O Tribunal é responsável por julgar infrações ético-disciplinares cometidas por advogados, garantindo que a profissão seja exercida dentro dos princípios da ética e da legalidade
Elisa Vaz
Foram empossados 15 novos juízes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (24), na sede da Ordem, em Belém. O presidente da Seccional, Sávio Barreto, conduziu a sessão e oficializou o juramento dos novos membros. A Diretoria, que já havia sido empossada, será composta por Nelson Souza como presidente, Ana Carla Mindello na vice-presidência e Renato Coutinho como secretário-geral.
Presidente da OAB-PA, Sávio Barreto enfatizou o compromisso de não realizar nenhuma interferência na condução do julgamento de qualquer processo por parte dos juízes. “Queremos manter o Tribunal muito blindado de qualquer interferência externa para que vocês possam julgar com imparcialidade, além de direcionar o Tribunal a um modelo que está sendo praticado em outras Seccionais. Se a gente não conseguir defender a ética dentro da advocacia, a classe sofre como um todo”, pontuou.
O TED é responsável por julgar infrações ético-disciplinares cometidas por advogados, garantindo que a profissão seja exercida dentro dos princípios da ética e da legalidade. Entre as principais atribuições, o grupo pode processar e julgar infrações disciplinares, avaliando denúncias contra advogados que tenham violado o Código de Ética e Disciplina da OAB ou o Estatuto da Advocacia.
Diretoria
Para o presidente do TED da OAB-PA, Nelson Souza, uma das formas de garantir o fortalecimento da advocacia e da ética profissional é dando mais celeridade e solução aos processos ético-disciplinares. Já o principal desafio que ele enxerga à frente da gestão é o alto número de processos. “Nós vamos redistribuir esse número e, a partir de então, teremos uma visão mais concreta, tendo em vista que agora o Tribunal de Ética passará a ser um instrutor e julgador de primeira instância”, comentou.
A vice-presidente, Ana Carla Mindello, detalhou que assume a função com um senso de muita responsabilidade. “A nossa missão aqui é justamente julgar todos os processos que vierem ao nosso conhecimento com muita ética e imparcialidade. A iniciativa que a gente tem é formar entendimentos dentro do TED, para que a gente possa conduzir os processos de forma imparcial, e que a gente dê uma resposta para a advocacia”.
Por fim, o secretário-geral do Tribunal da OAB-PA, Renato Coutinho, afirmou que os novos juízes do TED têm a obrigação e o compromisso de zelar pela ética da advocacia. “O trabalho é muito importante para que nós possamos estar nessa nova etapa de crescimento da Ordem. Acho que a principal iniciativa é o compromisso que os juízes vão ter de fazer um julgado isento, impessoal e levando realmente um pouco de justiça para os advogados”, mencionou o secretário.
