Conselho Seccional doa brinquedos para abrigo da capital paraense

IMG 6518Liderados pelo presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, diretores, conselheiros e presidentes de comissões da instituição visitaram na última segunda-feira (09) o “Abrigo Especial Calabriano” e doaram dezenas de brinquedos arrecadados pelo Conselho Seccional da OAB-PA. Ao todo, quarenta e uma crianças residem no local e trezentos e cinquenta recebem atendimento diariamente.

Para o presidente Alberto Campos, a iniciativa serve para aproximar e unir ainda mais “nós que estamos à frente da instituição no dia-a-dia, batalhando e lutando”, acrescentando que os exemplos encontrados no abrigo “servem para nos fortalecer e fazer ainda mais inclusiva e defensora da sociedade civil”.

IMG 6448Diante dos membros do Sistema OAB-PA presentes, o presidente recomendou que as histórias de vida e superação “sirvam para refletir a respeito do que realmente nós pensamos para a Ordem, que visa defender os serres humanos que mais precisam do poder, da força que a nossa instituição possui”. Aos interessados em efetuar doações, o contato é (91) 3244 5714.

Fotos: Yan Fernandes

Vara trabalhista de município paraense é a última a receber instalação do PJe e OAB-PA diz que o fato indica dificuldade de consistência de internet na região

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Diretores e conselheiros da Ordem no Pará fizeram a ponderação durante a cerimônia de instalação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) na Vara do Trabalho de Abaetetuba, realizada na última sexta-feira (06). O município localizado na região nordeste do estado é o último do país no qual o sistema é implantado, alcançado 100% do território brasileiro.

WhatsApp Image 2017 10 09 at 20.32.17Diante do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Yves Gandra Martins, da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Suzy Koury, e do coordenador do Comitê Gestor do PJe, desembargador Francisco Sérgio Rocha, o vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, observou que a instalação completa do sistema só ocorrer no Pará comprova “a dificuldade de consistência de internet, o que dificulta a utilização do PJe”, lamentando que “enquanto se completa um ciclo de instalação de uma ferramenta importante para a prestação jurisdicional, celeridade processual e economia, nos encontramos a um mês da vigência de uma reforma trabalhista que não foi discutida com a sociedade e reduz o acesso à Justiça do Trabalho”.

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Não obstante, os membros do Sistema OAB-PA asseguraram que a instituição atuará em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho para continuar a desenvolver a utilização do PJe da melhor forma para os operadores do Direito. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e conselheira seccional, Ana Ialis Baretta também participou da solenidade, assim como o presidente da subseção da OAB em Abaetetuba, Cláudio Aladio, a vice-presidente daquela subsecccional, Audrey Valeria Borsandi, vários advogados que militam no município e região do Baixo Tocantins, além de magistrados trabalhistas.

 

Sistema PJe ficará indisponível por curto período nesta segunda (09)

OAB POST InformePJE JUN17

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região comunica que o sistema PJe passará por parada programada para realização de procedimentos de manutenção do sistema. Período: Início no dia 09 de outubro de 2017 (​segunda-feira), às 15h, e retorno ​até 15h 59 do mesmo dia.

Relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA é entregue ao governador do Estado e deverá ser incluso em revisão da ONU

DP20171006 IA 0346Intitulado “Situação dos Casos de Chacinas e Extermínio de Jovens no Estado do Pará”, o relatório foi repassado ao governador Simão Jatene pelo presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, durante extensa agenda cumprida nesta sexta-feira (06), com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, o deputado federal Paulão, de Alagoas, e do advogado José Neto e da advogada Juliana Fonteles, presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, respectivamente.

Pela segunda vez no Pará a serviço da comissão, o deputado alagoano frisou que a realização da agenda de hoje ocorreu em razão das “situações muito fortes” reproduzidas no material organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA. “Foi um relatório substantivo, corajoso”, resumiu. Além de ser enviado a várias instituições nacionais, o parlamentar informou que o documento paraense integrará o “Relatório de Revisão Periódica da Assembleia da ONU”.

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“Quando verificamos que a situação que se atravessa atualmente é de fragilização dos direitos humanos cotidianamente, é importante que este documento chegue aos organismos internacionais”, sustentou. “Ele tem um papel aqui no Pará, mas extrapola as fronteiras do Estado. Vamos juntar com as situações vividas no Rio de Janeiro e São Paulo para mostrar que, principalmente neste último ano, as violações contra os direitos humanos ficaram muito agudas”, complementou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Carlos Bordalo, e os deputados estaduais Edmilson Rodrigues e Zé Geraldo também participaram, assim como representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Principal deliberação do encontro, a criação de Fórum composto por membros das entidades visa articular medidas para combater os elevados índices de violência urbana e no campo no Pará. A iniciativa será coordenada pelo Governo do Estado (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) e entidades ligadas à causa, dentre elas, a OAB-PA.

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A comitiva ainda esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes, e o procurador-geral do Estado, Gilberto Martins. A finalidade do Fórum é discutir mensalmente soluções céleres para a problemática, especialmente monitorar as principais demandas relacionadas a conflitos e assassinatos, ações de milícias armadas no campo e na periferia da capital e municípios do interior, bem como uma série de questões vinculadas aos direitos humanos.

Presidente da OAB Pará, Alberto Campos enalteceu o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e seus desdobramentos, destacando a agenda com autoridades do Estado e membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Direitos Humanos do Senado. “Como resultado, eles resolveram vir ao Pará para conversar com os poderes constituídos e abrir um diálogo entre as instituições em torno das sugestões apresentadas nesse relatório”. Presidente do TJPA, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes defendeu as instituições precisam unir forças “para adotar políticas de enfrentamento mais efetivas que inibam a violência no campo e na cidade”.

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Para o governador Simão Jatene, a união entre as esferas e demais organizações é crucial para a promoção da cultura de paz. “Temos todo o interesse nesse tipo de estratégia. A desigualdade dói, mas as diferenças temperam. É por isso que precisamos nos unir, para que juntos possamos construir mecanismos que não se prendam só em números, que são importantes, mas que garantam essa efetividade. As forças comprometidas com a vida têm que se unir nesse país, sob pena de termos um brutal retrocesso”.

Elaborado neste ano de 2017 após grande audiência pública promovida pela OAB-PA, o relatório que retrata a violência nas periferias das cidades do Pará foi entregue aos presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Direitos Humanos do Senado e à Procuradora da República, Deborah Duprat no dia 20 de setembro, em Brasília. Dentre as proposições contidas no documento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, José Neto, destaca “a valorização das forças policiais e a implementação das orientações da “CPI das Milícias” e de politicas públicas voltadas à educação de direitos humanos”.

A seguir, leia o relatório na íntegra: 

Fotos: Fúvio Maurício e Irene Almeida

Clube dos Advogados não funcionará neste final de semana

Clube Advogados 7Localizado no Km 9 da rodovia Augusto Montenegro, o Clube dos Advogados não funcionará neste final de semana em razão do Círio de Nazaré. O espaço voltará a funcionar normalmente no feriado do próximo dia 12 de outubro. Com estacionamento para 120 automóveis, o local dispõe de churrasqueiras, piscinas adulto e infantil, parque com brinquedoteca, campo de futebol oficial, ginásio poliesportivo coberto, salão social com restaurante, e saunas (masculino e feminino).

Para ingressar no local, basta apresentar sua carteira da OAB-PA (advogado ou estagiário). Não é necessário agendamento. Funcionamento entre 8h e 18h. Para mais informações, acesse o link a seguir:https://goo.gl/skJHLs

 

 

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