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Os vencedores do II Torneio de Direitos Humanos da OAB-PA – Paulo Fonteles Filho (In Memorian) foram anunciados durante solenidade conduzida pelo presidente da seccional paraense, Alberto Campos, na noite da última segunda-feira (16), no plenário Aldebaro Klautau. Com orientação do professor Aleph Hassan Costa Amin, coordenador da Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Amazônia, Syanne Maria Correa Miranda e Ygor da Silva Sarmanho Vasconcelos superaram representantes de outras oito instituições de ensino que entregaram memoriais.

Matriculadas no 9º semestre do curso de Direito da Unama e Inscritos na Inter-American Human Rights Moot Court Competion, os estudantes serão contempladas com passagens para participarem de competição mundial promovida pela Washington College of Law – WCL, capital do EUA. Idealizado pela Comissão de Educação Jurídica e pela Comissão de Direitos Humanos, o torneio visa ampliar o debate acerca de Direitos Humanos no Pará, a disseminação dos conhecimentos, funcionamento e jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA e do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

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Ygor Sarmanho Vasconcelos declarou ser gratificante ter conquistado o torneio. “A gente teve um trabalho de três anos na clínica. Há três anos, estamos participando das competições em Washington. No ano passado, nós participamos da competição daqui da OAB, chegamos à final, e intensificamos o trabalho. Para mim, que estou desde o inicio na clínica, é algo excepcional”, festejou o estudante. 

Escolhido melhor orador, Ygor agradeceu por todo apoio recebido da Universidade da Amazônia e dos professores. “É incrível a gente chegar com esse título e poder e ir lá para Washington representar o Pará”, afirmou. “Ano passado, eu fui para Washington como observador, que é aquele que participa dando apoio à equipe. Nós tivemos dois oradores. Eu fui dando apoio a eles já me preparando para ir competir e, neste ano, eu vim como orador, juntamente com a Syanne, que foi escolhida este ano. A gente intensificou o trabalho tanto para Washington quanto para a competição daqui”, explicou. 

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De acordo com o vencedor, a finalidade agora é intensificar mais ainda os estudos e os treinos. “Assim como a gente fez para a competição aqui da OAB, vamos intensificar ainda mais todo o treino de técnica de oratória e o apoio que a universidade e a clínica ofereceram para gente para poder chegar a Washington e, quiçá, conquistar mais resultados positivos”, projetou o estudante.

Orientador dos vencedores, o professor Aleph Amin apontou o empenho dos alunos desde 2017 como determinante para a conquista. “O Ygor, que foi eleito o melhor orador, há muito tempo vem treinando para competição. Ele ainda não tinha ido. Eu falei que ainda não era o momento dele. Junto com a Syanne, que estava dentro dessa logística, ele se empenhou bastante, treinando de madrugada, escrevendo o memorial e estudando os casos. Eles realmente se prepararam muito bem”, reforçou. 

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Para a competição internacional, o professor vislumbrou que a expectativa é manter o trabalho. “Podemos melhorar e aprimorar muito mais, mas acredito que estamos no caminho certo. Acredito que encontramos em um caminho coerente para desenvolver o trabalho e participar com grandeza representando o estado”, avaliou o orientador. 

 

f1a78742 9ddf 4044 a347 2d848f7f67e4Organizado pela subseção da OAB em Xinguara por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, o evento teve a cerimônia de premiação realizada no último dia 13 de abril (sexta-feira), com a presença do vice-presidente da seccional paraense, Jader Kahwage, e cerca de 300 pessoas de várias localidades da região, do Brasil e até de outros países.

O presidente da subseção OAB em Xinguara, Cícero Sales, e o vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, destacaram o trabalho do frei Henri ao afirmarem que o prêmio não representa somente uma simples homenagem à luta, mas uma referência de exemplo para outras pessoas com o mesmo sentimento de justiça.

Os premiados foram a Ouvidora do Conselho de Segurança do Estado do Pará, Anna Cláudia Lins, o Juiz do Trabalho da 8ª Região, Jonatas Andrade, e o fundador do Movimento Humanos Direitos (MHuD) e professor da UFRJ, padre Ricardo Rezende. Vários depoimentos de representantes de movimentos sociais, da Ordem Dominicana, estudantis, atores e familiares do frei Henri que testemunharam a luta em prol dos povos carecedores de direitos foram exibidas em telão, parabenizando a subseccional de Xinguara pela iniciativa de manter vivo o nome do frei Henri.

ce6c23db a4e7 4e12 b89a 2bcc5783ac4bAlém da premiação, houve painel que debateu a sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos em desfavor do Estado Brasileiro no caso de trabalho escravo praticado pela Fazenda Brasil Verde. Coordenada pelo conselheiro federal da OAB Tocantins, Adilar Dalto, a mesa contou ainda com debates promovidos pela Subprocuradora da República, Ela Viecko, a Procuradora Federal, Tatiane de Noronha Versiane, o padre e professor da UFRJ, Ricardo Rezende, e o coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo, frei Xavier Plassat.

A vitória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos foi uma das últimas batalhas do frei Henri aqui no Brasil. Ao final, a subseção da OAB em Xinguara concedeu Menção Honrosa a Didier Laurent e Alain Burin des Roziers (amigo e sobrinho de Frei Henri, respectivamente), além de Menção Honrosa “in memoriam” a Paulo Fontelles Filho. 

IMG 8695Na última sexta-feira (13), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, inaugurou a Sala da Advocacia no novo prédio-sede do IGEPREV, com a presença do presidente daquele instituto, Alan Gomes Moreira. Denominado "Jaime Começanha Balesteros Filho" - advogado com histórica militância no Direito Previdenciário, o espaço está totalmente equipado com internet, salas de atendimento privativo, recepção e espera, banheiros (masculino, feminino e exclusivo para pessoa com deficiência), bebedouro e elevador com acesso direto ao local.

Filho do homenageado, o conselheiro seccional Alex Começanha esteve presente na cerimônia, assim como seu irmão e demais familiares. Secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba prestigiou a solenidade, além do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cleans Bomfim, o presidente da Comissão de Advogados Públicos, Benilson Costa, diversos membros do Sistema OAB-PA e advogados que militam naquele órgão.

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Em seu discurso, o presidente Alberto Campos parabenizou o IGEPREV pela evolução e construção da nova sede moderna. “Parabéns pela estrutura que pode proporcionar aos servidores e a sociedade”, afirmou. Para ele, disponibilizar o espaço à advocacia representa “o respeito de quem soube valorizar o exercício da advocacia, valorizar as prerrogativas. Isso é um exemplo”, acrescentou. 

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Ao se referir ao advogado Jaime Começanha, o presidente destacou que o homenageado “era uma espécie de aconselhador, aquela autoridade a quem nós apenas olhávamos para saber qual caminho nós deveríamos seguir”. Alberto Campos ainda recordou que Jaime era decano do Conselho Seccional e sua palavra era respeitada pela autoridade que transmitia. “Não só por sua experiência no exercício da advocacia, mas por ser leal à instituição. Esta homenagem vai ficar registrada na memória de toda a advocacia”.

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Para o presidente do IGEPREV, Alan Gomes Moreira, a sala possui uma simbologia muito grande para o exercício da advocacia, bem como abre novo espaço para o exercício da cidadania. “Com este espaço, buscamos dar maior dignidade ao exercício da atividade profissional do advogado no âmbito do instituto de previdência. Temos uma grande demanda de colegas advogados que representam segurados”, comentou. 

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Alan Gomes Moreira salientou ainda que a viabilização do local demonstra a relevância que “os profissionais possuem nos debates relacionados não só no reconhecimento dos direitos previdenciários dos seus clientes, mas também na contribuição e favorecimento do próprio instituto, no crescimento institucional, na maturidade para debater os temas relacionados à administração previdenciária”.

Conselheiro seccional e filho do homenageado, o advogado Alex Começanha considerou a homenagem justa. Ele era um advogado, uma pessoa que sempre advogou. A paixão dele era advogar. Então, com a homenagem da Ordem para uma pessoa que realmente amava a sua profissão, a família realmente fica muito feliz, muito contente. Irmão do atual conselheiro seccional, Aldryl Começanha também prestigiou a cerimônia, além de irmãos e sobrinhos do homenageado.

OAB POST NotaSolidariedade JUN17A Comissão de Direito Ambiental e Saúde da Subsecção da OAB em Paragominas e a Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará manifestam toda a sua solidariedade aos cidadãos de Paragominas que foram severamente castigados pela chuva na madrugada do dia 12 de abril de 2018. Lamentamos as vítimas deste desastre e todos os transtornos causados pela enxurrada. Nesse momento difícil, nos colocamos à disposição dos afetados.

 

 

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