O guia traz detalhes sobre direitos, prevenção de violações e garantias de proteção no exercício da profissão
Riulen Ropan
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão das Mulheres e Advogadas, lançou, nesta quarta-feira (26), a “Cartilha da Mulher Advogada”, uma importante ferramenta que detalha as prerrogativas das advogadas no Estado, com o objetivo de promover o respeito e a proteção às mulheres no exercício da profissão, especialmente em celebração ao Mês da Mulher.
A cartilha da OAB-PA oferece informações essenciais para garantir a igualdade e o bem-estar das advogadas, abordando questões cruciais sobre os direitos e a proteção legal que essas profissionais devem ter em sua atuação. O material destaca as prerrogativas das mulheres advogadas, apresentando um panorama das normas que as protegem, com ênfase nos direitos previstos na legislação brasileira, como a independência no exercício da advocacia e o respeito às prerrogativas profissionais.
Além disso, a publicação trata de questões relacionadas à independência e ao respeito ao trabalho da advogada, abordando também os direitos das advogadas gestantes, lactantes e adotantes, e a proteção contra discriminação e violência de gênero. A cartilha reforça a importância de condições de trabalho justas e igualitárias, com o objetivo de garantir um ambiente mais inclusivo e adaptado para todas as mulheres na profissão.
Outro ponto relevante da cartilha é a análise das principais violações de prerrogativas enfrentadas pelas advogadas, como assédio moral, violência institucional, assédio sexual e desigualdade de oportunidades. O material também discute a falta de estrutura para mães advogadas, reforçando a necessidade de ambientes de trabalho que considerem as demandas dessas profissionais.
A OAB-PA se posiciona como um suporte para a defesa das prerrogativas das advogadas, com destaque para a atuação das comissões especializadas, como a Comissão de Defesa das Prerrogativas, a Coordenadoria da Mulher Advogada e a Comissão das Mulheres e Advogadas, que estão preparadas para acolher e orientar as profissionais em situações de violação de direitos.
Por fim, a cartilha orienta as advogadas sobre os passos a serem tomados em casos de violação de suas prerrogativas, incluindo a formalização de queixas e o apoio das comissões da OAB-PA, oferecendo um guia claro para garantir a proteção e o respeito às suas prerrogativas profissionais.
Com o lançamento da cartilha, a OAB-PA reafirma seu compromisso de garantir que as advogadas exerçam sua profissão com plena dignidade, respeito e segurança, promovendo um ambiente mais justo e igualitário na advocacia do estado. O material está disponível para download diretamente nesta publicação.
*Sob supervisão da jornalista Elisa Vaz
