IMG 1058

Presidente Alberto Campos fez a afirmação ao concluir, na manhã de hoje, ato público em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da Advocacia e da Cidadania, logo após receber a triste notícia do falecimento do advogado criminalista Arnaldo Lopes de Paula, baleado na última segunda-feira (18).

Após propor um minuto de silêncio em respeito à memória do advogado, o presidente assegurou que a instituição não descansará. “Nós vamos continuar nossa luta. Nós não podemos parar. Um advogado, hoje, tombou, mas nós somos mais de 18 mil advogados no Pará”, frisou o presidente diante dos advogados, conselheiros seccionais, presidentes de comissões temáticas, membros do Instituto Paraense de Direito de Defesa (IPDD) e demais associações que compareceram à manifestação de solidariedade.

IMG 1050Ao agradecer pela presença de todos, Alberto Campos declarou que o ato era em solidariedade não somente a Arnaldo de Paula, mas também a todos aqueles que sofreram algum tipo de violência física ou contra o livre exercício da sua profissão. “O importante é que nós mostramos, hoje, que estamos unidos, e unidos nós vamos poder cobrar com muito mais força os órgãos públicos, para que apresentem resultado célere e efetivo contra todas as violências que os advogados têm sofrido”.

O presidente reforçou ainda que a Ordem continuará de pé para cobrar segurança pública a todos os paraenses. “Vamos cobrar do Governo do Estado mais investimentos em equipamentos e mais qualificação dos policiais. O Estado do Pará tem sido omisso nos investimentos. O Governo do Estado precisa olhar para a Secretaria de Segurança Pública com outros olhos”, defendeu.

IMG 0982 Para finalizar, Campos recordou frase proferida pelo presidente do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-ES, Homero Mafra, durante a abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo, que, segundo ele, representa muito bem o ato público. “Não me peçam silêncio, eu sou advogado. Nosso colega está vivo, ele está conosco!”.

Secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Eduardo Imbiriba lamentou o nível de violência alarmante que abala o Pará. “Até quando a sociedade paraense vai continuar a sofrer? O advogado representa a sociedade. A finalidade da OAB é representar a sociedade. Será que nós vamos continuar sendo vítimas, ininterruptamente, de situações dessa natureza e não vamos chegar à conclusão alguma, à indicação dos culpados? Quantos ainda vão perecer?”, questionou. “Estamos aqui, sim, exigindo uma apuração rigorosa de todos os casos que vitimaram os colegas de profissão. Nós não vamos parar, vamos continuar cobrando. É dever nosso, é dever da OAB”, completou.

IMG 0957 Conselheiro federal pela OAB-PA, Antonio Barra Britto afirmou que a advocacia está sendo atacada, vilipendiada. “Este ato representa para a advocacia, principalmente para o Arnaldo de Paula e seus familiares, uma pequena demonstração de como a OAB-PA se preocupa com todos aqueles que dela fazem parte. Nosso colega foi vítima de mais um dos inúmeros abusos contra os advogados”.

Para o conselheiro, o ato público representa a garantia do exercício da advocacia pela OAB-PA e que os diretores seccionais da atual gestão “serão incansáveis, destemidos, ousados e, principalmente, não se assombrarão com nada e nem com ninguém. Fiquem certos de que a OAB-PA tem timoneiro, comandante. A OAB-PA é destemida e jamais, em tempo algum, quedará silente ou omissa”.

IMG 1012 Ao final, o conselheiro federal destacou que o presidente Alberto Campos oferece ao longo da sua gestão exemplos de que “a OAB-PA e todos nós sempre estaremos unidos na defesa dos advogados, pois as prerrogativas da advocacia têm sido defendidas e colocadas em primeiro lugar, como deve ser. Nós resistiremos, nós não nos curvaremos. Nós seguiremos adiante, como nós sempre fizemos e sempre faremos”. 

Fotos: Yan Fernandes

OAB POST NotaPesar JUN17É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento de Arnaldo Lopes de Paula (OAB/PA 14042), advogado criminalista baleado na noite da última segunda-feira (18), na rua Roberto Camelier, bairro do Jurunas, em Belém.

Os membros do Sistema OAB-PA receberam a informação da morte no final da manhã, enquanto participavam de ato público em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da Advocacia e da Cidadania em frente à sede da instituição.

De acordo com informações colhidas pela Polícia Civil, Arnaldo Lopes de Paula estava em seu carro próximo à casa de familiares. Foram disparados cinco tiros contra o profissional. É o quarto advogado (a) assassinado somente neste ano no Pará. Em outubro deste ano, Arnaldo Lopes de Paula assumiu o cargo de interventor na Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Pará (ASPRA-PM).

Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado, que é mais uma vitima da desenfreada violência que assola toda nossa sociedade atualmente.

Diante disso, a OAB-PA reitera que continuará a exigir das autoridades e órgãos de segurança pública do Estado que os autores do homicídio não fiquem impunes, sendo necessária a intensificação da apuração para que as circunstâncias e motivações deste crime bárbaro sejam esclarecidas o mais breve possível.

OAB POST InformePJE JUN17De acordo com ofício enviado por José Maria de Freitas (Diretor de Secretaria) ao presidente da OAB-PA, a 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital está realizando a migração dos processos em trâmite no sistema Projudi para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde às 14h do último dia 19 de dezembro deste ano. O serviço será concluído até às 23h59 do próximo dia 25 de dezembro.

Os processos que transitam na Vara ficarão disponíveis apenas para consulta, pois toda e qualquer prática de atos só poderá ser realizada no sistema PJe a partir do dia 26 de dezembro, conforme orientação da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará. Após a migração, deve ser verificado o cadastro e habilitação do advogado nos referidos autos junto ao PJe.

IMG 0691 Com o plenário Aldebaro Klautau totalmente lotado de advogados (as) e membros do Sistema OAB-PA, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, concederam entrevista à imprensa e informaram que a instituição realizará ato público em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da Advocacia e da Cidadania na próxima quinta-feira (21), em frente à sede da seccional paraense.

Ao agradecer pela presença de todos os advogados, o presidente Alberto Campos lamentou o momento difícil e delicado pela profissão, principalmente para os profissionais que militam na advocacia criminal. “Isso exige da OAB-PA, da nossa categoria, essa união que nós estamos vendo aqui hoje”, ressaltou, complementando ser “uma agressão que a sociedade está sofrendo quando um advogado é violentado no exercício da advocacia”.

IMG 0761

Alberto Campos ponderou ainda que a mobilização da OAB-PA e da classe é para defender o direito de defesa, que não é intrinsicamente ligado somente aos advogados. “É da sociedade, é um direito constitucional de todo o cidadão, e de um advogado defender os seus interesses”, acrescentando que “quando o advogado é violentado defendendo os interesses de seu constituinte, isso agride a nossa Constituição, o Estado Democrático de Direito”.

O presidente informou que os diretores e membros da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas reuniram com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e exigiram prioridade ao caso mais recente de violência contra advogado. "As autoridades de segurança pública se comprometeram em se empenhar 24 horas por dia para chegar aos aurores e mandantes, se tiver".

IMG 0741 Aos jornalistas, Alberto Campos comentou que há fortes indícios de que houve premeditação do crime por fatos já investigados e outros detalhes. “Toda segunda-feira, a vítima visitava sua mãe no endereço foi alvejado”, revelou. Por tudo isso, o presidente está confiante que se chegará o mais cedo possível à autoria. “Acreditamos que este crime não ficará impune e nós chegaremos aos autores em um prazo bem curto”.

Secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Eduardo Imbiriba também agradeceu pela presença em peso da advocacia no plenário em um dia tão triste e manifestou todo seu descontentamento com o episódio. “Até quando nós vamos ter que tolerar isso?”, questionou o diretor seccional.

imbiribacoletivaDiante dos presentes, Imbiriba sustentou que a união da classe precisa ser constante. “Estão abatendo os nossos colegas, estão ofendo a advocacia, o Estado Democrático de Direito. Nós não podemos permitir. Já chega!”, afirmou. Apesar de declarar confiança no trabalho desenvolvido pelos órgãos de segurança pública, Imbiriba garantiu que a OAB-PA irá acompanhar e cobrar. “Os órgãos precisam apresentar solução, não só nesse caso. Estamos acompanhando um por um. Esperamos uma atuação efetiva, que o caso seja elucidado, que os indícios de autoria e materialidade sejam comprovados de uma maneira justa”, concluiu.

Atentado

O advogado Arnaldo Lopes de Paula foi baleado na noite de segunda-feira (18), na rua Roberto Camelier, no bairro do Jurunas, em Belém. Ele estava em seu carro próximo à casa de familiares. De acordo com informações, foram disparados cinco tiros contra o profissional. O estado de saúde é grave, porém estável. Em outubro deste ano, Arnaldo Lopes de Paula assumiu o cargo de interventor na Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Pará (ASPRA-PM).

ATENTAR CONTRA A ADVOCACIA É ATENTAR CONTRA A DEMOCRACIA E A CIDADANIA: EXIGIMOS A APURAÇÃO IMEDIATA DOS ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ADVOGADOS

miniato CopiaO último dia útil do Judiciário paraense veio acompanhado de mais um ato de barbárie: a tentativa de homicídio do advogado ARNALDO LOPES DE PAULA.

A cidadania, a democracia, o Estado Democrático de Direito não se harmonizam com atos dessa natureza.

Advogar significa dar a voz ao cidadão. E a tentativa de silenciar o advogado tem como consequência natural suprimir um direito, suprimir a voz do cidadão.

A OAB-PA, ao mesmo tempo em que se solidariza com a família do advogado ARNALDO LOPES DE PAULA, exige das autoridades constituídas o necessário empenho para que o atentado de que foi vítima o advogado em questão seja devidamente apurado, desvendando todas as circunstâncias e a materialidade. Enfim, exigimos a elucidação do caso, com a responsabilização dos criminosos e a aplicação das sanções previstas em lei.

Desse modo, convocamos todas as advogadas e todos os advogados a participarem, no próximo dia 21 de dezembro (quinta-feira), do ATO PÚBLICO em defesa da democracia, da cidadania e da vida, que será realizado na Praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da OAB-PA.

ato2

clubesalaoNo último sábado (16), o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, inauguraram o Salão de Eventos do Clube dos Advogados e a Galeria de Ex-Presidentes da CAA-PA. Realizada no final da manhã, a cerimônia contou com a presença de diretores das duas instituições, conselheiros e presidentes de comissões temáticas da seccional paraense.

Para o presidente Alberto Campos, o Clube dos Advogados se ressentia de espaço para que os advogados possam organizar aniversário, festas de 15 anos e casamento. “Era uma reivindicação antiga”, pontuou, complementando que a obra preenche espaço ocioso que era ocupado por duas quadras de vôlei, que foram remanejadas para próximo do campo de futebol.

25395097 1546110535504714 1665839639932819018 oCampos destacou ainda o apoio dispensado pelo Conselho Federal da OAB. “Queria agradecer ao presidente Claudio Lamachia e às diretorias do CFOAB e FIDA por ter proporcionado aos advogados, da capital principalmente, este espaço. Ficou muito bom, confortável e arejado”, comentou o presidente seccional.

Quanto à galeria de ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Alberto Campos afirmou que o objetivo é homenagear e resgatar a memória do Clube dos Advogados “Isso é muito importante, pois resgatamos a história do Clube dos Advogados, desde o primeiro presidente até o antecessor do atual gestor”, salientou.

Presidente da CAA-PA, Oswaldo Coelho frisou que o espaço foi construído dentro de uma perspectiva arquitetônica de clima tropical, com conforto e instalações de primeira qualidade. Com a nova estrutura, a direção pretende aproximar ainda mais o Clube dos Advogados da comunidade com o início, a partir de fevereiro de 2018, de trabalho com as crianças e adolescentes da comunidade. “Não uma melhoria somente para a família da advocacia paraense, mas também para comunidade do entorno”, enfatizou.

25394855 1546110555504712 537580539580799095 oDe acordo com Coelho, o procedimento para efetuar o aluguel do salão com preço bem especial para advogado (a) será o mesmo adotado para alugar as churrasqueiras: entrar em contato com o gabinete da presidência da CAA-PA, formalizar o pedido e informar a natureza do evento, quantidade de participantes, horário e data.

Obra

Financiada pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) - CFOAB, a obra foi construída no terreno que abrigava as arenas de vôlei e futebol de areia. Com 900 m², o salão possui capacidade para 80 mesas e 200 pessoas, além de banheiros masculino, feminino e PCD (Pessoa com Deficiência), camarim, sala vip, cozinha e bar.

Clube

25398023 1546111322171302 5270628679500431279 oLocalizado no Km 9 da rodovia Augusto Montenegro, o Clube dos Advogados dispõe de estacionamento para 120 automóveis, com churrasqueiras, piscinas adulto e infantil, parque com brinquedoteca, campo de futebol oficial, ginásio poliesportivo coberto, salão social com restaurante, e saunas (masculino e feminino). Para ingressar no local, basta apresentar sua carteira da OAB-PA (advogado ou estagiário).

Fotos: Yan Fernandes

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 volegal

      promad2

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603

Lynnwood Duct Cleaning