IMG 9650

Realizada no último dia 19 de outubro, a ação objetivava atender parte das demandas em tramitação na Ouvidoria, garantindo agilidade tanto aos reclamantes quanto aos reclamados. Ao todo, foram analisadas cerca de 150 reclamações. Até então, os três ouvidores da seccional paraense haviam julgado quase 70% das reclamações movidas contra advogadas e advogados.

O Ouvidor-geral da OAB-PA, João dos Anjos, avaliou positivamente a iniciativa. “Nosso objetivo era dar uma resposta à sociedade, que vem até a OAB para tentar resolver litígios envolvendo partes e advogados”, explicou. Os 150 processos foram distribuídos entre os três ouvidores: João dos Anjos, Claudiovanny Teixeira e Bruno Castro, sendo 50 processos para cada um.

Ao colocar a metodologia em prática, a Ouvidoria conseguiu concluir, em conciliação ou arquivamento, 47% das reclamações, o que representa cerca de 70 processos. “Do total de 150, restaram 80 processos, que serão avaliados como procedentes ou improcedentes”, informou João dos Anjos. “Foi a primeira vez que nós fizemos esse tipo de evento na OAB-PA envolvendo os três ouvidores simultaneamente, mobilizando toda a infra-estrutura e logística da instituição, que deu suporte tanto aos reclamantes quanto aos reclamados”, ressaltou o ouvidor-geral.

Na avaliação de João dos Anjos, o panorama processual das reclamações contribuiu para que o mutirão obtivesse êxito, uma vez que, em vários casos, as partes concordaram pelo arquivamento do processo. “Às vezes, as demandas se resumiam a informações sobre o processo, nas quais a parte verbalizava não estar recebendo atendimento do advogado. E quando o advogado prestava as informações, na audiência, a parte se sentia contemplada e imediatamente desistia da reclamação.

Mesmo com todo apoio oferecido pela instituição para executar o formato de atendimento planejado, o ouvidor-geral pontuou a ocorrência de algumas adversidades. "A partir das lições apreendidas nesse primeiro evento, nós iremos trabalhar para que não haja problemas como houve. Tudo faz parte de um aprendizado. Agora, nós estamos avaliando a possibilidade de realizarmos um outro mutirão, em breve", comentou João dos Anjos. “No segundo mutirão, obviamente, nós vamos nos basear nas lições que tiramos desse primeiro”, complementou o ouvidor-geral.

NotaOficialEm relação à nota publicada na coluna Repórter 70 da edição deste sábado (20) do Jornal Liberal a respeito do funcionamento do curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL, a OAB-PA esclarece que a instituição de ensino superior encontra-se totalmente regular junto ao Ministério da Educação - MEC e à Ordem no Pará, uma vez que preenche todos requisitos exigidos e necessários para a manutenção da qualidade do ensino jurídico em nossa região.

7c3eed05 b9f6 4265 8078 5db6e0a37eaa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81e3fe9d d816 42eb bd52 9ef407e5749b

 

 

 

 

 

c082ab7c 866e 4d97 ac76 4f181ee7a940Na última quinta-feira (18), a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Juliana Fonteles, concedeu entrevista ao programa “Mais”, da RBA TV. Na oportunidade, a advogada esclareceu qual é o papel da OAB-PA na criação do Observatório da Intolerância Política no Pará, serviço que já está sendo desenvolvido em diversos estados brasileiros.

A proposta da iniciativa é receber denúncias por meio de um formulário eletrônico de pessoas ou coletivos que tenham sido vítimas no Pará de atos de intolerância política e ou restrições à liberdade de reunião pacífica e livre manifestação, seja em razão de ameaças, violência física, ataque virtual, dano patrimonial, etc. As denúncias podem ser feitas, de forma sigilosa, pelo link a seguir: https://goo.gl/f7zpTz.

Após o registro da primeira ocorrência, as instituições que integram o observatório (OAB-PA, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Assembleia Legislativa do Pará) prestarão a orientação jurídica necessária e adotarão medidas extrajudiciais e judiciais e encaminharão os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência. A entrevista será exibida no próximo domingo (21), às 8h.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 

 

      

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603