relatorioDesde que surgiu a necessidade de isolamento de social em razão da pandemia da COVID-19, diretores e membros do Sistema OAB Pará estão totalmente engajados em torno de um objetivo em comum: minorar os efeitos da crise na advocacia paraense. Diversas medidas já foram tomadas. Os desafios são grandes, mas não faltará empenho para assegurar o pleno exercício da profissão. Para ficar por dentro do caminho percorrido até aqui, faça o download do relatório abaixo:

acaosolidariedadeA pandemia da COVID-19 trouxe situações de crise sem precedentes pelas quais teremos que atravessar. Para alguns de nós, será ainda mais desafiador. Sabemos das nossas lutas diárias, que nos unem e transpõem quaisquer divergências. Vamos superar a crise apoiando-nos uns aos outros. Esta é a causa que precisamos defender no momento. Somos uma só Ordem. Apoiaremos cada um de nós.

Você, que tem uma história de sucesso na advocacia, esteja junto nesta causa, para garantir que outras grandes histórias continuem sendo escritas. O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia fará a prestação de contas de todos as doações recebidas. Confira as doações e como os valores serão distribuídos no site oabsolidaria.oab.org.br

Dados:

Banco do Brasil

ag: 4200-5 conta: 52.903-6

CNPJ: 33.205.451/0001-14

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal

Observação: O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) é temporário e prestará contas.

fafe6d07 9548 4a5a 8fab 8b0ade46f18dÉ com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - e a Subseção de Santarém, comunica o falecimento do advogado Silvino Everton Soares Diniz, ocorrido na madrugada desta terça-feira (14). Silvino Everton Soares Diniz foi procurador federal aposentado do INCRA e era irmão de Evandro Soares Diniz, ex-presidente da subseção santarena. O velório está sendo realizado na sua residência, localizada na Travessa Ns1, nº 131, COHAB, bairro Diamantino, em Santarém. O sepultamento será realizado hoje, às 16 horas. 

Neste momento de dor e consternação, os presidentes da OAB Pará, Alberto Campos, e da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, em nome dos Conselho Seccional e do Conselho Subsecional, respectivamente, e de todos os advogados paraenses, expressam condolências aos familiares e amigos de Silvino Diniz.

f6ed1e5e 95ca 4902 afa3 a046228be64bAtenção, advogadas e advogados! A OAB Pará viabilizou junto à Caixa Econômica Federal alternativa para agilizar o recebimento de alvarás trabalhistas e RPV's, neste momento de crise da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Basta enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. após baixar e preencher os formulários a seguir:

NotaA Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção de Santarém, por seus presidentes in fine assinados, vem manifestar profunda preocupação em relação às alterações realizadas ao Decreto Municipal nº 115/2020, que permite a reabertura de igrejas, para a realização de eventos religiosos.

De acordo com as orientações das autoridades competentes, em especial a Organização Mundial da Saúde - OMS, em relação à pandemia do Covid-19, tais medidas colocam em risco a saúde da população, em flagrante contrariedade ao que vem sendo adotado por diversas nações e estados.

Até o presente momento não há remédio para a cura e nem vacina para a prevenção do Covid-19, sendo uma das medidas mais eficientes ao seu enfrentamento os regimes de distanciamento social e de quarentena e a disciplina com as práticas de higiene e limpeza, além do uso de máscaras. Trata-se de medidas já testadas e cuja eficácia tem colaborado para a contenção e disseminação do vírus, assegurando, assim, que muitas vidas sejam salvas, além de evitar o colapso do sistema público de saúde do município de Santarém, que possui um reduzidíssimo número de leitos disponíveis.

Importante ressaltar que mesmo durante a quaresma o afrouxamento de medidas com a permissão para a realização de missas/cultos é no mínimo irresponsável. Colocar em risco a população em geral é antiético e anticristão.

Para nós da Ordem dos Advogados do Brasil, o respeito à liberdade de culto e crença religiosa nesse momento importante para muitos cristãos, deve invocar a força mobilizadora e simbólica da quaresma como, aquele período de 40 (quarenta) dias onde Jesus se recolhe no deserto antes de sua morte e ressurreição.

O momento é de recolhimento das famílias e de todos aqueles que podem ficar em casa para que a vida seja preservada, a fim de que todos possamos experimentar a verdadeira Páscoa, a passagem para um vida nova, na esperança de mundo melhor após a pandemia.

A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, exorta o poder público municipal para que haja com discernimento, responsabilidade e ética, a fim de que some esforços na eficácia das medidas de isolamento social. Ficar em casa, ainda é a melhor proteção.

Alberto Antônio de Albuquerque Campos

Presidente da OAB Pará

 

Ubirajara Bentes de Souza Filho

Presidente da Subseção Santarém

 

Gyanny Dantas Aguicema de Oliveira Dantas

Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB Subseção de Santarém

1d849e26 a9fc 4614 a19e 73c7644329dbAtenção, advogadas e advogados! A OAB Pará viabilizou junto ao Banco do Brasil alternativa para agilizar o recebimento de alvarás trabalhistas, neste momento de crise da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Basta enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. após baixar e preencher os formulários a seguir:

 

 

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