Com a presença ativa de advogados autistas, a OAB-PA fortalece parcerias para defender os direitos das pessoas com TEA e desmistificar estigmas
Riulen Ropan
Disseminar informações à sociedade, buscando reduzir a discriminação e o preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é o principal objetivo do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, como estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). E a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) tem fortalecido parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, promovendo um diálogo em prol da inclusão.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de saúde caracterizada por dificuldades nas habilidades sociais, comportamentos repetitivos e na fala e comunicação não-verbal. No entanto, terapias adaptadas a cada caso podem ajudar essas pessoas a melhorar sua interação com o mundo ao seu redor.
O TEA abrange uma variedade de subtipos, não se limitando a um único tipo. Por ser uma condição tão diversa, utiliza-se o termo “espectro” para refletir os diferentes níveis de suporte necessários. Isso inclui desde indivíduos com comorbidades, como deficiência intelectual e epilepsia, até pessoas que, embora autônomas e com uma vida comum, muitas vezes desconhecem o diagnóstico de autismo, pois nunca foram avaliadas.
Advocacia
A atuação da advocacia vai além da defesa dos direitos legais das pessoas com TEA. A presença de advogados e advogadas autistas no campo jurídico desempenha um papel crucial na desconstrução do estigma ligado ao transtorno. Esses profissionais confrontam diretamente os estereótipos e preconceitos, evidenciando a capacidade e competência das pessoas autistas em diversas áreas da vida.
A OAB-PA, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, presidida pela advogada Bárbara Cozzi, que também é uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem promovido um diálogo em prol da inclusão.
“Pretendemos aprofundar essa parceria e disseminar o conhecimento sobre o TEA e, sobretudo, procurar estar nesses lugares, ocupar esses espaços, como conselhos, dentro das universidades, dentro das escolas, tanto na educação infantil até o final do ensino médio”, enfatizou.
“Queremos ter um diálogo mais próximo com a sociedade e buscar também estabelecer um diálogo com o poder Judiciário, com o poder Legislativo e com o poder Executivo, porque, afinal, são os gestores que fazem as políticas públicas. Nós precisamos estar ao lado um do outro para que as coisas funcionem”, completou Bárbara.
Diagnóstico precoce
Profissionais de saúde dizem que é fundamental iniciar o tratamento o mais cedo possível – mesmo que ainda seja apenas uma suspeita clínica, sem diagnóstico confirmado -, pois quanto mais cedo as intervenções forem realizadas, maiores serão as chances de melhorar a qualidade de vida da pessoa.
O diagnóstico precoce em crianças não só evita a angústia da incompreensão, tanto por parte dos adultos responsáveis quanto da própria criança, mas também é essencial para o sucesso do tratamento.
O autismo se caracteriza por dificuldades na comunicação, na interação social e por padrões restritos e repetitivos de comportamento, que variam em diferentes níveis (de 1 a 3). Hoje se entende que, quanto mais cedo for iniciado um tratamento de qualidade, maiores serão as chances de as pessoas com TEA alcançarem uma melhor qualidade de vida e desenvolverem suas habilidades e potencialidades.
*Sob supervisão da jornalista Elisa Vaz.
