votocidadao1As conseqüências do voto são percebidas no dia-a-dia da sociedade, daí a relevância de se conscientizar para a importância deste gesto.  No intuito de contribuir para a difusão desta conscientização é que entidades como o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) - por meio do seu Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social e de Educação e do Serviço Social da Indústria (SESI) se uniram, numa parceria inédita com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA para lançar o projeto “Voto Cidadão”.

O lançamento acontece hoje, dia 17, às 17h00, no auditório Albano Franco, no edifício sede da FIEPA, em Belém.

Por meio da peça “Somos os Patrões”, que será encenada pelo Grupo Experiência, cartilhas e vídeos educativos os cidadãos terão clareza da importância do voto e das conseqüências dele para a sociedade como um todo. Os vídeos e cartilhas serão distribuídos gratuitamente nas empresas e nas unidades do SESI, OAB, TRE e MPF, em Belém e no interior do Estado.

“Quanto mais esclarecido for o cidadão, mas exigente ele será. Com informação somos capazes de lutar pelos nossos direitos, independente da classe social. O que queremos é uma sociedade mais segura e esclarecida. O voto consciente é uma necessidade para mudarmos a nossa sociedade”, afirma José Olimpio Bastos, superintendente do SESI, no Pará.

A mensagem do “Voto Cidadão” também terá uma linguagem artística. Uma peça foi montada pelo Grupo Experiência para mostrar que é possível conscientizar usando todas as ferramentas de comunicação, isso inclui o teatro. Inclusive, o texto da peça poderá ser adaptado para escolas, centros comunitários, associação de moradores, empresários e outros.

“A participação de eleitores conscientes no processo eleitoral é fundamental não só para o desenvolvimento deste Estado, objetivo perseguido pela Fiepa, mas também para o bem-estar de todos os cidadãos e para a preservação e o fortalecimento da nossa democracia”, analisa o presidente da FIEPA, José Conrado Santos.

O Projeto Voto Cidadão é a primeira ação do Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social e de Educação recentemente implantado pela FIEPA. De maneira neutra e apartidária, o projeto tem como objetivo a educação cidadã e a consciência política dos eleitores paraenses.

“Iniciativas como o Voto Cidadão mostram que a inclusão social necessariamente passa pela inclusão no debate político, pelo acesso à informações sobre os direitos e deveres de todos. Por isso, para o Ministério Público Federal foi uma honra poder participar do projeto”, declara o Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino.

A OAB como entidade que prima e luta por uma sociedade civil organizada, consciente e livre de qualquer marca que não esteja alicerçada nos ideais democráticos e de soberania, almeja contribuir neste processo. “A OAB quer contribuir para formar uma massa crítica e consciente das implicações que o voto representa na vida de cada cidadão, então, votar é mais do que escolher um candidato para exercer uma função pública, é na verdade escolher um país melhor para todos!”, afirma a presidente do Grupo de combate à corrupção eleitoral, Ana Kelly Amorim.

Para que as empresas recebam a peça teatral, as cartilhas e o vídeo educativo nos seus parques industriais basta entrar em contato com a Gerência de Responsabilidade Social do SESI, em Belém, ou ainda ligar para (91)4009-4920 e requisitar o envio da cartilha e do vídeo. Tudo de forma gratuita.

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Grupo Experiência encena, pela primeira vez, a peça “Somos os Patrões”

A peça “Somos os Patrões” será apresentada por seis atores do Grupo Experiência, pela primeira vez, em Belém, durante o lançamento do projeto “Voto Cidadão”.

“Em 40 anos de história é a primeira vez que estamos encenando uma peça encomendada pela indústria. Acho que o teatro é a forma mais imediata e ágil de atingir o público.

O grande diferencial desta performance é que vamos conscientizar de uma forma leve, clara, objetiva e direta”, afirma Geraldo Salles, diretor do Grupo Experiência.

O texto de “Somos os Patrões” é uma adaptação da professora e escritora paraense Helena Girarde, com base nos livros “Senhor Cidadão, Você é o Patrão” e “A Força do Cidadão”, escritos pelo superintendente do SESI, no Pará, José Olimpio Bastos, cujos os direitos autorais foram doados ao projeto.

“A leitura é uma importante fonte de informação. Quando mais você ler, mas instruído você se torna. Assim você é capaz de lutar pelos seus ideais. Agora, o texto terá um aspecto visual e todos poderão se identificar com as situações do cotidiano e assim começar a lutar pelos seus direitos”, afirma José Olimpío

A história de “Somos os Patrões” se passa numa feira de Belém durante conversas entre um feirante chamado Antão e seus clientes: um doutor; um Zé Mané; uma dona de casa e um bêbado. “A feira é uma verdadeira miscelânea de pessoas. A diversidade cultural e de classe social fervilha numa feira. Daí mostrar que todos estamos sujeitos às mesmas leis e temos que conhecer nossos direitos e deveres. Assim se constrói a verdadeira democracia”, explica Helena

Nos diálogos da peça são tratados assuntos sérios como voto, cidadania, diferença de poderes federal, estadual e municipal, impostos, entre outros, mas utilizando a sátira para deixar tudo mais leve.  “A peça foca na importância de se conhecer direitos básicos que podem melhorar o nosso dia-a-dia. Temos que cobrar providências, afinal todos pagamos inúmeros impostos e temos que cobrar a aplicação destes recursos”, resume Helena.

A encenação terá a duração de 25 minutos e todo o cenário e figurino foram feitos especialmente para a apresentação. Inclusive, o texto produzido pelo Grupo Experiência poderá ser adaptado em empresas, escolas, centros comunitários e outros lugares. “Queremos mostrar que o momento do voto interfere diretamente na vida de todos e ele tem conseqüências profundas no desenvolvimento sócio-econômico de uma sociedade inteira. Por isso estamos fazendo parte deste projeto”, afirma José Conrado Santos, presidente da FIEPA.

Para que as empresas recebam o texto da peça teatral, as cartilhas e o vídeo educativo nos seus parques industriais basta entrar em contato com a Gerência de Responsabilidade Social do SESI, em Belém, ou ainda ligar para (91)4009-4920 e requisitar o envio da cartilha e do vídeo. Tudo de forma gratuita.

SERVIÇO: O lançamento do projeto “Voto Cidadão” será no próximo dia 17, às 18h00, no Auditório Albano Franco, da FIEPA, seguida pela apresentação da peça “Somos os Patrões”, do Grupo Experiência.

Ficha técnica da peça “Somos os Patrões”

Direção Geral: Geraldo Sales;

Adaptação: Helena Girarde

Cenografia: Ribamar Monteiro

Figurino: Tânia Gemaque

Sonoplastia: Francisco Alencar

Produção: Ribamar Chacon

Elenco: Nilza Maria; Kátia Rejane; Álvaro Gouveia; Glayson Almeida; Rodrigo Wanzeler e André Reis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO PARÁ

Em 15 de agosto último, sua pessoa na qualidade de presidente da OAB-PA foi ofendida, moralmente, através do conteúdo veiculado na coluna Repórter Diário, jornal Diário do Pará, onde ficou demonstrado a penosa, intolerável e irresponsável maneira com que se publicam fatos e atos, sem o compromisso prévio com a apuração da verdade dos fatos.

Na qualidade de dirigente da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA, sabe Vossa Excelência, que compartilho o sentimento de que a ofensa injusta, em questão, foi disparada contra a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, a merecer em conseqüência o pronto desagravo público desta Seccional, bem como a promoção da responsabilidade civil e penal do autor da ofensa.

Agrava a conduta do ofensor o fato reconhecido de que o direito à informação adequada, suficiente e veraz constitui sustentáculo do Estado Democrático de Direito, implicitamente consagrado na Constituição de 1988. Por conseguinte, informação inverídica é informação enganosa.

Como se sabe, o direito público subjetivo de transmitir informações a terceiros - individual, difusa e coletivamente considerados - requer respeitar a dignidade, a honra, a imagem da pessoa humana e das instituições. Com efeito, a ofensa retro ofendeu a honra coletiva da advocacia e desse modo merece, além do desagravo público, a intervenção do Poder Judiciário mediante a ação adequada.

Eis minha solidariedade e, quero crer, dos demais membros da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA!

Stael Sena Lima

SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, OAB-PA

Nota_Oficial_de_apoio_ao_presidenteApós publicação de nota que tentou macular a imagem do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e também a imagem da instituição, o Conselho Seccional da Ordem publicou nos dois maiores jornais de publicação do Estado. Assinaram a moção, os seguintes Conselheiros:

 

 

 

assinaturas

A Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará (ACONJUR) vem a público repudiar os ataques infundados digiridos ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, Jarbas Vasconcelos.

Considera um desserviço à sociedade paraense a subserviência de qualquer veículo de imprensa a fins políticos partidários.

Reputa totalmente descabida a distorção das declarações do Presidente da OAB/PA, de cunho técnico-jurídico, e sua inclusão no contexto político da disputa eleitoral.

Solidariza-se com Jarbas Vasconcelos, cuja credibilidade no meio jurídico conseguiu agregar a maioria dos advogados em disputa democrática que o levou à presidência regional da instituição.

DSC_0691O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos encaminhou hoje uma carta ao Diretor-Presidente do Jornal Diário do Pará, Jader Filho para fazer algumas observações sobre a nota publicada no Repórter Diário, de domingo 15.08.2010.

 

 "Carta ao Diretor-Presidente do Diário Do Pará

Senhor Presidente,

Lamento os termos da nota publicada na coluna Repórter Diário de domingo, dia 15.08.2010, que ofende a minha pessoa e, sobretudo, a Ordem dos Advogados do Brasil, porque divergi do ponto de vista técnico-jurídico, da opinião política do seu Jornal. Desmedida, a nota acusa a OAB de ter perdido moral para denunciar o caso do auxílio-moradia percebido pelos conselheiros do TCE.

Esclareço a V. Exª que não houve qualquer debate formal ou informal entre mim e Conselheiros da OAB sobre os termos do acordo político entre a Governadora do Estado e o Prefeito de Belém, nem proposição para que o Egrégio Conselho analisasse essa matéria, haja vista, que não faz parte da nossa missão institucional emitir juízo de valor sobre acordos político-partidários.

Indagado pela emissora de televisão pertencente ao Vosso grupo econômico, RBA, sobre possível abuso ou ilegalidade do citado acordo, expliquei que o acordo não era ilegal na forma, porque sendo Estado e Prefeitura partes controvertidas de uma lide jurídica, poderiam, a qualquer tempo, conciliar e, no mérito, o abuso político haveria que ser provado, o que era intento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE - proposta no âmbito da Corregedoria do TJE por um dos candidatos de oposição ao Governo do Estado. Produzida prova material da conduta abusiva da Governadora ou do Prefeito, sem dúvida que a OAB se manifestaria.

Quanto ao auxílio moradia pago aos conselheiros do TCE a matéria foi de minha iniciativa e distribuída à relatoria do Conselheiro Ismael Moraes no dia 17.03.2010 e ainda não foi posta na pauta do Conselho. Isto é, se não se conhece o voto do relator, por certo que se desconhece também qualquer juízo de valor do Egrégio Conselho seccional.

Como facilmente se percebe, a nota procede de fonte inidônea, e recomendaria maior atenção por parte do redator da coluna, não só em observância às regras elementares do bom jornalismo, mas também em respeito à Instituição que presido.

Devo acrescentar a V. Exª que na minha gestão à frente da OAB não houve uma só semana em que não criticássemos atos de gestão do Governo do Estado, da União e do Município de Belém. Também nos dirigimos com desassombro ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Assembléia Legislativa do Estado; temos enfrentado abertamente famosos detentores do poder político e econômico, temos por vezes conflitado, até mesmo com as opiniões do Clero e dos movimentos sociais.   O seu jornal é a melhor prova da nossa luta independente e altiva em favor da sociedade paraense por divulgar nossas ações. O seu redator conhece esses fatos e deveria levá-los em consideração antes de perpetrar tão grosseiro e descabido insulto à minha conduta moral.

A OAB não receia autoridade, nem faz genuflexão aos ricos e poderosos. A OAB é livre de partidos e de governos e não será usada como instrumento dos interesses eleitorais de quaisquer dos candidatos que concorrem nestas eleições, sejam da oposição ou da situação.

Nossa missão no presente pleito é, como sempre foi, zelar pela legalidade, lisura e normalidade da campanha, garantindo, ao final, a soberania do voto popular, doa a quem doer!

Cordialmente,

Jarbas Vasconcelos

Presidente da OAB-PA"

A notícia foi dada durante reunião coordenada pela OAB-PA, realizada no município de Breves, no último dia 13 (sexta-feira) para tratar sobre a instalação de um pólo provisório de perícias científicas, do Instituto Renato Chaves naquele município.

Em reunião, que aconteceu no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional de Breves – CEDEP, várias instituições foi assinado um Protocolo de Intenções, onde ficou acertado o seguinte:

1-Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, por meio de seu Coordenador das Unidades Regionais, compromete-se em fornecer ao município de Breves o serviço das perícias no vivo (lesões corporais, conjunção carnal, ato libidinoso diverso de conjunção carnal) além do treinamento dos médicos e remunerá-los mediante produtividade; equipamentos e materiais de consumo (gases, limpeza, maquina fotográfica, sistema informatizado de perícias e laudos).

2- A Prefeitura Municipal de Breve compromete-se em verificar a possibilidade de fornecimento de quatro médicos e quatro auxiliares de enfermagem, auxiliares administrativos, sala para exames e sala de espera, um banheiro, maca ginecológica, duas mesas, tendo o prazo de um mês para responder.

3- O Ministério Público do Estado do Pará enviará recomendação à Prefeitura Municipal de Breves para a apresentação de contrapartida no fornecimento de espaço físico e serviço de auxiliar administrativo.

Participaram da reunião Paulo Vitor Corrêa, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rosana Loras Rodrigues - Secretária Municipal de Assistência Social, representando a Prefeitura Municipal; Waldiney Brandão Lopes de Oliveira - Coordenador das Unidades Regionais do CPC Renato Chaves; Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Breves e Crystina Michiki Taketa Morikawa - Promotora de Justiça Substituta respondendo pela 1ª PJ de Breves.

Após a assinatura do Protocólo, a Prefeitura Municipal de Breves terá o prazo de um mês para apresentar a contrapartida acertada.

 

 

 

 

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