Encontro entre órgãos de defesa do consumidor e plataformas digitais buscou garantir equilíbrio nas ofertas e respeito ao consumidor
Na manhã desta terça-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, participou de uma reunião de alinhamento entre os órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro contou com a presença da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), além de representantes de plataformas eletrônicas de hospedagem.
O objetivo principal foi discutir e corrigir práticas de preços abusivos identificadas nas ofertas de hospedagem para a Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em Belém em 2025. A iniciativa partiu de recomendações enviadas previamente pela Comissão da OAB-PA, que apontaram distorções significativas nos valores cobrados aos consumidores.
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PA, Dennis Verbicaro, destacou a importância do diálogo e da construção conjunta de soluções. “Hoje estiveram presentes a Defensoria, Procuradoria do Estado, a OAB-PA e o PROCON para receber representantes das plataformas digitais de hospedagem a partir da recomendação que nós enviamos na semana passada”, informou.
“Essa recomendação trazia uma série de indicativos de práticas abusivas e a necessidade de ajustamento de conduta. Então hoje nós conseguimos reunir com representantes dessas plataformas. A reunião foi produtiva, o diálogo tem avançado e a ideia é que a gente consiga de maneira consensual corrigir muitas das distorções relacionadas à oferta de preços durante a COP de Belém. Aquelas que eventualmente não estiverem dispostas a fazer essa mudança na esfera administrativa serão objeto de ação judicial”, completou.
A reunião reforçou o compromisso das instituições envolvidas em proteger os consumidores e assegurar um ambiente justo e equilibrado para todos que participarão do evento de relevância mundial. A OAB-PA segue firme em sua missão de defesa da cidadania e dos direitos coletivos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e permanece atenta a todas as questões que envolvem a proteção do consumidor.
