antTrês meses de intensa pesquisa. Esse foi o tempo que levou o advogado Antônio José de Mattos Neto, para escrever o livro sobre a OAB-PA.

Antônio aceitou o convite da ex-presidente da Ordem, Angela Sales e trabalhou de outubro do ano passado a janeiro deste ano, para que o livro fosse lançado no início deste ano. Segundo ele, problemas na editoração, atrasou a impressão do livro.

Todo o trabalho contou com o apoio de duas bibliotecárias, que atuaram principalmente na pesquisa nos documentos encontrados na biblioteca da Ordem. “Elas pesquisaram documentos históricos e atas (publicadas ipsiliteres  na edição)”, afirmou Antônio que também examinou documentos nas bibliotecas da Universidade Federal do Pará e de sua biblioteca particular.

“Estado de Direito, democracia e direitos humanos – Um resgate histórico da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará” é uma obra que contará, em três volumes, a vida da OAB no estado, através dos seus 21 presidentes, desde Eládio de Amorin Lima  (1932-1939).

Cada volume da obra trará a história de sete presidentes. Em cada volume virão sete capítulos correspondentes a um presidente, subdivididos em: corpo dirigente (conselheiros e diretos por gestão; fatos políticos econômicos, sociais que ocorreram na administração e; por último, situada no contexto político histórico, econômico e social em que aconteceu.

DSC_0170Este primeiro vai até a gestão de Egydio Machado Salles. O segundo volume vai do 8º ao 14º presidente e o último do 15º até hoje, com gestão atual, presidida por Jarbas Vasconcelos. “Jarbas abraçou o projeto. A idéia é lançar um volume por ano, sempre na semana do advogado, até o final desse mandato”, revelou Antônio José.

Para o autor, a obra é um presente para o advogado. “Nós estamos dando a história de presente para a nossa classe”, disse ele e completa: “No contexto da OAB Nacional, o Brasil não teria chegado ao estado democrático de direito, não fosse a atuação ativa da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa é a razão da escolha do título”.

Considerando a resolução (nº005-A/95), que autoriza a concessão é uma forma de prestigiar os advogados e cidadãos que se destacaram pela atuação profissional e pelos relevantes serviços prestados a Ordem, ao País ou ao Estado do Pará, a OAB, a diretoria da instituição definiu ontem os conselheiros seccionais e as personalidades que receberão a homenagem.

A entrega do Colar do Mérito Advocatício será entregue no 10 de agosto, durante a semana do advogado, em sessão extraordinária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por unanimidade, o Colar do Mérito Advocatício foi destinado às seguintes personalidades:

 

Conselheiros que exerceram o mandato referente ao triênio de 1998 a 2000

Jarbas Vasconcelos do Carmo

Luis Daniel Lavareda Reis Junior

José Alberto Soares Vasconcelos

Vera Lucia Marques Tavares

Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa

Marcelo Silva de Freitas

 

Conselheiros que exerceram o mandato referente ao triênio de 2007 a 2009

Frederico Coelho de Souza

Afonso Marcius Vaz Lobato

Caio de Azevedo Trindade

Edgard Mario de Medeiros Junior

Guilherme Henrique Rocha Lobato

Mario Antonio Lobato de Paiva

Mario Gomes de Freitas Junior

Joseane Maria da Silva

Valena Jacob Chaves Mesquita

José Raimundo Farias Canto

Antonio dos Reis Pereira

Armando Ferreira Rodrigues Filho

Gledson Antonio do Nascimento Diniz

Maria Doloures Cajado Brasil

Marcia Andrea Celso da Silva

 

Personalidades:

Reynaldo Andrade da Silveira

Glairson Dias Figueiredo

João Batista Vieira dos Anjos

Luzia Nadja Guimarães Nascimento

João José da Silva Maroja

Alda Maria de Pinho Couto

Hind Ghassan Kayath

Geraldo de Mendonça Rocha

Justiniano Alves Junior

DSC_0168Foi entregue hoje (21), às mãos do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e sua diretoria, o livro “Estado de direito, democracia e direitos humanos. Um resgate histórico da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará”, pelo autor da obra, Antonio José de Mattos Neto.

Em 138 páginas, o livro conta a história da Ordem através da sua participação em fatos marcantes para o nosso  crescimento e valorização do nosso estado. Iniciando pela criação e instalação da OAB-PA, a obra traz os primeiros presidentes da seccional e suas importâncias no cenário advocatício paraense.

Antonio José de Mattos Neto é Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. O livro será oficialmente lançado no dia 10 de agosto, às 10:30, no Auditório da Computer Hall, em meio a programação da Semana do Advogado.

Diferente da nota divulgada pelo jornal Diário do Pará, do dia 21 de julho de 2010, informando que o advogado Marcos Rogério Baptista estaria inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, a Ordem informa que o advogado encontra-se com sua inscrição cancelada do quadro de advogados desde o dia 23 de outubro de 1980, devido à inadimplência de anuidades. Segundo as informações do jornal, o advogado teve seu pedido de habeas corpus negado para o goleiro Bruno.

A obra de construção da nova sede da OAB de Castanhal reinicia esta semana com força total.

Parada há alguns meses por falta de recursos, a construção da sede daquele município deve ser concluída até o final deste ano.

O reinício da obra deu-se graças a doação R$ 230.000,00 feita pelo Conselho Federal da OAB. “Em breve, a classe dos advogados que milita em Castanhal poderá comemorar a inauguração de um novo espaço para reunião, seminários e outras atividades que serão realizadas pela subseção”, disse Evaldo Pinto, vice-presidente da Ordem e ex-presidente daquela subseção.

A primeira parcela, no valor de R$105.000,00, foi liberada hoje para a seccional, as outras duas parcelas devem ser pagas em 30 e 60 dias.

 

Dois pedidos de candidatura à Assembleia Legislativa e um a suplência no Senado descumpriram a Lei da Ficha Limpa

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado, 17 de julho, mais três ações contra pedidos de candidaturas para as eleições 2010 no Estado, todas baseadas na Lei complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.

Para o MPF, esses pedidos de candidatura não podem ser aceitos pela Justiça Eleitoral porque os pré-candidatos tiveram contas rejeitadas ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com mais essas ações, já são 21 as impugnações feitas pelo MPF contra pedidos de candidaturas no Pará. Desse total, 19 foram feitas com base na Lei da Ficha Limpa. As outras duas foram por falta de cumprimento de obrigações relacionadas à filiação partidária.

O TRE tem até 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, e publicar as decisões.

Veja os pedidos de candidaturas contra os quais o MPF ajuizou ação e os motivos:

  • Benedito Augusto Bandeira Ferreira: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB - Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Ferreira (íntegra da ação).
  • Francisco Aguiar Silveira: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB – TCE e Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram contas de Silveira (íntegra da ação).
  • Saulo Castro Costa: pedido de candidatura a 1º suplente de senador pela coligação Frente Popular Acelera Pará (PRB / PP / PDT / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PTC / PSB / PV / PC do B / PT do B) – Costa teve contas rejeitadas pelo TCU. (íntegra da ação).
  • Delvani Balbino dos Santos: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB - Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou contas de Santos relativas ao exercício de 2005, quanto ele era prefeito de Floresta do Araguaia. Íntegra da ação.
  • Emerson Ferreira Monsef: pedido de candidatura a deputado federal pelo PMDB - TCM rejeitou contas de Monsef relativas ao exercício de 2000, quando ele era vereador em Redenção do Pará. Íntegra da ação.
  • Everaldo França Nunes: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) - Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Nunes relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia. Íntegra da ação.
  • Genivaldo Ribeiro Araújo: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB)- TCE rejeitou contas de Araújo relativas ao período em que ele foi presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do projeto do Assentamento Angelim. Íntegra da ação.
  • Jader Fontenelle Barbalho: pedido de candidatura a senador pelo PMDB - Depois que presidência do Senado recebeu parecer favorável à abertura de processo por falta de decoro parlamentar contra o então senador Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação. Íntegra da ação.
  • José Fernandes de Barros (Zé Ferragista): pedido de candidatura a deputado federal pela coligação Cresce Pará (PRB / PDT / PSB / PV / PC do B) - TCE rejeitou contas de Barros relativas ao período em que ele foi presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu. Íntegra da ação.
  • José Roberto da Costa Martins: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PC do B - TCM rejeitou contas de Martins relativas ao exercício de 2002, referente à sua atuação na secretaria municipal de Habitação de Belém. Íntegra da ação.
  • Luiz Afonso de Proença Sefer: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) - Depois que a presidência da Assembleia Legislativa recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar ao então deputado estadual, em 07 de abril de 2009 Sefer renunciou ao mandato para evitar possível cassação. Íntegra da ação.
  • Luiz Furtado Rebelo: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PCdoB) – foi condenado por abuso de poder econômico, com decisão transitada em julgado (decisão contra a qual não se pode mais recorrer). Íntegra da ação.
  • Mário Osvaldo Corrêa: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PR – foi condenado por compra de votos, em decisão transitada em julgado. Íntegra da ação.
  • Marlio Sued Lopes Teles: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Por Um Pará Mais Unido (PTN / PSC / PTC / PT do B) – não possuía filiação partidária pelo menos até o dia 1º de julho. A legislação estabelece que para ser candidato é preciso estar filiado a um partido há pelo menos um ano da data das eleições. Íntegra da ação.
  • Nadir da Silva Neves: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PTB - foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, em decisão colegiada (aplicada por um grupo de juízes). Íntegra da ação.
  • Nelito Corrêa Lopes: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Por Um Pará Mais Unido (PTN / PSC / PTC / PT do B) – Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Lopes relativas ao período em que ele foi presidente da Associação Central dos Agricultores de Água Azul do Norte. Íntegra da ação.
  • Neuton Paulino de Souza: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PRB - TCM rejeitou contas de Souza relativas ao exercício de 2001, quando ele era vereador em São Geraldo do Araguaia. Íntegra da ação.
  • Paulo Roberto Galvão da Rocha: pedido de candidatura a senador pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) - Depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra o então deputado federal Paulo Rocha, ele renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005 para evitar possível cassação. Íntegra da ação.
  • Raimundo Pinheiro dos Santos: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PDT - foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos, com decisão transitada em julgado. Íntegra da ação.
  • Roselito Soares da Silva: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PR – foi condenado em processos de apuração de conduta vedada e compra de votos, em decisões colegiadas. Íntegra da ação.
  • Sebastião Ferreira Neto: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PCdoB) – Filiou-se a dois partidos ao mesmo tempo, o que levou a Justiça a anular as duas filiações. Íntegra da ação.

 

Fonte: http://www.prpa.mpf.gov.br/

 

 

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