- Detalhes
Em emocionante cerimônia realizada na noite da última terça-feira (31 de agosto), o secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, recebeu o Prêmio Ubirajara Bentes de Souza Filho, presidente da subseção da OAB em Santarém falecido em novembro de 2020. É o primeiro advogado homenageado após o inesquecível diretor da subseccional santarena.
Instituída pelo Conselho Seccional, conforme a Resolução Nº 31, de 03 de dezembro de 2020, a premiação reconhece os relevantes serviços prestados na defesa intransigente das prerrogativas e atuação incansável em prol do livre exercício da advocacia. Por aclamação, os conselheiros secionais aprovaram a indicação do diretor seccional durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de agosto.
- Detalhes
É com imenso pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e a Subseção de Santarém comunicam o falecimento do advogado Roberto Alves Vinholte (54 anos), ocorrido na manhã desta quarta-feira, 01 de setembro. Considerado por todos os colegas de profissão uma pessoa excepcional, Roberto deixa esposa, uma filha e um neto.
Natural de Santarém, Roberto Alves Vinholte formou-se em Administração de empresas em 1987 e em Direito em 1994. Além da advocacia, exerceu a docência nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. Foi vice-presidente da subseção santarena na gestão do ex-presidente José Ricardo Geller (triênio 2010-2012). O corpo do advogado será velado na Igreja São Francisco de Assis, a partir de 16h, O sepultamento ocorrerá amanhã (02), às 10h, no Cemitério Nossa Senhora dos Mártires.
Neste momento de dor, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de toda a advocacia paraense, e o presidente da OAB Subseção Santarém, Ítalo Melo, em nome do Conselho Subsecional, expressam as mais sinceras condolências aos familiares e amigos do nobre advogado. Em razão da perda inestimável, será decretado luto oficial de três dias na instituição.
Alberto Campos
Presidente da OAB-PA
Ítalo Melo de Farias
Presidente da Subseção da OAB em Santarém
- Detalhes
A OAB-PA, por meio das comissões de Combate ao Trabalho Forçado e Direito e Processo do Trabalho, vêm externar o seu repúdio à Medida Provisória 1045 aprovada na Câmara dos Deputados e o Projeto de Lei 3.914/2019 entrará em votação no Senado Federal.- Detalhes
Cerimônia de premiação do Concurso Cultural de Redação ocorreu na última segunda-feira (30). Manuela Azevedo conquistou o 2º lugar na Categoria B (15 aos 18 anos), com o tema "Cidadania e Igualdade". Presencialmente, a estudante recebeu o prêmio das mãos do vice-presidente da subseção da OAB de Óbidos, Aucimário Ribeiro dos Santos. Conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ricardo Melo acompanhou a solenidade virtualmente.
Promovida pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, a competição distribuiu certificados e medalhas para os vencedores e contou com a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. Objetivo é criar um espaço de interlocução entre a OAB e a comunidade estudantil, a partir da compreensão prévia do público infanto-juvenil sobre o tema “Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude”.
A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Glicia Salmeron, destacou a importância de trazer o olhar e o pensamento dos adolescentes sobre eles mesmos. “Eu já falava lá atrás da importância da nossa instituição dar atenção a essa pauta, trazendo adolescentes para participar diretamente e institucionalmente, trazendo para a OAB o seu pensar. Essas redações foram lidas, avaliadas e classificadas por colegas nossos conselheiros e conselheiras federais, e tenho certeza que isso marcou muito para eles. Perceberam a importância de trazer, para dentro da OAB, o olhar de protagonista das crianças e dos adolescentes”, afirmou a presidente da comissão.
Os trabalhos vencedores abordaram como tema central “Protagonismo juvenil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - perspectiva transversal do universo de proteção integral e da democracia no olhar dos adolescentes”, sob a perspectiva de temas específicos: Cidadania e Igualdade; Gênero e Violência Doméstica; Meio Ambiente; Liberdade e Intolerância Religiosa; e Família, Pessoa com Deficiência e Idoso.
Confira os autores premiados!
Categoria A (de 12 a 14 anos): Pâmela da Silva, Maranguape (CE) - "Liberdade e Intolerância Religiosa" (1º lugar), Leila Rodrigues, Engenheiro Coelho (SP) - "Cidadania e Igualdade" (2º lugar), Ayana Silva Paiva, Belo Horizonte (MG) - "Gênero e Violência Doméstica" (3º lugar), Francisco Pedro Lima, Maranguape (CE) - "Cidadania e Igualdade" (4º lugar), e Cibele Sousa, Aiuaba (CE) - "Gênero e Violência Doméstica" (5º lugar).
Categoria B (de 15 a 18 anos): Estêvão de Moraes, São Bento do Una (PE) - "Liberdade e Intolerância Religiosa" (1º lugar), Manuela Azevedo, Óbidos (PA) - "Cidadania e Igualdade" (2º lugar), Giullia Victória, Itabuna (BA) - "Cidadania e Igualdade" (3º lugar), Vitorya Rachel, João Pessoa (PB) - "Cidadania e Igualdade" (4º lugar), e Alex de Souza, São Pedro da Aldeia (RJ) - "Cidadania e Igualdade" (5º lugar).
- Detalhes
Nesta segunda-feira (30), o presidente Alberto Campos inaugurou a nova Sala da OAB no Fórum da Comarca de São Francisco do Pará. Equipado com computador e impressora, o local garantirá ainda mais dignidade no exercício da profissão às advogadas e advogados que atuam no município localizado na região nordeste. Os diretores seccionais Cristina Lourenço (vice-presidente), Eduardo Imbiriba (secretário-geral), Ana Ialis (diretora-tesoureira adjunta) e Luciana Gluck Paul (diretora-geral da Escola Superior de Advocacia) estiveram presentes.
Além deles, participaram da cerimônia a vice-presidente da subseção da OAB em Castanhal, Bárbara Monique Barbosa, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Silvia Barbosa, o conselheiro federal Sérgio Pinheiro, os conselheiros seccionais Diogo Condurú, Alvimar Pio Júnior, Claudiovanny Teixeira, Suena Mourão e Tatiane Moraes, o vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PA, Wilson Neto, e a vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas Suzianny Barbosa.
- Detalhes
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, vem a público elucidar algumas questões acerca do caso, amplamente divulgado nas redes sociais e mídias convencionais, que envolve o nome do advogado Jonatan dos Santos Pereira.
Ao contrário do que consta na divulgação, o referido advogado não integra quadro da diretoria desta Instituição, e sim a Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, da qual já encontra-se desligado.
Para além dos trâmites jurídicos e administrativos cabíveis no desenrolar do processo, aos quais não nos furtaremos em instaurar, esta Instituição reafirma o compromisso intransigente no enfrentamento da violência contra as mulheres, tal como preconiza a Súmula n. 9/2019, do Plenário do Conselho Federal da OAB.
Alberto Campos
Presidente da OAB Pará
