DSC_0643Uma comissão formada pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, pelo Superintendente Regional do Serviço Social da Indústria – Sesi/PA, José Olímpio Bastos,o conselheiro da Ordem Mauro Santos e a conselheira e presidente do grupo de trabalho de combate à corrupção da OAB-PA, Ana Kelly Jansen Barata foi recebida na manhã de hoje (17), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Desembargador João José da Silva Maroja.

A equipe conversou com o desembargador sobre o projeto Voto Cidadão, concebido pelo Conselho de Responsabilidade Social da Fiepa, um projeto neutro, apartidário, que se propõe, através da educação cidadã, promover a consciência política naquela parcela menos conscientizada da população.

O projeto consiste na apresentação de uma peça teatral, do grupo Experiência, que será exibida no lançamento do projeto, previsto para o mês de agosto. A princípio, o público alvo é formado por quase quatro mil pessoas, entre funcionários, clientes e parceiros das 1302 indústrias inscritas na Federação das Indústrias do Estado do Pará. Eles participarão de oficinas de teatro e ainda receberão um vídeo com espetáculo falando do projeto, que deverá ser exibido nas empresas.

Segundo José Olímpio, o objetivo da apresentação é conseguir o apoio institucional para o projeto justamente firmar parceria. “Esse é um projeto educacional. Nossa intenção é levá-lo a um maior número de pessoas possível”.

DSC_0648“Nós já somos parceiros desse projeto”, afirmou o desembargador Maroja, que sem perder tempo colocou à disposição dos coordenadores do Voto Cidadão a Escola do Tribunal Regional Eleitoral para realização de oficinas, palestras e demais ações que precisarem.

Para o presidente da Ordem, o apoio do TRE será de fundamental importância para dar mais peso ao Projeto. “Com o Tribunal como parceiro conseguiremos fortalecer o projeto, o que é fundamental, sobretudo, no combate aos crimes eleitorais”.

A OAB-PA já é parceira do Voto Cidadão. Um grupo de trabalho da OAB-PA formado no início deste mês já está afinado como projeto. O grupo integra o Comitê de combate de corrupção eleitoral, juntamente com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Norte 2 e o Ministério Público Federal e, terá como principal missão dar dinâmica e agilidade na investigação da procedência das denúncias de crime eleitoral. “Nós conseguiremos dar maior capilaridade e dinamismo ao processo, auxiliando no trabalho do MP, através de cada um dos nossos advogados representante do comitê, que estará presente em cada um dos municípios do nosso estado”, afirmou Jarbas.

“O trabalho do grupo visa ainda criar uma rede mais qualificada de fiscais das eleições no combate aos crimes eleitorais a partir do projeto”, afirmou Ana Kelly Jansen. Segundo ela, a idéia é realizar palestras falando do papel da cada parlamentar e também capacitar a sociedade para identificar um crime eleitoral.

Ao final do encontro o presidente do TRE presenteou os participantes da reunião com um kit preparado especialmente para o período das eleições, inclusive uma edição atualizada das Normas Eleitorais.

DSC_0670O Projeto Voto Cidadão será lançado dia 17 de agosto, no auditório Albano Franco, na sede da Fiepa. O presidente do TRE já confirmou presença.

A Escola Nacional de Advocacia - ENA promoverá no próximo sábado, dia 19, o tradicional Júri Simulado, dentro do curso sobre o Tribunal do Júri.

Sob a Presidência do Juiz de Direito, Doutor Cassiano Ricardo Zorzi Rocha e, utilizando das regras processuais inerentes ao rito do Júri, o simulado não deixará a desejar em nada, se comparado ao real.

Além disso, o simulado prevê muitas inovações, com mais um tema polêmico.

Mais uma vez, a defesa estará sob a responsabilidade do advogado e professor Mauro Otávio Nassif.

O objetivo é conhecer e vivenciar os mecanismos do Tribunal popular.

Para acompanhar o "julgamento", basta acessar a página na ESA na internet no seguinte endereço: www.oabsp.org.br/esa.

Mais obter mais informações entre em contato com a ESA - São Paulo: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (11) 3346-680.

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A partir do mês de agosto, através de uma sala instalada na sede da Ordem, os advogados poderão desfrutar dos avanços tecnológicos que ainda este ano chegam em algumas casas de detenção do nosso estado. Realizar visitas virtuais e conversar com clientes custodiados em qualquer cadeia pública do estado que opere o mesmo sistema, será possível.

A novidade sobre o sistema de videoconferência foi revelada esta semana pelo Superintendente do Sistema Penal do Estado - Susipe, Justiniano Alves à diretoria da OAB-PA, reunida na sede da Ordem. Estavam presentes na reunião o presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos; o vice-presidente Evaldo Pinto; o secretário geral da OAB, Alberto Campos; o secretário adjunto, Jorge Medeiros, os conselheiros seccionais Raphael Vale e Mancipor Lopes e Daniel Lavareda, conselheiro do Tribunal de Contas do Município - TCM.

O novo sistema foi apresentado pela Diretora de Tecnologia da Susipe, Shirley Freitas. O sistema já é utilizado na Susipe de Campo Grande, Brasília, Sergipe, Paraná, no CNJ e Sepem, através da empresa POLYCOM, onde em Belém é representada pela empresaVIDEOBOOK.

O equipamento principal a ser utilizado no sistema de videoconferência será o TERMINAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (HD720P), entre outros. Com um investimento aproximado de R$72 mil reais, o sistema garante a segurança total dos dados trafegados, tanto voz quanto vídeo, que impede o acesso de hacker às imagens e ao som do sistema,. através da utilização de um equipamento chamado FIREWALL TRANSVERSAL. “Na prática o sistema funciona como um autorizador de ususários.

“O serviço é totalmente confiável, ENCRIPTOGRAFADO, podendo ser gravado ou não ”, afirmou Shirley explicando que o mesmo mecanismo também pode ser usado para as visitas virtuais. “O mesmo vai acontecer com a visita virtual com garantia total segurança tanto para o advogado quanto para o seu cliente”. O advogado poderá conversar com seu cliente, preso em qualquer cadeia pública do Estado que já esteja operando o sistema, através de monitores de computador montado em uma sala disponibilizada pela OAB, com a garantia de total segurança. Segundo a diretoria, as vistas deverão ser previamente agendadas pela Ordem e só estará disponível para os advogados adimplentes.

A diretoria da OAB aprovou integralmente e idéia e já disponibilizou uma sala para funcionamento exclusivo do serviço. “Com esse sistema será possível realizar visitas e até audiências com um cliente sem que eu precise sair daqui, comunicá-lo de alguma decisão. Isso facilitará bastante a nossa vida”, afirmou o secretário geral da Ordem e advogado criminalista Alberto Campos.

Com um investimento inicial de R$72 mil reais, a Ordem pretende montar a estrutura do sistema em parceria com o Governo do Estado, apresentando a relação custo benefício do serviço. “Esse investimento é bem menor do que o valor de um carro usado para transportar agentes prisionais, somado a outro veículo para transportar PM’s, sem falar no combustível e toda a logística que envolve a realização de audiências como as que são feitas hoje”, afirmou Justiniano, que pretende lançar um protótipo do serviço no próximo semestre e depois expandi-lo para o interior do estado.

Para Jarbas Vasconcelos, a operacionalização desse sistema precisa ser prioridade para o Governo e para a Ordem. “Além de ser um serviço de utilidade pública à sociedade”, concluiu ele revelando que a intenção da OAB é inaugurar o novo sistema durante a semana do advogado, em agosto deste ano.

Outras ações

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Desde a reunião realizada na sede da Ordem, no início dessa gestão, envolvendo diversos órgãos que tratam da segurança pública do estado, a Superintendência do Sistema Penal se comprometeu em alocar esforços e recursos para tentar resolver os gargalos existentes nessa área, que tem comprometido a qualidade dos serviços prestados.

Uma das medidas tomadas para tentar melhorar a qualidade dos serviços prestados na área do sistema penal é a implantação das “videoconferências”. O serviço será imprescindível e necessário após a transferência de mais de 500 presos para cadeias públicas do estado, que deve acontecer até agosto deste ano.

“Serão cerca de 550 dos 1400 presos provisórios serão transferidos das delegacias da área metropolitana de Belém”, afirmou o superintendente da Susipe. Segundo ele, 18 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado para a construção de quatro novas cadeias públicas nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Marabá e Santarém.

A medida desafogará bastante as cadeias da capital paraense e ainda garantirá ao preso um serviço mais humano.

 

DSC_0618Há pouco mais de um mês e meio para a realização da 8ª Corrida e Caminhada do Advogado, os coordenadores do evento reuniram hoje (16), na sede da Ordem para definir algumas estratégias e sugerir idéias para a logística e infra-estrutura.

Foi a primeira reunião para discutir detalhes do evento que contou com a presença de representantes da guarda Municipal de Belém, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a Federação Paraense de Atletismo, o organizador Zaire Filho, e o coordenador da Corrida conselheiro seccional da OAB-PA, Raphael Vale.

Uma ficha cadastral mais completa. Essa foi uma das mudanças aprovadas pelo grupo. A partir desse ano, ao preencher a ficha de inscrição, o atleta terá que informar seu tipo sanguíneo, plano de saúde, se possui algum tipo de alergia e ainda fornecer os contatos de alguém que possa ser acionado caso ocorra algum problema.

Outro diferencial no evento deste ano é a criação do pelotão da limpeza, que deverá ser coordenado pela ONG de Catadores de Rua. O objetivo é largar por último, mas garantir o primeiro lugar na limpeza do local, varrendo todo o lixo produzido durante o percurso.

Para Raphael, além de servir de inspiração para outras organizações, esta iniciativa da OAB demonstra a preocupação com o bem estar do atleta. “Nós acreditamos que pensando na limpeza do local do evento, também estamos contribuindo para o bem estar do atleta”, ressalta.

Outras questões como a localização dos pontos de apoio do corpo de bombeiro, para abastecimento de água, banheiros químicos, marcação de quilometragens e segurança ostensiva também foram discutidos durante o encontro e devem ser definidos na próxima reunião, que acontecerá dia 28 de junho – data de abertura das inscrições.

Orientação

Com o propósito de informar e possibilitar maior preparação para os atletas e interessados em esportes, a organização da Corrida do Advogado realizará um seminário, com um ciclo de palestras informativas aos corredores.

As inscrições para a 8ª Corrida e Caminhada do Advogado da OAB-PA terá o valor de R$10,00 e poderão ser feitas na sede da Ordem (Praça Barão do Rio Branco, n 93), nas Salas dos Advogados nos Fóruns da cidade, na Federação Paraense de Atletismo (Rua Enéas Pinheiro 1778, entre 25 e Duque de Caxias).

Outras informações no site www.oabpa.org.br.

DSC_1681O desembargador Rômulo Jose Ferreira Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, acompanhado da desembargadora Vânia Silveira, que preside a Comissão Interinstitucional de Combate à Violência Sexual contra Menores e Adolescentes, recebeu em audiência na manhã de hoje (15), uma comissão composta pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, deputado estadual Arnaldo Jordy, irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante representando a CNBB, advogada Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a senhora Marinor Brito, que apresentaram ao Chefe do Poder Judiciário suas apreensões quanto à repercussão que vem alcançando junto à sociedade os crimes que envolvem violência sexual contra vulneráveis.

Jarbas Vasconcelos e Arnaldo Jordy expuseram diversas situações que vem ocorrendo em todo o Estado, com o agravante de que, a cada dia, os jornais noticiam novos casos de abusos sexuais contra menores e que há necessidade de uma reação contundente que objetive conter essa escalada de violência. Jarbas solicitou, também, o atendimento a uma reivindicação da OAB para a instalação de uma Vara específica para o julgamento desses casos hediondos.

O Presidente do TJPA, após ouvir atentamente às exposições, explicou que, em sua gestão e por iniciativa da Presidência, foi criada uma Comissão Interinstitucional, presidida pela desembargadora Vânia Silveira, que tinha por escopo a apuração dos casos que envolviam crimes sexuais contra crianças e adolescentes e que o trabalho desse Grupo tinha resultado em avanços consideráveis no julgamento desses processos. Adiantou que o pedido de criação da Vara especializada já havia sido encaminhado à Comissão de Organização Judiciária do Tribunal, com o pedido de celeridade na sua apreciação.

Por consenso, ficou decidido que, a partir do mês de julho serão implantados mutirões em todos os Pólos Administrativos do Poder Judiciário estadual, para o julgamento de todos os processos que envolvam pedofilia. Desse mutirão participarão, além dos juízes, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB e Assembléia Legislativa.

Um Protocolo de Intenções envolvendo essas instituições será assinado ainda este mês no sentido da adoção das medidas necessárias à imediata implementação de ações que resultem na celeridade do julgamento desses processos e que, através da punição exemplar, se coíba essa prática que tem se tornada corriqueira em regiões como a do Marajó.

Texto: Assessoria de Comunicação do TJPA

carteirasEm sessão especial, realizada ontem (14), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará, o conselho seccional da Ordem tomou o compromisso de 185 novos advogados, aprovados no último Exame de Ordem.

A cerimônia foi presidida pelo advogado Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, que saudou os bacharéis, dando boas vindas à instituição da qual passarão a compor: “A OAB ao lado do Ministério Público se apresenta como a mais forte e mais presente para defender e postular sobre todos os assuntos de interesse e que diz respeito à sociedade”, disse.

O Diretor Geral da Faculdade de Ciências Jurídicas da UFPA, Antônio José de Mattos Neto, que representando o Reitor da Universidade Carlos Maneschy também fez um breve pronunciamento durante a cerimônia. Antônio destacou o papel da academia para a formação desses profissionais e colocou a UFPA à disposição dos novos advogados, a fim de garantir a continuidade do aprendizado na área.

DSC_0470O Bacharel Carlos Eduardo Rossy Patriarcha foi o orador da solenidade. Eduardo lembrou as dificuldades da vida de bacharel e dos compromisso assumidos agora como novos advogados. “Devemos nos comprometer a fazer o melhor, defender o estado democrático de direito, defender a cidadania, a moralidade pública, a justiça e a paz social, tal qual nos ordena o Código de Ética da OAB.”

O último a fazer uso da palavra, foi o presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB-PA, Mauro César Freitas Santos. O advogado fez uma breve apresentação da comissão que preside e falou da principal missão. “A nossa comissão tem como missão dar suporte e servir ao advogado em início de carreira, sendo uma facilitadora na busca por um maurocmercado de trabalho mais sólido, leal e justo, onde o iniciante tenha suas prerrogativas respeitadas, além da oportunidade de se qualificar através de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia – ESA e de gozar dos benefícios proporcionados pela Caixa de Assistência”, informou.

Em cerimônia também foi feito o lançamento simbólico da 8ª Corrida e Caminhada do Advogado, que acontece dia 8 de agosto deste ano, que faz parte da programação da Semana do Advogado, organizada pela Ordem. Durante a cerimônia de juramento, cada bacharel recebeu a ficha de inscrição para a corrida, devendo apenas escolher a modalidade da qual irá participar.

O evento organizado pela Comissão de Congressos e Eventos da OAB-PA contou com a presença de quase mil pessoas, entre bacharéis, familiares, diretores e conselheiros da Ordem. Foi a primeira grande cerimônia de entrega de carteiras realizada por essa gestão. Ainda este ano serão realizadas mais duas cerimônia de juramento.

audOs novos advogados também receberam o Manual do Jovem Advogado. Desenvolvido pela Comissão de Jovens Advogados da OAB-PA o manual é uma espécie de livro de bolso contendo dicas e tirando as principais dúvidas do dia a dia da profissão.

 

 

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