IMG 0040Ex-diretor da Escola Nacional de Advocacia e ex-presidente da Ordem no Amazonas, José Alberto Simonetti recebeu a maior honraria concedida pela seccional paraense das mãos do presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e da vice-presidente, Cristina Lourenço, durante o CONCAD Regional Centro-Norte. Presidente do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) e conselheiro federal pela OAB-AP, Felipe Sarmento presenciou a homenagem.

Em seu pronunciamento na tribuna do plenário Aldebaro Klautau, o presidente da Alberto Campos afirmou que a condecoração representa o reconhecimento da OAB Pará e da advocacia paraense pelo trabalho desenvolvido pelo advogado amazonense enquanto diretor da ENA e, agora, como secretário-geral do Conselho Federal da OAB. “Está sempre olhando por toda a advocacia da nossa região. É o nosso advogado, representante legítimo do norte do Brasil”.

IMG 0026Após receber a homenagem, Alberto Simonetti revelou que o mais emocionante era poder repetir um feito ocorrido há pouco mais de vinte anos, na sede da Ordem no Pará. “Meu pai, ainda presidente da OAB-AM, foi agraciado com a mesma medalha. E hoje, vendo a história se repetir, onde quer que ele esteja, certamente está muito honrado, orgulhoso e muito feliz por eu ter dignificado o nome dele e continuar trilhando os mesmos caminhos que me ensinou a trilhar”, comentou.

Fotos: Yan Fernandes

IMG 9340Os debates do evento promovido em parceria com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) foram realizados durante toda esta sexta-feira, no plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem no Pará. Presidentes e diretores das Caixas de Assistência das regiões centro-oeste e norte do país (Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Roraima e Amapá) participaram dos trabalhos.

Com o objetivo de integrar as duas grandes regiões brasileiras, o encontro colocou em pauta ainda o programa “Anuidade Zero”, compras coletivas, rede de escritórios compartilhados, auxílios, saúde mental lazer e bem estar social. Secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti acompanhou os trabalhos, assim como o presidente do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) e conselheiro federal pela OAB-AP, Felipe Sarmento.

35aa164a 7c93 4ec9 9b7d 44f55ee36d60Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas, vice-presidente do CONCAD e coordenadora da regional norte, Denize Aufiero conduziu os trabalhos e destacou que “é a primeira vez que o centro-oeste e o norte se unem para abordar pautas que são relevantes para as duas regiões, especialmente pelas semelhanças que temos. Momento importante também para compartilhar o que está sendo feito em cada estado e estudando as possibilidades de agregar as atividades e serviços nas caixas, adaptando às realidades de cada uma”.

70c896a7 2e3b 49fa 980e 49bf5b58f70cPresidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará e anfitrião do evento, Francisco Freitas dedicou a realização do CONCAD Regional Centro-Norte à diretoria seccional e ao Sistema OAB-PA. “É o reconhecimento pelo trabalho, dedicação e fidelidade do presidente Alberto Campos na condução dos trabalhos desta seccional, juntamente com a professora Cristina Lourenço”, declarou. Consciente e seguro da responsabilidade que exige ser diretor da CAA-PA, Freitas salientou que “as caixas são o braço social da OAB”.

Bastante emocionado com o fato de o Pará ter sido agraciado como sede do histórico encontro, Francisco Freitas enfatizou a importância da regionalização. “Estou muito feliz e honrado em receber a primeira edição deste evento em Belém. É uma oportunidade para tratar de assuntos relevantes em prol da proteção da classe advocatícia. Não temos dúvidas que este encontro irá ocorrer nos próximos anos”, finalizou o advogado paraense.

43d4ec60 0db3 455d 8ebe b90dd8836c2eEm seu discurso, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, defendeu mais investimentos e estímulos à prática esportiva. “É muito importante. Aquis em nossa seccional, nós procuramos incentivar cada vez mais. Organizamos o único Circuito de Corrida de Rua disputado no Pará, além da única meia-maratona, que conta com 2 mil inscritos”, ressaltou. Secretária-geral da CONCAD e coordenadora da regional nordeste, Andreia Araújo frisou que “cada região possui sua peculiaridade”.

Para o coordenador regional centro-oeste, Itallo Leite, o evento alcançou seu objetivo. “Precisamos unir as duas regiões a partir de projetos relevantes, sempre com o intuito de fortalecer as caixas de assistência. Identificar dificuldades e experiências é importante para que possamos trabalhar em conjunto”, afirmou Leite, que também preside a Caixa de Assistência dos Advogados do Mato Grosso.

Fotos: Yan Fernandes

NotaOficiallA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, vem a público prestar informações a respeito das Portarias nº 936 e 937, publicadas nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado, de ordem do Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, que dispõem acerca dos procedimentos oriundos da intervenção penitenciária no Pará.

As referidas portarias estabelecem a suspensão do ingresso de advogadas e advogados no Centro de Reeducação Feminino (CRF) e na Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação.

Imediatamente, integrantes do Sistema OAB Pará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas deslocaram-se até o Centro de Reeducação Feminina para apurar denúncias de que advogados estariam sendo impedidos de entrevistar seus clientes.

Na unidade prisional, a comitiva foi recebida pelo Coordenador Geral da Força Tarefa de Intervenção Federal, Maycon Rottava, e pela Coordenadora da Força de Intervenção no CRF. Ambos reiteraram os termos contidos nas referidas portarias que suspendem as visitas de advogadas e advogados nas casas penais.

Contudo, os integrantes do Sistema OAB Pará argumentaram e destacaram quais razões legais e constitucionais garantem o livre exercício profissional da advocacia na defesa da cidadania, bem como ressaltaram o direito dos custodiados de serem assistidos por seus patronos.

Diante disso, a OAB-PA enfatiza que os procedimentos de segurança adotados pela Força Tarefa de Intervenção Federal no Sistema Penitenciário do Estado do Pará violam direitos humanos e, frontalmente, as prerrogativas da advocacia, o pleno e irrestrito exercício profissional, conforme fundamento do artigo 7º, inciso III, da Lei Federal nº 8.906/1994.

Apesar de compreender a necessidade da intervenção, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, reafirma que jamais abrirá mão do compromisso assumido junto à classe, tampouco permitirá que o exercício da advocacia seja cerceado. Portanto, a instituição adotará as medidas judiciais pertinentes a fim de restabelecer os direitos ora violados e exigirá do Ministério Público do Estado a apuração das denúncias de maus tratos às detentas, no CRF.

8f8a7cc9 89e9 4f5e b83b 92a489c080bdA advogada Joziani Bogaz Collinetti tomou posse durante reunião ordinária do Conselho Seccional realizada hoje pela manhã, no plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem no Pará. Na cerimônia conduzida pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, houve ainda a posse de Rodrigo Albuquerque Botelho Costa como vice-presidente daquela subseccional localizada na região sudeste do estado. Na ocasião, foram empossados como conselheiros seccionais Braz Mello e Graça Bendelack.  

A posse da nova presidente da subseção marabaense ocorreu em razão de decisão da Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB, que revogou, no último dia 20 de agosto, liminar concedida na Medida Cautelar n.º 49.0000.2019.006264-6/TCA, cuja recorrente era a chapa “Avante OAB Marabá” e recorrida “Inova OAB Marabá”. Desse modo, prevalece a deliberação do Conselho Seccional da OAB-PA, que entendeu, por unanimidade, em sessão realizada em junho deste ano, pelo indeferimento da inscrição da chapa “Avante OAB Marabá”.

0c863a61 51c6 437e 901d 86d04407c28eNesse contexto, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, expediu ofício ao advogado Ismael Gaia, que encabeçava a chapa “Avante OAB Marabá”, no qual comunica que Joziani Bogaz Collinetti e Rodrigo Albuquerque Botelho Costa tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (05), em virtude da revogação da decisão liminar ao recurso interposto pela referida chapa e o restabelecimento da deliberação do Conselho Seccional.

O Caso

Vale ressaltar que a chapa “Inova OAB Marabá” ingressou com impugnação eleitoral contra a chapa “Avante OAB Marabá”, sustentando a inelegibilidade de candidato à vaga de conselheiro titular. O pleito foi acolhido pela Comissão Eleitoral, que concedeu o prazo de cinco dias para a chapa impugnada promover a substituição do candidato. Na sequência, a chapa “Inova OAB Marabá” apresentou nova impugnação contra a chapa “Avante OAB Marabá” ao alegar que o candidato substituto estaria também inelegível por ter quitado suas respectivas anuidades apenas no dia 17 de outubro de 2018, data posterior ao protocolo do pedido de registro da chapa.

Com base no art. 8º, §8º, do Provimento n. 146/2011 do Conselho Federal da OAB, a chapa impugnada comunicou a desistência do candidato substituto e nomeou novo substituto. Posteriormente, a chapa “Inova OAB Marabá” interpôs recurso ao Conselho Seccional argumentando que a Comissão Eleitoral só poderia conceder uma única oportunidade para a chapa substituir candidato considerado inelegível. Ou seja, a chapa “Avante OAB Marabá”, ao indicar substituto supostamente inelegível (pagamento de anuidade após o registro da chapa), deveria ter seu pedido de registro negado, não sendo possível substituir tal candidato em decorrência de desistência do mesmo.

05942d5f 73ed 48c3 ae0f 6e543a850c62Indicação de Brunno Castro ocorreu durante o Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, realizado no último dia 03 de setembro, na sede da OAB São Paulo, com a presença dos presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina de vinte e uma seccionais. A minuta da proposição acerca da publicidade na advocacia será enviada para análise e deliberação pela Corregedoria Nacional. Houve ainda a aprovação dos regimentos internos dos TED.

Outra deliberação do colégio diz respeito às premissas e conceitos previstos no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina, que dispõem sobre as restrições à publicidade na advocacia, permanecem válidos e eficazes de forma integral, aplicando-se, todos, de forma ampla e irrestrita, aos meios de divulgação de informações atualmente existentes, bem como nas redes sociais e demais veículos de comunicação.ebdec4ce 8029 4369 8aa9 0a1d6baf1bf6

Por unanimidade, os representantes das seccionais aprovaram que o conteúdo e forma das informações divulgadas em qualquer meio de disseminação, pessoais ou coletivas, devem, obrigatoriamente, seguir os limites impostos de maneira que não violem as vedações sobre os conceitos de mercantilização, captação de clientela, promoção pessoal e profissional da atividade do advogado. Os trabalhos também focaram em marketing digital para advogados e escritórios, mediação e conciliação.

arte web concadNa próxima sexta-feira (06), a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará sediará o CONCAD Regional Centro-Norte. Realizado em parceria com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), o evento iniciará as 09h30, no plenário Aldebaro Klautau da OAB-PA.

Ao todo, estarão presentes onze presidentes e diretores das Caixas de Assistência das regiões centro-oeste e norte do país, além de dirigentes da OAB-PA, da CONCAD e OAB Nacional (Góias, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Roraima e Amapá).

Na oportunidade, serão abordados os mais variados e relevantes temas de interesse da classe advocatícia das referidas regiões de todo o Brasil, como saúde, esporte, lazer e bem estar social, além do “Programa Anuidade Zero”, programas relativos a auxílios, compras coletivas, rede de escritórios compartilhados.

 

 

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