NotaPesarA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, convida a todos para a missa de sétimo dia de falecimento de Irene Frazão do Couto. Mãe do ex-presidente da OAB-PA e membro honorário vitalício da instituição, Sérgio Couto, ela faleceu na última quarta-feira, dia 11 de setembro. A missa será realizada nesta terça-feira, 17 de setembro, às 19h, na Igreja Santo Antônio Maria Zaccaria, que fica localizada na Travessa Boaventura da Silva, com 9 de Janeiro. Neste momento de dor, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências à família e amigos. 

IMG 9369Realizado hoje pela manhã, no plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Estado, o evento é uma iniciativa da OAB Nacional, por meio da Comissão de Estudos da Reforma Política e em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PA. O debate está sendo realizado em seccionais da OAB por todo o país. O Pará é o terceiro estado a receber a audiência, que começou em São Paulo e já passou em Rondônia.

Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos observou que a reforma política não deverá valer para as eleições municipais, em 2020. “Certamente, estará não só discutida, mas aprovada no Congresso Nacional”. Nesse contexto, o diretor seccional defendeu que a OAB precisa suscitar a discussão do tema. “Nós, como instituição, temos a obrigação de trazer e fomentar um debate tão importante”.

IMG 9381Alberto Campos destacou ainda outras pautas importantes que estão e serão debatidas pelo Poder Legislativo, dentre elas, a reforma tributária e a reforma previdenciária. “Todas tiveram participação da Ordem”, frisou. “Por meio de debates realizados no próprio plenário do Conselho Federal, a OAB levou ao presidente do Congresso Nacional as propostas e as críticas a todos os projetos que estão tramitando. Propomos, criticamos e sugerimos alterações”, completou.

Ao concluir seu discurso perante diversos membros da Ordem, parlamentares e representantes da sociedade civil, Alberto Campos sustentou que a OAB-PA precisa novamente discutir e propor sugestões importantes que serão levadas à Comissão Especial do Conselho Federal da OAB a respeito do financiamento de campanha. “Temos a concepção de que a OAB cumpre seu papel institucional, e nós teremos ideias para discutir no âmbito do Conselho Federal", finalizou.

IMG 9439Conselheira seccional e integrante da Comissão de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional, Juliana Freitas chamou a atenção para o rigor com o qual as mulheres são exigidas na política brasileira. “Quantas vezes vocês se perguntaram da qualidade da atuação dos homens? “Quantas vezes vocês encararam e questionaram o vexame pelo qual passam os homens que comandam os partidos políticos e se propõem lançar mulheres em candidaturas laranjas?”, questionou.

Para a advogada, é fundamental estimular a desconstrução e a percepção de fato de que homens e mulheres são iguais. “Nós queremos quantidade, nós queremos qualidade. Assim como em relação aos homens, nós podemos falhar. Mas, porque sempre para as mulheres é exigido tanto rigor, especialmente nas nossas atuações nos espaços públicos?”, ponderou. “Esses espaços não foram criados para nós, mas nós vamos ingressar neles. Independentemente de estarmos todas unidas, sabemos que existem muitos homens que estão do nosso lado”, complementou.

IMG 9458Ao finalizar seu pronunciamento, Juliana Freitas ressaltou que as mulheres não pretendem ficar acima de ninguém. “Nós só queremos ocupar nossos espaços, que são nossos de direito. A mulher sempre é vista como um ser passional, emotivo. Então, quando ela é incisiva, já é vista como mandona. Queremos que desconstruam essa visão, que é totalmente pensada pelo machismo, pelo patriarcado na nossa sociedade", argumentou.

Fotos: Yan Fernandes

8d6e5c90 3e94 42f7 b415 e2c3895d32d4No final do mês de agosto, a subseção da OAB em Redenção promoveu extensa programação para celebrar o “Mês da Advocacia”. Entre os dias 28 e 30 de agosto, houve o IV Simpósio Jurídico. No evento, a subseccional recebeu os notórios tribunos e criminalistas Eduardo Imbiriba, secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, e o conselheiro seccional e procurador geral de prerrogativas, Braz Melo. Os dois conselheiros ministraram o Curso Teórico e Prático do Júri (Simulação), além do Workshop de Prerrogativas, que lotou o auditório.

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No dia 29 de agosto, a comunidade jurídica acompanhou a palestra “O papel do defensor penal em tempos de cólera punitiva”, ministrada pelo jurista Amilton Bueno de Carvalho, um dos expoentes das ciências criminais do Brasil. No dia 30 de agosto, no salão da FIC, a subseção realizou a 1ª Edição da OAB Fest, cuja atração musical ficou por conta de Sergio Britto, que contagiou o público na interpretação dos maiores sucessos dos Titãs e clássicos do rock nacional e internacional. Ainda se apresentaram as bandas Zero3W, Núcleo Base, Márcio Natureza e jovem e talentoso DJ Zu Live.

UrgenteA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, informa que, a partir de amanhã (11), advogadas e advogados terão livre acesso ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, assim como ocorria anteriormente. As visitas de familiares estarão liberadas a partir do dia 21 de setembro. Já no Centro de Recuperação Feminino (CRF) e no Centro de Triagem Metropolitano (CTM) II, em Ananindeua, as audiências serão realizadas normalmente a partir da próxima segunda-feira (16).

O acordo se deu nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal junto à 5ª Vara Federal, na qual a OAB-PA participou como litisconsorte ativo. Não obstante, haverá apuração rigorosa das denúncias de maus tratos às detentas e detentos nas unidades prisionais. Nesta quarta-feira (11), OAB-PA, MPF e Conselho Penitenciário do Estado do Pará (COPEN) farão fiscalizações no CRF e no CTM II.

Contudo, a OAB-PA reafirma que continuará vigilante e diligente no combate à violação de direitos humanos, bem como às prerrogativas da advocacia, especialmente o livre exercício profissional, conforme previsto no artigo 7º, inciso III, da Lei Federal nº 8.906/1994. Nossa instituição não medirá esforços para restabelecer garantias constitucionais e exigir que todas as denúncias sejam apuradas.

Novatio LegisEm partida com oito gols, a "I Copa COJAD de Futsal" consagrou seu primeiro vencedor após goleada na grande final. A equipe do Novatio Legis venceu o Atlético Légis pelo placar de 5 a 3 e sagrou-se campeã do torneio. Organizada pela Comissão de Advogados em Início de Carreira em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), a competição foi concluída no dia 31 de agosto, na quadra do Clube dos Advogados, localizado na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Após o término da partida, as equipes finalistas receberam troféus e medalhas. Houve também a premiação para melhor goleiro, conquistada pelo arqueiro Manoel, do Novatio Legis. A artilharia da competição ficou com Felipe Silva, atleta do Atlético Légis. Dividida em três grupos com quatro times em cada chave, a competição ocorreu entre os dias 10 e 31 de agosto. Ao todo, 12 equipes participaram do torneio.

ExameOrdemOs candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado. O prazo para interposição de recurso inicia às 12h do dia 11 de setembro, até às 12h do dia 14 de setembro de 2019, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 24 de setembro de 2019.

Confira o resultado no link a seguir: http://oab.fgv.br

Atenção: Somente após a divulgação do resultado final, os aprovados deverão solicitar os certificados pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com a seguinte documentação:

- RG
- CPF
- Titulo de eleitor
- Diploma de conclusão de curso ou declaração da Instituição de Ensino Superior
- Histórico

 

 

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