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Recepcionada com uma chuva de pétalas de rosas e música por conselheiros seccionais e colaboradores da Ordem, a imagem foi conduzida até o plenário Aldebaro Klautau, onde seria aberta a sessão ordinária do Conselho Seccional hoje pela manhã. Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira conduziu a marcante celebração e pediu para que os fiéis mantenham sempre sua fé na Virgem de Nazaré, pois sua visita também é um ato de justiça.
"A OAB-PA e sua presidência, advogados, servidores e seus familiares, que estão aqui diante da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, neste ato, estão frente àquela que é mãe do filho de Deus, Jesus Cristo, nosso redentor”, observou. “Que a nossa fé possa crescer e possamos também escutar essa doutrina revelada desde o início da igreja. Que possa mostrar um pouco das maravilhas que Deus fez por meio de Nossa Senhora de Nazaré", complementou.
Ao se pronunciar diante dos presentes, o presidente da seccional paraense, Alberto Campos, frisou o massacre em Altamira como falta de amor ao próximo. "Ontem, ficamos até altas horas com alguns advogados e conselheiros debatendo a respeito da chacina que aconteceu em Altamira. A conclusão que a gente chega, fora a incapacidade do Estado de administrar o problema penitenciário, é a completa falta de amor ao próximo. E neste momento, é importante divulgarmos que nós precisamos amar mais as pessoas, acabar com o radicalismo político nas redes sociais e levar o amor ao próximo", sustentou.
Diretores, conselheiros e colaboradores rezaram um Pai Nosso de mãos dadas. "A Ordem possui como função institucional falar por aqueles que não têm voz e defender aqueles que são os mais necessitados. E nós temos feito isso através dos heróis que estão aqui (advogados), alguns que integram aquelas comissões da Ordem dos Advogados que recebem as demandas da sociedade civil", finalizou o presidente Alberto Campos.
A visita da imagem peregrina faz parte das comemorações e peregrinações pelo Círio de Nazaré. Tradicionalmente, as visitas antecedem as principais romarias, que ocorrem em outubro.
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A apresentação da Cartilha das Prerrogativas da Mulher Advogada ocorreu durante reunião realizada hoje pela manhã entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leonardo Tavares, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku.
O presidente do TJE-PA, por sua vez, assumiu o compromisso de divulgar o documento entre todos os magistrados e magistradas do Pará. Na oportunidade, o presidente da seccional paraense ainda apresentou demandas da advocacia ao desembargador, especialmente no que se refere às multas aplicadas aos advogados por juízes de 1º grau, vistas de autos no TJE-PA de processos conclusos, problemas no PJe (Processo Judicial Eletrônico) no interior e a publicação das pautas de julgamento com mais antecedência.
Quanto às prerrogativas, a comitiva seccional e a caravana solicitaram que o presidente do TJE-PA interceda junto aos desembargadores e aos juízes para facilitar o contato com os advogados e a vista de autos nos gabinetes. “O advogado, às vezes, precisa fazer uma consulta urgente em um processo que está concluso, mas enfrenta certa dificuldade. Obviamente, não são todos os juízes e desembargadores. É uma minoria, mas ainda há essa resistência”, explicou o presidente Alberto Campos. “Temos certeza que ele (desembargador) irá interceder para resolver essas pendências", completou.
Alexandre Ogusuku salientou principalmente a preocupação do presidente do TJE-PA no que diz respeito ao PJe. “Sentimos nele também uma sensibilidade muito grande em razão das questões tecnológicas, que não podem falhar, sob pena de atrasar os processos. O presidente está muito preocupado com a questão do sinal de internet em todo o Pará, para que o jurisdicionado, a advocacia e a justiça sejam realizadas como todos nós queremos: eficácia, eficiência e rapidez", pontuou.
Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, a recepção não poderia ter sido melhor. “Fomos muito bem recebidos aqui. Os pleitos foram todos bem recepcionados no tribunal, com posição firme do presidente em atender às reivindicações da advocacia. Ele (desembargador) se mostrou muito sensibilizado em alterar as publicações para atender os interesses dos advogados do interior em razão do deslocamento necessário para sustentação oral”, concluiu.
Comitiva
Procurador regional de prerrogativas, Braz Mello também participou da reunião, assim como João Bosco, vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas; Michel Coelho, secretário da Comissão de Defesa das Prerrogativas. Pela Caravana Nacional de Prerrogativas, estiveram presentes no encontro Adriane Magalhães, procuradora nacional de prerrogativas adjunta; Franco Almada, integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cláudia Maria Sabino, secretária da Comissão da Mulher Advogada; Alisson Fortunato, integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
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Neste mês de agosto, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, contemplará ainda mais advogadas e advogados paraenses com cursos, ações e obras. Na última terça-feira (06), inaugurou o mini auditório da Escola Superior de Advocacia. Totalmente estruturado e adaptado para garantir acessibilidade às pessoas com deficiências e idosos, o nome do espaço homenageia Lucy Gorayeb.
Em seu discurso, o presidente Alberto Campos ressaltou que a obra marca “o início do processo de adequação” pelo qual a sede da Ordem passará no que tange à acessibilidade. Quanto à homenageada, o diretor da seccional paraense destacou que a advogada era “uma entusiasta da OAB-PA, pois vivia a instituição”.
Filho de Lucy Gorayeb, José Mourão prestigiou a inauguração, assim como Sandra Mourão (neta). Ele agradeceu imensamente pela gratidão da Ordem de prestar a homenagem. Presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Idosa, Letícia Bitar frisou as principais características da homenageada: simplicidade e humildade. “Lucy era um exemplo de envelhecimento ativo”, recordou.
Qualificação
Após a cerimônia conduzida pela diretora-geral da ESA, Luciana Gluck Paul, o local recebeu o primeiro curso: “Direitos das Pessoas com Deficiência, Igualdade e Diversidade Humana”, cuja palestra de abertura “A Lei Brasileira de Inclusão- Aspectos Gerais” teve como ministrante Waldir Macieira, procurador do Ministério Público do Estado do Pará.
A arquiteta Aíla Seguin ministrou a palestra “Acessibilidade: Direito de ir e vir”. Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, Gisele Costa proferiu a palestra “Curatela e as Alterações Trazidas com a Lei Brasileira de Inclusão”, enquanto que o promotor de Justiça Luiz Gustavo Quadros ministrou a palestra “Crimes contra as Pessoas com Deficiência”.
Vice-presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, Fádia Mauro ministrou a palestra “Direitos Trabalhistas e o jovem aprendiz com deficiência. Scheilla Abudd, Mestre em Educação e integrante da referida comissão temática, proferiu a palestra “Educação Especial e Inclusiva: Como incluir o aluno com deficiência”. Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciários da OAB-PA, Ana Celeste Leitão ministrou a palestra “Benefícios Previdenciários”.
Fotos: Yan Fernandes
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Na manhã do último sábado (03), a equipe da OAB Master goleou os Delegados pelo placar de 3 a 0 e faturou o título da categoria Máster do Torneio Alberto da Silva Campos, disputado no Clube dos Advogados, em Belém. O jogo, apesar do placar elástico, teve bastante movimentação por parte dos dois times. Porém, a OAB Master aproveitou as falhas do adversário e liquidou a partida.
Já na final da categoria Livre, Novatios Legis e Piso Fixo fizeram um duelo bastante equilibrado, com várias chances de gol de ambos os lados. Contudo, o placar terminou empatado em 2 a 2 e a decisão ocorreu nas penalidades. O Novatios Legis sagrou-se campeão nos tiros livres ao vencer o Piso Fixo por 4 a 3.
Organizado pela Comissão de Esporte da OAB-PA e a Caixa de Assistência dos Advogados dos Pará (CAA-PA), o evento esportivo iniciou no dia 08 de junho e homenageou o pai do presidente da seccional paraense, Alberto Campos. Mais de 150 atletas foram inscritos em três categorias: livre, intermediário e feminino. As equipes campeãs receberam troféus e medalhas. Houve também premiação para vice-campeão, melhor atleta, goleiro menos vazado e artilheiro da competição.
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Dias 08 e 09 e agosto, o Pará receberá a visita da Caravana Nacional de Prerrogativas, iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com as seccionais, que percorre o Brasil para defender e fiscalizar as condições do exercício profissional da advocacia. Nesta edição, o foco será a defesa das prerrogativas das mulheres advogadas. A programação ocorrerá na sede da seccional paraense, em Belém.
A OAB-PA será a segunda seccional a receber a Caravana Nacional de Prerrogativas na gestão do presidente Felipe Santa Cruz. "Estaremos recebendo e faremos, junto com caravana, alguns desagravos presenciais em favor de advogados que foram violados no exercício de sua profissão", informou o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos.
A caravana percorre o país e promove reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras. O objetivo é dar visibilidade à defesa do livre exercício profissional, preservar a dignidade de advogadas e advogados e garantir a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
"O cidadão precisa ter um advogado com independência suficiente para que possa defender os seus direitos. Para que isso aconteça, as nossas prerrogativas precisam ser respeitadas. E é isso que a Caravana de Prerrogativas faz: divulga a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados e advogadas em todo o cenário nacional", completou o presidente.
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Na última segunda-feira (05), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, reuniu com diretores dos conselhos regionais do Pará, na sede da seccional paraense, para a eleição da Associação dos Conselhos Profissionais do Pará (ASCOP-PA). Na oportunidade, foram eleitos os cinco conselhos regionais que assumirão a primeira diretoria da associação, cuja presidência será da OAB-PA.
De acordo com Alberto Campos, a ASCOP-PA visa acompanhar “um movimento nacional para unir as associações de classe em um organismo que fomente o debate acerca dos problemas que podem atingir a todas”, dentre eles, a PEC 108, que altera o artigo 174-A da Constituição, a Reforma Tributária, os cursos superiores em EAD (Ensino à Distância), dentre outros.
Após votação para escolha dos cargos, definiu-se que a presidência da associação será da OAB-PA, enquanto que a vice-presidência ficará com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA). O Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PA) ficará encarregado pela secretária-geral, e o responsável pela secretaria adjunta será o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PA). Já a tesouraria será de responsabilidade do Conselho Regional de Psicologia (CRP-PA). Os diretores da associação serão os próprios presidentes ou vice-presidentes dos conselhos regionais. A data de posse da diretoria será no dia 05 de setembro (quinta-feira), na sede da Ordem no Pará.
Participaram da reunião: a vice-presidente da Ordem no Pará, Cristina Lourenço, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Ticiane Santos, a presidente Conselho Regional de Enfermagem, Danielle Rocha, e o advogado do COREN, Carlos Furtado, além da vice-presidente Conselho Regional de Psicologia, Adriana Cruz, o vice-presidente do Conselho de Medicina Veterinária, Augusto Viana, o vice-presidente do CREA, Antônio dos Santos Ferreira Neto, o gerente geral do Conselho Regional de Administração, Aquilino Reis, e o vice-presidente do Conselho Regional de Economia - Pará/Amapá, Marcus Holanda.
PEC
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, elaborada pelo governo de Jair Bolsonaro, pode levar os conselhos profissionais à extinção ao definir que a filiação a essas entidades será opcional. O novo texto do artigo 174-A diz que “a lei não estabelecerá limites ao exercício de atividade profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional”.
Fotos: Rondeny Campos
