casadaadvocaciaicoaraciplacaNesta quarta-feira (08), o presidente Alberto Campos inaugurou a Casa da Advocacia de Icoaraci - Advogada Maria de Nazaré Noronha Pinho. Equipado com nove computadores e impressora, o local conta ainda com sala de reunião, duas salas para a realização de audiências virtuais e banheiro PNE. Diversas advogadas e advogados que atuam no distrito prestigiaram a cerimônia e agradeceram pelo empenho da atual gestão.

O secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, esteve presente no momento histórico, assim como os conselheiros seccionais Diogo Condurú, Cristina Louchard, Suena Mourão e Julianne Macêdo, vários outros membros do Sistema OAB Pará, familiares da advogada homenageada e representantes da Agência Distrital de Icoaraci e movimentos sociais.casadaadvocaciaicoaracicomp

Ao discursar, o presidente Alberto Campos destacou o fato de o novo espaço estar localizado próximo ao Fórum de Icoaraci, à sede do Ministério Público e ao lado Juizado também. “Esses espaços, hoje em dia, são o que há de mais necessário para que nossos colegas possam exercer a sua profissão com dignidade, principalmente neste novo momento que nós estamos vivendo, que é de um judiciário totalmente digital”, frisou. “Um judiciário virtual obriga a Ordem a ter ainda mais compromisso com a classe”, complementou.

casadaadvocaciaicoaracifachadaDiante dos presentes, o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, salientou que “o espaço é destinado à advocacia e à sociedade”, ressaltando a presença de diversas instituições da sociedade representadas na solenidade. “Nesta Casa da Advocacia, advogadas e advogados em trânsito poderão usar como base, exercer a sua função, redigir petições, esperar uma audiência e até realizar uma audiência virtual e/ou trazer os seus clientes para uma consulta”, detalhou.

ce3c22d9 5dcb 4b4f 973c 2bbfacc9e471Por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), a administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informa que o sistema PJe ficará indisponível neste final de semana: 4 de setembro (sábado), de 13h às 17h, para manutenção em equipamento que suporta o sistema PJe; 5 de setembro (domingo), de 2h às 14h, para manutenção no sistema PJe. Nos demais horários fora dos períodos de manutenção, o sistema PJe funcionará normalmente.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A reunião ocorreu na última quarta-feira (01), na sede da Ordem no Pará. Os representantes da advocacia paraense apontaram diversos desrespeitos às prerrogativas dos advogados e advogadas, com vídeos, denúncias formalizadas, impedimento de acompanhar clientes em agências bancárias, falhas de atendimento (funcionários, seguranças e gerentes de agências) e repasse de informações equivocadas, violando a Lei Federal 8.906/94.

A gerência jurídica da Caixa Econômica Federal, por sua vez, colocou-se à disposição para tentar resolver as demandas e informou que promoverá uma reunião entre a Superintendência da CEF e o Sistema Estadual de Prerrogativas. A vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Silvia Babosa, conduziu os trabalhos ao lado do conselheiro seccional e procurador-geral adjunto de prerrogativas, Felipe Jacob Chaves, e da advogada do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carla Marinho.

Pela Caixa Econômica Federal, estiveram presentes Virgínia Cardoso, gerente jurídica regional (Pará e Amapá) e o Leonardo Linhares, coordenador jurídico regional (Pará e Amapá). Ao final, Silvia Babosa, entregou convite para a audiência pública com gestores de instituições bancárias, que será realizada no dia 22 de setembro, cuja temática será “Atuação Profissional nas Instituições Bancárias e as Prerrogativas da Advocacia”. 

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Edital foi disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB, de 30 de agosto de 2021, p. 1 – doc. anexado. Escolha dos nomes será realizada em sessão extraordinária a ser convocada. Serão indicados dois advogados ou advogadas. Prazo para a apresentação do pedido de inscrição é de dez dias úteis, que iniciou no último dia 1º de setembro de 2021. Encerramento: dia 16 de setembro de 2021.
 
Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos arts. 2º, 4º e 6º, II, alíneas “a” a “g”, do provimento citado. Protocolo deve ser efetuado no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS – Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M – Térreo, em Brasília (Distrito Federal) - CEP 70070-939), ou por e-mail enviado ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará, vem a público prestar solidariedade aos advogados Ruan Patrik Nunes do Nascimento e Edson de Carvalho Sadala, que tiveram suas prerrogativas profissionais violadas ao serem impedidos de prestar assistência jurídica a sua cliente.

O fato ocorreu no último dia 30 de agosto de 2021, no município de Monte Alegre/PA, com ampla repercussão na cidade.

As prerrogativas da advocacia são garantias legais estabelecidas pela Lei Federal 8.906/94, que amparam o livre exercício do profissional da advocacia, cabendo ao (à) causídico (a) exigir o cumprimento e respeito a este direito.

A OAB-PA reitera o seu compromisso institucional de zelar pelo direito do (a) profissional sobretudo pela função social que o (a) advogado (a) representa na defesa da cidadania.

A luta pelo respeito e valorização da advocacia é uma das grandes missões da OAB que, ao lado da defesa do Estado Democrático de Direito, torna fundamental sua postura aguerrida e firme diante de supostas práticas abusivas e autoritárias por parte de servidores públicos.

Cumpre ressaltar que a OAB Pará e a OAB Subseção de Monte Alegre repudiam e estão adotando todas as medidas cabíveis para coibir abusos, por não compactuar com desmandos e tentativas de desonrar a advocacia, no caso em tela e em todos os que chegam ao conhecimento da Instituição.

Alberto Campos

Presidente da OAB Pará

 

Eduardo Imbiriba

Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas

 

Raimundo Elder Diniz Farias

Presidente da OAB – Subseção Monte Alegre

galeriaoabpresiO último dia da programação do "Mês da Advocacia" iniciou com a cerimônia de entrega do diploma Labor Et Honor, homenagem que reconhece profissionais que completaram 70 anos de idade e/ou mais 30 anos de efetivo exercício da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito. Realizada no dia 31 de agosto, em formato híbrido, a solenidade conduzida pelo presidente Alberto Campos contou com a participação presencial do ex-presidente da Ordem no Pará e membro honorário vitalício da instituição, Edilson Silva. O secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Francisco Freitas, estiveram presentes. O presidente Alberto Campos inaugurou a “Galeria de Presidentes” da OAB Pará, que fica no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição.

No auditório Otávio Mendonça, na noite do dia 31 de agosto, as conselheiras seccionais Lorena Napoleão, Maria de Fátima Canto, Suena Mourão, Vivianne Saraiva e Gleuce Matos, bem como as presidentes de subseções Manoella Batalha da Silva (Altamira) e Katia Maria da Fonseca (Barcarena) foram agraciadas com  a Comenda da Ordem do Mérito Advocatício. O presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, a vice-presidente Cristina Lourenço, o secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Luciana Gluck Paul, e os conselheiros federais Bruno Coelho de Souza e Jader Kahwage fizeram a entrega da condecoração.galeriaesa

Houve ainda a inauguração da “Galeria de Ex-Diretores Gerais” da Escola Superior de Advocacia, que fica no mini-auditório da referida instância. Antes, a vice-presidente da seccional paraense e uma das ex-diretoras da ESA, Cristina Lourenço, agradeceu pelo empenho e trabalho da atual diretora-geral, Luciana Gluck Paul. Em seu pronunciamento, proferido ainda no auditório Otávio Mendonça, Cristina Lourenço destacou a gestão visionária e corajosa desenvolvida ao longo do triênio 2019-2021, especialmente no que diz respeito à intensificação dos investimentos em interiorização dos cursos de qualificação profissional, tecnologia e modernização dos meios de comunicação em plena crise provocada pelo coronavírus.

O presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, participou da cerimônia, assim como os ex-diretores da ESA Ney Siqueira Mendes, Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva, Stael Sena, Maria Sônia Gluck Paul e Ana Maria Rodrigues Barata. Simultaneamente, o advogado e professor Roberto Beserra encerrou a programação ao ministrar a palestra (semipresencial), cujo tema era "Marketing, Vendas e Persuasão para Advogados".

 

 

 

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