combO grupo de combate à corrupção eleitoral da OAB-PA decidiu hoje (05), em reunião, que iniciará na próxima quinta-feira ,dia 8, o trabalho de campo. O grupo reúne pela manhã na sede da Ordem, de onde sai para uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE.

Segundo a advogada Janaina Calandrine Guimarães, presidente em exercício do grupo, o objetivo da visita é conferir a lista de candidaturas inscritas; confirmar a lista dos inelegíveis e acompanhar o andamento processual de cada candidatura. “Chegou a hora de irmos para as ruas e fiscalizarmos mais de perto todas as ações durante o processo eleitoral”.

O grupo também já montou um cronograma de plantões, envolvendo os seis integrantes para trabalhar nesses eleições. A partir de amanhã, até o mês de novembro, quando encerra o pleito deste ano, um advogado ficará de plantão, na sede da Ordem, para acompanhar as denúncias feitas por telefone para a OAB-PA.

O Disque-Denúncia da Ordem, está funcionando em horário comercial, de 8h às 12h e de 14h às 18h. O número do disque denúncia é 4006.8647.
A partir de hoje o atendimento presencial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e Receita Federal do Brasil - RFB será integrado, abrangendo serviços prestados anteriormente somente na unidade da PGFN.

Facilitar ao cidadão a busca de soluções. Esse é apenas um dos objetivos dessa iniciativa  para garantir o acertamento de débitos inscritos em dívida ativa da união ou não, além de consulta a procedimentos de diferentes espécies, requerimentos de serviços, tais como: certidão conjunta, dentre outros.

Outras informações, assim como documentação necessária e modelo de formulários para protocolo dos requerimentos, estão disponíveis na página da internet da PGFN – www.pgfn.gov.br.

 

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A instalação do tratamento de oncologia através do Hospital Barros Barreto. Esse foi o principal tema da encontro realizado hoje (5), na sede da Ordem, entre representantes da Comissão de Saúde da OAB-PA, do Sindicato dos Médicos – SINDMEPA, da Secretaria Estadual de Saúde – SESPA, da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP e do Hospital Ophir Loyola - HOL.

Em reunião, foram discutidas formas de solucionar os problemas advindos com a falta de habilitação para que técnicos do hospital operem as os aparelhos utilizados no tratamento de pacientes com câncer do hospital Ophir Loyola - referência nacional no tratamento da doença. Denúncias divulgadas por funcionários do hospital à imprensa dão conta de que os aparelhos não funcionam pois não tem gente habilitado para isso.

Um relatório apresentado pela direção do hospital à OAB-PA, pontua o problema e esclarece que o mesmo foi criado pois os a manutenção feita nos referidos equipamentos depende de peças importadas e o manuseio correto dos mesmos, requer capacitação dos funcionários – o que deve levar até dois meses e meio.

A OAB acompanhará a prestação deste serviço, especialmente durante o período de férias. Segundo a presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA, Cristina Carvalho, não há razões para que a população tema. “Estamos realizando o acompanhamento no atendimento à saúde no estado, como forma de nos anteciparmos aos problemas que possam surgir neste período de férias e ainda tirar da pauta de discussões as denúncias e esclarecer os motivos reais do não atendimento provisório à população”, explicou.

Cristina ressalta ainda que no segundo semestre a OAB-PA, a convite da Secretaria Estadual de Saúde, irá compor o grupo de entidades que fará visita às instituições de saúde com o objetivo de avaliar suas estruturas e assim diagnosticar e solucionar possíveis questões no atendimento à  saúde no estado.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (02), na página 14 do Diário de Justiça, edital relacionado à formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. O edital publicado hoje traz a relação dos pedidos de inscrição deferidos e os indeferidos, para que terceiros possam apresentar impugnação.

A seguir a íntegra do edital:

Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 8º do Provimento n. 102/2004-CFOAB (com as alterações de redação introduzidas pelo Provimento n. 139/2010-CFOAB), tendo em vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, torna pública a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial. Pedidos de inscrição indeferidos, quanto aos seguintes advogados: - Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan (OAB/MT 3.494-B, OAB/RS 17.908 e OAB/SP 77.289-A); - Alfeu Ferraz Lobato (OAB/RJ 70.761); - José Milton Soares Bittencourt (OAB/MG 21.148 e OAB/ES 12.308); - José Monteiro Primo da Paz (OAB/CE 9.776). Pedidos de inscrição deferidos, quanto aos seguintes advogados: - Aderaldo de Morais Leite (OAB/DF 8.129); - Alexander Artur Ulbricht (OAB/SC 12.265 e OAB/BA 27.403); - Adriano Costa Avelino (OAB/AL 4.415); - André de Carvalho Pagnoncelli (OAB/MS 7.587-B e OAB/SP 149.136); - Antonio Escosteguy Castro (OAB/RS 14.433); - Antonio Martins dos Santos (OAB/RS 10.492); - Delaíde Alves Miranda Arantes (OAB/GO 5.094); - Francisco de Assis Almeida e Silva (OAB/PB 9.276); - João Bráulio Faria de Vilhena (OAB/MG 55.446 e OAB/DF 1.438-A); - José Leonardo Bopp Meister (OAB/RS 19.614); - José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045); - Luís Carlos Moro (OAB/SP 109.315); - Luiz Gomes (OAB/RN 3.417); - Marco Aurélio Aguiar Barreto (OAB/BA 8.755); - Maria Clara Sampaio Leite (OAB/DF 4.019); - Mário Müller de Oliveira (OAB/SC 4.663 e OAB/PR 52.844); - Marthius Sávio Cavalcante Lobato (OAB/SP 122.733 e OAB/DF 1.681-A); - Othoniel Furtado Gueiros Neto (OAB/PE 14.895-D e OAB/BA 1.207-A); - Sandro Pinheiro de Campos (OAB/PR 26.295); - Sebastião Antunes Furtado (OAB/PR 20.369 e OAB/SC 10.205-A). As impugnações deverão ser protocolizadas no Setor de Protocolo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - térreo, Brasília/DF, 70070-939. Decorrido o prazo para oferecimento de impugnações, será publicado na imprensa oficial edital de notificação para apresentação de recurso ou defesa, nos termos do § 1º do art. 8º do provimento citado. Brasília, 30 de junho de 2010. Ophir Cavalcante Junior, Presidente.

 

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Fonte: Site do Conselho Federal

rapvaleO Conselheiro Seccional da OAB-PA, Raphael Sampaio Vale, é nomeado pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental.

A Comissão composta por 11 membros foi criada e instalada oficialmente no início do mês passado e possui membros da OAB de diversos Estados, tais como: Pará, Amapá, Roraima, São Paulo, Ceará, Bahia, Paraíba, Roraima, Acre, Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

Solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará (CREA-PA), através de ofício, informou que não possui profissionais que estejam com fichas sujas.

Diante da aprovação da Lei dos Ficha Limpa (nº 135/2010) que proíbe a candidatura do político excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente, após cometer infração ético-profissional, a OAB-PA encaminhou no último dia 24 de junho ofício ao CREA-PA solicitando que fosse enviada a relação de profissionais que, porventura, tenham sido excluídos do Conselho por infração ético-disciplinar.

De acordo com a Comissão de Ética/Câmaras Especializadas do Conselho, até a presente data, não possui registro de exclusão de profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia e outras modalidades correlatas.

 

 

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