65cb6105 3561 433e 9d0d 89efcac20538É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Silvano Almeida de Sousa, que ocorreu nesta quinta-feira (19). Pós-graduado em Direito Penal, Direito Ambiental, Metodologia do Ensino Superior e Mestrando em Direito Internacional, o profissional trabalhava na assessoria jurídica da Câmara Municipal de Ulianópolis.

Neste momento de profunda dor e imensurável consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de toda a advocacia paraense, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado, que construiu sua carreira nas áreas de Direito Ambiental e Direito Público.

salapetanainDia 16 de agosto, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, reinaugurou a sede da subseção de Ananindeua. Totalmente reformado, o novo espaço conta com dois ambulatórios da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), recepção, sala de atendimento, reunião, sala de peticionamento, banheiro PNE, auditório e nova fachada. Durante a cerimônia, o vice-prefeito de Ananindeua, Erick Monteiro, entregou o decreto assinado pelo prefeito do município, Daniel Santos, que desapropria e cede o terreno localizado ao lado da subseccional para ampliação da sede da instituição. A obra contempla mais de 800 advogadas e advogados que atuam na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará).

Em seu discurso, o presidente Alberto Campos destacou que o investimento visa “proporcionar melhor atendimento não somente à advocacia, mas, à sociedade civil”. O diretor seccional ainda enfatizou que “o novo espaço vai assegurar às advogadas e advogados que militam na Região Metropolitana de Belém o exercício da profissão com mais dignidade, principalmente os profissionais que estão dando os primeiros passos no mercado de trabalho” registrou Dr. Alberto Campos. Secretário-geral da Ordem no Pará e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba também ressaltou que o espaço servirá para a advocacia e sociedade. Este local receberá cursos para qualificar advogados e advogadas, sala para cuidar da saúde e aguardar audiências, além salas para dialogar com os seus clientes.decretpmunicananin

Presidente da subseção da OAB em Ananaindeua, Miranda Júnior classificou a obra como a realização de um sonho. “Agora, temos um prédio digno e à altura da advocacia do nosso município de Ananindeua”, declarou o diretor subseccional ao agradecer pelo empenho de toda a diretoria da seccional paraense. A diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Luciana Gluck Paul, e os conselheiros federais Afonso Lobato e Sérgio Pinheiro marcaram presença na solenidade, além de outros integrantes do Sistema OAB Pará, dentre conselheiros seccionais e presidentes de comissões temáticas.

Fotos: Fúvio Maurício

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento da advogada Danielle Siqueira Nascimento, ocorrido na última quarta-feira (18). A profissional atuava no interior do estado e contribuiu com o desenvolvimento da instituição, especialmente na subseção de Abaetetuba. Neste momento de profunda dor e imensa consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de toda a advocacia paraense, expressa condolências aos familiares e amigos da advogada. 

0707dad2 9b4b 40ef 97f0 a409820651ed

premio zeno veloso site 01Durante a solenidade de abertura oficial do Mês da Advocacia, realizada de forma híbrida - auditório Otávio Mendonça e transmissão online pelo YouTube da ESA, na noite do último dia 09 de agosto (segunda-feira), a Escola Superior de Advocacia concedeu o Prêmio Professor Zeno Veloso. Instituída pela Resolução Nº 17 e aprovada pelo Conselho Seccional, a premiação agraciará, anualmente, cinco (máximo) advogados, advogadas e/ou professores e professoras que contribuíram destacadamente na qualificação profissional da advocacia por meio da Escola Superior de Advocacia.

Neste ano, os agraciados foram Cristina Lourenço (representada presencialmente por Ana Ialis, diretora-tesoureira adjunta da OAB-PA), Emília Farinha, João Paulo Mendes Neto (representado presencialmente por seu pai, João Paulo Mendes Filho), Maria Stela Campos e Viviane Saraiva. O advogado, professor, escritor e jurista Zeno Augusto Bastos de Veloso recebeu da UFPA o título de Notório Saber, era Doutor Honoris Causa da UNAMA, lecionou Direito Civil e Direito Constitucional na UFPA (decano) e ajudou na formação de várias gerações de advogadas, advogados e operadores do Direito. premio zeno veloso site 02

Zeno Veloso exerceu os cargos de deputado estadual e secretário de Justiça do Pará. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Família, presidiu o IBDFAM Norte e foi tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém de 1966 até 2018. Participou da Comissão de Juristas - presidida por Silvio Rodrigues, que redigiu o Anteprojeto das Leis de Famílias e Sucessões, integrou o grupo de professores que assessorou o deputado Ricardo Fiúza, relator-geral do Projeto de Código Civil - na fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, e assessorou a 2ª vice-presidência da Assembleia Nacional Constituinte.

Fotos: Fúvio Maurício

abertura mes da advocacia site 01Dois conceituados nomes da advocacia na área de gestão ministraram as palestras que abriram o Mês da Advocacia, na noite da último dia 09 de agosto. Realizada de forma híbrida - auditório Otávio Mendonça e transmissão online pelo YouTube da ESA, a solenidade teve como primeiro palestrante Mario Esequiel, sócio-fundador e consultor da BÓREA (consultoria especializada em gestão de escritórios de advocacia), gestor do escritório Mattos Filho Advogados por mais de 16 anos e autor do livro “Gestão Eficiente de Escritórios de Advocacia”. abertura mes da advocacia site 02

A advogada Amanda Ramalho, que é Mestre e Especialista em Direito Empresarial e Compliance, professora universitária e presidente da Comissão de Compliance, Combate à Corrupção e a Improbidade Administrativa, palestrou em seguida. Presidente Alberto Campos conduziu a abertura dos trabalhos ao lado da diretora-geral da ESA, Luciana Neves Gluck Paul. A diretora-tesoureira adjunta da OAB-PA, Ana Ialis, e o vice-diretor da ESA, Lucas Sales, estiveram presentes, além de conselheiros seccionais, diretores e membros de comissões temáticas.

Aprovada pelo Conselho Seccional durante a 6ª Sessão Ordinária, a “Menção Honrosa Jorge Lopes de Farias” será concedida anualmente pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direitos Quilombolas da OAB-PA a duas cidadãs ou cidadãos que tenham se destacado no combate ao racismo e na luta antirracista. Cerimônia de entrega da honraria será realizada sempre em novembro, o “Mês da Consciência Negra”. A conselheira seccional Suena Mourão relatou o processo. Atual presidente da comissão temática, Peter Paulo classificou a homenagem como merecida pelo “grande exemplo que foi e sempre será”.

Falecido no dia 10 de agosto de 2019 (véspera do Dia da Advocacia), o ex-presidente e articulador da criação da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas da OAB-PA era totalmente engajado na defesa dos interesses do movimento negro, questões agrárias e direitos humanos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará e pós-graduado em Direito Tributário e Direito Agrário, contribuiu com a política institucional da OAB-PA, onde exerceu ainda o cargo de secretário-geral adjunto e atuou na Comissão de Direitos Humanos. 

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