4f4e05b7 1f9b 46e1 a3c9 4b4f5f946e71O lançamento ocorreu na noite da última segunda-feira (02), no auditório da Faculdade Ulbra, em Santarém. Na reunião conjunta dos Conselhos Seccional e Subseccional, houve ainda a solenidade de entrega de credenciais para quarenta novos advogados e advogadas. Com mais de 450 participantes, entre operadores do Direito, familiares e acadêmicos, a cerimônia ficou marcada pela posse de Gilmara Bruce (atual vice-presidente) como presidente interina da subseção local até o final deste mês de março.

Secretário-geral da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba presidiu a sessão solene ao lado do presidente da subseccional santarena, Ubirajara Bentes Filho. O diretor seccional ainda proferiu a "Aula Magna sobre o Pacote Anticrime". Novos integrantes das comissões temáticas do Sistema OAB-PA também foram empossados. Em um emocionante discurso, o presidente subseccional ressaltou a importância da defesa das prerrogativas, em especial das mulheres advogadas.5c372f9b 56dc 4ae6 a11f 8442961059d2

Ubirajara Bentes relembrou a situação vivenciada em Belém, quando duas advogadas tiveram suas prerrogativas violadas no exercício da profissão ao visitarem um cliente em uma penitenciária. O presidente da subseção santarena reforçou a necessidade de realizar o desagravo contra as atitudes do gestor da Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários. Ao final do evento, a OAB de Santarém e a Caixa de Assistência dos Advogados - Delegacia Regional distribuíram rosas para enfatizar a valorização e o papel fundamental da mulher na sociedade.

666e8e37 be4c 4d23 b48a 28d1fb6e70f9A II Conferência Regional da Advocacia do Oeste do Pará será realizada no dia 31 de março, na Universidade Federal do Oeste do Pará. Com o tema “O Futuro da Advocacia Paraense: Inovação e Tecnologia”, a VIII Conferência Estadual da Advocacia será realizada nos dias 14 e 15 de maio, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. As inscrições para os dois eventos podem ser feitas pelo site www.esaoabpa.com.br

Fotos: Charles Campos

430f20a9 b5e3 4a1c b309 d56af58f620cNo último domingo (01), integrantes do Sistema OAB Pará marcaram presença na "II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil", cujo objetivo é conscientizar a população na luta pela preservação da vida plena de crianças e adolescentes. A iniciativa foi realizada em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiro seccional, Ricardo Melo conduziu a comitiva da seccional paraense. A caminhada iniciou por volta das 8h, na Escadinha do Cais do Porto em direção ao Largo do Redondo, no bairro de Nazaré, em Belém. Mais de 200 mil pessoas participaram da II Marcha, dentre elas, crianças e adolescentes oriundas de projetos sociais, comunitários e de escolas de Belém.785c874d 25ea 40cd bacc 4c62233b37d0

Durante a caminhada, diversos órgãos públicos fizeram mobilizações e integrações, assim como vários setores da sociedade civil, empresariados, clubes de futebol, igrejas, dentre outros. O percurso contou com o apoio de três trios elétricos, com a presença de artistas e comunicadores, que leram mensagens de conscientização sobre a luta contra o trabalho infantil e trechos de lei que protegem os direitos do público infanto-juvenil.

78b0d45b f3e5 49e5 8a45 f4bf8a243695Ao final, houve a leitura da Carta de Belém, que pediu a rejeição de Projetos de Emendas Constitucionais que diminuem a idade para trabalhar e a exigência de mais políticas públicas em favor das crianças e adolescentes. Entre os itens do documento, destacou-se a abolição do trabalho infantil, determinado pela Constituição Federal em seu artigo 7º, que visa "a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos". O documento foi assinado pela OAB-PA e por todas as instituições parceiras presentes no evento.

Participaram da II Marcha de Belém, as comissões: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, OAB Vai à Escola e Comunidade, Direito à Educação, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Prerrogativas, Advogados em Início de Carreira, Direitos das Famílias, Direitos Sociais, Combate ao Trabalho Forçado, Congresso e Eventos, Comissão de Trânsito, assim como o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Francisco Freitas, a vice-presidente da CAA-PA, Silvia Barbosa, e a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Luciana Gluck Paul. As subseções de Ananindeua, Abaetetuba e Altamira também estiveram representadas.

NotaSolidariedadeA Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, por meio de sua Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, vem a público manifestar solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do naufrágio da embarcação Anna Karoline III, ocorrido na madrugada do dia 29 de fevereiro. Conforme nota oficial da Capitania dos Portos do Amapá, a respectiva embarcação saiu do Porto do Grego, localizado no Município de Santana/AP, com destino à Santarém/PA, naufragando nas proximidades da Boca do Jari.

A segurança da navegação na Região Amazônica é tema complexo e interdisciplinar, que merece atenção adequada por todos os envolvidos. A extensão das águas interiores, a coexistência de vários modelos de navegação em um mesmo contexto espacial, a desconsideração de procedimentos básicos de segurança e a inadequabilidade das normas gerais a realidade local, são fatores que contribuem para o agravamento dos riscos de acidentes e fatos da navegação.

Reforçamos a orientação da Marinha do Brasil, no sentido de que a população pode e deve agir como parceira de fiscalização da Autoridade Marítima, podendo denunciar quaisquer situações que possam afetar, ou efetivamente afetem a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana nas águas e/ou o meio ambiente aquaviário, por meio do 185 - Disque Emergências Marítimas e Fluviais.

Por certo que a Marinha do Brasil irá empregar todos os esforços necessários para apurar o ocorrido e punir os eventuais culpados, reafirmamos que a OAB/PA está empenhada em contribuir para o aprimoramento da segurança da navegação na Região Amazônica e adequação das Normas da Autoridade Marítima ao contexto local.

Belém/PA, 29 de fevereiro de 2020.

Alberto Campos
Presidente da OAB-PA

Renã Margalho Silva
Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-PA

concurso de juri chamadaOrganizada pela Comissão de Apoio à Advocacia Criminal em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), a competição contará com etapas em Belém e mais dois municípios do interior do Pará. Para ler os regulamentos na íntegra, faça download:

 

PostAdvogados e advogadas em todo o país já podem baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem. A carteira eletrônica terá dados e informações atualizados da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura e sem custo.

Veja o passo a passo para ter acesso à carteira digital: 1º) Baixe e instale o aplicativo disponível na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) “Carteira Digital da OAB”. 2º) Preencha os dados e receberá um e-mail ou SMS para autenticação de dois fatores. 3º) Após a autenticação, você terá acesso às inscrições e poderá escolher qual documento eletrônico gerar. 4º) Pronto!

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PORTARIA CARNAVALEm virtude do feriado de Carnaval, nosso funcionamento voltará ao normal no dia 27 de fevereiro (quinta-feira). Leia a Portaria na íntegra!

 

 

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