a07cce96 d4cc 4f4f 9070 427247d15982Presidente da subseccional local, Manoella Batalha vistoriou a obra na terça-feira (19), acompanhada do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Francisco Freitas. Na oportunidade, a advogada informou que a sede estará totalmente reformada em breve e voltará a funcionar normalmente.

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou apoio financeiro para o projeto de reforma em reunião realizada no dia 23 de maio deste ano, na sede da OAB São Paulo. Presente no encontro, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, ressaltou, à época, que a área de jurisdição da subseccional localizada na região sudoeste do estado registra intensa atividade da advocacia, pois fica próximo à Usina de Belo Monte.

“Altamira possui um trabalho de atendimento à sociedade civil muito importante. Reformar a sede é não apenas uma questão de segurança, porque ela ficou mesmo muito deteriorada, mas também uma questão de preservação de patrimônio”, frisou Alberto Campos durante a reunião do FIDA, do qual é membro do Conselho Gestor.

Nos últimos três meses, o prédio passou por uma reforma estrutural, já que foram constatadas várias infiltrações em grande parte da construção. Essa condição comprometia a utilização do ambiente e a segurança das advogadas, advogados, colaboradores e cidadãos que freqüentam o espaço.a42cc190 84d0 4e18 a2b3 24c38b8f3d7c

Uma sala de reunião está sendo instalada, além de mais duas salas para que sejam efetuados atendimentos. O auditório e a área de lazer estão sendo revitalizados também. Dia 23 de novembro, o local abrigará curso de “Processo Administrativo Previdenciário”, que será ministrado pelo professor Paulo Fernando Bacelar.

“Nossa gestão trabalhou bastante para que essa obra acontecesse. O presidente da OAB-Pará, Alberto Campos, apoiou nossa solicitação e hoje temos uma sede mais aconchegante, segura e confortável para abrigar os advogados e todos que nos procurarem”, comentou Manoella Batalha.

0538fd4c d1a6 4cc2 9f2a 88ad0540d319Na manhã do último domingo (17), a presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PA, Ana Cristina Louchard, participou da ação realizada na área externa do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Na ocasião, a conselheira seccional manifestou o repúdio da instituição contra a edição da Medida Provisória que extingue o Seguro DPVAT e retira direitos de vítimas e famílias em casos de acidentes no trânsito.

Em seu discurso, Cristina Louchard questionou a posição do Governo Federal, que alegou a descoberta de fraudes no sistema como principal motivo pelo fim do DPVAT. A advogada pediu apuração no caso e punição aos responsáveis, para que a sociedade não seja prejudicada com o fim do seguro. "Não nos calaremos! Vamos fazer um movimento contrário, e nossa voz chegará até o Congresso Nacional, conclamando pela não aprovação da MP 904", afirmou.

De acordo com a presidente da comissão de trabalho, vários casos de vítimas de trânsito ainda não foram julgados pela justiça e diversos processos aguardam solução há anos. Para ela, "a indenização é, muitas vezes, a única forma de amenizar a dor dessas famílias", pontuou. Ao final, a diretora da comissão temática solicitou ajuda ao poder público e à sociedade civil na luta por justiça e segurança no trânsito.c763c690 9d59 4f3c b1c8 840b8982ebb3

A programação contou com parcerias da Associação Vida Pará, Aspa Motos, os grupos de ciclistas Pará Ciclo, Byke Belém, Pedala Mana, Bike Anjos, DETRAN, SeMob, Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), assim como o Hemopa, Unama, Funpapa/Conselho Tutelar, GBEL, Prodepa, Cesh/Sespa, Polícia Militar/CPE/BPRV, Segup/Cetran, Casa Civil, Marinha do Brasil, Ciaba, NGTM e Diretran/Marituba.

Presidente da OAB-PA, Alberto Campos recebeu o ofício no último dia 14 de novembro (quinta-feira), enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Leonardo Tavares. O novo membro preencherá uma vaga, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, substituindo o advogado Edevaldo Caldas. Leia o edital na íntegra!


AvisoImportante

e8a14bb3 979e 4013 a7ba e88621ee8e7cNa última terça-feira (12), o conselheiro seccional Mário Célio representou a Ordem no Pará na Sessão Especial que debateu o risco da privatização de empresas de tecnologia e processamento de dados, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), realizado pelo deputado Dirceu Ten Caten.

As duas empresas fazem parte do programa de privatização anunciado pelo Governo Federal em agosto deste ano, apesar de serem empresas públicas que dão lucro à União e realizam serviços de excelência, considerados estratégicos para o desenvolvimento do país. O Serpro foi criado em 1964, é hoje a maior empresa pública de TI no mundo, com 10 mil funcionários, processa cerca de 4 mil sistemas e em 2018 teve um lucro de mais de 400 milhões de reais.

Já a Dataprev surgiu para aprimorar o serviço da Previdência Social, com o objetivo de integrar dados. Fornece soluções e aprimoramentos para a Previdência Social, com cerca de 3.400 trabalhadores que administram 720 sistemas informatizados. Atualmente, a estatal processa o pagamento de mais de 35 milhões de benefícios, tendo obtido lucro líquido, em 2018, de R$ 151 milhões. 1e91f6aa a591 405a ada4 f48d089bebfa

No pacote de privatizações do Governo Federal, constam 17 empresas estatais. Além de Serpro, Dataprev e Correios, também fazem parte da lista de estatais a serem privatizadas a Casa da Moeda, a Lotex, a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.), a Eletrobras, a Telebras, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) entre outras. 

204820A equipe paraense conquistou o título após disputa triangular contra as equipes da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), que terminou em segundo lugar, e a Faculdade do Recife (FAREC). Realizado entre os dias 4 e 8 de novembro, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), o concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes.

Nas premiações individuais, Mayara Evelyn (FAREC) foi a primeira colocada. Dois alunos da (ESBAM) completaram as três primeiras posições: José Dantas Júnior, em segundo, e Marcelo Leite, em terceiro. Leite dividiu o terceiro prêmio com outros dois estudantes da Faculdade Multivix (ES): Renan Gava e Rodrigo Rofner. Na categoria melhor torcida, o prêmio foi para a Universidade Federal do Paraná.

204807A equipe da UFPA foi composta pelos alunos Mônica Rayol, Thaís Oliveira, Kézia Santos e Patrick de Deus - que se classificaram em primeiro lugar na etapa estadual promovida pela OAB-PA - e também pelos alunos suplentes Warison Santos e Antônio Filho - cuja equipe ficou em segundo lugar na estadual. Na premiação individual da fase estadual, Warison foi o campeão, enquanto Mônica vice.

A UFPA venceu a Universidade Católica do Salvador (UCSal), na terça-feira, 5, e a Faculdade Multivix Cariacica (ES), na quinta-feira, 7, o que a classificou para a final contra a Faculdade de Recife (Farec) e a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), na sexta-feira, 8.

204814Os seis alunos e também a presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal da OAB-PA, Julianne Macêdo, receberam medalhas e certificados, que foram entregues pelo coordenador do concurso, Paulo Trindade. Além do Pará, participaram representantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Dentre as instituições, havia apenas três federais: além da UFPA, estavam UFPR e UFG.

Além dos alunos estarem representando a UFPA, a OAB-PA e o estado do Pará, a diretora da Faculdade de Direito, Luanna Tomaz, destaca que a expressiva vitória da UFPA confere o devido reconhecimento à qualidade do ensino público superior, em especial do curso de Direito da UFPA, que é o mais premiado do estado e reconhecidamente o melhor qualificado da região norte do País, sempre conquistando destaques nacionais, como o no concurso de Júri Simulado.

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Thaís recordou a dificuldade que a equipe enfrentou na grande final. "A final foi muito difícil. Decidimos botar os meninos para apresentar. O momento mais desafiador foi a divergência na quisitação e tivemos que voltar na réplica e na tréplica com a emoção à flor da pele. Sustentamos uma tese de negativa de autoria em um caso que o Ministério Público sustentava uma tese de autoria com uma qualificadora de motivo torpe. Conseguimos desclassificar a autoria do crime e, com isso, o crime não foi mais imputado ao réu", explicou.

Patrick é originário de Portel, no Marajó, de onde saiu para estudar. "Foi uma luta muito grande chegar aqui. É uma responsabilidade imensa porque represento o Pará e também a minha cidade". A equipe vencedora de 2019 está automaticamente classificada para concorrer no concurso nacional em 2020, independente da equipe que venha a vencer a etapa estadual.

Com informações da Assessoria de Comunicação do CFOAB

Fotos: Eugênio Novaes / CFOAB

a6f943e1 ef1a 493e 8654 13638d8d09b3Diversos membros do Sistema OAB Pará prestigiaram a solenidade de abertura do 41º CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista), realizada na noite da última quarta-feira, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Capital paraense sediou o evento pela última vez em 1997. Secretário-geral da OAB-PA e presidente em exercício da instituição, Eduardo Imbiriba compôs a mesa de autoridades. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaide Arantes prestigiou a cerimônia.

Secretário-geral adjunto e corregedor da Ordem, Antônio Barra Britto marcou presença, além dos conselheiros federais Jader Kahwage, Afonso Lobato e Bruno Coelho de Souza. OAB-PA conta com espaço que promove programação especial. Diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Luciana Gluck Paul também esteve presente, assim como o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Francisco Freitas, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Brunno Castro, conselheiros seccionais, presidentes de subseções e comissões temáticas.

27a4555e cf00 4cd6 8fe3 917cf0e2caf7Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Alessandra Camarano fez o pronunciamento que abriu o maior congresso da área trabalhista na América Latina. Em seu discurso, ressaltou que, atualmente, os movimentos estão convidam para ações cada vez mais coletivas e menos individuais. “O mundo nos convoca a agirmos como seres humanos civilizados, que caminham para a evolução e que devem deixar de lado qualquer espécie de vaidade ou necessidade de protagonismo para uma atuação cada vez mais conjunta e ampla”.

Presidente da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves também discursou. De acordo com o advogado, além da Amazônia, está em chamas o direito à justiça. “O Conselho federal da OAB está unido com a ABRAT para discutir e saímos daqui mais instrumentalizados para o que vem pela frente”. Em seguida, houve a entrega da Comenda José Martins Catharino, maior honraria concedida pela ABRAT. Com o tema central "Ver o Peso das Reformas", programação prossegue nesta quinta-feira e será concluída amanhã (08).

 

Programação

3ba14519 61f8 40fd ab7f 45a2b72df00bAntes da conferência de encerramento do 41º Congresso Nacional de Advocacia Trabalhista (CONAT), o secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, atuou como um dos ministrantes da palestra "Derrogativas das Prerrogativas". Os demais palestrantes foram Daniella de Andrade Borges e Nilton Correia. Maior congresso da área trabalhista na América Latina e realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, o evento teve como tema "Ver o Peso das Reformas".

74647547 2551669551615469 1077291794858770432 oDia 09 de novembro, o diretor-tesoureiro da OAB-PA, André Serrão, presidiu a mesa “O Futuro do Trabalho”, realizada na Sala Tupaiú, no 41º CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Conselheiro seccional, Rubens Moraes Júnior atuou como um dos ministrantes ao lado do advogado trabalhista Márcio Tuma. Presidente em exercício da Ordem no Pará, Cristina Lourenço prestigiou a programação.

b6de5f76 d19c 41c6 ad90 3dee629c5d60Dia 07 de novembro, o stand do Sistema OAB Pará no 41º Congresso Nacional de Advocacia Trabalhista (CONAT) abrigou a roda de conversa "Trabalho Análogo ao Escravo Contemporâneo". Os advogados Robson Heleno e Felipe Jacob e a advogada Anna Marcella Mendes foram os debatedores. Encerramento ocorreu com a conferência “Distopia ou Utopia. E A.I.?”, proferida pelo advogado sergipano Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

Fotos: Yan Fernandes

 

 

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