IMG 0052Vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage participou da cerimônia realizada no final da manhã de hoje. O espaço fica localizado na esquina da Travessa Dom. Pedro I com a Avenida Senador Lemos e​ abrigará todas as 19 Varas do Trabalho​ da capital paraense​, com lugares para comportar até duas Varas que ainda possam ser criadas.

Militante há mais de 20 anos na Justiça do Trabalho, Jader Kahwage declarou, em seu discurso, que recebia com muita satisfação a entrega da obra e parabenizou a presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, pela qualidade do serviço, que refletirá na prestação jurisdicional. "Nós compreendemos que o melhor atendimento depende de um espaço deste nível funcionando para atender à população que precisa".IMG 0065

Ainda em seu pronunciamento, o diretor seccional afirmou que "nós, advogados, esperamos que as dificuldades de acesso à Justiça provocada pela Reforma Trabalhista sejam vencidas na luta dos operadores do Direito para que este prédio realmente seja utilizado em sua grandeza, em sua totalidade, para o interesse pelo qual foi concebido".

Vale ressaltar que espaço cedido à OAB-PA para abrigar a Sala da Advocacia no novo Fórum Trabalhista de Belém é superior ao dobro do local que funciona na sede do TRT8. Além disso, há  disponibilidade de espaço para que advogadas e jurisdicionadas lactantes possam amamentar seus filhos enquanto estiverem no local.

A obra

O prédio possui 14 pavimentos​ e as Varas serão distribuídas em 11 andares, duas por andar. O subsolo e parte do andar térreo são destinados ao estacionamento, enquanto que a cobertura abrigará a Escola Judicial do TRT8, com salas de treinamento e auditório com capacidade para cerca de 110 lugares.

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Ao observar critérios de sustentabilidade em seu projeto, o novo Fórum Trabalhista está totalmente enquadrado na ​Resolução nº 70/2010 do CSJT, que estabelece as diretrizes sobre planejamento, execução e monitoramento de obras, que foram seguidas completamente neste projeto. Além disso, o prédio segue padrões de economia e acessibilidade, fundamentais para obras atuais.

A verba necessária para construção foi garantida pelo CSJT e ​por emendas parlamentares da bancada do Pará. Uma inovação do contrato com a empresa executora da obra foi a destinação de percentual superior a 2% do efetivo de pessoal empregado na obra para a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, aplicando, assim, o estabelecido pela Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Benefícios

A obra do Fórum teve início em janeiro de 2015, com previsão de entrega em outubro de 2016. No entanto​,​ com o corte de 90% no orçamento da Justiça do Trabalho, que ocorreu em 2016, a obra foi paralisada. Com o novo prédio entregue, o TRT8 economiza mensalmente no mínimo R$ 100.000,00 em aluguel de imóveis, pois o setor administrativo do Tribunal, localizado em imóvel alugado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, passará a ocupar as salas que antes eram das Varas.

Em questão de sustentabilidade, os benefícios são os mais diversos, dentre eles, estão o aproveitamento do vento e sol, sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva, sistema de ar condicionado ecológico VRF, lâmpadas LED - refratário de metal, o mobiliário voltado para ser funcional e atender as necessidades de magistrados, servidores e jurisdicionado.

OAB POST ExameOrdem JUN17Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado. O prazo para interposição de recurso inicia às 12h do dia 30 de junho o e vai até às 12h do dia 30 de julho de 2018, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 12 de julho de 2018.

Confira o resultado no link a seguir: http://oab.fgv.br

Atenção: Somente após a divulgação do resultado final, os aprovados deverão solicitar os certificados pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com a seguinte documentação:

-RG
-CPF
-Titulo de eleitor
- Diploma de conclusão de curso ou declaração da Instituição de Ensino Superior
- Histórico

IMG 0017Reunidos em sessão ordinária realizada hoje à tarde, no plenário Aldebaro Klautau, os conselheiros aprovaram a ampliação do Conselho Seccional, segundo a regra do Artigo 106 do regulamento Geral do Estatuto da OAB. Atualmente, são 72 conselheiros (entre titulares e suplentes). Com a aprovação, deverão ser abertas mais duas vagas.

O Conselho Subseccional das subseções de Ananindeua, Marabá e Santarém também serão ampliados, conforme a regra do Artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno da OAB-PA. As subseccionais figuram entre as maiores do interior do Pará. Maior e mais antiga da Amazônia, a subseção santarena, por exemplo, registra em seus quadros mais de 1.000 advogados inscritos.IMG 0075

Os conselheiros ainda aprovaram a criação do Conselho Subseccional de Abaetetuba e de Paragominas, cujas subseções possuem 148 e 150 advogados inscritos, respectivamente. Todos os processos tiveram relatoria do vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage, e foram aprovados por aclamação pelos conselheiros seccionais.

OAB POST NotaSolidariedade JUN17

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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IMG 0071No último sábado (23), diretores e conselheiros seccionais, presidentes e integrantes de comissões temáticas, membros do Sistema OAB no Pará, advogadas, advogados e seus familiares curtiram o Arraiá da OAB-PA, primeira festa junina promovida no novo Salão de Eventos do Clube da Advocacia, que fica localizado no Km 09 da Rodovia Augusto Montenegro.

IMG 0428Promovido pela Comissão de Advogados em Início de Carreira em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, o evento lotou o local e contou com a presença do presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e do secretário-geral, Eduardo Imbiriba. Houve apresentação da quadrilha “Explosão Junina SUD”, da banda de forró “Tropa do Forró” e do Grupo de Manifestações Folclóricas "Parananin", além da comercialização de comidas típicas.

Mais de 400 pessoas, entre advogadas advogados e convidados, marcaram presença na festa junina. "Há um tempo, o clube não era muito freqüentado. Com estes eventos, estamos trazendo os advogados e seus familiares para freqüentar um espaço que é nosso, que é mantido com as anuidades que os advogados pagam para a OAB-PA", comemorou Alberto Campos, presidente da Ordem no Pará.

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"Queria agradecer a todos que de uma forma ou de outra colaboraram para que este evento fosse realizado", pontuou o professor Francisco Freitas, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. Presidente da Comissão do Advogado em Início de Carreira da OAB-PA, Afonso Furtado afirmou que "esta festa foi da jovem advocacia para a jovem advocacia" ao se pronunciar diante dos presentes.

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IMG 0098Os corregedores-adjuntos do Conselho Federal da OAB Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber ministraram a palestra durante a tarde de hoje, auditório Otávio Mendonça, sede da seccional paraense. Secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba abriu as atividades ao lado da secretária-geral adjunta e corregedora, Ivanilda Pontes, e da presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Maria de Fátima Pinheiro de Oliveira.

De acordo com Erik Bezerra, a iniciativa do CFOAB de percorrer todas as seccionais é em virtude da preocupação com o crescimento do número de advogados existentes no país, que atualmente gira em torno de 1 milhão e 200 mil, a maioria de advogados em início de carreira. “A ética é um dos pilares da advocacia, e o Código de Ética precisa ser difundido, pois nós somos a terceira instituição de maior respeito no país, segundo várias pesquisas realizadas”, afirmou.

Com essa conjuntura, explicou o corregedor, o CFOAB está focado em transmitir conhecimento e motivar os tribunais de ética do país inteiro a trabalhar e difundir de forma pedagógica o respeito às normas éticas. “Nós estamos num país em que muitos não respeitam o ético, e nós, como advogados, como defensor da sociedade, temos a obrigação de difundir entre os nossos a questão ética”, sustentou.IMG 0044

Elton Sadi Fülber apontou que uma das principais alterações no novo Código de Ética é ter contemplado a advocacia pública (antes regulada apenas pelos seus órgãos) com a regulamentação, que incentiva as composições extrajudiciais de forma que a advocacia pública. “Foi, inclusive, uma reivindicação da própria advocacia pública. A partir de agora, eles (advocacia pública) podem justificar para os seus superiores que também prestam conta no Código de Ética”, informou.

IMG 0037Outra alteração diz respeito à “Advocacia Pró-Bono”, que é a prestação de serviço a entidades sociais sem fins lucrativos. “É óbvio que esses serviços têm de ser prestados eventualmente, não pode fidelizar uma entidade social, assim também como seus associados. E isso não era permitido no antigo Código de Ética”, observou. As alterações na instrução do processo ético contemplam, agora, a possibilidade de o cidadão acionar a OAB. “A representação do processo ético - pelo menos a petição inicial - pode ser elaborada pela OAB”, exemplificou.IMG 0073

O corregedor ainda ressaltou que o novo Código de Ética ratifica a proibição de publicidade em televisão, rádio, outdoor, bem como contemplou algumas questões relacionadas a honorários advocatícios. “São todas situações que víamos em número elevado de representações que ocorriam em virtude de advogados estarem ferindo esses preceitos éticos. E o novo código acabou por regular essas atividades com o objetivo de evitar que o cidadão seja prejudicado”, justificou Elton Sadi Fülber.

 

 

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