279c9cff 0572 4ba4 aa2a 10b3ff7e471dHoje pela manhã, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, inaugurou a Sala da Advocacia de Tailândia. Equipado com um computador, impressora e internet de excelente qualidade, o espaço fica localizado no Fórum da Comarca do município. A inauguração é mais um passo para garantir o digno exercício da advocacia em todo o Pará, consolidando o processo de interiorização da instituição.efe4a1f6 8f0e 4966 9eb6 380ad722b6ba

Vice-presidente da subseção da OAB em Tucuruí, o advogado Iriel Batista prestigiou a cerimônia, assim como o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Antônio Miranda, delegados regionais da CAA-PA e advogadas e advogados que militam na região. Vale ressaltar que a Comarca de Tailândia pertence à jurisdição abrangida pela subseccional de Tucuruí.

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IMG 0248Em reunião realizada hoje à tarde, no plenário Aldebaro Klautau, sede da OAB-PA, vários presidentes de órgãos fizeram suas respectivas ponderações e aprovaram a proposição de minuta, dentre eles, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos. O próximo passo será a expedição dos editais de criação da associação e a realização da Assembleia Geral.  

“Ao invés de discutir o Estatuto no dia da Assembléia Geral, nós trouxemos a minuta, discutimos e aprovamos tudo com todos os conselhos”, explicou o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PA, André Serrão. Na Assembleia Geral, a minuta do Estatuto será submetida à aprovação e, posteriormente, eleita a diretoria da associação.IMG 0222

“Vamos expedir os editais de criação da associação nos jornais de grande circulação para que todos os conselhos possam ter ciência do que está sendo feito. Os conselhos que se interessarem no Pará podem e devem comparecer à Assembléia Geral”, comentou Serrão. De acordo com o conselheiro, a previsão é concluir tudo em no máximo 60 dias

Contudo, o advogado observa que a lei estabelece alguns prazos, como a Assembleia Geral precisa respeitar prazo mínimo para realização e número mínimo de editais publicados. “Uma série de requisitos devem ser preenchidos. Vamos trabalhar durante a semana para estipular uma data”, projetou André Serrão.

DSC 01SITE76 1Na noite da última terça-feira (19), o presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ricardo Melo, esteve presente na abertura do II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado em Curitiba. O foco central do evento é o debate acerca dos avanços e retrocessos na área da infância e juventude nos 30 anos da Constituição Federal.

O congresso é organizado pelas Comissões da Criança e do Adolescente de diversas seccionais da OAB no Brasil, que lutam constantemente pela promoção do Direito da criança, adolescente e juventude. Após a solenidade de abertura, Ricardo Melo coordenou a mesa que contou com palestras proferidas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Rui Mugiatti, o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e a advogada Marta Tonin.WhatsApp Image 2018 06 20 at 11.42.39

Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Ferreira presidiu a solenidade e enfatizou a necessidade de que, além de ser prioridade no orçamento público, a infância seja também acolhida de forma plena na execução do orçamento público.

A programação prossegue até o dia 21 de junho, com mesas e debates que abordarão vários temas, dentre eles, “Violência e a Proteção da Criança e do Adolescente"; "Adoção e o Cenário Brasileiro"; "O Estudante e os Direitos Fundamentais da Criança e Adolescente e Socioeducativo".

4f0c9642 918e 477e 90fe 017e799db61cNa última segunda-feira (18), três ocorrências foram atendidas por membros da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA: cerceamento de defesa em processo administrativo em trâmite perante órgão de trânsito; negativa de entrega de documento em Delegacia Especializada da Capital e cerceamento de defesa em processo licitatório perante autarquia federal.

Nesta terça-feira (19), duas ocorrências: exigência de procuração com firma reconhecida em cartório perante órgão da União e negativa de acesso aos autos administrativos perante uma secretaria municipal de Belém. Os casos foram solucionados. Para restabelecer o direito ao livre exercício profissional, atuaram os advogados Sérgio Fleury (plantonista) Andrea Milane, Hellen Chaves, Murilo Jatahy, Manoel Gionovaldo, Irailton Albuquerque e Marcos Benchimol. 

aA advogada Gisele Costa, que preside a Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, recebeu a “Láurea de Agradecimento” concedida pela OAB do Paraná durante o IV Colégio Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, realizado em Curitiba nos dias 13 e 14 de junho. A homenagem é o reconhecimento pelos inestimáveis trabalhos desempenhados em prol dos direitos da pessoa com deficiência, com a colaboração por servir de exemplo aos advogados e advogadas na luta por uma sociedade mais justa e democrática.389cc59b 5fbc 42af 96b7 10156d487f5b

Gisele Costa ainda participou do II Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, uma série de debates acerca de inclusão, empregabilidade, previdência e políticas públicas foram realizados. A palestra magna de abertura foi proferida pela médica e professora Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, que é especialista em políticas públicas e gestão governamental e em bioética pela Universidade de Brasília.  A médica abordou o tema “A pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitos”.

Da solenidade de abertura participaram o secretário-geral adjunto da OAB, Ibaneis Rocha, representando o presidente Claudio Lamachia; o presidente da seccional paranaense da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha; o presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Josemar Carmerino dos Santos; a secretária de Estado da Família e do Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o procurador geral do Estado, Sandro Kozikoski, representando a governadora Cida Borghetti; o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; e a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná, Berenice Lessa.

 

 

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