f6ed1e5e 95ca 4902 afa3 a046228be64bAtenção, advogadas e advogados! A OAB Pará viabilizou junto à Caixa Econômica Federal alternativa para agilizar o recebimento de alvarás trabalhistas e RPV's, neste momento de crise da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Baixe os formulários:

NotaA Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção de Santarém, por seus presidentes in fine assinados, vem manifestar profunda preocupação em relação às alterações realizadas ao Decreto Municipal nº 115/2020, que permite a reabertura de igrejas, para a realização de eventos religiosos.

De acordo com as orientações das autoridades competentes, em especial a Organização Mundial da Saúde - OMS, em relação à pandemia do Covid-19, tais medidas colocam em risco a saúde da população, em flagrante contrariedade ao que vem sendo adotado por diversas nações e estados.

Até o presente momento não há remédio para a cura e nem vacina para a prevenção do Covid-19, sendo uma das medidas mais eficientes ao seu enfrentamento os regimes de distanciamento social e de quarentena e a disciplina com as práticas de higiene e limpeza, além do uso de máscaras. Trata-se de medidas já testadas e cuja eficácia tem colaborado para a contenção e disseminação do vírus, assegurando, assim, que muitas vidas sejam salvas, além de evitar o colapso do sistema público de saúde do município de Santarém, que possui um reduzidíssimo número de leitos disponíveis.

Importante ressaltar que mesmo durante a quaresma o afrouxamento de medidas com a permissão para a realização de missas/cultos é no mínimo irresponsável. Colocar em risco a população em geral é antiético e anticristão.

Para nós da Ordem dos Advogados do Brasil, o respeito à liberdade de culto e crença religiosa nesse momento importante para muitos cristãos, deve invocar a força mobilizadora e simbólica da quaresma como, aquele período de 40 (quarenta) dias onde Jesus se recolhe no deserto antes de sua morte e ressurreição.

O momento é de recolhimento das famílias e de todos aqueles que podem ficar em casa para que a vida seja preservada, a fim de que todos possamos experimentar a verdadeira Páscoa, a passagem para um vida nova, na esperança de mundo melhor após a pandemia.

A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, exorta o poder público municipal para que haja com discernimento, responsabilidade e ética, a fim de que some esforços na eficácia das medidas de isolamento social. Ficar em casa, ainda é a melhor proteção.

Alberto Antônio de Albuquerque Campos

Presidente da OAB Pará

 

Ubirajara Bentes de Souza Filho

Presidente da Subseção Santarém

 

Gyanny Dantas Aguicema de Oliveira Dantas

Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB Subseção de Santarém

1d849e26 a9fc 4614 a19e 73c7644329dbAtenção, advogadas e advogados! A OAB Pará viabilizou junto ao Banco do Brasil alternativa para agilizar o recebimento de alvarás trabalhistas, neste momento de crise da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Baixe os formulários:

81074d49 197c 425d 9fbe 45999fe06486É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento da advogada Priscila Larissa da Conceição Feitosa, ocorrido nesta terça-feira, 31 de março. Ela tinha 27 anos de idade.

Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todas as advogadas e advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos da advogada, que militava no Direito Previdenciário.

690cf10c 431a 4afd 84b1 7ca9e9223007A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII).

A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o dia 31 de maio de 2020. Outras informações referentes aos novos cronogramas do XXXII e do XXXIII Exames serão divulgadas posteriormente.

81074d49 197c 425d 9fbe 45999fe06486É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento da advogada Maria José Costa da Silva, ocorrido nesta segunda-feira (30). O corpo está sendo velado na Igreja dos Capuchinhos, Capela Santa Terezinha, em Belém. O sepultamento será às 15h, no Cemitério de São Jorge.

Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todas as advogadas e advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos da advogada, que dedicou sua vida ao exercício da advocacia.

 

 

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