De 17 a 21 de maio, a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará - CAA-PA, com patrocínio da OAB-PA, promove a Semana de Combate à Obesidade.

A Semana oferecerá gratuitamente assistência aos advogados e funcionários, na sede da CAA-PA, disponibilizando uma equipe de profissionais da saúde que estarão medindo o Índice de Massa Corporal - IMC e orientando para o combate à doença, além de oferecer palestra de orientação nutricional.

“A prevenção da obesidade é extremamente importante, pois a mesma desencadeia outras doenças. É isso que queremos evitar”, declarou Graça Ormani, Superintendente da Caixa, que ainda oferecerá o mesmo atendimento nos dias 24 a 27 de maio.
jorgeO secretário adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, Jorge Medeiros, foi nomeado na tarde de hoje (22), para compor a Comissão de Acesso ao Judiciário do Conselho Federal. O Diretor da Ordem do Pará será um dos membros da comissão considerada uma das mais importantes da OAB Nacional.
juizaA diretora do Fórum Cível de Belém, Juíza Margui Bittencourt, recebeu hoje, 22, pela manhã, no Salão Nobre, a visita de cortesia da Diretoria da OAB-PA, em agradecimento especial à magistrada pela forma como administra o Fórum e, sobretudo, pela maneira respeitosa como tem tratado os advogados.
leiA nova Lei Orgânica da Defensoria Pública. Esse foi o principal assunto discutido durante reunião realizada no final da manhã de hoje (15), entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e o Defensor Público Geral do Estado do Pará, Antônio Roberto Cardoso.

semajEsta marcada para a próxima sexta-feira (23), às 10h, uma reunião entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e o Diretor-Superintendente da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBEL) - Alfredo Sarubby do Nascimento.

Esta marcada para a próxima sexta-feira (23), às 10h, uma reunião entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e o Diretor-Superintendente da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBEL) - Alfredo Sarubby do Nascimento.

A reunião foi agendada e confirmada na manhã de hoje (19) pela Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Belém (Semaj/PMB), Alynne Athayde, durante audiência realizada com o presidente da Ordem e, que tratará sobre a viabilidade técnica de disponibilizar às proximidades do Fórum Cível e do Trabalhista, um estacionamento rotativo - uma espécie área azul, onde o advogado pudesse deixar seu carro por um período mínimo de 30 minutos.

A proposta foi apresentada pelo presidente da OAB à secretária municipal e aos procuradores do município de Belém: Leonardo Maroja, Marcelo Nobre e Luis Neto. Segundo Jarbas, o objetivo da proposta e resolver o problema dos advogados que levam horas para conseguir uma vaga para estacionar seus veículos, muitas vezes sem encontrá-la e, ao mesmo tempo, encontrar meios de tentar equacionar alguns gargalos do trânsito nas áreas próximas desses fóruns.

Outro tema da reunião foi a criação de uma Vara descentralizada da justiça trabalhista para Icoaraci. Jarbas conversou com a secretária de assuntos jurídicos sobre a possibilidade de cessão de um terreno da Prefeitura de Belém, onde pudesse funcionar, por um período de seis meses, uma vara descentralizada.

Para o presidente, a Vila Sorriso, como é conhecido Icoaraci, é uma local com 300 mil habitantes e, com uma demanda por justiça muito grande. “Lá não possui até hoje vara da justiça do trabalho. Se a prefeitura conseguir um espaço, o Tribunal Regional do Trabalho se compromete em instalar o serviço da justiça trabalhista em Icoaraci”, disse.

Jarbas também fez outro pedido a Alynne: que a PMB consiga um veículo para funcionamento da Justiça Móvel - um serviço rotativo que atenderia àquelas áreas com maior carência dos serviços do judiciário.

A secretária se comprometeu em levar todos os pleitos ao Prefeito de Belém e manter o presidente da Ordem informado sobre as decisões tomadas de agora em diante.

Precatórios

O último e principal tema e longamente discutido durante a reunião diz respeito sobre pagamento de precatórios do município.

A exemplo do que aconteceu com o representante do Governo do Estado, a reunião caminhou no sentido de procurar um entendimento sobre o pagamento dessas dívidas da prefeitura, que foi uma das primeiras a aderir à Emenda Constitucional 62/2009, que estabelece o pagamento desse passivo no prazo de 15 anos.

Jarbas pediu que a Semaj avalie a proposta de Emenda que regulamenta a Adesão, contemplando o acordo para pagamento dos precatórios. A Semaj, por sua vez, se comprometeu em debater o assunto internamente e depois levar o resultado ao conhecimento do Prefeito.

Uma audiência do presidente da Ordem com o Prefeito de Belém, Ducimar Costa, também será agendada, a fim de tentar chegar a um consenso sobre o tema.

A reunião foi agendada e confirmada na manhã de hoje (19) pela Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Belém (Semaj/PMB), Alynne Athayde, durante audiência realizada com o presidente da Ordem e, que tratará sobre a viabilidade técnica de disponibilizar às proximidades do Fórum Cível e do Trabalhista, um estacionamento rotativo - uma espécie área azul, onde o advogado pudesse deixar seu carro por um período mínimo de 30 minutos.

A proposta foi apresentada pelo presidente da OAB à secretária municipal e aos procuradores do município de Belém: Leonardo Maroja, Marcelo Nobre e Luis Neto. Segundo Jarbas, o objetivo da proposta e resolver o problema dos advogados que levam horas para conseguir uma vaga para estacionar seus veículos, muitas vezes sem encontrá-la e, ao mesmo tempo, encontrar meios de tentar equacionar alguns gargalos do trânsito nas áreas próximas desses fóruns.

Outro tema da reunião foi a criação de uma Vara descentralizada da justiça trabalhista para Icoaraci. Jarbas conversou com a secretária de assuntos jurídicos sobre a possibilidade de cessão de um terreno da Prefeitura de Belém, onde pudesse funcionar, por um período de seis meses, uma vara descentralizada.

Para o presidente, a Vila Sorriso, como é conhecido Icoaraci, é uma local com 300 mil habitantes e, com uma demanda por justiça muito grande. “Lá não possui até hoje vara da justiça do trabalho. Se a prefeitura conseguir um espaço, o Tribunal Regional do Trabalho se compromete em instalar o serviço da justiça trabalhista em Icoaraci”, disse.

Jarbas também fez outro pedido a Alynne: que a PMB consiga um veículo para funcionamento da Justiça Móvel - um serviço rotativo que atenderia àquelas áreas com maior carência dos serviços do judiciário.

A secretária se comprometeu em levar todos os pleitos ao Prefeito de Belém e manter o presidente da Ordem informado sobre as decisões tomadas de agora em diante.

Precatórios

O último e principal tema e longamente discutido durante a reunião diz respeito sobre pagamento de precatórios do município.

A exemplo do que aconteceu com o representante do Governo do Estado, a reunião caminhou no sentido de procurar um entendimento sobre o pagamento dessas dívidas da prefeitura, que foi uma das primeiras a aderir à Emenda Constitucional 62/2009, que estabelece o pagamento desse passivo no prazo de 15 anos.

Jarbas pediu que a Semaj avalie a proposta de Emenda que regulamenta a Adesão, contemplando o acordo para pagamento dos precatórios. A Semaj, por sua vez, se comprometeu em debater o assunto internamente e depois levar o resultado ao conhecimento do Prefeito.

Uma audiência do presidente da Ordem com o Prefeito de Belém, Ducimar Costa, também será agendada, a fim de tentar chegar a um consenso sobre o tema.

gtFoi a segunda reunião realizada para tratar sobre o assunto em apenas um mês. O grupo de trabalho criado para acompanhar a instalação da 2ª Esquadra da Marinha reuniu na manhã de hoje (19), na sede da OAB, para avaliar o andamento do processo de instalação da base.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 volegal

      promad2

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603