96dbdf41 8a4c 4a6f 9ad1 548a223c51df 1Na segunda-feira (17), o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, visitou o município de Novo Progresso, localizado na região sudoeste do Pará, para lançar a pedra fundamental da sede da subseção da OAB no local. Na oportunidade, o diretor seccional esteve acompanhado do presidente da subseccional, Kleverson Firmino, do presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e de advogados e advogadas que militam naquela fronteira da advocacia do interior paraense.

Interiorização

No dia 12 deste mês, o presidente Alberto Campos inaugurou a Sala da Advocacia no Fórum Trabalhista, em Belém. Com o nome em homenagem a Itar Sá de Silva, o novo e amplo local está totalmente equipado para garantir dignidade no exercício da profissão e melhor atender à sociedade: internet, 9 baias com computadores, 2 baias para notebook, impressora, lounge, mesa redonda, mesa para atendimento e espaço para que o cliente aguarde a audiência.

c8d8b2cd 7464 430d ac96 9df7ff77bf89Em Capanema, no dia 13, reinaugurou a Sala da OAB do Fórum, com novos móveis (baias para estação de trabalho, mesa, cadeiras e armário). Na Sala da OAB no Fórum Trabalhista, entregou computadores atualizados. Em agosto, inaugurou as Salas da Advocacia em Vigia de Nazaré e São Caetano de Odivelas. Os dois espaços estão equipados com uma estação de trabalho (baias e computadores e impressora), internet de 2 MB, com roteador para Wi-Fi, além de mesa para atendimento e cadeiras.

No início de agosto, inaugurou a moderna sede própria da subseção da OAB em Tucumã. O novo espaço está climatizado e estruturado com 6 baias e computadores, impressora multifuncional, internet (fibra ótica), auditório (capacidade: 80 pessoas), salas, banheiros (masculino, feminino e PCD) e garagem. A jurisdição da subseção de Tucumã abrange ainda os municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. As obras atendem pleito antigo da advocacia do interior e garantem dignidade no exercício profissional, consolidando o processo de interiorização da instituição.

IMG 7945No debate realizado na última sexta-feira (14), no auditório Otávio Mendonça, várias ações foram definidas, dentre elas, criar a Comissão de Combate à Captação Ilícita de Clientes (Cacic) da OAB-PA e promover campanha de comunicação permanente de conscientização do jurisdicionado e dos advogados (panfletos, outdoors e redes sociais). Diversos advogados e advogadas se manifestaram e apresentaram sugestões.

O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, esteve presente e enfatizou que a instituição não medirá esforços para combater a captação ilícita de clientes. A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fátima Pinheiro, participou da reunião e relatou as experiências positivas no combate à captação ilícita de clientes.

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Presidente da Comissão de Direito Sindical, André Serrão enumerou as medidas que estão sendo tomadas por outras seccionais da OAB para combater a problemática e apresentou algumas sugestões de ordem prática. Na sequência, João Batista, presidente da Comissão de Direito Social, expôs suas impressões acerca do problema e fez algumas sugestões.

Outra medida aprovada é solicitar por meio de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina que todos os processos disciplinares em trâmite sejam finalizados até dezembro deste ano, bem como requerer ao TED que envie integrante às sessões de entrega de carteiras da OAB, para esclarecer aos advogados. Dentre as demais sugestões, avaliar a possibilidade de criação de um cadastramento de advogados para receber na Casa do Advogado Trabalhista os cidadãos que buscam o Jus Postulandi.

IMG 7936Além disso, a OAB-PA oficiará à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) para que recomende aos magistrados que consultem sempre, no início das audiências, o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) para aferir a regularidade do profissional. Paralelamente, a seccional paraense viabilizará parceria com o TRT8, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA) para enfrentar o problema e dialogará com a Corregedoria do TRT8.

Para reforçar as ações, a OAB-PA intensificará a publicidade do combate à propaganda irregular e à captação ilícita de clientes por meio de suas redes sociais.

145d12b5 c21c 4108 b595 ae53d2ef72e0Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos debateu acerca dos valores ao reunir, hoje pela manhã, com o desembargador Luiz Neto (Quinto Constitucional), presidente da Comissão de Informática do TJE-PA e coordenador do Grupo Gestor do Sistema PJe, e os diretores de planejamento do Tribunal de Justiça do Estado.

Após os debates entre os representantes das duas instituições, a diretoria de planejamento assumiu o compromisso de apresentar, em breve, informações mais detalhadas a respeito do impacto dessas alterações na receita do TJE-PA. “Desse modo, poderemos discutir melhor os valores”, explicou o presidente da seccional paraense.

Na comitiva da OAB-PA que participou da reunião, estiveram presentes o conselheiro seccional Sérgio Reis, a presidente da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões, Viviane Saraiva, João Adário, vice-presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, e Alvimar Júnior, vice-presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira e integrante da Comissão de Direito Imobiliário.

Dativos

e58ea130 3214 43c5 a748 fd579e5cbe69Ainda no TJE-PA, o presidente Alberto Campos reuniu com o desembargador Luiz Neto e outros representantes do Tribunal e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para abordar importante pauta: regulamentação do pagamento da advocacia dativa. Presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira da OAB-PA e presidente do Instituto Paraense de Direito de Defesa (IPDD), Afonso Furtado esteve presente no encontro.

858585Nesta quinta-feira (13), o presidente da Ordem no Pará, reinaugurou a Sala da OAB do Fórum de Capanema, com novos móveis (baias para estação de trabalho, mesa, cadeiras e armário). Na Sala da OAB no Fórum Trabalhista, entregou computadores atualizados. O secretário-geral Eduardo Imbiriba participou da cerimônia, além da presidente da subseção da OAB, Aldrei Gemaque, e Manassés Rocha, ex-presidente daquela subseccional.2ddb72f4 2c78 45f3 b2b9 bb6dd14ba787

Em seguida, a comitiva da instituição seguiu para Primavera. Foi a primeira vez que um diretor da Ordem no Pará esteve no município. Na ocasião, o presidente da seccional paraense reuniu com advogados e advogadas que militam no local e com o magistrado da Comarca. Em pauta, a construção de Sala da OAB no Fórum, cujo objetivo é garantir mais dignidade no exercício profissional e melhor atendimento à sociedade.

IMG 7931Na quarta-feira (12), o III Seminário dos Direitos da Criança e do Adolescente "Wanderlino Nogueira Neto" teve sua programação concluída, no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. Idealizado e organizado pela Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, o evento resultará na produção de artigos que serão publicados em revista, cujo objetivo é contribuir de forma acadêmica para a sociedade.

A mesa "Processo e procedimento de entrega voluntária para adoção de crianças e adolescentes" teve como palestrante João Augusto de Oliveira Junior, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A mesa "ECA 28 Anos: o Enfrentamento das várias formas de violência contra Crianças e Adolescentes no Pará e no Brasil" foi conduzida por Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo – CONDEPE.

IMG 7727Pela Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem, da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, Michelle Bispo palestrou na mesa "Direitos sexuais de crianças e adolescentes: saúde e educação" ao lado de Tamara Mesquita, jovem protagonista atuante em projetos sociais relacionados à temática dos direitos sexuais. Na mesa, "A conquista democrática com o ECA e os desafios para a cidadania de crianças e adolescentes", Glicia Thais Salmeron de Miranda, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Sergipe, conselheira federal da OAB e conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pela OAB ficou responsável pela palestra juntamente com Adelayde Soares, colaborada da Comissão da Pessoa Idosa da OAB-PA, articuladora do texto original do ECA e ex-presidente da FUNPAPA.

1º Dia

IMG 7697A abertura do III Seminário da Criança e do Adolescente da OAB-PA ocorreu na última terça-feira (11). Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos abriu os trabalhos, que foram antecedidos por apresentação de Grupo de Ballet da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo. A mesa de abertura "A evolução histórica e jurídica sobre primeira infância" foi conduzida por membros da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente.

Em seguida, a advogada, psicóloga e professora de Direito na Universidade da Amazônia (UNAMA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) proferiu a palestra "A psicologia jurídica na primeira infância: fortalecimento de vínculos e a manutenção da criança em família após a adoção". Programação será retomada amanhã (quarta-feira), a partir de 15h, com a realização de várias mesas de debate.

IMG 7711Denominado “Wanderlino Nogueira Neto”, o evento homenageou figura de destaque na mobilização e proposição ao texto Constituinte na temática dos Direitos da Criança e do Adolescente e também ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, único brasileiro (até então) a chegar no Alto Comissariado das Nações Unidas para Infância. Com o tema "Novas Perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente: Família, primeira infância e violências", o seminário buscou aproximar a pauta da infância e adolescência do cotidiano da advocacia, interligando com o sistema de garantia de direitos.

IMG 7912Na tarde da última quarta-feira (12), o plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA, recebeu a palestra “Antigos e Novos Desafios Socioambientais para as Atividades Produtivas na Amazônia”, ministrada por Luciana da Costa Fonseca, Doutora pela PUC-SP, professora do Centro Universitário do Pará (Cesupa) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora da especialização em Direito Ambiental do Cesupa/ESA. Presidente da OAB-PA, Alberto Campos prestigiou o evento organizado pela Comissão de Meio Ambiente e a Escola Superior de Advocacia em alusão ao Dia da Amazônia - comemorado no último dia 05 de setembro.

 

 

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