A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021.

Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes e a adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país, um estudo aprofundado sobre a viabilidade de realização do certame está sendo providenciado.

Ressalta-se que o objetivo é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova. Dia 2 de março de 2021, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado irá emitir comunicado oficial referente à realização da 1ª fase - prova objetiva - do XXXII Exame de Ordem Unificado. 

 

José Alberto Simonetti

Presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado

Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB

 

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seeuWhatsApp Image 2021 02 22 at 15.18.33A Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informa que o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país, passa por instabilidade decorrente da adaptação do sistema às mudanças em sua tecnologia e infraestrutura, com a evolução para o funcionamento em ambiente de nuvem. No momento, o Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ trabalha para promover os ajustes e superar as inconsistências o mais brevemente para que o sistema volte à estabilidade.

O sistema passou pelo processo de migração de sua infraestrutura para o armazenamento de dados em ambiente de nuvem (cloud storage) de 14 a 16 de fevereiro. Após a transição, os Tribunais serão beneficiados com uma melhor usabilidade do sistema, maior estabilidade e previsibilidade de seu funcionamento, segundo o CNJ.

Enquanto persistir a instabilidade do SEEU, o CNJ está cadastrando a suspensão dos prazos processuais em âmbito nacional, procedimento que ocorre automaticamente a cada momento em que o sistema não se apresenta em condições de utilização e disponível para prestação jurisdicional. Isso alcança todos os mais de 1,3 milhão de processos de execução que já tramitam na sua plataforma (algo que pode ser aferido na aba Prazos de cada processo).

O CNJ informa que uma equipe multidisciplinar trabalha para lidar com a questão nos seus aspectos operacional e negocial, contando, inclusive, com voluntários de diversos tribunais do país para essa tarefa. A equipe tem trabalhado de maneira ininterrupta para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema e solicita, desde já, a compreensão de cada usuário durante a fase crítica de transição de tecnologia.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJE-PA

Presidente da OAB-PA, Alberto Campos recebeu o ofício no dia 19 de fevereiro (sexta-feira), enviado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. O novo membro preencherá uma vaga, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, substituindo a advogada Luzimara Costa Moura.

Leia o edital na íntegra!

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flexanuidadeavatarCom base no Decreto Estadual Nº 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 28 de janeiro de 2021, que reconhece o agravamento da situação calamitosa decorrente da pandemia do coronavírus e impõe novas medidas de restrições, a diretoria da Ordem no Pará decidiu flexibilizar as formas de pagamento da anuidade de 2021, previstas na Resolução N° 23, de 01 de outubro de 2020.

Prorrogado o prazo (até 31 de março) para pagamento da cota única com desconto de 10% (R$ 810,00) à vista, inclusive em 10x no cartão de crédito. São maiores opções de parcelamento no cartão de crédito (sem atualização, juros e multa). Confira!

Advogado em Início de Carreira: 2020 - R$ 360,00 (6x no cartão); 2019 - R$ 540,00 (8x no cartão); 2017 e 2018 - R$ 720,00 (10x no cartão).

Advogados Idosos: 26 anos de contribuição e 66 anos de idade - R$ 720,00 (10x no cartão); 27 anos de contribuição e 67 anos de idade - R$ 540,00 (8x no cartão); 28 anos de contribuição e 68 anos de idade - R$ 360,00 (6x no cartão).

Resolução entra em vigor dia 18 de fevereiro. Aproveite as novas condições de pagamento! Baixe seu boleto no site www.oabpa.org.br e fique quite com a OAB-PA! Contatos da Tesouraria: (91) 4006-8661/8619/8624/8641/8605; WhatsApp: (91) 98143-0293 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Conforme a Portaria nº 20.130/2021, do Tribunal Regional do Eleitoral do Pará (TRE-PA), fica estabelecido que a jornada diária dos servidores em regime de trabalho presencial lotados na Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento ao Eleitor seja de seis horas ininterruptas nos dias úteis (segunda a sexta-feira), entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril de 2021. Adoção da medida é em virtude da necessidade de implementar os protocolos de saúde necessários para mitigar o agravamento do COVID-19. 

retomada

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento da advogada Maria Soares Palheta, de 76 anos, ocorrido na manhã desta segunda-feira (15).
Magistrada aposentada do Tribunal de Justiça do Estado, ela era integrante colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Pará.
 
Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional, expressa condolências aos familiares e amigos da advogada. 
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