Ela foi a candidata mais votada na consulta direta à advocacia e no Pleno do TJPA, onde recebeu 23 votos dos desembargadores
O governador do Pará, Helder Barbalho, nomeou, nesta quarta-feira (27), a advogada Anete Penna de Carvalho para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), pelo Quinto Constitucional da advocacia. A escolha encerra um processo histórico conduzido pela OAB-PA e marca a primeira vez, em 92 anos, que uma mulher é escolhida para ocupar a vaga destinada à advocacia na Corte.
Anete foi a candidata mais votada na consulta direta à advocacia e no Pleno do TJPA, onde recebeu 23 votos dos desembargadores. A lista tríplice foi composta ainda por Roberta Veiga (19 votos) e Hugo Mercês (20 votos), e encaminhada ao governador para a decisão final.
Em nota publicada nas redes sociais, o governador destacou o caráter histórico da nomeação: “Ela foi a candidata mais votada tanto pelos advogados, como pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. É a primeira vez em 92 anos que uma mulher é escolhida como desembargadora na vaga que cabe aos advogados, na Justiça paraense”, disse o chefe do Executivo paraense.
Processo inovador e democrático
O processo eleitoral que resultou na escolha de Anete Penna foi marcado por inovações e pela ampliação da representatividade. Pela primeira vez, a OAB-PA aplicou critérios de paridade de gênero, garantindo que metade dos nomes da lista sêxtupla fosse de mulheres, além da cota racial, que possibilitou o ingresso de Roberta Veiga e Hugo Mercês na corrida.
Outra novidade foi a primeira eleição on-line da história da OAB-PA, realizada por meio do sistema VotaNet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A medida possibilitou que advogados e advogadas de todas as regiões do Estado participassem de forma mais ampla e democrática.
Conquista para a gestão
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou o simbolismo de concluir um processo tão importante. “Está oficialmente definido e eu quero manifestar aqui o meu orgulho, em nome de toda a gestão, de um pleito que aplicou, pela primeira vez, a paridade de gênero e cota racial e que, pela primeira vez também, realizou uma eleição online, ampliando a participação de toda a advocacia”, celebrou.
Barreto ressaltou que Anete Penna será a primeira mulher na história da advocacia paraense a representar a classe junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. “Agora é só desejar à Dra. Anete, nossa desembargadora, muito sucesso, muita sabedoria e muito compromisso com a Justiça e principalmente com a advocacia”, finalizou.
A nova desembargadora, Anete Penna, agradeceu a confiança da classe e dos desembargadores: “Os 3.173 votos que recebi dos advogados e advogadas do Pará foram respeitados em todas as fases”, comentou.
