Em respeito ao acordo feito entre a OAB e o Governo Federal, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da instituição, advogado José Carlos Lima, integrou a Comitiva presidencial com o presidente Lula e a Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, que visitou hoje os municípios de Altamira e Marabá.

A participação de José Carlos, que representou a OAB-PA representa a efetiva participação da Ordem no Grupo Interinstitucional que acompanhará a construção de Belo Monte.

A constituição do grupo está prevista no item 2.2 do documento que define as Condições específicas de validade da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica, garantindo, sobretudo, o cumprimento do licenciamento ambiental.

Em conversa particular, que se deu após o discurso do presidente Lula em Altamira, para uma platéia de mais de dez mil pessoas, José Carlos, explicou que apesar da OAB do Pará apóia a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, porém solicita vários pleitos, dentre eles a garantia de destinação de 25% da energia produzida na hidrelétrica para o Pará.

Para José Carlos o convite para participar da comitiva, feito pelo presidente Lula e pela Governadora do Estado é uma demonstração de respeito às reivindicações da OAB/PA sobre Belo Monte. “Em conversa com Lula, foi garantido aos advogados do Pará, que nenhum prego seja colocado na usina, que não seja fiscalizado de acordo com todas as condicionantes a serem cumpridas”, disse.

Ainda esta semana, a Ordem, através da Comissão de Meio Ambiente, irá reiterar o pedido de audiência com o Presidente da República.

21062010676Acompanhados por policiais da Rotam – Ronda Tática Metropolitana, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos e o do Clube Recreativo dos Advogados, José Cláudio Ferreira, visitaram novamente no final da tarde de hoje (20), a área do clube que, durante este final de semana esteve sob ameaça de invasão, por moradores da Comunidade Tocantins, que tomaram conta do Ranário Rãmazon, que hoje está completamente destruído por mais de 500 invasores.

 

 Em busca de um consenso, Jarbas reuniu com membros e lideranças comunitárias que tentaram ocupar o terreno da Ordem. O presidente informou que no Clube realiza um serviço social que atende à comunidade, como idosos, que há anos participam de atividades socioeducativas, desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Jarbas informou ainda que a OAB cedeu uma parte do terreno à Prefeitura de Belém, onde funciona precariamente uma creche.

clube_3Para Jarbas a reunião foi muito boa. Segundo ele, a comunidade entendeu que a Ordem é a dona do terreno e que o mesmo não deve ser invadido. “Eu acredito que a comunidade entendeu o nosso recado e não fará mais nada contra o nosso patrimônio”, disse.

Além das providências que foram tomadas na manhã de hoje, como a limpeza do local, o reforço da segurança e a recuperação do muro, parcialmente destruído pelos vândalos, a Ordem já deu entrada na Ação de Manutenção de Posse contra os invasores. A ação foi protocolada na 5ª Vara Federal e está nas mãos da Juíza Carina Sena.

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A Divisão de Investigação e Operações Especiais - DIOE já intimou os envolvidos. Amanhã eles prestarão depoimento à delegacia especializada.

A OAB espera agora uma liminar da justiça, concedendo a manutenção de posse do terreno e ratifica a postura de repúdio e essa prática. “Nós queremos a apuração dos fatos e cobraremos que a polícia puna os responsáveis”, disse Jarbas, afirmando ainda que repudia essa prática de “banditismo social”.

 

Campo de Futebol

Na próxima quinta-feira a Ordem também irá assinar um contrato com a empresa Sol & Mar Prestadora de Serviço Ltda., que irá iniciar os serviços de construção do muro do clube e do campo de futebol para os advogados - um antigo anseio da classe.

No ano passado, durante a diretoria anterior fez um levantamento de preço com algumas empresas para aconstrução do campo de futebol e concluiu que a melhor proposta foi da empresa Sol & Mar. Hoje, passado um ano, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos visitou o dono da empresa e conseguiu a manutenção da proposta no mesmo valor para a construção do campo para o Clube dos Advogados, na área ameaçada de invasão.

Hoje a OAB lançou uma campanha no site da instituição pedindo aos advogados que colaborem para a construção do campo. "A instituição não pssui verba para fazer esse investimento. Mas esperamos, com a ajuda dos colegas advogados, construir o campo, ocupe definitivamente a área ameaçada de invasão e honre com mais esse compromisso com a classe", disse Jarbas, que espera ainda fazer a inauguração da obra durante a semana do advogado, em agosto deste ano.

As doações podem ser feitas na conta abaixo:

Banco Real

Agência - 0214-7

Conta Corrente - 7726409

Devido o incidente ocorrido neste final de semana, onde algumas pessoas tentaram invadir o terreno do Clube Recreativo dos Advogados, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, realizará uma grande campanha para a construção de um campo de futebol.

A OAB não possui dinheiro em caixa e está economizando o que pode para garantir seu funcionamento: já reduziu o quadro de funcionários, cortou custos adicionais e ainda tem realizado todos os seus eventos em parceria, como as corridas dos advogados em Paragominas e Belém e o informativo mensal.

Uma conta exclusiva em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará foi aberta no Banco Real para receber doações.

A Ordem conta com a colaboração de todos. Faça sua doação e ajude a Ordem a investir no que é nosso.

Banco Real

Agência – 0214-7

C/C - 7726409

DSC_0695Idealizado pelo advogado Orlando de Melo e Silva, o Instituto terá a finalidade de promover e estimular o estudo do Direito Eleitoral e da Ciência Política, em todos os seus campos de aplicação e áreas afins, propiciando a difusão dos mesmos.

Esse é apenas um dos itens do Estatuto do novo Órgão que surge com uma proposta inovadora de rediscutir, por exemplo, a obrigatoriedade do voto em nosso país. Um tema polêmico e que ainda suscita muitos questionamentos na população.

A notícia de criação do Instituto foi dada na tarde de hoje (21) à diretoria da OAB-PA que vê com bons olhos essa iniciativa. “A Ordem louva a iniciativa e garantirá total apoio as atividades desenvolvidas pelo apoio”, afirmou o Diretor Tesoureiro da OAB-PA, Albano Martins.

O Estatuto do Instituto, assim como a escolha da sua diretoria estão entre as pautas da Assembléia Geral, que acontecerá, na próxima terça-feira (29), às 11h30, no auditório do Tribunal Regional do Eleitoral, 3º andar.

Em reunião com os diretores da Ordem, Orlando formalizou o convite para que a Ordem participe da Assembléia Geral. A presença foi confirmada pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

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A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando que inclua o Pará, como prioridade, no Programa Medida Justa, que objetiva realizar diagnóstico relativo à medida socioeducativa de internação, para conhecimento da realidade nacional e assim poder programar cursos de capacitação específicos para cada região do país.

A decisão foi tomada pela diretoria da Ordem, após debate, realizado entre representantes do Ministério Público (MP), do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), que prepararam uma carta denúncia, após uma avaliação sobre o sistema Sócio-Educativo do Estado.

Diante dos inúmeros levantamentos feitos tanto pelo MP quanto pela Ordem, que comprovam o caos não apenas na infra-estrutura dos centros de reabilitação para crianças e adolescentes infratores, quanto aos direitos deles, as instituições decidiram unir forças para cobrar do Estado soluções para as questões apresentadas.

Na próxima quinta-feira (24), acontece uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado para tratar desse e de outros assuntos, como a defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A audiência é uma medida estratégica, que objetiva mostrar aos parlamentares, à sociedade e à mídia, os bastidores da repercussão que os familiares dos adolescentes infratores passam, através de dossiês e denúncias.

Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Luanna Tomaz, as entidades juntas pretendem mostrar a indignação diante da situação e pressionar o Estado para tomar uma atitude. “O Governo precisa tomar uma solução urgente. E nós, da OAB, vamos cobrar isso”, declarou.

A audiência acontece dia 24 de junho, às 9 horas, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

O Programa

O Projeto Medida Justa objetiva realizar diagnóstico relativo à medida socioeducativa de internação. Ele deve ser feito por equipes multidisciplinares, compostas por Magistrados, Assistentes Sociais, Psicólogos, Pedagogos, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados e serventuários da justiça, em parceria com as Varas da Infância e da Juventude, por intermédio dos Tribunais de Justiça.

Esse projeto desvincula a área da infância e da juventude  da dos “Mutirões Carcerários”, dando a ela a importância e o tratamento devidos.

Outras ações

Agora a OAB integrará o Comitê de Enfrentamento à violência sexual. Os advogados Arlene Dias e Leonardo Takehiro, membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, foram indicados para representar a OAB no Comitê. A instituição também se habilitou para concorrer à vaga no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA.

clube1Um triste incidente, ocorrido neste final de semana, no Clube Recreativo dos Advogados, deixou a diretoria da OAB-PA muito preocupada com a segurança daquele patrimônio, que pertence a toda a classe dos advogados.

Desde a última sexta-feira (18), oportunistas de plantão, os mesmos que ocuparam, há cerca de cinco dias, o ranário “Rãmazon”, localizado na Rodovia Augusto Montenegro, no Bairro do Tenoné, fizeram vários buracos no muro e tentaram invadir neste final de semana, o Clube Recreativo dos Advogados, alegando que a área estava desocupada.

O clube possui dois espaços: um de área construída, com a piscina, malocas, salão de festas, vestiários, etc. O outro, ao fundo que fica na frente do ranário, onde deveria funcionar um campo de futebol, está totalmente pelo mato, porém murada - o que não justifica a ação criminosa.

A última investida aconteceu na manhã de ontem (20), quando mais uma vez, a diretoria do clube foi avisada que os “bandidos sociais” estavam querendo invadir o clube.  Imediatamente o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, acompanhado do secretário geral da Ordem Alberto Campos, do secretário adjunto, Jorge Medeiros e do presidente do clube, José Cláudio Ferreira visitou o local para tomar as providências cabíveis.

A primeira medida foi contratar seguranças particulares para proteger o local. Um boletim de ocorrência foi feito pela Diretoria da Ordem na DIOE – Divisão de Investigação e Operações Especiais. “Nós vamos cobrar a apuração dos fatos”, afirmou Jarbas.

O vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, também deslocou um trator de sua propriedade, para fazer a capinação, limpeza do local e ainda reconstrução do muro. Os serviços começaram hoje.

A OAB também entrará ainda com uma ação de Manutenção de Posse, contra Lígia Cunha e Carlos Alberto Silva (os mesmos que invadiram o terreno do ranário) a fim impedir que novas investidas criminosas como estas aconteçam.

Para Jarbas, atos como estes são inaceitáveis e devem ser combatidos com muita determinação. “Eu repudio atos como estes de banditismo social. Nós da direção da Ordem, não permitiremos que o nosso bem seja violado e faremos isso a qualquer custo”, concluiu.

 

 

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