Em julho, o convenio firmado entre a OAB-PA e a Unimed Belém completa mais um ano de vida, mas quem ganha o presente é você.

A promoção acontecerá somente no mês julho. Através dela, todo o advogado que aderir ao plano de saúde, no período de 1 a 23 de julho, estará isento de cumprir a carência.

É uma chance imperdível, mas só é válida para advogados adimplentes e ativos na instituição.

Aproveite! Não perca a oportunidade de aderir ao plano de saúde sem carência e com um valor diferenciado.

 

corregApós longa reunião realizada no final da manhã de hoje (22) com a Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a OAB-PA conseguiu, além de outras coisas, a liberação do caixão, utilizado pelos advogados para representar a justiça, durante manifestação realizada em frente o Fórum da Comarca do município de São Félix do Xingu.

A manifestação feita pelos advogados aconteceu devido ao grave problema de falta de servidores no Poder Judiciário Local, situação constatada durante última correição, realizada recentemente naquela comarca.

Em reunião, que contou com a presença do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, do presidente de subseção da Ordem em Xinguara, Rivelino Zaperllon, do Conselheiro Seccional Marcelo Nobre, do Juiz Corregedor José Torquato e do Juiz Auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes, a desembargadora Maria Rita, informou que outros problemas também foram verificados durante a correição. “Nós tomamos conhecimento da situação e, na época, encaminhamos um documento ao presidente do TJE, solicitando um juiz, dois funcionários e uma picape com traçado, para tentar solucionar de imediato a questão”, disse ela, reconhecendo as dificuldades enfrentadas naquela comarca.

Segundo a desembargadora, as demandas foram atendidas pelo presidente do TJE, Rômulo Nunes, que somado a essas medidas, ainda realizou dois mutirões  e, já está sendo programado o terceiro, que deverá acontecer no segundo semestre de 2010, a fim de diminuir os gargalos encontrados naquele município. Porém, o problema se agravou. “O juiz pediu demissão, uma funcionária (diretora de secretaria) também se demitiu e a outra, sequer assumiu o cargo”.

O TJPA estuda agora outra saída para enfrentar o problema. No dia 12 de agosto, o presidente do Tribunall visitará a comarca do município. A sugestão seria elevar a Comarca a 2ª Entrância, criando mais uma vara e completando o quadro de funcionários. Uma solução em longo prazo, segundo a corregedora. “Essa proposta precisa ter a aprovação do Tribunal Pleno, em seguida, encaminhada para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado”.

DSC_0717Enquanto isso, São Félix do Xingu continua sendo a comarca que recebe o maior número de processos da região. Como se não bastasse, o município é de difícil acesso e o Juiz auxiliar, Edivaldo Saldanha, é o titular em Tucumã. “Situação que se agrava com a falta de promotores e defensores públicos”, completou Maria Rita, que aponta como uma alternativa provisória para sanar as dificuldades no local “a nomeação de, no mínimo dois funcionários concursados e mais um juiz, que poderia ser deslocado de um pólo para aquela comarca”.

Para Jarbas Vasconcelos é interesse da Ordem trabalhar ao lado da corregedoria para encontrar uma solução alternativa para resolver o problema da falta de servidores na Comarca de São Félix do Xingu. Segundo ele, a OAB-PA tem conhecimento que o Tribunal, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a nomeação dos aprovados em Concurso Público, “o que ajudaria na resolução de parte dos problemas como a falta de pessoal nas Comarcas do Interior do Estado”.

Jarbas ainda afirmou estar mais tranqüilo em saber que a corregedora é sensível aos problemas da Comarca de São Félix do Xingu. “Nós sabemos que essa questão pode comprometer a garantia constitucional de acesso à justiça e a eficiente prestação jurisdicional, por isso, nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário”.

Sobre a liberação do caixão, a ordem já foi dada ao delegado daquele município, que deverá cumpri-la até amanhã.

 

Em respeito ao acordo feito entre a OAB e o Governo Federal, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da instituição, advogado José Carlos Lima, integrou a Comitiva presidencial com o presidente Lula e a Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, que visitou hoje os municípios de Altamira e Marabá.

A participação de José Carlos, que representou a OAB-PA representa a efetiva participação da Ordem no Grupo Interinstitucional que acompanhará a construção de Belo Monte.

A constituição do grupo está prevista no item 2.2 do documento que define as Condições específicas de validade da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica, garantindo, sobretudo, o cumprimento do licenciamento ambiental.

Em conversa particular, que se deu após o discurso do presidente Lula em Altamira, para uma platéia de mais de dez mil pessoas, José Carlos, explicou que apesar da OAB do Pará apóia a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, porém solicita vários pleitos, dentre eles a garantia de destinação de 25% da energia produzida na hidrelétrica para o Pará.

Para José Carlos o convite para participar da comitiva, feito pelo presidente Lula e pela Governadora do Estado é uma demonstração de respeito às reivindicações da OAB/PA sobre Belo Monte. “Em conversa com Lula, foi garantido aos advogados do Pará, que nenhum prego seja colocado na usina, que não seja fiscalizado de acordo com todas as condicionantes a serem cumpridas”, disse.

Ainda esta semana, a Ordem, através da Comissão de Meio Ambiente, irá reiterar o pedido de audiência com o Presidente da República.

21062010676Acompanhados por policiais da Rotam – Ronda Tática Metropolitana, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos e o do Clube Recreativo dos Advogados, José Cláudio Ferreira, visitaram novamente no final da tarde de hoje (20), a área do clube que, durante este final de semana esteve sob ameaça de invasão, por moradores da Comunidade Tocantins, que tomaram conta do Ranário Rãmazon, que hoje está completamente destruído por mais de 500 invasores.

 

 Em busca de um consenso, Jarbas reuniu com membros e lideranças comunitárias que tentaram ocupar o terreno da Ordem. O presidente informou que no Clube realiza um serviço social que atende à comunidade, como idosos, que há anos participam de atividades socioeducativas, desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Jarbas informou ainda que a OAB cedeu uma parte do terreno à Prefeitura de Belém, onde funciona precariamente uma creche.

clube_3Para Jarbas a reunião foi muito boa. Segundo ele, a comunidade entendeu que a Ordem é a dona do terreno e que o mesmo não deve ser invadido. “Eu acredito que a comunidade entendeu o nosso recado e não fará mais nada contra o nosso patrimônio”, disse.

Além das providências que foram tomadas na manhã de hoje, como a limpeza do local, o reforço da segurança e a recuperação do muro, parcialmente destruído pelos vândalos, a Ordem já deu entrada na Ação de Manutenção de Posse contra os invasores. A ação foi protocolada na 5ª Vara Federal e está nas mãos da Juíza Carina Sena.

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A Divisão de Investigação e Operações Especiais - DIOE já intimou os envolvidos. Amanhã eles prestarão depoimento à delegacia especializada.

A OAB espera agora uma liminar da justiça, concedendo a manutenção de posse do terreno e ratifica a postura de repúdio e essa prática. “Nós queremos a apuração dos fatos e cobraremos que a polícia puna os responsáveis”, disse Jarbas, afirmando ainda que repudia essa prática de “banditismo social”.

 

Campo de Futebol

Na próxima quinta-feira a Ordem também irá assinar um contrato com a empresa Sol & Mar Prestadora de Serviço Ltda., que irá iniciar os serviços de construção do muro do clube e do campo de futebol para os advogados - um antigo anseio da classe.

No ano passado, durante a diretoria anterior fez um levantamento de preço com algumas empresas para aconstrução do campo de futebol e concluiu que a melhor proposta foi da empresa Sol & Mar. Hoje, passado um ano, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos visitou o dono da empresa e conseguiu a manutenção da proposta no mesmo valor para a construção do campo para o Clube dos Advogados, na área ameaçada de invasão.

Hoje a OAB lançou uma campanha no site da instituição pedindo aos advogados que colaborem para a construção do campo. "A instituição não pssui verba para fazer esse investimento. Mas esperamos, com a ajuda dos colegas advogados, construir o campo, ocupe definitivamente a área ameaçada de invasão e honre com mais esse compromisso com a classe", disse Jarbas, que espera ainda fazer a inauguração da obra durante a semana do advogado, em agosto deste ano.

As doações podem ser feitas na conta abaixo:

Banco Real

Agência - 0214-7

Conta Corrente - 7726409

Devido o incidente ocorrido neste final de semana, onde algumas pessoas tentaram invadir o terreno do Clube Recreativo dos Advogados, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, realizará uma grande campanha para a construção de um campo de futebol.

A OAB não possui dinheiro em caixa e está economizando o que pode para garantir seu funcionamento: já reduziu o quadro de funcionários, cortou custos adicionais e ainda tem realizado todos os seus eventos em parceria, como as corridas dos advogados em Paragominas e Belém e o informativo mensal.

Uma conta exclusiva em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará foi aberta no Banco Real para receber doações.

A Ordem conta com a colaboração de todos. Faça sua doação e ajude a Ordem a investir no que é nosso.

Banco Real

Agência – 0214-7

C/C - 7726409

DSC_0695Idealizado pelo advogado Orlando de Melo e Silva, o Instituto terá a finalidade de promover e estimular o estudo do Direito Eleitoral e da Ciência Política, em todos os seus campos de aplicação e áreas afins, propiciando a difusão dos mesmos.

Esse é apenas um dos itens do Estatuto do novo Órgão que surge com uma proposta inovadora de rediscutir, por exemplo, a obrigatoriedade do voto em nosso país. Um tema polêmico e que ainda suscita muitos questionamentos na população.

A notícia de criação do Instituto foi dada na tarde de hoje (21) à diretoria da OAB-PA que vê com bons olhos essa iniciativa. “A Ordem louva a iniciativa e garantirá total apoio as atividades desenvolvidas pelo apoio”, afirmou o Diretor Tesoureiro da OAB-PA, Albano Martins.

O Estatuto do Instituto, assim como a escolha da sua diretoria estão entre as pautas da Assembléia Geral, que acontecerá, na próxima terça-feira (29), às 11h30, no auditório do Tribunal Regional do Eleitoral, 3º andar.

Em reunião com os diretores da Ordem, Orlando formalizou o convite para que a Ordem participe da Assembléia Geral. A presença foi confirmada pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

Edital_de_convocao

 

 

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