corrida_ecologicaA Corrida dos Advogados deste ano traz mais uma novidade inspiradora. Com o objetivo de neutralizar a emissão de gases do efeito estufa produzido durante o evento, a OAB-PA contará com o apoio da ONG No Olhar, que terá a missão monitorar tudo o que for produzido por cada um dos atores e das ações desenvolvidas no evento. Toda informação coletada resultará num número de árvores que deverão ser plantadas para neutralizar a emissão de CO² no decorrer da corrida.

Segundo o coordenador do evento, conselheiro da Ordem, Raphael Vale, a idéia inicial é realizar o plantio dessas espécies nativas e frutíferas no final de semana seguinte ao da corrida, na área do Clube Recreativo dos Advogados, na Rodovia Augusto Montenegro, no bairro do Tenoné. “Nossa proposta é realizar um evento organizado, sobretudo, ecologicamente correto. Uma demonstração do compromisso da Ordem com a preservação do patrimônio público, com  o cuidado pelo atleta, pelos participantes e com o respeito ao ecossistema.”, disse Raphael.

Outra novidade deste ano, é que a OAB-PA aumentou o valor total das premiações para R$ 3.200,00.

As inscrições para a 8ª Corrida e Caminhada do Advogado deste ano continuam abertas. Pela quantia de R$10,00, o participante poderá fazer sua inscrição na sede da OAB, nas salas dos advogados nos fóruns da cidade, na Casa do Advogado e na Academia Pelé.

E para aqueles que ainda estão curtindo férias e aproveitaram para curtir as praias de Salinas, a coordenação da corrida também contará com uma turma de apoio que realizará as inscrições para a corrida do advogado neste final de semana, na chegada da corrida do Sal, na orla do Maçarico.

O Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) promove nos dias 18, 19 e 20 de agosto VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.

O evento, que reunirá especialistas e agentes públicos, terá como principal objetivo a reflexão renovada sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais.

Gestão de Contratos Administrativos e Controle de Licitações Relativas à Copa do Mundo de 2014 serão alguns dos temas centrais durante o Congresso.

O evento que acontecerá no Othon Palace Hotel, em Salvador. Para obter mais informações, basta ligar para o telefone (71) 21015246 ou entrar em contato com a organização do evento através do endereço: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
De 24 a 27 de agosto, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza no Estado de São Paulo o 16º Seminário Internacional.

Magistrados de diversos lugares do país e do mundo estarão presentes ministrando as palestras. Assuntos como Advocacia criminal no estado policial, Política de drogas, Jurisprudência constitucional e Extermínio e pena de morte são alguns dos principais assuntos durante o Seminário.

Os quatro dias do evento serão realizados no Hotel Tivoli, Mafarrej/SP. As vagas são limitadas e podem ser feitas pelo site: www.ibccrim.org.br/seminario. As formas de pagamento podem ser através do cartão de crédito ou boleto bancário (até o dia 13 de agosto). Mais informações através do telefone: (11) 3111-1040.

A partir de hoje, todas as lojas são obrigadas a ter pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição dos clientes.

A lei nº12.291 decretada pelo Congresso Nacional entrou em vigor hoje (20). Ela obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a disponibilizarem em local visível e de fácil acesso, a terem, pelo menos. um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o conselheiro da OAB-PA, Mário Paiva, a decisão mais do que acertada, “visa conscientizar tanto os consumidores quanto os estabelecimentos comerciais e ainda possibilita resolver conflitos e tirar aquelas dúvidas freqüentes de ambas as partes.

O descumprimento da lei estabelece ao infrator a punição, com pagamento de multa no valor de R$1.064,10, a ser aplicada pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição.

A Ordem dos Advogados do Brasil cumpriu o que prometeu e recorreu na manhã de ontem (16) da decisão do juiz federal Edison Moreira Grillo Júnior, que julgou extinto o processo de Ação Civil Pública movido pela Ordem, para obrigar a ANAC - Agência Nacional da Aviação Civil a manter um posto avançado 24h, no Aeroporto Internacional de Belém.

O indeferimento “sem resolução do mérito”, foi dado pelo magistrado, que considerou que a Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, além de não estar nesta ação representando o interesse do consumidor (o qual foi o principal motivador da ação), e ainda entendeu que a Ordem, não poderia tomar essa atitude sem a autorização do Conselho Federal.

DSC_0114Após fazer a apelação, segundo o advogado Mário Paiva, Conselheiro da Ordem e autor da apelação, a OAB espera agora conseguir uma liminar garantindo o pleito. "Nós esperamos que o desembargador em Brasília garanta a instalação do posto avançado da ANAC, no Aeroporto Internacional de Belém - que mais do que um desejo da Ordem. É um anseio da sociedade paraense."

Novos protestos marcaram mais um encontro para discutir o processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Desta vez, o placo das manifestações foi o Hotel Amazônia, em Altamira, durante a realização da reunião intitulada "Conversando Sobre o AHE Belo Monte", que aconteceu ontem (14), onde um grupo de estudantes, com apitos, protestou o tempo inteiro - contrário ao empreendimento e chamando os empreendedores de mentirosos e forasteiros.

Eles questionavam, entre diversas coisas, a transposição da barragem por canoas e lanchas dos indígenas e ribeirinhos da Volta Grande, permitindo assim o transporte - uma questão muito relevante dentro do processo. Claramente angustiados, a população não escondeu a apreensão quanto à implementação dos planos, programas e projetos de mitigação dos impactos.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA também participou da reunião. Convidado pelo consórcio, José Carlos Lima destacou está será uma das fases mais importantes do processo, pois nela ficará claro o “como fazer”.

Aproveitando a oportunidade, Lima questionou a constituição do grupo interinstitucional e cobrou dos representantes do consórcio uma definição sobre a demarcação das terras dos Araras da Volta Grande. Em resposta, José Carlos foi informado que a formação do grupo é de responsabilidade do Ministério das Minas e Energia. No caso das terras indígenas, a demarcação será feita pela FUNAI e apoiada pelo consórcio.

Após tirar suas dúvidas e ouvir as preocupações dos representantes de comunidades indígenas e ribeirinhas, o presidente da comissão leu para todas as condicionantes do licenciamento e, mais uma vez, empenhei o interesse e o compromisso da OAB-Pará em apoiar as reivindicações da sociedade local, afirmando que “a posição da instituição, favorável ao projeto Belo Monte, está intrinsecamente ligada ao cumprimento de todas as legislações e condicionantes”.

O evento, que contou com a presença de representantes dos indígenas Xicrins do Bacajá, Xipáias, Curuáias, Araras, de comunidades ribeirinhas e demais representantes de populações diretamente atingidas pela barragem teve como objetivo esclarecer alguns pontos sobre a nova fase de construção da usina, quando será apresentado o projeto básico de engenharia, de responsabilidade das seguintes empresas Intertechne, PCE e Engevix e o projeto ambiental, cujo as empresas responsáveis serão Leme Engenharia e CNEC - comprada pela Australiana Worley Parsons.

Após a reunião – primeira de outras que serão agendadas, o consórcio estuda agora a possibilidade de usar apenas um canal e não dois como se previa anteriormente. Foi anunciada que as casas para as pessoas das áreas alagadas terão um padrão de terreno com 300 m2 e a casa de 60 m2. As regras para indenização serão as da ABNT 14.653.

 

Outras ações

Aproveitando sua estada no município de Altamira, José Carlos Lima almoçou com Otácilio Lino – presidente da Subseção da Ordem naquele município e o advogado Gerson Fernandes. Juntos eles discutiram novas estratégias de ação para fortalecer e equipar a defensoria pública local. A preocupação se dá devido a maioria das famílias de baixa renda virem a ter suas casas ou terrenos alagados e, por conseguinte, ficarem prejudicados na defesa dos seus interesses. Ficou acertado que um documento, assinado em conjunto presidente da Ordem e os presidentes da Comissão de Meio Ambiente e da Subseção, será encaminhado à Governadora Ana Júlia, demostrando a preocupação da OAB com a questão.

À tarde, José Carlos Lima foi recebido pelo Bispo do Xingu, Dom Erwin Krauteler. Além de esclarecer a posição da Ordem em defesa da construção da usina, José Carlos reafirmou o objetivo da instituição de atuar favoravelmente aos interesses dos menos favorecidos.

 

 

 

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