Autora examina a interação entre o financiamento externo e a legislação brasileira, abordando a globalização regulatória
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) foi o local escolhido para o lançamento do livro “Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na Administração Pública”, de autoria da procuradora Bianca Serruya, nesta sexta-feira (21). A obra explora a integração entre os modelos de contratos internacionais da FIDIC (International Federation of Consulting Engineers) e as práticas de contratação pública no Brasil, contribuindo para o debate sobre a modernização das práticas contratuais a partir da adoção de padrões internacionais.
Durante o evento, a autora destacou sua motivação para escrever o livro: “O meu principal objetivo é que as pessoas consigam trabalhar com contratos internacionais sem ter a dificuldade que eu tive, porque não havia doutrina disponível para estudo no Brasil”. Ela enfatizou que mais de 80% das obras de infraestrutura no mundo utilizam os contratos FIDIC, mas que a doutrina brasileira ainda carece de materiais aprofundados sobre sua aplicação na Administração Pública.
Ao longo da obra, Bianca examina a interação entre o financiamento externo e a legislação brasileira, abordando a globalização regulatória e a capacitação dos servidores públicos para lidar com novos modelos contratuais. O livro também apresenta uma análise detalhada da chamada Rainbow Collection, conjunto de contratos padronizados da FIDIC, como Red Book, Pink Book e Yellow Book, contextualizando sua aplicação específica na Administração Pública brasileira.
Sobre a escolha da OAB-PA como local de lançamento, Bianca afirmou: “Esse casarão é lindo, tem história e representa tanto os advogados públicos quanto os privados. Assim como meu livro busca fazer um diálogo entre o nacional e o internacional, entre o público e o privado, esse espaço também simboliza essa conexão”, pontuou.
Bianca Serruya é mestranda em Direito e Desenvolvimento da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e graduada em Direito pela mesma instituição. Atualmente, é Procuradora Autárquica e Fundacional do Estado do Pará e Procuradora-Chefe da Agência de Transporte Metropolitano (AGTRAN-PA), acumulando a assessoria jurídica do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM).
