187479Brasília - Na solenidade realizada nesta na última quarta-feira (30), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, 161 Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”. Dentre as IES paraenses, foram certificadas o Centro Universitário do Pará (Cesupa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e a Universidade Federal do Oesta do Pará (UFOPA).

Confira aqui a lista completa das 161 instituições de ensino superior que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda

“Esta solenidade tem significado ímpar para a classe jurídica nacional. Coroa um próspero e incessante trabalho conjunto de diversas entidades em prol do aprimoramento do ensino do Direito no país. Por meio da outorga do Selo de Qualidade OAB Recomenda, um decisivo passo é dado em direção ao aperfeiçoamento da cultura jurídica. Chegamos com êxito e orgulho à nossa sexta edição. É, para mim, uma honra ser parte dessa construção”, declarou Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB, em seu discurso.

187428O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, que é presidente da Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB Recomenda, destacou a importância do trabalho realizado para a elaboração da certificação. “Ao longo de suas edições, o Selo OAB Recomenda alcançou o patamar de guia da educação jurídica brasileira, mostrando para a sociedade as instituições que são destaque na oferta do curso de Direito. Nesse sentido, ressalto que o Selo OAB não tem o objetivo de criar um ranking entre todas as instituições de ensino superior do país. Seu propósito é evidenciar as faculdades com elevado padrão, com base nos resultados obtidos por avaliações fidedignas com o Exame de Ordem Unificado e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes”, afirmou.

187477O secretário de Educação Superior e consultor matemático da sexta edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda, Mauro Luiz Rabelo, salientou os aspectos técnicos da certificação. “A escolha de trazer para dentro do método do selo critérios técnicos científicos oriundos da matemática e da estatística demonstra o compromisso da OAB em fazer dessa insígnia algo do maior porte possível em termos técnicos”, frisou. “A avaliação é algo que faz parte do nosso cotidiano. Esse é mais um indicador da qualidade do ensino jurídico que vem contribuir para que nossas instituições cada vez mais ofereçam a melhor qualidade de ensino possível”, acrescentou Rabelo.

187478Além do presidente da OAB-PA, Alberto Campos, representantes das instituições de ensino superior e outras autoridades também participaram da cerimônia: ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha, a conselheira federal eleita por Alagoas, Fernanda Marinela, representando o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, Alberto Simonetti, representando a OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Comissão Nacional e Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, o presidente da OAB-AC, Erick Venâncio Lima do Nascimento, o conselheiro federal eleito pela OAB-BA, Luis Viana, representando o presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul, Ary Raghiant Neto, representando o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, o conselheiro federal eleito pelo Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, representando o presidente da OAB-PR, Cassio Lisandro Telles, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, César Peres da Silva, representando o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, a conselheira seccional de Santa Catarina e vice-diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC, Isabela Pinheiro Mederios, representando o presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn, o conselheiro federal eleito por São Paulo, Alexandre Ogusuku, representando o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e o presidente da comissão de ensino jurídico da OAB-RO, Bruno Valverde, representando o presidente da OAB-RO, Elton José Assis.

Histórico

187480O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração. A primeira edição do programa foi divulgada ainda em janeiro de 2001, quando 52 cursos de Direito integraram a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos receberam o referido Selo.

187425Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos. E em sua 5ª edição, lançada em 2016, 142 cursos foram contemplados. Em 2019, na 6ª edição, são 161 cursos agraciados, o que representa um crescimento de 13% na comparação com a edição anterior. Vale ressaltar que o Selo OAB Recomenda foi idealizado com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no país. A distinção expressa reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade, sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes.

Confira aqui a íntegra do discurso feito pelo presidente da OAB durante a cerimônia de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB

Fotos: Eugênio Novaes - CFOAB

OAB 144Após cumprir agenda no oeste do Pará, o presidente Alberto Campos esteve na região nordeste para empossar a nova diretoria da subseção de Paragominas: Presidente Ângela Márcia Cassini Leite; Vice-presidente Maxiely Scaramussa Bergamin; secretária-geral Aldilene Azambuja Silva; secretário-geral adjunto Walter de Almeida Araújo e diretor-tesoureiro José Carlos Fernandes Filho.

O conselheiro seccional Raimundo Dickson participou da solenidade realizada na noite da última segunda-feira (28), no Teatro Reinaldo Castanheira, além do presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio, Miguel Gualberto, e o presidente da Comissão Direito Sindical e vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Cleans Bomfim.

170a27ad c45e 49d5 bcd1 f38e0389168aDurante a permanência em Santarém para empossar a nova diretoria da subseção local e inaugurar o elevador de acessibilidade, os novos diretores da OAB-PA conduziram a primeira reunião itinerante do triênio 2019-2021. Na sede da subseccional, o presidente Alberto Campos, a vice-presidente Cristina Lourenço, o secretário-geral Eduardo Imbiriba, o secretário-geral adjunto e corregedor Antônio Barra Britto e o diretor-tesoureiro André Serrão deliberaram a respeito de reivindicações das subseções da região oeste.

Na oportunidade, foram levantadas inicialmente as demandas de subseccionais que já estão com seus respectivos diretores empossados. À medida que as demais diretorias tomarem posse nos próximos dias, os pleitos serão devidamente recebidos. A democrática dinâmica serviu ainda para definir algumas diretrizes da seccional paraense. Finalidade é promover reuniões itinerantes por todo o interior. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho participou da atividade.

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Colégio

No dia 24 de janeiro, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, participou do Colégio de Presidentes de Comissões da OAB de Santarém e do Encontro com a Juventude da OAB Universitária. Realizado no auditório da subseção santarena, o evento abordou pautas bem atuais da advovacia paraense, especialmente o mercado de trabalho, prerrogativas, qualificação profissional, interiorização e inclusão digital.

InformePJeAutorizada pelo Comitê Gestor Regional do PJe, a paralisação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será realizada com a finalidade de atualizar o sistema para a versão 2.3.1. Programação: Início no dia 01 de fevereiro (sexta-feira), às 15h, e retorno no dia 03 de fevereiro (domingo), às 23h59.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do TRT8 disponibilizará as certidões de indisponibilidade no Portal do TRT8 na segunda-feira seguinte ao serviço, como de costume. Em caso de dúvidas, faça contato com o Grupo de Apoio ao PJe pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. pelos telefones: 4008-1731 ou 4008-1702.

IMG 3223Empossado nesta segunda-feira (25) - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, pela vice-presidente da Ordem no Pará, Cristina Lourenço, o novo presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB-PA, Felipe Jacob Chaves, considera que a extinção do Ministério do Trabalho representa uma ameaça à luta travada pela instituição por meio da comissão temática.

Na avaliação do advogado, o momento político do país preocupa. "Tivemos a extinção do Ministério do Trabalho e suas competências inclusas no Ministério da Economia, fato que diminui a força da nossa comissão". Felipe enfatiza que o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo é emblemático, "uma data nacional que é simbolizada pela morte de fiscais do Ministério do Trabalho em atuação e combate ao trabalho escravo".

O advogado lamenta o destaque negativo do Pará no ranking de trabalho escravo no Brasil. "O Pará é, infelizmente, o segundo estado com maior índice de empresas na lista suja do trabalho escravo! A Ordem dos Advogados do Brasil possui uma importância muito significativa, e a nossa comissão será muito atuante no auxílio e luta junto à Justiça do Trabalho no combate e busca pela erradicação do trabalho escravo no nosso estado".

Homenagem

Há pouco mais de 5 anos, o dia 28 de janeiro ficou marcado no Brasil como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A escolha da data é em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí, que fica no estado de Minas Gerais.

50804136 2056389657810130 3107949489139220480 nAo cumprir extensa agenda institucional na região oeste do Pará, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, inaugurou o elevador de acessibilidade e revitalização da sede da subseção da OAB em Santarém juntamente com o advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente daquela subseccional. É a primeira obra inaugurada pela atual gestão.

Vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço participou da solenidade de inauguração realizada sexta-feira (25), além do secretário-geral, Eduardo Imbiriba, o secretário-geral adjunto e corregedor, Antônio Barra Britto, o diretor-tesoureiro, André Serrão, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho.

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