Em cerimônia que acontecerá, dia 20 de setembro, às 17h, no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA, a diretoria da Associação Brasileira de Advogados Católicos, reconhecida pela Igreja Católica, tomará posse.

Na oportunidade a Associação receberá do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira o Decreto Canônico Apostólico, reconhecendo-a como entidade laica da Igreja Católica.

Outro momento muito esperado durante a cerimônia será a visita da imagem  peregrina de Nossa Senhora de Nazaré à Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará. Esta será a primeira vez que a imagem da Santa será trazida à instituição pelo Arcebispo, que na oportunidade receberá do Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o 1º Diploma Sócio Benemérito da ASSBRAC.

ASSBRAC

É a sigla da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CATÓLICOS. É uma associação cristã, sem fins econômicos, que objetiva EVANGELIZAR, através da INTERNET, cerca de 700.000 (setecentos mil) ADVOGADOS, inscritos na OAB, em todo o Território Nacional.  Ela é uma Associação independente. Porém, constituída sob os princípios basilares, da Fé Cristã e dos pilares fundamentais do direito e da dignidade da pessoa humana, respeitando a diversidade religiosa de todos os segmentos que compõem a OAB.  É reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana, mediante Decreto Canônico, assinado pelo Exmo. e Revmo. Arcebispo Metropolitano de Belém, DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA, como sendo uma entidade laica, porém à serviço do Catolicismo.

A ASSBRAC foi oficialmente Fundada em Assembléia Geral, especialmente convocada, em 17.08.2010, e surgiu para dar continuidade à ANACBR, que,  por questões técnicas, teve que ser legalmente dissolvida, haja vista a existência de sigla semelhante a de uma Agência do Governo Federal. Na oportunidade, foi eleito e empossado, por aclamação, o Sócio Fundador, Prof. Dr. JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO, como DECANO DA ASSSBRAC, cabendo-lhe as honras de estilo.

A ASSBRAC atua em todo o Território Nacional, nos 26 Estados e no Distrito Federal e em quase quinhentos (500) municípios brasileiros. Diariamente, são expedidos cerca de 500 email.

CAMPO DE AÇÃO

Além de EVANGELIZAR, através da INTERNET, a ASSBRAC presta diversos serviços comunitários e participa de:

● Assistência Jurídica á paroquianos hipossuficientes;

● Palestras, Seminários, Simpósios e Congressos Nacionais e Internacionais;

●Apoio às diretrizes traçadas pela CNBB.   Apoio às Arquidioceses.

●Promoção de encontros laicos, à luz do EVANGELHO e congraçamentos cristãos;

●Atuação junto ao Tribunal Eclesiástico, quando instada a fazê-lo.

            ● Convênios entre as entidades Congêneres Nacionais e Internacionais.

            ● Doações e Divulgação de Publicações sobre o EVANGELHO de N.S. JESUS CRISTO.

DIRETORIA

DECANO: PROF. DR. JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO

Presidente Nacional: DR. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA

Vice-Presidente Nacional: DRA. LUCY GORAYEB MOURÃO

Diretor Secretário Geral Nacional: DR. ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS

Diretora Secretaria Geral–Adjunta Nacional: DRA. ANAMARIA CHAVES STILIANIDI

Diretora Administrativa Nacional: DRA. JANAINA DE CARLA DOS SANTOS GUIMARÃES

Diretor Tesoureiro Nacional: DR. JAIME COMEÇANHA BALESTEROS

Diretor Tesoureiro Nacional Adjunto: DR. JOSÉ MOURÃO NETO

Diretor Jurídico Nacional: DR. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Diretor Nacional de Patrimônio: DR. NAUTO JUSTINIANO PAIVA DA SILVA

Diretor de Pesquisa Nacional: DR. EDILSON NORÕES SANTIAGO

Diretor Nacional de Mídia: DR. DONATO CARDOSO

Diretor Nacional de Publicação: DR. JOSÉ BRANDÃO FACIOLA DE SOUZA

 Diretor Nacional de Eventos: DR. GILBERTO ALVES DE ARAÚJO

 Diretora Relações Internacionais: DRA. CYNTHIA PORTILHO

 Diretor Nacional de Convênios Internacionais: DR. ALEX COMEÇANHA BALESTEROS FILHO

Diretor Nacional de Convênios Nacionais: DR. EVALDO PINTO

Diretor Social Nacional: DR. ROSSIVAL CALIL

Diretor Nacional Ecumênico: DR. VITAL GOMES RODRIGUES FILHO

Diretora Nacional de Relações Públicas: DRA. SOLANGE MOTA

Diretor Nacional de Relações Humanas: DR. SANDRO ALEX DE SOUZA SIMÕES

Diretor Nacional de Arquivo e Documentação: DR. VANDERNEI SÍMOR

Diretor Nacional de Marketing: DR. FRANKLIN RABÊLO DA SILVA

Diretor Nacional de Educação: DR. OSVALDO COELHO FILHO

Diretora Nacional de Cultura: DRA. HILDA VEIGA BEZERRA

Diretor Nacional de Relações Institucionais: PE. RONALDO DE SOUZA MENEZES

CONSELHO FISCAL

EFETIVOS:      DR. ALBANO MARTINS

DRA. ÂNGELA SERRA SALLES

                          DR. ERNESTO ADOLFO PARAENSE

SUPLENTES:   DR. NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA

                            DR. PAULO DE TARSO BRAGA GUIMARÃES

                            DRA. MARIA FÁTIMA CANTO

ENDEREÇO: Rua Veiga Cabral, nº 4-D- Batista Campos, (entre Trav. Padre Eutíquio e Trav. Presidente Pernambuco), CEP: 66023-630-Belém-Pará- Brasil- Fones: (091) 3224-0223- FAX: 3252-2041.

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Blog: assbrac.blogspot.com



O Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região realizou, na tarde de ontem (16), a solenidade de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Jus et Labor e Medalha do Mérito Funcional, sob a presidência da desembargadora Francisca Formigosa.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos pretigiou o evento, que concedeu homenageou entre tantas pessoas os Advogados Rodolfo Hans Geller e Presidente da Subseção de Santarém e Luiz Rodolfo Dinelle Carneiro (membro do Tribunal de Ética e Discipla na Ordem).

Anualmente concedidas, as honrarias homenageiam personalidades que lutam pela efetivação da justiça e promovem o desenvolvimento social. Cada desembargador do TRT8 entregou as medalhas aos agraciados de 2010. A Ordem de Mérito Jus et Labor foi dividida em cinco graus, a partir da Resolução nº 161/2000. A medalha é destinada a pessoas físicas e jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho e à 8ª Região.

Receberam as medalhas nos Graus:

Grande Oficial: Senador Demostenes Lazaro Xavier Torres
Institucional: Sociedade Educacional Ideal e a Faculdade de Belém (FABEL).
Comendador: Desembargadores Luiz Antonio Lazarim e Honildo Amaral de Mello Castro.
Oficial:O Procurador Nei Messias Vieira, e os juízes Núncio Theóphilo Neto e Pedro Tourinho Tupinambá.

Medalha do Mérito Funcional

A Medalha do Mérito Funcional foi criada em 2003 com a finalidade de premiar os servidores que se destacaram pelos serviços prestados ao Estado e no exercício de suas atividades. Confira, agora, a relação dos servidores que receberam as honrarias:

01- Albeniz Martins e Silva Segundo (Gab. Des. Marus Losada);
02- Aline de Oliveira Silva Teixeira (Gab. Desa. Odete Alves);
03- Ana Paula Ferreira de Souza Sekioka (Gab. Des. Luis José);
04- Antonio Barbosa de Oliveira (Conselho da Ordem);
05- Cássio Marcelo Freire Lopes (Gab. Desa. Suzy Koury);
06- Elias Vasconcelos Braga (Conselho da Ordem);
07- Fabrício de Figueiredo Hadad (Gab. Des. Herbert Tadeu);
08- Francisco Edivaldo da Silva e Souza (Gab. Desa. Francisca Formigosa);
09- Ferdinando Vieira Amazonas (Conselho da Ordem);
10- Gulliver da Silva Souza (Gab. Desa. Pastora Leal);
11- João Luiz Sapucaia (Conselho da Ordem);
12- Jorge Maurício Cabeça de Souza (Gab. Des. Walter Paro);
13- Lúcia de Andrade Gonçalves Lopes (Gab. Des. Vicente Malheiros);
14- Maria Madalena Farias Gomes (Gab. Desa. Mary Anne);
15- Maria Natividade de Albuquerque Bastos(Conselho da Ordem);
16- Paulo Sandro Lopes da Gama Alves (Gab. Desa. Elizabeth Newman);
17- Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida (Conselho da Ordem);
18- Rosa Maria Silva de Mendonça (Gab. Desa. Alda Maria Couto);
19- Solange Menezes Sá dos Santos (Gab. Desa. Sulamir Monassa);
20- Zilá do Socorro do Carmo Martins Pereira (Gab. Des. Georgenor Filho).

Fonte: Central de Noticias do TRT8

O auditório do Tribunal do Juri ficou lotado de magistrados, advogados, servidores da Justiça, imprensa e estudantes de Direito durante a primeira sessão descentralizada da 2ª Turma do TRT, em Santarém, na última terça-feira (14).

A realização da sessão de julgamento da 2ª Turma do TRT8, presidida pelo desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, aconteceu com a finalidade de julgar recursos interpostos em processos oriundos das Varas Trabalhistas de Santarém, Óbidos, Itaituba, Altamira e Belém, com uma pauta de 71 processos.

Além da presença dos demais integrantes da 2ª Turma, desembargadores Luiz Albano Mendonça de Lima, José Edílsimo Eliziário Bentes, Elizabeth Fátima Martins Newman e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, participou da solenidade de abertura da sessão o corregedor regional da Justiça do Trabalho da 8ª Região, desembargador Herbert Pereira de Matos, que representou a presidência do TRT8. Pelo Ministério Público do Trabalho esteve presente a procuradora do Trabalho no Município de Santarém, Rejane de Barros Meireles Alves.

O presidente da OAB/PA, advogado Jarbas Vasconcelos, ressaltou que o acesso à Justiça se faz por uma postura ativa do Estado. “O que hoje a 2ª Turma faz está consentâneo com o que há mais moderno e novo na gestão do Poder Judiciário para efetivar o Direito Humano fundamento de todos ao acesso à Justiça”, declarou Jarbas, que também representou o Conselho Federal da OAB durante a solenidade.

Outras autoridades prestigiaram a sessão como: o Vice Prefeito de Santarém, José Rocha; o Diretor do Fórum de Santarém, Juiz Sílvio César dos Santos; o procurador da Câmara Municipal, José Cabral; procurador da república no município de Santarém, Marcel Mesquita, juíza Érika Lobato, titular da 2ªVT de Santarém e diretora do Foro Trabalhista, juíza Anna Laura Pereira, titular da 1ªVT de Santarém; a juíza Betânia Figueiredo, titular da 8ª Vara de Execuções Cíveis de Santarém; o professor Luiz Fernando Gouvea e Silva, coordenador do campus de Santarém, representando a UEPA.

Nossos agradecimentos especiais à Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca, sob a regência do maestro José Agostinho da Fonseca Neto, que executaram com brilhantismo o Hino Nacional e Justiça do Trabalho durante a solenidade de abertura.

Agradecimentos também aos magistrados e servidores da justiça do Trabalho no município, em especial, o apoio logístico fornecido pelos servidores Manuel Antonio Coelho do Amaral, Diretor do Serviço de Distribuição de Santarém; e Paulo Roberto de Lima Marialva, Executante de Mandados "ad hoc".

As fotos já estão publicadas no TRT8 em flash, http://cn.trt8.gov.br/index.php/trt8emflash .

O conselheiro Mário Paiva – presidente da Comissão de Informática da OAB-PA participou no último dia 15, em Brasília, da reunião Advocacia e Processo Eletrônico, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A reunião, de extrema importância para a OAB, foi o primeiro diálogo entre os representantes de todas as seccionais do país, que puderam apresentaram os problemas existentes em todas as regiões e propuseram soluções e alternativas para a implantação do processo eletrônico, inclusive para lugares que não possuem acesso à internet, como é o caso do interior do Estado do Pará.

Segundo Mário Paiva, o objetivo da reunião foi viabilizar a cooperação entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Superior Tribunal de Justiça (STF) no sentido de operacionalizar o processo eletrônico. “O poder judiciário aposta nos procedimentos eletrônicos e busca junto à OAB, através da Comissão Nacional de Informática, para tornar viável a adequação dessa nova cultura e enfrentar os inúmeros problemas nacionais e regionais”, disse.

Segundo Paiva, a cultura jurídica e a unificação dos procedimentos eletrônicos são as maiores preocupações, tendo em vista que o STF, não aceitará mais processos físicos. “Estamos no olho do furacão”, afirmou Mário, que considera uma tarefa árdua, mas, necessária, mudar da tradição do papel e unificar os procedimentos. “Não temos opção, se o advogado não se adequar ao novo processo digital, estará fora do mercado de trabalho”, finalizou.

O vice-presidente da OAB-PA Evaldo Pinto também participou da reunião, em Brasília.

Advogados que precisarem de atendimento judicial do fórum cível amanhã e durante o final de semana, deverão se dirigir para a 3ª Vara de Juizado Especial Cível, devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica que a Rede Celpa fará no local, para realizar serviço de manutenção preventiva e executar melhorias na rede de distribuição.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará informa que apenas nos dias 17, 18 e 19, o Plantão Judicial do Fórum Cível funcionará na 3ª Vara de Juizado Especial Cível, localizada na Av. José Bonifácio, nº1177, bairro de São Brás.

Mais informações através dos telefones: 3229-0869 / 3229-5175

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), representada pelo Presidente Jarbas Vasconcelos estará presente hoje (16) na cerimônia de publicação de editais para a contratação de obras de conservação, recuperação, manutenção e pavimentação de 1.147 quilômetros das rodovias 153, 158, 163, 222, 308, 316 e 230 no Estado do Pará.

O evento, que contará com a participação do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado, às 15h, no auditório do Banco da Amazônia (BASA), localizado na Avenida Presidente Vargas n°800, 15° andar.

 

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