NotaPesarÉ com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano, comunica o falecimento do advogado Maurício Leal Dias, ocorrido na tarde desta quarta-feira (15). Formado pela Universidade Federal do Pará, o profissional ministrava aulas de Direito Urbanístico na referida instituição de ensino superior.

Militante das causas sociais, Maurício Leal Dias era um árduo defensor do direito à moradia popular e exercia o cargo de secretário-geral no Sindproifes-PA e coordenador da região norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado.

InformePJePresidência da Ordem no Pará recebeu a comunicação da suspensão por meio de ofício enviado pela desembargadora Célio Regina de Lima Pinheiro, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado. Indisponibilidade do sistema ocorrerá nos próximos dias 16 e 17 deste mês de janeiro em virtude da migração da versão atual do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a versão nacional. Para mais detalhes, leia a Portaria na íntegra:

torneio2020Denominada “Torneio Paulo Fonteles Filho In Memorian”, a competição homenageia o militante histórico na defesa dos direitos humanos no Pará, que faleceu no dia 28 de outubro de 2017. As inscrições iniciaram dia 11 de dezembro de 2019 e serão encerradas somente no próximo dia 13 de janeiro de 2020 (8h às 17h - horário de Brasília). O torneio conta novamente com a parceria da Washington College of Law – WCL/EUA.

Com o tema “Estado de Direito e Direitos Humanos: Fortalecimento de Instituições Democráticas”, o torneio visa continuar contribuindo para consolidar a cultura de direitos humanos em território paraense ao disseminar conhecimentos, funcionamento e jurisprudência acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Torneio

Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e inscritas formalmente na Inter-American Human Rights Moot Court Competion. Cada equipe deverá ser composta por dois estudantes da mesma graduação em Direito, assim como um ou dois orientadores, que podem ser discentes ou docentes - é obrigatório que pelo menos um integrante seja docente. Cada instituição poderá participar com somente uma equipe. Os membros não poderão ser substituídos após a inscrição.

Organização

Com a responsabilidade de conduzir observando os princípios da ética, transparência e impessoalidade, o comitê organizador da competição é composto por advogados, defensores públicos, docentes e juristas com notório conhecimento na área de Direitos Humanos. As comunicações oficiais do III Torneio de Direitos Humanos da OAB-PA serão efetuadas por meio do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

História

Filho do deputado, advogado e dirigente do Partido Comunista do Brasil, Paulo Fonteles - assassinado em 1987, Paulo César Fonteles de Lima Filho foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista, vereador de Belém por dois mandatos, dirigente estadual do PC do B, presidia o Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e era membro da Comissão Estadual da Verdade (CEV).

 

COMUNICADO INSCRIÇÕES TORNEIO

 

EDITAL Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - PRORROGAÇÃO

EDITAL Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
(Retificação do Edital 001 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019)

BAIXE AQUI O EDITAL

BAIXE AQUI A FICHA DE INSCRIÇÃO

 

738d401f 188a 4b30 84f0 531424f5eec7A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou, no último sábado (4), um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). No encontro, o colegiado da Ordem quer debater o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil.

O documento é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Hélio Leitão, além do advogado Carlos Nicodemos, membro da comissão.

A OAB fundamenta o pedido de audiência em três partes: um histórico estatístico e conceitual sobre a temática; os marcos jurídicos que permeiam o assunto; e o cenário atual brasileiro envolvendo violência contra a mulher e feminicídio.

Veja o ofício da Comissão da OAB endereçada à OEA

ba34dc6d 7f98 4bd3 be92 1e83995c3e12Foram definidos os temas dos painéis, palestras e workshops que serão realizados na III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza-CE. O objetivo da conferência é levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

O primeiro dia da conferência terá um talk show sobre a mulher na mídia e outros 4 painéis, para tratar de temas como as prerrogativas da mulher advogada, a participação da mulher na política, os desafios e perspectivas profissionais para a mulher advogada e a participação das advogadas no Sistema OAB.

No segundo dia estão programados diversos workshops para tratar de mídia training, liderança e redes sociais. Também está previsto um talk show sobre a mulher no esporte e a realização de mais nove painéis e a conferência magna de encerramento, com discussões sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, a mulher no mercado de trabalho, crimes digitais contra a mulher, igualdade de gênero e desenvolvimento econômico, a mulher no Direito de Família, o corpo e a saúde da mulher e o papel do homem na promoção da igualdade de gênero.

As inscrições já estão abertas com preço promocional para grupos acima de dez participantes. Os valores para a advocacia são: R$ 220 individual e R$ 200 grupo; estudantes: R$ 120 individual e R$ 100 grupo; demais profissionais:  R$ 240 individual e R$ 220 grupo. Para inscrições e programação acesse aqui. 

NotaPesarÉ com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Darmir Nunes de Mello, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (03). Com mais de trinta anos de dedicação à advocacia, o profissional chegou a ser agraciado pela OAB-PA com o diploma Labor Et Honor.

O advogado faleceu aos 84 anos. O corpo está sendo velado no Max Domini, na Avenida José Bonifácio, em Belém. Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará , Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos de Darmir Nunes de Mello.

 

 

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