Quinto Constitucional, saúde financeira e eventos regionais foram temas que dominaram a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional em 2025
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Sustentação Oral: OAB-PA e ATEP reivindicam respeito a prerrogativa da advocacia em reunião no TRT8
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Em reunião com a presidência do TJ-PA, diretoria da OAB-PA abordou demandas cruciais da advocacia paraense
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Honorários de Sucumbência: Pleno do TJE-PA julga procedente pedido em Ação Direta de Incostitucionalidade da OAB-PA
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OAB-PA acompanhou desde o início manifestação contra lei que rege educação dos povos indígenas
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Comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos exigem providências contra maus tratos a presos
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Nova diretoria e membros do Sistema OAB-PA foram empossados em emocionante e histórica solenidade
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Confira como fica o expediente na OAB-PA durante o período do Carnaval!
O expediente na sede da OAB Para? (Casarão da Ordem) e no Coworking da Advocacia Glairson Figueiredo está facultado nos dias 03 e 04 de março (segunda-feira e terça-feira), conforme a Portaria Nº 470 de 26 fevereiro de 2025. Casas e Salas respeitarão o calendário do órgão em que estão localizadas. Todos os prazos de processos administrativos e disciplinares em tramitação estão suspensos. Já os prazos com a contagem iniciada serão retomados no estado que se encontravam no momento da suspensão.Expediente, contagem de prazos e o atendimento ao público serão retomados a partir do dia 05 de março (quarta-feira): 14h às 18h. O Plantão da Comissão de Defesa das Prerrogativas fica mantido: (91) 99207-8221
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Quinto Constitucional 2025: OAB-PA realizará Audiência Pública no próximo dia 07 de março. Participe!
A OAB Pará convida toda a advocacia para participar de Audiência Pública no próximo dia 07 de março de 2025 (sexta-feira), às 14h, no auditório Octávio Mendonça, na sede da instituição. O objetivo é coletar propostas e manifestações da classe acerca da formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional. Sua participação é essencial para garantir legitimidade e transparência neste importante processo eleitoral! Para se manifestar e garantir o seu credenciamento, basta enviar e-mail para assessoriajuridica@oabpa.org.br (até às 14h do dia 06 de março) Juntos, fortalecemos a advocacia e a representatividade!
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Sustentação Oral: OAB-PA e ATEP reivindicam respeito a prerrogativa da advocacia em reunião no TRT8
No último dia 21 de fevereiro, os conselheiros seccionais Napoleão Nicolau da Costa, Sérgio Leite e Tadeu Gomes e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PA, Kristoferson Andrade, reuniram com o desembargadora Sulamir Monassa de Almeida, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, e com o desembargador Carlos Zahlouth Júnior.Em pauta, os termos da Resolução 591/2024/CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que trata acerca da regulamentação do julgamento de processos em ambiente eletrônico. Os representantes da Ordem pleitearam a garantia do direito das advogadas e advogados de efetuarem sustentação oral em sessão presencial, independente de despacho de deferimento pelo relator.Os desembargadores do TRT8 recepcionaram bem o pleito e reconheceram a importância da sustentação oral e a participação da advocacia como crucial nas sessões de julgamento. Na ocasião, a desembargadora Sulamir Monassa de Almeida informou que está em tramitação um procedimento administrativo para adequar a Resolução atual do TRT8 às novas normas do CNJ.Na oportunidade, os representantes das instituições enalteceram o estabelecimento de um canal de diálogo propositivo, bem como reafirmaram o compromisso com o Sistema de Justiça e a valorização da advocacia e da Justiça do Trabalho.A advogada Ana Carla Mindello representou a Associação da Advocacia Trabalhista do Pará (ATEP) na reunião. O secretário judiciário, Antônio Heitor Júnior, e o secretário-geral da presidência do TRT8, Célio Rodrigues, também estiveram presentes.
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Quinto Constitucional, saúde financeira e eventos regionais foram temas que dominaram a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional em 2025
Na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o presidente da Ordem no Pará, Sávio Barreto, conduziu os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária (híbrida) do Conselho Seccional neste ano. Na ocasião, as conselheiras e conselheiros seccionais aprovaram a instalação das comissões temáticas permanentes, bem como o agrupamento das comissões de trabalho que desenvolvem atividades afins. Na reunião realizada no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição, os diretores e diretoras apresentaram as mais destacadas iniciativas da atual diretoria nos primeiros 50 dias de 2025, especialmente as ações de descarte e digitalização de documentos, além de repassarem informações acerca da saúde financeira do órgão e principais medidas relacionadas à temática. O regulamento do próximo pleito do Quinto Constitucional e a criação e promoção de eventos em nível regional também entraram na pauta. Outros temas abordados por conselheiros e conselheiras seccionais foram o lançamento da nova logomarca da OAB-PA e a festa de encerramento da "Semana da Jovem Advocacia", promovida pela Comissão da Jovem Advocacia Paraense (COJAD) no último sábado, dia 22 de fevereiro, no Clube da Advocacia, em Belém.
