01A visita de cortesia ocorreu na tarde da última sexta-feira (12), na sede da seccional paraense. Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos recebeu o diretor de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET), Demethrius Lucena, e o coordenador, Carlos Augusto Costa.

Em pauta, o projeto que visa conectar todo o Pará, principalmente os municípios com mais dificuldades de acesso à internet. Para o Sistema OAB-PA, os representantes das instituições debateram a possibilidade de promover a conexão entre todas as subseccionais por meio do programa estadual. A subseção de Uruará seria uma das principais candidatas a ser contemplada primeiro.

“Nossa prioridade é iniciar a conexão das subseccionais da OAB-PA pelas cidades onde há maior concentração de advogados, até que todas as subseccionais estejam conectadas - trabalho que iniciará este ano e que precisa de continuidade”, sustentou Demethrius Lucena. “Conectividade é fundamental para o desenvolvimento do estado, em especial no setor jurídico, que precisa de celeridade na busca do cidadão por seus direitos, o que passa pela tecnologia de telecomunicações”, frisou o diretor de Ciência e Tecnologia da SECTET. 02

“Ficamos muito felizes com o trabalho desenvolvido pelo presidente Alberto Campos, principalmente pelo interesse em dar suporte aos advogados no Pará inteiro”, concluiu Demethrius Lucena. O programa "Conecta Pará" é coordenado pelo secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, professor Carlos Maneschy. 

Fotos: Rondeny Campos

1c8d49f3 68ca 4d4b b76d 075bc04afa98Por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SECIN), a administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunica que, entre os dias 12 de fevereiro (20h) e 16 de fevereiro (21h), o sistema PJe passará por diversas atualizações em sua infraestrutura e sistema, o que poderá ocasionar indisponibilidade em diversas ocasiões. As medidas visam incorporar novas tecnologias ao sistema, de modo que sejam resolvidos os problemas de lentidão e indisponibilidades ocorridos nos últimos dias.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-1

sessaoconselhooabacReunidos virtualmente na manhã desta quinta-feira (11), os conselheiros seccionais aprovaram os nomes indicados para compor a diretoria da subseção da OAB em Uruará (mandato pro tempore): Luiz Fernando Manete Lazeris (presidente). Janete Mandrick (vice-presidente), Débora Martins da Silva (secretária-geral), Ricardo Magno Batista (secretário-geral adjunto) e Jairo Emerson Schimitt de Carvalho (diretor-tesoureiro).

Criada durante sessão ordinária virtual realizada no dia 06 de agosto de 2020 (relatoria do conselheiro Cícero Sales), a subseccional de Uruará é a 26ª da OAB no Pará. Pleito antigo das advogadas e advogados que militam na região sudoeste do estado, a nova subseção fortalecerá a advocacia de Uruará e Placas, bem como a sociedade local. Atualmente, cerca de 30 profissionais atuam nos dois municípios.

O Conselho Seccional ainda homologou os nomes dos novos integrantes do corpo diretor da subseccional da OAB em Cametá: Carla Danielen Prestes Gomes, Ana Rosa Gonçalves Mendes (vice-presidente), Miller Siqueira Serrão (secretário-geral), Maria das Dores Gonçalves (secretária-geral adjunta) e Thiana Tavares da Cruz (diretora-tesoureira).sessaoconselhooabaeic

A sessão ordinária ficou marcada também pela eleição de Evandro Martins como conselheiro seccional e a indicação Maria das Graças Barbosa Penelva (conselheira seccional) como nova integrante da Câmara Especial. Presidente da OAB-PA, Alberto Campos conduziu a reunião virtual do plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem, ao lado do secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba.

07b39fe3 11f5 4f19 aa58 55922412d86bProtocolado na última quarta-feira (10), na Secretaria de Finanças do Município de Belém, o documento relata várias reclamações de contribuintes referentes ao IPTU 2021, principalmente a respeito da ausência do desconto de adimplência e aumento desproporcional da Base de Cálculo (BC) de muitas inscrições, comerciais e residenciais.

Com base na Lei 12.527/2011, a Ordem no Pará, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Seccional Norte e a Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP) consultaram (via ofício) se realmente ocorreu erro no sistema quanto à BC aumentada e ausência de descontos e a política de desconto de adimplência se está mantida - caso não, qual o fundamento legal da alteração?

No documento, as instituições ainda questionam quantos contribuintes efetuaram o pagamento do carnê errado, qual valor foi pago indevidamente e se o Município pretende devolver o valor indevido ao contribuinte (de que forma)? Diante disso, solicitam a emissão de uma nota informativa de como se deve proceder, cujo objetivo é garantir a segurança jurídica e isonomia tributária.

Em razão da situação ocasionada pela possível falha no sistema, OAB-PA, CESA e AATP reivindicam que a atual secretária de Finanças de Belém avalie a possibilidade de prorrogar o vencimento do IPTU, mantendo os benefícios dos descontos concedidos, já que a data do vencimento do tributo não observa a reserva de lei - enquanto para muitos, é 10.02.2021, para os demais, é 10.03.2021.

e5cb64d1 f1e5 48dd af3b cdbc6c679921Recentemente, a diretoria da Ordem no Pará pleiteou que a coordenação das Unidades de Processamento Judicial (UPJ) das Varas de Família criasse mecanismos para melhorar o atendimento à advocacia, uma vez que a demanda é grande e não está sendo suprida pelo quadro funcional disponível atualmente.
 
Uma das alternativas é a instalação da Unidade de Resposta Audível (URA), que ocorreu na semana passada. Com a novidade, advogadas e advogados podem ser atendidos via telefone e obter informações acerca de movimentações processuais e datas de audiências.
 
A URA funciona por meio de reconhecimento de dígitos do telefone. Ao efetuarem a ligação, advogadas e advogados poderão ter acesso às informações ao digitar o número do processo requisitado. Basta ligar para os números (91) 3205-3000 ou (91) 3205-2000!
 
O canal disponível à advocacia evitará o deslocamento até a Vara e visa agilizar e melhorar o atendimento. As buscas por informações a respeito dos processos são as solicitações mais registradas nas secretarias das Varas.

Atenção, advogadas e advogados paraenses! É muito importante participar da pesquisa que está sendo realizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Faça a sua parte!

19da2d27 2257 480a bc6c 39a991b69363

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 

 

      

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603