NO PÁREO Reynaldo Silveira pode ser o primeiro advogado paraense a chegar ao Tribunal  

reynAos 56 anos de idade, 34 deles dedicados à profissão de advogado, o professor universitário Reynaldo Andrade da Silveira, com mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará (UFPA), é um dos nomes cotados para entrar no time de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode se tornar o primeiro paraense a ocupar uma cadeira no órgão. Dos 70 mil profissionais registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 49 se inscreveram para concorrer a uma das 3 vagas abertas e que cabem indicação da instituição, sendo que oito tiveram a candidatura impugnada. Silveira permanece firme na disputa e tem recebido o apoio, inclusive, de outros Estados. No próximo domingo (12), ele e os demais concorrentes serão sabatinados, em Brasília, pelo Conselho Federal da OAB, que na ocasião deverá elaborar três listas com seis nomes cada. As listas serão encaminhadas ao STJ, que escolherá outros três nomes em cada uma delas e, por fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontará um nome em cada lista para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Para Reynaldo, ser o primeiro ministro paraense no STJ é o mesmo que jogar na Seleção Brasileira. Em entrevista à repórter Keila Ferreira, de O LIBERAL, ele defende a necessidade de aproximar a Justiça da população e antecipa que, caso venha a ser um dos escolhidos, vai se empenhar para que melhore a relação entre magistrados e advogados. "Com mais de 30 anos de profissão, a gente já aprendeu que os advogados precisam de mais respeito, mais atenção. A função do advogado é tão importante quanto a dos juízes e do Ministério Público para a formação da Justiça. É a própria Constituição que diz isso. Todavia, na prática, a realidade nem sempre é essa", admite. A seguir, a entrevista.

 

- Por que o senhor é candidato a uma vaga de ministro do STJ?

Reynaldo:  Estou com 34 anos de profissão. Sempre militei na advocacia. O Pará nunca teve um advogado com acento no STJ pelo quinto constitucional. Eu acho que está na hora da gente pleitear essas coisas, nós paraenses. Acho que tenho alguma coisa a contribuir com a minha experiência. Advoguei na advocacia pública e sobretudo na advocacia privada. Deixei, inclusive, a advocacia pública para me dedicar inteiramente à particular e ter o escritório que temos. Acho que posso contribuir para, com a visão do advogado, formar um novo entendimento para as questões brasileiras, ajudando assim a construir a justiça.

 - Por que o Pará nunca teve um ministro no STJ?

Reynaldo: Nós tivemos um advogado que chegou bem perto, que foi o professor-doutor Paulo Klautau. Ele chegou até a lista tríplice, mas não foi escolhido. Além dele, tivemos dois juízes federais que tiveram acento no STJ, mas são juízes: os doutores José Anselmo Santiago e Aristides Porto de Medeiros chegaram lá. Advogado, entretanto, nenhum. E aqui eu acredito que existam bons valores que poderiam vir a dar uma boa contribuição no STJ.

- Qual foi a sua plataforma para chegar ao STJ?

Reynaldo: Não temos muito a prometer, além de trabalho e correção nos procedimentos. Talvez a minha grande plataforma sejam a minha experiência e os meus quase 35 anos dedicados à advocacia.

 - E quais são as correções que o senhor acha que precisam ser feitas?

Reynaldo: Correção ética, postura profissional. E eu tenho recebido muito apoio, tanto dos meus conterrâneos, do Conselho Estadual, da presidência da Ordem e de amigos que me incentivam a postular isso.

 - Sua candidatura alcançou uma envergadura nacional?

Reynaldo: Eu tenho visto em sites, inclusive da OAB, alguns Estados se manifestando em apoio ao meu nome. Então, creio que isso tomou ares nacionais.

 - Na prática, qual o significado da presença, pela primeira vez, de um ministro paraense, caso o senhor venha a se eleger?

Reynaldo: É como se jogasse na Seleção Brasileira, entendeu? Ali são apenas 33 juízes, sendo um quinto da ordem, um quinto do Ministério Público e o resto de carreira. E me dá muito orgulho disputar dentro da OAB, que abriga nada menos que 700 mil advogados no Brasil. Dá orgulho de disputar uma lista sêxtupla. Isso é muito relevante profissionalmente para todo o sempre.

- O senhor tem alguma proposta a ser apresentada para o regimento interno do STJ?

Reynaldo: Há alguns entendimentos em curso no Brasil que eu gostaria de contribuir para melhorar.

- Quais são?

Reynaldo: No que concerne, por exemplo, às prerrogativas do advogado. Com mais de 30 anos de profissão, aprendi que os advogados precisam de mais respeito, mais atenção. A função do advogado é tão importante quanto a dos juízes e do Ministério Público para a formação da Justiça. É a própria Constituição que diz isso. Todavia, na prática, a realidade nem sempre é essa. A minha vivência como advogado contribuiria para melhorar esse relacionamento entre juízes, as cortes do Judiciário e os advogados.

- O que o senhor fará para melhorar isso?

Reynaldo: Dar mais atenção, mais respeito às prerrogativas do advogado, que é um pouco o que os advogados se queixam de Norte a Sul, Leste a Oeste. Eles sempre reclamam do chá de cadeira, da descortesia, como se estivessem os juízes e outras funções um patamar acima do advogado. E não estão.

- Qual o diagnóstico que o senhor faz da Justiça no Brasil?

Reynaldo: A Justiça precisa estar mais perto do povo. A justiça divina é outra. Essa é a justiça dos homens. E a Justiça precisa estar perto dos anseios do povo, da realidade em que se vive e não distante, alheia, algo assim como "eu não tenho nada a ver com isso". Não é por aí. Então, ela precisa estar próxima ao povo e entender os seus anseios, para poder dar respostas rápidas.

- Como o senhor avalia o Judiciário no que se refere à celeridade, independência e imparcialidade?

Reynaldo: No caso da celeridade, insisto num ponto: não é suprimindo recursos, fazendo leis de cunho processual que será atribuída celeridade à Justiça. Sobretudo nessa última moda que nós temos, no Brasil, de impor multa, penalizando e proibindo mesmo o acesso ao Judiciário. A grande saída, para mim, é melhorar a estrutura do Judiciário. Temos uma estrutura de um tempo vencido, passado, em que a lei e a justiça não eram coisas primordiais. No tempo do governo militar, o Estado Democrático de Direito não estava em pleno vigor. E a estrutura que nós temos é um pouco diferente daquela de 30 ou 40 anos atrás. É preciso melhorar a estrutura do Judiciário desde o sistema de recrutamento dos juízes ao aparelhamento da informática e melhorar os quadros de servidores, capacitá-los melhor. Esse é um ponto. Você falou também da independência e imparcialidade. É impossível termos justiça sem independência. Os juízes precisam ser independentes, para que, fora das pressões, do partidarismo político, exerçam a sua função que é muito nobre e é muito difícil, porque você é levado a julgar vidas, decidir sobre a liberdade ou não de pessoas. Isso é muito difícil de trabalhar, mas é um desafio. E um juiz sem independência não vai exercer a sua função corretamente. Quanto à imparcialidade, é o foco talvez mais importante de todos. O juiz parcial, o juiz que tem um pré-conceito para desmerecer um e atribuir direito a outros, isso é um escárnio, isso é um total contrassenso. É fundamental que os juízes sejam imparciais. Fundamental.

- Dos ministros que estão do STJ, o senhor admira algum em especial pelo trabalho?

Reynaldo: A nossa militância é intensa, não só no Judiciário do Pará como em outros Estados, especialmente em Brasília, para onde vão os recursos das grandes decisões. E o STJ é uma corte relativamente nova, com 22 anos de idade. Nasceu com a Constituição de 88 e é formada por homens e mulheres brilhantes, que ainda estão lá e já passaram por lá. Eu poderia citar os ministros Aldir Passarinho, Luiz Fux, Eliana Calmon, Nanci Andrighi. São homens e mulheres de cultura invejável, que realmente dão muita sustentação ao Tribunal. O novo presidente, Ari Pargendler, do Rio Grande do Sul, e o atual presidente, ministro César Asfor Rocha, do Ceará, conduzem o tribunal com muita maestria e tornam a corte aberta ou, como eles chamam, o tribunal da cidadania.

- Qual a sua expectativa para a votação de escolha do novo ministro?

Reynaldo: Posso dizer uma coisa com a maior sinceridade: um cargo desses é uma coisa que não se pede e não se rejeita. Você apresenta apenas o seu nome e mostra o que você é, ao que veio. E deixa a decisão aos eleitores, no caso, em primeiro lugar, o Conselho Federal da Ordem, em segundo lugar o próprio Superior Tribunal de Justiça e, por último, o presidente da República, que simplesmente escolhe. Não há campanha. Não há promessas como se fosse uma campanha política. Não é assim. Quem postula esses cargos sabe das dificuldades que vai encontrar. Muito trabalho, uma vida restrita, quase um sacerdócio. E não muitos estão dispostos ao sacrifício de aceitar essa função.

Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=488586

Promoção cultural leva o vencedor ao Congresso de Indicadores Jurídicos

A FENALAW 2010, o maior evento de administração legal da América Latina, está com uma promoção cultural que levará um ganhador ao Congresso de Indicadores Jurídicos, que acontece entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2010. O congresso é organizado pelo IBC, uma das marcas do Informa Group, que recém-adquiriu a FENALAW.

A promoção é voltada exclusivamente aos participantes dos Congressos e Workshops da FENALAW 2010. Para concorrer, basta entrar no site www.fenalaw.com.br, no canal Marketing, e responder à pergunta ‘O que o maior evento jurídico da América Latina representa em sua vida profissional?’. Na resposta, é preciso utilizar ao menos uma das seguintes palavras: experiência, conhecimento, networking, negócio, resultado e FENALAW.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 13 de setembro. A frase mais criativa será selecionada por um júri composto por profissionais da Informa Exhibitions, a área de feiras do Informa Group. O nome do vencedor será divulgado no site da FENALAW 2010, a partir do dia 15 de setembro. Também no site, os participantes encontram o regulamento da promoção. Participe!

 

FENALAW 2010

O que é: maior evento sobre administração legal da América Latina e reúne os principais profissionais do Direito para debater e difundir a importância da administração legal de escritórios e departamentos jurídicos

Data: de 5 a 7 de outubro de 2010

Local: São Paulo - Centro de Convenções Frei Caneca

Organização: Informa Group

Programação completa e inscrições: www.fenalaw.com.br

Informa Group

O Grupo Informa está presente em mais de 40 países e realiza mais de 12 mil eventos por ano no mundo. Com faturamento anual de 2,5 bilhões de dólares, o Grupo compõe o Índice das 100 maiores companhias listadas na Bolsa de Londres. No Brasil, a Informa Exhibitions realiza diversos eventos e congressos e é responsável pela organização das duas maiores feiras da América Latina em seus setores: CARDS, do segmento de cartões, realizada no último mês de abril, e FENALAW, de administração legal, marcada para outubro.

Termina hoje (06), às 23h59 - horário de Brasília - o prazo para as inscrições para o segundo Exame de Ordem Unificado de 2010. A primeira fase será aplicada na data provável de 26 de setembro e a segunda fase (prova prática) na data provável de 14 de novembro, conforme o edital. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da FGV ou nas páginas das seccionais da OAB. Podem se inscrever os estudantes de Direito que tenham concluído a graduação em instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e os acadêmicos que estejam cursando o último ano da graduação (9º e 10º semestres).

No ato do preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve optar pela Seccional em que deseja realizar a prova, assim como a área jurídica em que pretende prestar a prova prático-profissional em caso de aprovação na primeira fase. As opções de áreas jurídicas são: direito administrativo, civil, constitucional, direito do trabalho, empresarial, penal ou tributário.

DSC_1701Aconteceu no início deste mês o lançamento da campanha nacional de afro-religioso “Quem é de Axé diz que é”, com o objetivo de expor questões da religião negra africana para o censo religioso.

Promovida por entidades Afros Religiosos e organizada pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia da OAB-PA, a campanha aconteceu no auditório da Ordem pela primeira vez em todo o país.

Segundo o presidente interino da Comissão, Jaime dos Santos, a Ordem “foi palco para afirmação da população afro, a fim de que o censo religioso ratifique a religião de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial”, disse.

Participaram da campanha a Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia, Comunidade Afaia, Centro de Defesa e Estudo do Negro no Pará (CEDETA), Conselho das Igrejas Cristãs, professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Assessoria da Universidade.

O  Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos juntamente com o Presidente da DSC_1171Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP), Bernardino Grecco e uma delegação de advogados paraenses participam hoje (2)  do XII CONAT (Congresso de Advogados Trabalhistas), em Florianópolis. Durante o Congresso, que acontece até o dia 4 desse mês,  serão discutidos temas importantes para a advocacia trabalhista no Pará. O Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalvante também está participando do Congresso.

O evento acontece hoje e vai até o dia 04 de setembro em Florianópolis, Santa Catarina. Interessados a participar do evento, poderão fazer sua inscrição no link: http://www.conat.org.br/cadastro.php outras informações no site: www.conat.org.br.

nsa_nazare2A imagem de Nossa Senhora de Nazaré visitará a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, após cerimônia de posse dos dirigentes da Associação Brasileira dos Advogados Católicos (ASSBRAC).

Em cerimônia que acontecerá, dia 20 de setembro, às 17h, no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA o Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, fará a entrega do o 1º Diploma Sócio Benemérito à Dom Alberto Taveira, que será o 1º Sócio Benemérito da ASSBRAC.

A Associação também receberá uma homenagem – O arcebispo entregará à ASSBRAC o Decreto Canônico Apostólico, reconhecendo a Associação Brasileira dos Advogados Católicos como entidade laíca da Igreja Católica.

 

 

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