IMG 0462Hoje pela manhã, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o vice-presidente, Jader Kahwage, e o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Sindical, André Serrão, visitaram a obra acompanhados da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. Integrante da Comissão de Direito Social, a advogada Luciana Passos também compôs a comitiva da instituição.

O futuro prédio do TRT8 deverá ser inaugurado no final mês de junho deste ano. “O novo espaço cedido à OAB-PA para abrigar a Sala da Advocacia é superior ao dobro do que nós possuímos atualmente”, comemorou o presidente Alberto Campos. “Certamente, será mais confortável, terá mais equipamentos e os advogados e advogadas vão poder trabalhar com mais tranqüilidade do que estão trabalhando agora no atual local”, complementou.

IMG 0452A concessão do amplo espaço contempla uma reivindicação recorrente da atual gestão da OAB-PA. “Inicialmente, a ideia era ceder espaço no prédio antigo, mas nós argumentamos que a classe necessitava de local mais adequado no novo prédio, pleito que acabou sendo deferido pela presidente do TRT8”, explicou Campos. Outra demanda atendida pela desembargadora é a disponibilidade de espaço para que advogadas e jurisdicionadas lactantes possam amamentar seus filhos enquanto estiverem no local.

IMG 0466Na oportunidade, os diretores seccionais ainda apresentaram demandas relacionadas à Sala da Advocacia na Vara Trabalhista de Castanhal, conforme pedido encaminhado pelo presidente da subseção daquele município, Raul Castro. “Nós ponderamos que é necessário garantir acessibilidades à Vara, já que a nova sala ficou do lado de fora do prédio. Portanto, precisa dispor de cobertura e passarela para facilitar o acesso ao prédio central, além de som para que os advogadas e advogados ouçam o pregão das audiências”, informou o presidente da OAB-PA.

Fotos: Yan Fernandes

banner prerrogativasAo impetrar mandado de segurança, a OAB-PA obteve a suspensão imediata de ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara de Oriximiná, região oeste do Pará. Com isso, assegurou o exercício da profissão de advogada que milita naquele município e manteve o direito exclusivo da instituição de instaurar e adotar medidas punitivas em relação aos seus inscritos, conforme preconiza o artigo 70 do Estatuto da OAB.

O relator do processo referente ao pedido impetrado pela OAB-PA concedeu a liminar ao entender que a decisão proferida pelo magistrado é abusiva e merece ser corrigida, uma vez que usurpou competência atribuída exclusivamente à Ordem e se configurou em grave violação de direitos profissionais. No dia 4 de maio deste ano, o Juízo havia determinado que a advogada estava suspensa do exercício da advocacia por tempo indeterminado.

Em sua decisão, o relator argumentou que a medida (prevista no artigo 319, inciso VI do CPP) não se aplica aos advogados, já que não exercem função pública ou atividade de natureza econômica ou financeira, ressaltando que é necessário conhecer normas que orientam a profissão, principalmente, no que tange à competência da OAB, que, por sua vez possui independência e autonomia para fiscalizar, processar e punir seus inscritos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, por meio da Comissão de Direito Empresarial, apoia e parabeniza a Liga Acadêmica de Direito Empresarial do Estado do Pará. A Liga tem prestado relevante serviço em prol do Direito Empresarial, sobretudo no que tange à pesquisa acadêmica, desenvolvendo aspectos teóricos e práticos para incentivar o empreendedorismo, desde a jornada acadêmica até o mercado de trabalho.

O propósito da Liga de incentivar a produção científica e aproximar o aluno da prática jurídica, preparando-o para o mercado de trabalho por meio da pesquisa, eventos e cursos, proporcionando uma profícua rede de networking, é digno de aplausos.

Ficam registradas as congratulações pela realização do I Simpósio de Direito Empresarial, onde foram explanados e discutidos temas relevantes do Direito Empresarial, fortalecendo o ensino, a aprendizagem e o empreendedorismo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará, através da Comissão de Direito Empresarial, está de portas abertas para firmar parcerias e contribuir de forma produtiva e inovadora para incentivar atitudes empreendedoras.

Alberto Campos

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará

Denis da Silva Farias

Presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará.

IMG 0391A parceria institucional foi celebrada durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira entre o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o diretor geral da Faculdade de Belém (Fabel), Fabrízio Bordallo, o diretor do Instituto Jamil Sales, José Luiz Messias Sales, e a presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PA, Luna Freitas.

A Fabel em conjunto com o Instituto Jamil Sales disponibilizará seis bolsas integrais nos cursos de pós-graduação, cuja seleção ocorrerá por meio de Edital elaborado e executado pela ESA, que encaminhará, a cada semestre, os nomes dos beneficiários. Nas mensalidades dos cursos de pós-graduação, será concedido desconto de 15% para advogados e estagiários regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PA.

IMG 0380Para os cursos de graduação, os advogados e estagiários inscritos na OAB-PA, colaboradores do Sistema OAB-PA e seus dependentes serão contemplados com descontos de 20% para pagamento pontual até o dia 05 de cada mês ou de 30% para pagamento pontual até o último dia do mês vencido. Não serão concedidos créditos retroativos às mensalidades anteriores, bem como descontos a alunos matriculados anteriormente à data da assinatura.

No ato da matrícula, os advogados e estagiários deverão apresentar a carteira da OAB-PA e certidão de regularidade junto à instituição. Aos colaboradores e seus dependentes, é necessário comprovar vínculo com a Ordem no Pará mediante a apresentação de documentação ao efetuar a matrícula semestralmente.

OAB POST InformePJE JUN17A OAB-PA recebeu o comunicado por meio de ofício enviado pela Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado, conforme determinação do presidente da Comissão de Informática do TJE-PA e coordenador do Grupo Gestor do Sistema PJe, desembargador Luiz Neto.

No cronograma aprovado por membros do Grupo Gestor do PJe, a previsão é que a implantação ocorra no dia 14 de maio nas Comarcas de Irituia, Garrafão do Norte e São Geraldo do Araguaia. No dia 28 de maio, será a vez das Comarcas de Bragança, Capanema e Santa Maria do Pará.

Após a implantação, o acervo existente em autos físicos e geridos pelo sistema LIBRA permanecerá até ser digitalizado e migrado para o PJe. Vale ressaltar que todos os atos do PJe devem ser assinados digitalmente, sendo necessário que as advogadas e advogados atuantes nas unidades judiciais possuam certificado digital.

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Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes, e o presidente da Comissão de Informática do TJE-PA e coordenador do Grupo Gestor do Sistema PJe, desembargador Luiz Neto, realizada na última quinta-feira (10), a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação da OAB-PA, Ana Ialis, recebeu a informação a respeito da indisponibilidade temporária e consequente utilização do plantão na forma física.

Na ocasião, os desembargadores e integrantes do Setor de Informática explicaram que a transferência do Datacenter do prédio onde fica localizado o Fórum da Comarca da Capital para novas instalações acarretará na indisponibilidade dos serviços de tecnologia oferecidos pelo TJE-PA, dentre eles, o site oficial e o PJe (Processo Judicial Eletrônico). A suspensão ocorrerá entre às 14h do dia 30 de maio e às 6h do dia 04 de junho deste ano.

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Nesse período, haverá suspensão dos prazos processuais, conforme portaria que deverá ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). “O TJE-PA buscou o período que seria menos prejudicial para a população em geral, já que o tribunal não funcionaria por conta de uma compensação de jornada e feriados”, observou Ana Ialis. Contudo, o plantão judicial será mantido fisicamente, de acordo com a Resolução 16/2016.

Após o retorno dos serviços, os processos físicos serão digitalizados pelo Poder Judiciário para tramitação no PJe nas Comarcas nas quais o sistema já está instalado. Vice-presidente do TJE-PA, o desembargador Leonardo Tavares participou da reunião, além do procurador do município de Belém, Gilberto Noronha, a secretária de informática, Nilce Ramôa, e o analista Mário Tavares.  

 

 

 

 

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