Ao publicar a Portaria Nº 20.163/2021, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará alterou as Portarias 20.087/2021 e 20.130/2021, que tratam do regime de trabalho remoto nas Zonas Eleitorais cujas jurisdições abranjam municípios paraenses onde o risco de transmissão da nova cepa do coronavírus é alto. De acordo com a Comissão Técnica de Saúde em Atenção Especial à Pandemia do COVID-19 (CTESAP), os protocolos específicos de bandeiramento (níveis de risco) apresentados pelo Decreto Estadual nº 800, republicado em 18 de fevereiro de 2021, determinam que, apenas quando for indispensável na forma presencial, o atendimento ao público, como atividades de protocolo na Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e Postos de Atendimento, será prestado de segunda a sexta-feira, entre 08h30 e 11h30. 

 Leia a Portaria na íntegra:

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É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Armando Zurita Leão, que ocorreu na manhã deste sábado (27). Ele era professor titular da Universidade Federal do Pará, Classe A padrão III da Secretaria da Receita Federal e Horista do Instituto de Divulgação da Amazônia.
 
Com vasta experiência em Direito Público, atuou principalmente nos seguintes temas: Capacidade Contributiva, Dieito Constitucional Tributário, Princípios Constitucionais, Teoria do Direito Tributário. Era graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1967), Bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (1981), especializado em Estado e Fronteira pela Universidade Federal do Pará (1997), Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1999) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005).
 
Neste momento de dor e consternação, a presidente em exercício da OAB no Pará, Cristina Lourenço, em nome do Conselho Seccional, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado e professor.
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A Diretoria da OAB Nacional comunica aos examinandos e examinandas do XXXII Exame de Ordem Unificado que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021. A decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil em todas as regiões do país. A OAB Nacional informa ainda que, no momento, a prioridade é garantir a segurança sanitária de todos os examinandos e profissionais envolvidos na prova. Fique atento às nossas redes sociais para novos comunicados!
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O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará comunica à advocacia e à sociedade paraense que o presidente Alberto Antonio de Albuquerque Campos testou positivo para COVID-19. Em razão disso, o diretor seccional precisou se afastar de suas atividades por tempo indeterminado para ser submetido a tratamento. Neste momento, o estado de saúde é estável, sem febre alta e utilizando medicamentos. Durante o período de afastamento, Cristina Lourenço assume a presidência da instituição.

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h da última quinta-feira. A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento é em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.

A OAB informa ainda que providenciou estudo aprofundado sobre a viabilidade de realização do certame. O objetivo é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova. No dia 2 de março de 2021, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado irá emitir comunicado oficial referente à realização da 1ª fase - prova objetiva - do XXXII Exame de Ordem Unificado e ao novo cronograma para abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado.

Com informações da Assessoria de Comunicação do CFOAB 

 

Confira aqui a íntegra do Comunicado Oficial

 

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planejamentotrt8Desde o último dia 23 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realiza consulta eletrônica para levantamento das iniciativas estratégicas a serem implementadas pela instituição. A iniciativa representa a continuidade ao processo de elaboração do Planejamento Estratégico Institucional para o sexênio 2021-2026. Objetivo é promover a participação de magistrados de 1º e 2º graus, servidores e demais integrantes do sistema judiciário e de entidades de classe. Até o dia 04 de março, é possível participar ao preencher formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/ixb63iFFrSc8KEzg9

 

 

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