13b72034 96e7 425c 90c6 480f636752aaNa última sexta-feira (03), o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, inaugurou a sede própria da subseção da OAB em Tucumã, região sul do Pará. Localizado próximo ao Fórum da Comarca do município, o novo e moderno espaço está totalmente climatizado e estruturado com seis baias e computadores, impressora multifuncional, internet (por meio de fibra ótica) com alcance de até 15 MB e auditório com capacidade para abrigar mais de 80 pessoas - equipado com sistema de som e projeção (datashow).

Além disso, há sala da presidência, reunião, trabalho, recepção, copa, banheiro (masculino e feminino) e para pessoas com deficiência (PCD), além de garagem. A obra atende pleito antigo da advocacia regional e garantirá dignidade no exercício profissional, consolidando o processo de interiorização da instituição. A jurisdição da subseção de Tucumã abrange ainda os municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. “Agora, a OAB-PA finca de forma definitiva a bandeira da defesa da sociedade civil em Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu”, declarou o presidente Alberto Campos.

c85d8e7c 3a5b 423e bde4 1d86777989b7Presidente da subseccional local, Weder Coutinho agradeceu ao presidente da Ordem no Pará, ao Conselho Federal e às prefeituras da região pelo o empenho e destacou sua felicidade em entregar a obra aos advogados do extremo sul do estado. “É um sonho nosso como advogado sendo realizado na PA-279”, comemorou. “A nossa sede, além de ser um encontro de apoio a qualquer cidadão paraense e ainda um atrativo de incentivo aos advogados, que podem ter acessos a cursos telepresenciais, palestras, cursos de oratórias, trazendo conhecimentos”, pontuou.

1b8a6803 e3b4 46b0 9cd0 2f0a7d70387fPara Alberto Campos, a conquista da sede própria significa o triunfo da advocacia do município de Tucumã e região. “Este é um momento de gloria e de ápice para a classe, pois representa a realização de um sonho, uma reivindicação antiga da advocacia da região. É importante, pois a sociedade civil poderá contar com um local para se socorrer quando seus direitos forem violados por qualquer autoridade pública”. O presidente seccional aproveitou a ocasião para comunicar que a Escola Superior de Advocacia já está em contato com a ASSP para instalar uma antena na nova sede, viabilizando a oferta de cursos telepresenciais em Tucumã.

a8bc75ca 619f 4a7e 8197 b63e5be06e1fAlberto Campos ainda concedeu o diploma de “AMIGO DA OAB” ao engenheiro Gustavo Baideck, como símbolo do agradecimento da instituição a todos os trabalhadores que ajudaram na construção da bela sede. Presidente da subseção de Redenção, Carlos Eduardo Teixeira afirmou que "a construção da sede extrapola as paredes. A edificação é um ideal que vai marcar esta geração de advogados, que entrarão para a história da região". Presidente da subseção de Xinguara, Cícero Sales ressaltou que “a partir de hoje, esta sede será a Casa da Advocacia. Mais do que isso, será a casa da sociedade civil”.

Em seu discurso, o conselheiro seccional Marcelo Mendanha mencionou as dificuldades para a construção da sede, enfrentadas e vencidas pelo presidente Alberto Campos, informação ratificado pelo secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, ao parabenizar a garra da advocacia na realização de seus sonhos.

b69af381 42ae 4409 a33f 4a480404e873O auditório receberá o nome do decano da advocacia local Dr. Adevair Mariano Coelho, que em seu agradecimento, lembrou de agruras e vitórias em sua trajetória nesta região tão importante. Na solenidade, estiveram presentes representantes do Poder Executivo de Tucumã e Ourilândia do Norte e do Poder Legislativo local, além dos diretores Shirley Lopes Galvão Oliveira (secretária-geral), Sávio Roveno (secretário-geral adjunto) e Luis Gustavo Carvalho dos Santos (diretor-tesoureiro).

OAB POST NotaPesar JUN17É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Paulo Antônio Machado Garcia (OAB-PA: 3033), ocorrido nesta sexta-feira (03). Neste momento de consternação, o presidente da OAB do Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, lamenta a perda do profissional e expressa condolências aos familiares e amigos.

OAB POST NotaPesar JUN17Com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento da respeitada advogada e escritora Lucy Gorayeb Mourão (OAB-PA: 7175), que ocorreu nesta sexta-feira (03). Integrante da Academia Paraense de Letras desde 2012, Lucy Gorayeb fundou ainda a Academia Paraense de Jornalismo e a Academia Literária Interiorana. O corpo está sendo velado na capela 4, do Max Domini, localizado na Avenida José Bonifácio. O sepultamento ocorrerá no dia 04 de agosto (sábado), às 10h, no Cemitério Santa Izabel.  

Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, lamenta a inestimável perda e expressa condolências e votos de solidariedade aos familiares e amigos da querida advogada, que dedicou vários anos da sua vida à advocacia.

oabcaixa Em reunião ocorrida no final do mês de junho deste ano, o presidente da OAB Pará, Alberto Campos, o vice-presidente Jader Kahwage e a conselheira seccional Ana Ialis solicitaram à gerência da unidade da instituição financeira que o documento fique disponível para download no site da seccional paraense.

Não haverá necessidade de preenchimento do requerimento para saques de alvarás inferiores a R$ 5 mil, que poderão ser feitos no mesmo dia. Os requerimentos por meio de formulário serão necessários para casos de depósito em conta, seja da Caixa Econômica Federal ou de outros bancos a serem efetivados no prazo de até 24h, respeitando o valor máximo de R$ 50 mil, com a possibilidade de escolher até cinco contas por requerimento.

Observação: O formulário deve ser corretamente preenchido e ter anexado uma cópia do alvará, além de telefone de contato. Até cinco contas podem ser fornecidas a partir de um único formulário, que deve ser preenchido, impresso frente e verso, e assinado pelo advogado autorizado no alvará.

Caso não seja o titular do alvará ao efetuar a entrega do formulário, é necessário apresentar cópia da carteira da OAB-PA.

Baixe aqui o formulário:

OAB POST NotaPesar JUN17É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Carlos Dias Reis Filho (OAB-PA 2891), ocorrido na madrugada de hoje, 01 de agosto.

As últimas homenagens serão prestadas durante o velório que acontece na capela Max Domini, localizada na avenida José Bonifácio, nº 1550.

Neste momento de consternação, o presidente da OAB do Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, lamenta a perda do profissional e expressa condolências aos familiares e amigos.

f652347a 01a7 4008 8931 0f78ec5b2094Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou uma vitória da sociedade a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de revogar a Resolução Normativa 433, que permitia cobrança de franquia e coparticipação de até 40% do valor de cada procedimento realizado nos planos de saúde. 

Para Lamachia, a postura da ANS em revogar a resolução ratifica a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ingressou com uma ADPF sobre a competência da agência para editar a medida, argumento acolhido pela ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar e suspendeu a resolução no último dia 16.

“É uma vitória da sociedade que demonstrou sua inconformidade com a postura da ANS, que adotou o procedimento usurpando prerrogativa do Congresso e não dialogou com a cidadania. Na minha avaliação, o papel das agências reguladoras precisa ser revisto urgentemente. Os usuários, fim maior da prestação dos serviços públicos, têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”, destacou Lamachia. 

Segundo o presidente, a maior parte das agências têm funcionado como moeda de troca política e defensoras dos interesses das empresas em prejuízo dos consumidores. “A inoperância da ANAC no caso das bagagens e a recente declaração de um dos diretores da ANS, que afirma que a agência não deve defender o consumidor, corrobora essa situação”, finalizou Lamachia.

Fonte: oab.org.br

 

 

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