A OAB-PA, através da Comissão de Direitos Sociais, em memória dos 29 anos sem João Batista, vem a público homenagear esse mártir da luta popular. Hoje, faz 29 anos que foi assassinado covardemente a mando de latifundiários o deputado estadual e advogado João Batista. Seu legado de luta pela Reforma Agrária, pelos direitos sociais dos trabalhadores (as) e pela democracia nos inspira a prosseguir na luta do povo.

Ontem, como hoje, continuam os despejos violentos, os conflitos pela posse da terra, assassinato de lideranças rurais e o trabalho escravo. O retrato da desigualdade fundiária no Pará é uma realidade cruel. Sua coragem, tenacidade e determinação nos encoraja a seguir na luta por um Brasil soberano e democrático. João Batista, mártir da luta social, é um dos nossos heróis que merece ser lembrado e seguido, especialmente neste momento de atentados à democracia, conquistas sociais e humanos.

João Batista vive!

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IMG 8493Firmada hoje à tarde, a parceria assegura descontos de 15% para advogados e advogadas inscritos e adimplentes com a OAB-PA em novos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição de ensino superior em Belém e no interior do Pará. Diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, a professora Cristina Lourenço presenciou a assinatura.

Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos elogiou o empenho da UNINASSAU para investir cada vez mais na qualificação dos advogados e advogadas paraenses. Além disso, parabenizou o coordenador do Curso Direito da IES, professor Tiago Brito, pelo sucesso da sua gestão à frente da coordenação nos últimos dois anos.

Além do presidente Alberto Campos e da diretora-geral Cristina Lourenço, estiveram presentes na celebração do convênio Tiberio Praxar, diretor nacional de Pós-Graduação do “Grupo Ser Educacional”, Gina Bolona, diretora da UNINASSAU Belém, e o próprio Tiago Brito, coordenador do Curso de Direito da IES.

3b783f83 b066 4855 9f26 7e9a0f3f4db0Hoje pela manhã, membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA participaram de ação denominada “Blitz Previdenciária” na agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) localizada no bairro do Marco, em Belém. Nos próximos dias, outras unidades serão visitadas pela comissão temática.

Finalidade era checar se advogados e advogadas estão recebendo atendimento prioritário, conforme liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do INSS de todo o país.

A decisão judicial garante atendimento diferenciado aos advogados (as) em uma agência do órgão, sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.

É determinado ainda que servidores do INSS não podem impedir profissionais da advocacia de protocolizar mais de um benefício por atendimento e nem obrigar o protocolo de documentos e petições por meio de agendamento prévio e retirada de senha.

OAB POST InformePJE JUN17A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região informa que o PJe (Processo Judicial Eletrônico) terá parada programada na próxima quinta-feira (07). Início: dia 07 de dezembro, quinta-feira, às 15h; Retorno: dia 10 de dezembro, domingo, às 23h59.

Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Grupo de Apoio ao PJe pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones: 4008-1731 ou 4008-1702.

OAB POST ExameOrdem JUN17Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado. O prazo para interposição de recurso inicia às 12h do dia 05 de dezembro e vai até às 12h do dia 08 de dezembro de 2017, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Confira o resultado no link a seguir: http://oab.fgv.br

IMG 6031Presidentes de algumas comissões temáticas da Ordem no Pará confirmaram apoio da instituição à iniciativa durante reunião realizada hoje pela manhã com dirigentes da Fenafisco e Sindifisco-PA, que apresentaram a “Caravana da Transparência: Quem disse que não tem dinheiro?”. O objetivo é alertar a população a respeito do montante de recursos sonegados e pressionar o Executivo a cobrar e repassar os valores inscritos na dívida ativa do Estado.

No encontro, os participantes das instituições aproveitaram para debater acerca da necessidade de requerer maior transparência nos dados do governo, a realização da Semana de Execução e Conciliação da Dívida Ativa, a criação da Câmara de Resolução Administrativa da Dívida Ativa com base no Art. 32 da Lei de mediação 13.240/2015 e a judicialização das demandas não atendidas.

As demais ações abordadas foram a requisição do andamento do PL 53/2015 que institui a dívida ativa tributária e não tributária do Detran e o motivo de não haver lei para outras autarquias, a simplificação da comunicação para o público, convocação das ONGs, adoção de postura mais ativa, ousada e efetiva do Sindifisco na judicialização das políticas públicas, dados do CNJ e Provimento 57/2016, que é o programa de governança das execuções fiscais no Poder Judiciário e reunião com juízes da Vara de Execução Fiscal.IMG 6015

Pela OAB-PA, estiveram presentes Marcelo Barros, presidente da Comissão de Portos e Hidrovias, Américo Ribeiro, presidente da Comissão Assuntos Tributários, Márcio Moraes, presidente da Comissão do Terceiro Setor, Fábio Moura, procurador autárquico e conselheiro seccional, João Batista, presidente da Comissão de Direito Social, Lylian Garcia, presidente da Comissão de Saúde, e Thiago Almeida, procurador autárquico do Pará.

Pelo Sindifisco, compareceram Antônio Catete, presidente, Rafael Camera, vice-presidente Karla Lima, diretora de Comunicação, Márcio Cruz, consultor do Fenafisco, Marlucia Paixão, diretora da Fenafisco, e Vanubia Lima, assessora de Comunicação do Fenafisco.

 

 

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