Nota de Pesar - Josenilde Oliveira

OAB POST NotaPesar JUN17É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento de Josenilde Oliveira, advogada que era uma das ocupantes do avião de pequeno porte que caiu na tarde deste domingo, 22 de outubro de 2017, por volta das 18h10, em uma área do bairro Vitória Régia, que fica próximo ao aeroporto de Itaituba, região sudoeste do Pará.

De acordo com testemunhas oculares, o avião caiu após efetuar vôo rasante em uma área próxima ao aeroporto. Dezenas de pessoas se aglomeraram e militares do corpo de bombeiros também foram acionados. Não houve sobrevivente.

Neste momento de dor, o presidente da OAB no Pará , Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares da advogada.

Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Judiciário reúne com presidente do TRT8

056e5ad8 36a9 40e1 aa41 3548c2a7eb0bLiderados por seu coordenador, o advogado João Carlos Aragão Addário Júnior, alguns membros Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Judiciário reuniram, na tarde desta sexta-feira (20), com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Suzy Koury.

Com a finalidade de acompanhar as estruturas e atividades de gestão administrativa e prestação jurisdicional do Poder Judiciário Estadual, Federal e Trabalhista, o grupo é um braço eminentemente propositivo da OAB e funciona como um canal de recebimento de sugestões, pedidos e denúncias da advocacia militante no Pará.

Instituído pela Portaria de nº 200 de 29 de março de 2017, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Poder Judiciário visa atender as principais demandas da advocacia paraense e aprimorar os serviços voltados para o jurisdicionado por meio da construção conjunta de soluções para os problemas identificados na Região Metropolitana de Belém e todo o interior do Pará.

Designados pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, os demais integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento são Victor Russo Fróes Rodrigues, vice-coordenador (Secretário-Geral); Subgrupo da Justiça Estadual: Letícia Martins Bitar de Moraes, Victor Souza De Moraes, Ariani de Nazaré Afonso Nobre Barros, Ivone Silva da Costa Leitão, Raimundo Dickson Ferreira Neto e Márcio Augusto Moura de Moraes; Subgrupo Estadual – Foco Juizado Especial: Patrícia Guimarães da Rocha, Sandra Brazão e Silva Bechara Rocha, Edna Morais Barroso, Mauricio Albuquerque Coelho; Subgrupo Justiça do Trabalho TRT8: Ricardo Washington Moraes de Melo, Barbara Gilmara da Silva Feio, Thiago Motta Mattos e Chrystiane Pereira da Silva.

Advogados que militam no Fórum Cível apresentam sugestões e reclamações à OAB-PA

IMG 6919Os profissionais expuseram seus principais pleitos durante reunião realizada na quinta-feira (19), no auditório Otávio Mendonça, e conduzida pelo presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos. O objetivo é melhorar o exercício da advocacia, aprimorar a prestação jurisdicional e dar celeridade à Justiça.

As demandas e sugestões apresentadas serão encaminhadas ao desembargador Ricardo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, bem como à diretora do Fórum Cível, e à coordenação dos Juizados Especiais. “Vamos repassar essas demandas na próxima terça-feira, dia 24, e começar a cobrar”, afirmou o presidente Alberto Campos.

De acordo com o presidente da seccional paraense, os representantes da instituição sentarão à mesa com os diretores do Poder Judiciário para debater alguma alternativa para amenizar os problemas enfrentados por advogados (as) e jurisdicionados. “Precisamos definir alguma ação imediata, como mutirão, etc”, exemplificou Campos.

Processo Eletrônico: OAB-PA firmará termo de cooperação técnica com o INSS para preparar advogados

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Instituições anunciaram a celebração da parceria durante reunião ocorrida na tarde de quinta-feira (19) entre o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o gerente executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social em Belém, Wilson Gaby. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA, Cleans Bomfim também esteve presente, além de representantes das chefias de administração, logística, atendimento, beneficio e demandas sociais do INSS.

Ao mencionar que algumas seccionais da OAB já começaram a operacionalizar parceria dessa natureza para preparar os advogados, o presidente Alberto Campos comentou que o processo eletrônico pode resolver problema de violação de prerrogativas. “A grande reclamação é que o advogado vai à agência e perde muito tempo, que o atendimento é ruim. Com isso, não vai mais precisar ir ao INSS. Ele (advogado) vai dar entrada no requerimento dos benefícios direto do seu escritório”, projetou. “Por isso, vamos dar treinamento para os advogados, pois acreditamos que a nova ferramenta democratizará o exercício da advocacia previdenciária”, completou.  

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Para Cleans Bomfim, a parceria visa diminuir todos os obstáculos que existem atendimentos presenciais dos processos administrativos. “É grande o tempo de espera, fora o problema de deslocamento. Algumas agências são distantes e esse deslocamento causa muito impacto financeiro”, pontuou. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA, o processo eletrônico busca quebrar toda barreira existente no que tange à presença física. “Vai facilitar para fazer o cadastro de um processo sobre o pedido de beneficio previdenciário”, concluiu. 

Modo Digital

A partir da próxima semana, o INSS de Belém transformará onze agências ligadas à Gerência-Executiva do INSS Belém (GEX- Belém) para o modelo que extingue a tramitação de requerimentos em papel. Ao todo, serão oito na capital, duas na Região Metropolitana de Belém (Santa Isabel e Ananindeua) e uma no interior (Castanhal). Entre as unidades da capital, a agência da Previdência Social Belém-Nazaré está pronta para iniciar os trabalhos já nesta sexta-feira (20). A agência em Santa Isabel foi a primeira a funcionar nesse padrão, desde o dia 19 de setembro, como piloto.

IMG 6835O INSS Digital é uma nova forma de atendimento que consiste na utilização do processo eletrônico para a análise dos benefícios, eliminando a tramitação física de papeis. Equipes da GEX-Belém finalizam a fase de capacitação para adotar o novo fluxo de processamento eletrônico dos requerimentos de benefícios. Com o novo modelo, toda a documentação do segurado será digitalizada e devolvida na hora. Em seguida, o processo será analisado de forma eletrônica, sem tramitação de documentos físicos.

Os principais resultados esperados são: ampliação do número de requerimentos e atendimentos remotos, redução do tempo de agendamento e do tempo de permanência dos segurados nas agências, redução das demandas judiciais e maior agilidade na conclusão dos processos, em decorrência da distribuição da demanda entre as unidades digitais. Além de contribuir com a sustentabilidade, com a diminuição no uso de papel.

O INSS Digital abrange, também, o estabelecimento de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Depois, os processos serão enviados, de forma eletrônica, para os Polos de Análise do INSS.

Polo de Análise

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A Gerência-Executiva do INSS em Belém (PA) também está implantando o Polo de Análise do INSS Digital. A nova unidade vai funcionar na Avenida  Nazaré. O Polo de Análise de Belém estará encarregado de finalizar os processos eletrônicos oriundos dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), firmados entre INSS e organizações representativas, públicas ou privadas. Também vai analisar os requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SPDA) e os processos redistribuídos de agências Digitais que estiverem com excesso de demanda.

Nessa primeira etapa, o projeto INSS Digital prevê a criação de 27 polos de análise em todo o país, além de transformar 300 agências do atual modelo para o modo digital. O Polo Digital de Belém é o segundo da região Norte a entrar em funcionamento. O primeiro iniciou os trabalhos em 14 de julho, em Porto Velho. A virada de chave do INSS Digital ocorreu nesta sexta-feira (20), na Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, localizada na Avenida Nazaré.

Em Marabá, presidente da Comissão de Prerrogativas reúne com juiz federal para discutir propostas de acordo em casos de segurados especiais e urbanos

7354d28d 18b8 4e9a be79 6bb8b5276bb4Secretário-geral da Ordem no Pará e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba liderou comitiva da instituição que, no último dia 17 deste mês, reuniu com o juiz federal Marcelo Honorato, da 01º Vara Federal de Marabá. Em pauta, a aplicação da orientação judicial nº 00003/2017/NUPREV/PFPA, que diz respeito à oferta das propostas de acordo em regra no percentual de 70% das parcelas vencidas nos casos de segurados especiais, bem como nas ações de segurados urbanos.

Em razão dos problemas enfrentados na Justiça Federal e os impasses administrativos encontrados no INSS, a comitiva de advogados de Marabá propôs o lançamento da campanha de valorização da advocacia previdenciária, uma vez que os servidores do INSS incentivam a não procura por advogados, que são barrados na entrada do INSS e impedidos de serem atendidos pelos procuradores, sendo necessário agendamento prévio. 

69b3aa33 e962 4dd9 9ac2 e156a8b025baOutra preocupação é quanto à gravação do áudio nas audiências, cuja qualidade é péssima. Como o magistrado determina manifestação oral, os advogados não ficam seguros por conta da baixa qualidade da gravação. Os advogados ainda sofrem com a desigualdade de tratamento, pois cerceamentos e protestos não são consignados em ata de audiência. Inclusive, há registros de desaparecimento de mídia (CD), resultando na revogação da decisão anteriormente proferida.

Diante disso, a comitiva propôs que as audiências sejam gravadas, mas que as manifestações sejam transcritas. Além disso, Eduardo Imbiriba informou aos advogados que diretores da seccional paraense visitarão a diretoria da Justiça Federal em Belém, bem como a Advocacia Geral da União (AGU), já que a orientação judicial do dia 09 de outubro deste ano não está sendo cumprida.

Na ocasião, o diretor seccional esteve acompanhado dos advogados Paulo Mocbel, Josemir Nogueira, Daniela Schimidt, Gabriela Schimidt, Liziane Petri, Rhaiza Bogea, Odilon Vieira, Luiz Claudio, Rodrigo Botelho, Eden Rodrigo Melo, Eurici Freire, Liliane Costa e Geovania Azevedo.

Ainda em Marabá, o secretário-geral da OAB-PA visitou a Faculdade Carajás acompanhado de membros de comissões temáticas da subseção local. Na oportunidade, Eduardo Imbiriba conversou com os acadêmicos de Direito acerca da importância da advocacia na administração da justiça e se colocou à disposição para participar de palestras no município.

 

 

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