9a151e32 2bed 4828 a46b 746629b83fa4Denominada “Torneio Paulo Fonteles Filho In Memorian”, a edição deste ano da competição homenageia o militante histórico na defesa dos direitos humanos no Pará, que faleceu no dia 28 de outubro deste ano. O edital foi lançado no dia 06 de novembro pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Luna Freitas, e membros do Comitê Científico do Torneio, Samuel Medeiros, Edinéia de Morais e Antenor Ferreira.

O torneio conta novamente com a parceria da Washington College of Law – WCL/EUA e terá como tema “Violência de Gênero e Direito Internacional dos Direitos Humanos”. O objetivo é continuar contribuindo para consolidar a cultura de direitos humanos no Pará ao disseminar conhecimentos, funcionamento e jurisprudência acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Torneio

Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e inscritas formalmente na Inter-American Human Rights Moot Court Competion. Cada equipe deverá ser composta por dois estudantes da mesma graduação em Direito, assim como um ou dois orientadores, que podem ser discentes ou docentes - é obrigatório que pelo menos um integrante seja docente. Cada instituição poderá participar com somente uma equipe.

História

Filho do deputado, advogado e dirigente do Partido Comunista do Brasil, Paulo Fonteles - assassinado em 1987, Paulo César Fonteles de Lima Filho foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista, vereador de Belém por dois mandatos, dirigente estadual do PC do B, presidia o Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e era membro da Comissão Estadual da Verdade (CEV).

Comunicado - 15 de janeiro

Retificação do Edital Nº001/2017

Baixe aqui a ficha de inscrição:

 

Baixe aqui o edital  do torneio:

Por unanimidade, os conselheiros subseccionais da maior e mais antiga subseção da OAB na Amazônia aprovaram a nota pública de desagravo com moção de apoio e solidariedade ao presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, durante reunião ordinária realizada no último dia 06 de dezembro. A decisão é em virtude dos episódios registrados na última sessão deste ano do Conselho Seccional, ocorrida no dia 05 de dezembro, quando o atual presidente da instituição foi alvo de ataque por parte de um grupo de conselheiros seccionais. Abaixo, leia o documento na íntegra: 

 
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PesarÉ com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento de Edson Marcelo Lino. O advogado era inscrito na subseção da OAB em Altamira.

Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos do profissional que dedicou sua vida à advocacia.

e8912b69 0667 454b 86b1 1ab5bd7857f3Com nome em homenagem aos advogados José Miculau da Silva e Euzirene Nogueira da Silva, o espaço foi inaugurado pelo presidente da Ordem no Pará no final da manhã de hoje e está equipado com computador, impressora, mesa, duas cadeiras, central de ar e internet. O prefeito do município, Edilson Carvalho, participou da solenidade, além do presidente da subseção da OAB em Xinguara, Cícero Sales, e do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA, Cleans Bonfim.

Interiorização

No dia 14 de novembro deste ano, o presidente Alberto Campos e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção santarena, Ubirajara Bentes Filho, entregaram a obra de revitalização da Sala da OAB no Fórum da Justiça Estadual em Santarém.

8e9357ed 8d27 4952 a1f3 1be0fb4e4a80Totalmente equipado com móveis, computadores e acesso à internet, o novo espaço contempla advogados e advogadas do município e da região oeste do Pará que militam diariamente no local. Diversas autoridades santarenas e profissionais de advocacia prestigiaram a solenidade.

No dia 13 de novembro, o presidente da OAB-PA reinaugurou a Sala de Apoio aos Advogados no Fórum da Comarca de Alenquer, região oeste. Denominado "Dr. Benedicto Walfredo Monteiro", o espaço está totalmente equipado com móveis e computadores novos, além de acesso à internet.

c8683deb c201 4aa3 a209 73d77ad728c9Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba marcou presença na reinauguração, assim como o presidente da subseção da OAB em Santarém, diretores da subseccional santarena e diversos advogados que militam naquele município e região.

OAB POST InformePJE JUN17O assinador Applet não estará mais disponível no PJe. Assim, todos os usuários devem, a partir desta segunda-feira 11/12, utilizar o Shodô ou o PJeOffice sempre que precisarem se autenticar no sistema ou assinar documentos digitalmente.

O Shodo foi lançado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no ano passado e tem como benefício o fato de rodar no sistema operacional do computador sem depender do navegador utilizado pelo usuário. A vantagem do Shodo é a liberdade que o usuário tem para usar o navegador que preferir, o que não era possível com o Applet, que roda apenas em versões antigas do Firefox.

Já o PJeOffice, entre outras coisas, possibilita a assinatura de arquivos em modo offline, permitindo salvar versões assinadas em pastas locais e, posteriormente, inserir uma a uma no PJe, sem precisar assiná-las novamente.

Para mais detalhes, acesse: https://goo.gl/Ka9So2

Fonte: Ascom do TRT8

 

 

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