IMG 8487Criação da comissão mista é principal deliberação da audiência pública realizada no último dia 21 (quarta-feira), no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. Denominado “Política de Valorização e Restauração do Patrimônio Público de Belém, o evento foi promovido pela Comissão de Arte e Cultura e Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA e contou com a presença de representantes de diversas instituições.

Para Lenny Carvalho, presidente da Comissão de Arte e Cultura, a audiência pública serviu como proposta e avaliação da Associação da Cidade Velha. “Vamos ultimar o projeto para formar o mais rápido possível essa comissão composta pelos representantes das instituições e dar início ao estudo”, comentou. Instituições representadas: SECULT, FUMBEL, Associação da Cidade Velha, IPHAN, Academia Paraense de Letras e CREA.

IMG 0103Na última terça-feira (20), o auditório Otávio Mendonça, na sede da Ordem no Pará, sediou o Encontro da Advocacia Previdenciária. Realizado em parceria pela Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Direito Previdenciário, o evento ficou marcado ainda pelo lançamento da obra "Conflitos Previdenciários: Medidas Extrajudiciais e Administrativas" e do Regimento Interno e o Manual de Procedimentos da referida comissão temática.

Autor da publicação, o professor, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, especialista em Direito Público do Trabalho, MBA em Marketing e em Formação para Altos Executivos, Washington Luís Batista Barbosa ministrou a palestra, cujas debatedoras foram a juíza federal Carina Senna e a procuradora-chefe da PFE-INSS Seccional Belém, Lilian Oder Marques Campelo.IMG 0101

Presidente da OAB-PA, Alberto Campos prestigiou a programação. Ao discursar, parabenizou a comissão de trabalho pelo sucesso na realização do evento e salientou que “a advocacia previdenciária precisa enfrentar muitos desafios atualmente”. Contudo defendeu que “a classe necessita estar unida”. Diretora-geral da ESA, Luciana Gluck Paul ressaltou a importância da qualificação. “A educação move, transforma. Se a advocacia estiver qualificada, estará mais forte”, sustentou.

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Evandro Martins citou o manual de procedimentos como “aposta na estruturação” da comissão de trabalho. “Os integrantes terão consciência de como participar e colaborar”, resumiu. Em sua palestra, Washington Luís Batista Barbosa observou que “os conflitos sempre vão existir. É necessário encontrar outras formas de encará-los”.

0b792202 3c94 4841 9ccc 095059948d56Diante dos presentes, o palestrante destacou que 45% dos processos existentes na Justiça Federal são previdenciários. “Precisamos pensar diferente. Tudo se decide no Judiciário”, ponderou. Ao final, houve a posse de membros da diretoria e integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA.

IMG 0051Na última segunda-feira (19), o auditório Otávio Mendonça sediou o Seminário "Educação, Violência e Rede de Atendimento: interfaces com a infância e a adolescência na Amazônia". Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Escola Superior de Advocacia e Fórum da Criança e Adolescente do Pará, o evento contou com a presença da vice-presidente da Ordem, Cristina Lourenço.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo Melo, o evento pensou a pauta da reeducação como direito fundamental da criança e do adolescente. “Com discussão e avaliação conquistada na rede, o objetivo é evitar formas de violência institucional que a criança e adolescente pode sofrer, não só das políticas públicas da educação, como a escola”, explicou.IMG 0063

Para Ricardo, é possível aprofundar o diálogo com a sociedade civil e órgãos do sistema, como Ministério Público do Estado e a universidade, que possuem “importância na pesquisa e na avaliação”. Quanto ao papel da advocacia enquanto defensora da sociedade e dos direitos fundamentais, a realização do seminário propicia discussão e interação com outras comissões temáticas. “A partir do debate, nós realmente interagimos a respeito do papel da educação e o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, concluiu.

68323407 1724726354337904 5219556124264497152 o 1Dia 6 de agosto, Santarém sediou o “I Colégio Extraordinário de Presidentes de Subseções da OAB no Oeste do Pará e Xingu”. Vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço conduziu os trabalhos ao lado do secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbirba. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Francisco Freitas prestigiou o evento.

Na avaliação de Ubirajara Bentes Filho, o I Colégio Extraordinário de Presidentes de Subseções da OAB do Oeste do Pará e Xingu possui uma importância impar. “Não só por fortalecer a instituição em níveis estadual e regional, como também permite uma interação e integração maiores entre as subseções e tornam as discussões sobre demandas locais (subseções) da advocacia e da sociedade bem objetivas nas tratativas com a gestão seccional, que está mais próxima dos dirigentes dos Tribunais e dos órgãos estaduais e federais”, declarou.67905545 1724726794337860 651156568657625088 o

Cristina Lourenço, por sua vez, afirmou que os Colégios de Presidentes de Subseções são produtivos, pois “permitem que os dirigentes estaduais interajam com as lideranças locais e conheçam in loco as realidades e questões institucionais, no âmbito de cada subseção, fortalecendo as gestões federal, estadual e subsecionais, a advocacia do interior e cidadania e a defesa das instituições.

A diretora seccional informou que todas as questões debatidas e deliberadas a respeito de melhorias estruturais em Comarcas e Fóruns, sedes de subseções e realização de cursos de capacitação para a classe “serão tratadas em nível de diretoria seccional e levadas aos Tribunais de Justiça do Estado, Regional do Trabalho, Defensoria Pública e outros órgãos estaduais e federais onde o advogado exerça a profissão”.

67786511 1724726031004603 2751428892462940160 oEm relação às demandas pertinentes ao TJE-PA e ao TRT8, o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, comunicou que serão levadas aos presidentes das referidas Cortes de Justiça. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Francisco Freitas destacou as funções e o funcionamento da instituição, da importância do trabalho das delegacias regionais e o trabalho que deve ser desenvolvido em benefício dos advogados e de seus dependentes.

Na oportunidade, estiveram reunidos os presidentes das subseccionais de Santarém Ubirajara Bentes Filho, de Itaituba, Maria Cristina Portinho Bueno, de Monte Alegre, Elder Diniz, de Novo Progresso, Kleverson Fermino, e de Óbidos, Caroline Giordano, além dos conselheiros federais da OAB-PA Sérgio Pinheiro e José Ronaldo Campos, e Eder Coelho, ex-presidente da OAB Santarém, o conselheiro seccional Ítalo Melo de Farias, o secretário e o secretário-geral adjunto da OAB Santarém, Edy Medeiros e Patryck Delduck Feitosa, respectivamente.67812986 1724727517671121 7381375999436390400 o

Participaram ainda a vice-presidente da OAB Itaituba, Joseane Loiola, os conselheiros subsecionais Janecy Alves, Vivian Dutra Tschope, Elizabete Uchoa, Leandro Berwig, Barbara Rufino Rufino, Ieda Rodrigues, Odemar Pinto, José Luiz Franco e Tatianna Cunha, a delegada da CAA-PA em Santarém, Jakelyne Costa, além dos advogados Ana Cláudia Waughan Bentes de Souza, Gilmara Bruce, Evaldo Sena Sousa, Natalia Costa, Tâmara Figueiredo, Glorinha Freitas e Gyanny Dantas, todos dirigentes e integrantes de comissões temáticas da OAB Santarém.

Ao final do evento, os diretores seccionais e os presidentes das subseccionais aprovaram, por aclamação, a “Carta de Santarém”:

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IMG 2330Ao ministrar a palestra, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, enfatizou que "é da natureza da advocacia não temer" ao recordar a trajetória de luta desde a criação das instituições de ensino jurídico no Brasil. Diante do público presente no Teatro Margarida Schivasappa, o advogado declarou "não conhecer profissão mais imprescindível" para assegurar direitos fundamentais e constitucionais, especialmente dos cidadãos mais oprimidos.

IMG 2325Coordenadora de Comunicação da OAB Nacional e conselheira federal pela OAB-AL, Fernanda Marinela ministrou palestra acerca da advocacia e o mercado do trabalho, durante o evento promovido na noite da última sexta-feira, no Teatro Margarida Schivasappa. Antes, a advogada recebeu a Ordem do Mérito Advocatício, maior honraria concedida pela OAB-PA.

Presidente do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) e conselheiro federal pela OAB-AP, Felipe Sarmento também recebeu a condecoração. Os demais agraciados foram Graziela Leite Colares, Maria das Graças Bendelack Santos e Gabriel Napoleão Velloso Filho.

IMG 2218No evento, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu o Prêmio José Carlos Dias de Castro de Direitos Humanos. A premiação é um reconhecimento à excelência na prestação de serviços relevantes à Ordem dos Advogados do Brasil, à sua contribuição na administração da justiça, à defesa e aprimoramento do Estado Democrático de Direito e, sobretudo, à defesa e promoção dos direitos da pessoa humana na Amazônia.

Fotos: Yan Fernandes

 

 

 

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