IMG 8397Na última segunda-feira (04), a Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA promoveu a Semana do Meio Ambiente, no auditório Otávio Mendonça, sede da instituição. Alusivo ao “Dia Mundial do Meio Ambiente” - celebrado dia 5 de junho, o evento contou com doze palestras ministradas por membros da comissão temática da seccional paraense, que abordaram os seguintes eixos: áreas protegidas, saneamento ambiental e comunidades tradicionais.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Patrícia Rocha explicou que “o principal objetivo era devolver para a sociedade o conhecimento produzido nos dois anos de trabalho da comissão. A semana foi um nivelamento de conhecimento da equipe para continuidade do trabalho até o final do ano”, acrescentando que a Semana do Meio Ambiente “é a prestação de contas à sociedade de todo o trabalho e pesquisas, principalmente que foram desenvolvidas pelos membros".IMG 8354

Na abertura, a presidente da comissão leu a "Carta de Salvador", elaborada durante o Congresso Nacional de Comissões de Meio Ambiente da OAB. "É o documento formal produzido para conduzir o trabalho das Comissões de Meio Ambiente do OAB no Brasil", informou. Blenda Carvalho, advogada e pós-graduanda em História pela Universidade Federal do Pará, proferiu a palestra "Educação Ambiental no ensino formal: Uma análise com base nas legislações",  que abriu as atividades do evento.

A palestrante pontuou a importância de abordar a temática nas escolas. "Nós precisamos trazer essa consciência histórica e ambiental para o ensino formal e informal, para que nós possamos formar cidadãos que consigam de fato alcançar esse meio ambiente saudável que é previsto na Constituição". Integrante da Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA, a advogada destacou a relevância do encontro. "É importante para que possamos alcançar todas as populações não só a área do Direito, mas abranger também a comunidade como um todo, assim como a Comissão do Meio Ambiente vem trabalhando justamente essa assessoria à comunidade"

IMG 8483A próxima programação promovida pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA está prevista para o mês de setembro. O evento será em comemoração ao “Dia da Amazônia”, oportunidade na qual serão analisadas as dificuldades de implantação de empreendimento na Amazônia.

Fotos: Fúvio Maurício e Hamanda Sena

721277 A Secao de Direito Penal do Tribunal de Justica do Para em reuniao plenaria realizada nesta segunda feira 4Secretário geral da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba esteve hoje pela manhã no Tribunal de Justiça do Pará para acompanhar a reunião plenária da Seção de Direito Penal do TJE-PA. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Juliana Fonteles também marcou presença e participou de ato ao lado de vários membros de movimentos sociais.

À unanimidade de votos, a Seção de Direito Penal negou o pedido de liberdade ao padre José Amaro Lopes de Souza, denunciado pelo Ministério Público pelas supostas práticas de crimes de extorsão, esbulho possessório, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Requerido em recurso de habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, o pedido teve como relatora a desembargadora Vânia Lúcia da Silveira, que negou o pedido de revogação de prisão, porém determinou que o Juízo da Comarca de Anapu, onde tramita o processo, verifique se o réu está em cela especial, como foi determinado no decreto preventivo.20180604 0klkk91535

O diretor seccional Eduardo Imbiriba destacou que é papel da Ordem defender a sociedade. “Nada mais justo do que nós nos fazermos presente para saber como é que seria o posicionamento do TJE-PA, que entendeu que o decreto prisional proferido pelo juiz da Comarca de Anapu estava devidamente fundamentado”, comentou. “A decisão se acata. Agora é possível recorrer ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília para tentar reaver a liberdade do acusado”, complementou.

5

Juliana Fonteles ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos compareceu ao julgamento para demonstrar apoio à defesa do padre Amaro, que é considerado um histórico defensor dos direitos humanos ligado à Comissão Pastoral da Terra. “Não há provas consistentes para que ele seja considerado culpado”, sustentou a advogada. “Acreditamos na inocência, pois não há provas cabíveis dentro do processo”, completou.

No pedido de liberdade, a defesa alegou a inexistência de motivos que sustentem a decretação da prisão preventiva, uma vez que o réu possui bons antecedentes, é primário, possui residência fixa e profissão definida. A defesa ressaltou que a acusação feita contra o réu, que é padre e presidente da Comissão Pastoral da Terra no Município de Anapu, correspondeu a uma farsa para desmoralizá-lo e para criminalizar os movimentos sociais.20180604 091047

De acordo com a relatora, desembargadora Vânia Lúcia da Silveira, a decretação da prisão está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução processual, ressaltando que as condições pessoais do réu não são suficientes para a revogação da prisão. A decisão da desembargadora considerou as informações prestadas pelo Juízo de Anapu, que discorreu sobre os depoimentos prestados no processo, que apontam o acusado como responsável por diversos crimes, envolvendo a ocupação e esbulho de fazendas, bem como ameaça e extorsão a posseiros. José Amaro está preso desde o dia 28 de março deste ano.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado

Fotos: Fúvio Maurício e Érika Nunes (TJE-PA)

33773364 1349567298520480 3556235369219358720 n

Obras foram iniciadas no último dia 28 deste mês de maio, com prazo máximo para a conclusão de 3 meses. Resultado da parceria e união entre a seccional paraense a subseção santarena, o novo espaço para advogados e estagiários e seus familiares deverá ser entregue até o dia 11 de agosto.

Convênios

Com a presença do presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, a subseção Santarém, por meio da Delegacia Regional da CAA-PA, firmou, no último dia 22 de maio, novas e importantes parcerias com as "Farmácias Primavera", "Tok Final Boutique" e com a "Clínica Revive", que beneficiam a advocacia santarena e regional. Os novos convênios oferecem serviços e bens com descontos especiais para advogados, estagiários e seus dependentes, e funcionários do Sistema OAB-PA.

Saúde

33848380 1349623078514902 3960390554822377472 nA Delegacia Regional de Santarém da CAA-PA finalizou, no último dia 25, a "1ª Campanha de Saúde Bucal - 2018", que ocorreu no seu ambulatório odontológico, localizado na sede da OAB local. O objetivo era a prevenção de cáries e outros males bucais para uma vida mais saudável. Ao todo, a campanha de saúde preventiva contabilizou mais de 22 atendimentos.

Encontro

A Comissão de Advogados em Início de Carreira da OAB Santarém reuniu no último dia 24 deste mês de maio para lapidar o projeto do "I Encontro da Jovem Advocacia do Oeste do Pará", que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de agosto deste ano, em Santarém.

OAB POST AvisoImportante JUN17A indisponibilidade dos serviços de tecnologia oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, dentre eles, o site oficial e o PJe (Processo Judicial Eletrônico) é necessária para a transferência do Datacenter do prédio onde fica localizado o Fórum da Comarca da Capital para novas instalações. A suspensão ocorrerá entre às 14h do dia 30 de maio e às 6h do dia 04 de junho deste ano.

Com isso, o plantão judicial será físico durante o período em todo o Pará. Haverá suspensão dos prazos processuais, conforme portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Após o retorno dos serviços, os processos físicos serão digitalizados pelo Poder Judiciário para tramitação no PJe nas Comarcas nas quais o sistema já está instalado.

d278bff2 dd92 4df4 a064 9fc780961145Brasília - A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou nesta sexta-feira (25) o novo cronograma do XXV EOU, cuja segunda etapa (prova prático-profissional) foi adiada devido à greve de caminhoneiros que ocorre no Brasil. Leia abaixo o comunicado com as novas datas:

COMUNICADO

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas, em razão da impossibilidade de aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado no dia 27 de maio de 2018, comunicam o agendamento da referida prova para o dia 10 de junho de 2018, em todos os polos de aplicação no país, conforme cronograma abaixo disposto:

DATAS

-6/6/2018: Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional

-10/6/2018: Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)

-10/6/2018: Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional

-29/06/2018: Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)

-Das 12h do dia 30/6 às 12h do dia 3/7/2018: Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase

-12/7/2018: Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame

Brasília, 25 de maio de 2018.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 volegal

      promad2

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603