cc0a6206 90bf 4220 814c 60ce251ce320É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Antônio dos Santos Dias. Com vários anos de atuação no Direito Trabalhista, o profissional era um dos fundadores da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP).

Neste momento de dor e consternação, a presidente em exercício da OAB no Pará, Cristina Lourenço, em nome do Conselho Seccional e de toda a advocacia paraense, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado.

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Fidélis Júnior Martins da Paixão, que ocorreu neste domingo (07). O profissional tinha grande atuação nas causas ambientais e junto aos momentos populares, estudantis e sociais.

Graduado em Direito pela UFPA, pesquisador colaborador da UFPA no Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento, Fidélis Júnior da Paixão era Mestre em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM/NUMA/UFPA), membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Direitos de Gaia, conselheiro nacional do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nos biênios 2015-2016 e 2017-2018, consultor em gestão ambiental, com experiência em análise e implementação de políticas públicas, desenvolvimento local e educação ambiental, e especialista em Projetos na Draxos Consultoria e Gestão Ambiental.

Neste momento de dor e consternação, a presidente em exercício da OAB no Pará, Cristina Lourenço, em nome do Conselho Seccional, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado. 

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5b07ac84 a9d3 4ab2 b0b4 2848db163ec0A Ordem no Pará protocolou o ofício com a solicitação para revogar o art. 4º da Portaria 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, após consultar o Conselho Seccional e os presidentes de subseções do interior. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado determinou a suspensão de todos os prazos de processos físicos e eletrônicos entre 4 e 18 de março, mas com expediente interno para magistrados e servidores, acesso amplo e irrestrito ao sistema PJe e virtual.

No documento, a OAB-PA apresenta duas sugestões: criação de um comitê, com a participação da OAB-PA e da Defensoria Pública, cujo objetivo é elaborar soluções colaborativas neste período de pandemia, minimizando os impactos das restrições necessárias, e a utilização de plataformas digitais (Google Meet, Zoom, Microsoft Teams, entre outros), além do próprio sistema de Processos Judiciais Eletrônico. Leia o ofício enviado pela OAB-PA!

avatarnovohoramaiorO avanço da nova variante do Coronavírus por todo o país e pelo Pará resultou em novos ajustes relacionados ao funcionamento de todo o Sistema OAB-PA. Veja como a Ordem funcionará entre os dias 4 e 15 de março de 2021! Leia a Portaria na íntegra:

 

d481c766 5c6a 4a9e ad97 dfb2a06d89f7É com doloroso e profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, ex-presidente da OAB-PA. Membro honorário vitalício da instituição, Sérgio Couto era graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tinha 74 anos e faleceu nesta quarta-feira (03).

Durante vários anos de atuação na Ordem, Sérgio Couto presidiu a instituição no triênio 1995-1997, exerceu os cargos de conselheiro seccional no triênio 1993-1995, de conselheiro federal no triênio 1998-2000 e reitor da Escola Superior de Advocacia. Em sua carreira jurídica, integrou ainda o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foi um incansável defensor da advocacia, da ética profissional e da independência institucional.

A advocacia paraense sofre uma perda inestimável. E neste momento de dor e consternação, a presidente em exercício da OAB no Pará, Cristina Lourenço, em nome do Conselho Seccional e de toda a advocacia paraense, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado e professor, bem como decreta luto oficial de três dias na instituição. Leia a Portaria na íntegra:

cristinatjeceliaPresidente em exercício da OAB-PA, Cristina Lourenço reuniu na tarde desta segunda-feira (01) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e com a juíza auxiliar da presidência, Maria de Fátima Alves. O encontro ocorreu no gabinete da presidência do TJE-PA, sede da instituição.

Dentre as pautas abordadas, a suspensão escalonada e temporária de prazos de atendimento, tramitação processual e funcionamento nas Secretarias das Varas Cíveis e Empresariais da Capital, localizadas no Fórum Cível de Belém, em virtude das atividades de implantação das Unidades de Processamento Judicial, nas quais estarão envolvidos magistrados e servidores em esforços conjuntos.

Entre os dias 01 e 11 de março de 2021, prazos de atendimento, tramitação processual e funcionamento estão suspensos nas Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e Empresariais. A suspensão de prazos, tramitação e funcionamento nas Secretarias da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis e Empresariais será de 15 a 25 de março. Nas Secretarias da 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Cíveis e Empresariais, a suspensão compreenderá o período de 29 de março a 9 de abril.

Durante o encontro, a desembargadora Célia Regina ressaltou que levou consideração a necessidade de garantir que as partes não sejam prejudicadas processualmente durante a implantação das UPJs das Varas Cíveis e Empresariais da Capital.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJE-PA

Foto: Érika Nunes

 

 

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