Anete Penna, Roberta Veiga e Hugo Mercês foram os escolhidos pelo Pleno e agora aguardam decisão final do governador
Elisa Vaz
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) votou, nesta quarta-feira (27), a formação da lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia e elegeu os três nomes que seguem na busca pela indicação a uma vaga no Desembargo: Anete Penna (23 votos), Roberta Veiga (19 votos) e Hugo Mercês (20 votos).
Com votação sigilosa em cabine da Justiça Eleitoral, 32 membros da Corte foram chamados nominalmente e participaram de forma secreta. Cada candidato(a) precisava alcançar o número mínimo de 18 votos. Para eleger os três, foram necessários três escrutínios.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, destacou a relevância da escolha: “O Tribunal de Justiça concluiu mais uma etapa na escolha do futuro desembargador ou desembargadora que vai integrar os quadros da Corte pelo espaço destinado à advocacia”, mencionou.
Barreto ressaltou ainda que foram eleitas duas mulheres e, dos três candidatos que seguem concorrendo, dois são oriundos de cotas raciais. “A Dra. Anete Penna, que encabeçou a votação aqui no Tribunal, foi a mulher mais votada no Conselho Seccional, e também teve a votação mais expressiva na consulta à classe. Já o Dr. Hugo Mercês e a Dra. Roberta Veiga ingressaram na lista sêxtupla a partir de uma política inovadora que adotamos nesse certame: a cota racial”.
Lista tríplice
A advogada Anete Penna comemorou a conquista. “Estou muito feliz. Recebi o resultado da lista tríplice encabeçando a votação e agradeço aos desembargadores por terem respeitado a vontade da nossa classe. Os 3.173 votos que recebi dos advogados e advogadas do Pará foram respeitados hoje no Tribunal”, celebrou.
Também eleita, Roberta Veiga ressaltou a representatividade do interior: “Estou muito grata a Deus por estar na lista tríplice. Agradeço aos colegas que votaram em mim e aos desembargadores que confirmaram meu nome. O interior está de pé, tem voz e agora tem representatividade.”
Já Hugo Mercês destacou a trajetória construída na advocacia: “É uma felicidade enorme ter sido escolhido pelo Conselho, pela advocacia e pelo Tribunal de Justiça. Chegar até aqui com a força da militância orgânica das pessoas que acreditam na nossa trajetória e no nosso trabalho é motivo de muito orgulho”, pontuou.
Quinto Constitucional
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional é um mecanismo que garante que um quinto das vagas nos Tribunais seja ocupado por membros da advocacia e do Ministério Público. Neste ano, a OAB-PA foi comunicada da abertura de uma vaga e deu início ao processo com a publicação do edital.
No total, 29 advogados e advogadas se inscreveram, e 25 tiveram a candidatura deferida pela Comissão Eleitoral. Os(as) candidatos(as) participaram, primeiro, de uma arguição pelo Conselho Seccional da Ordem, que analisou critérios técnicos e a experiência profissional, elegendo, a partir disso, a lista duodécima, com 12 nomes aptos.
Após essa fase, a advocacia teve a oportunidade de votar e elegeu a lista sêxtupla, com seis candidatos e candidatas. Esta foi a primeira eleição da OAB-PA que respeitou critérios de paridade de gênero, ou seja, foi garantido que metade dos nomes fosse de mulheres. Também foi inédita a aplicação de cota racial – na lista sêxtupla, os candidatos Hugo Mercês e Roberta Veiga ingressaram a partir desse critério.
Outra inovação foi a realização da primeira votação on-line da história da OAB-PA, que usou o sistema VotaNet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), possibilitando que advogados e advogadas do interior também participassem da eleição.
Agora, a lista tríplice da advocacia será encaminhada ao governador do Pará, Helder Barbalho, que elegerá o(a) próximo(a) desembargador(a) do TJPA. A OAB-PA parabeniza a todos(as) os(as) eleitos(as) nesse processo transparente, democrático e histórico conduzido pela Ordem.
