A instalação da 2ª Esquadra da Marinha Brasileira, um investimento em torno de 30 bilhões de reais, na costa paraense, foi o tema da sessão especial realizada, hoje (14) pela Câmara Municipal de Belém, requerida pelo vereador Otávio Pinheiro.

O estudo feito por técnicos da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará (UFPA foi uma solicitação da OAB-PA. "Nós estamos puxando essa discussão porque sabemos que a instalação de uma base desse porte no Pará, atende uma condição básica para sua instalação: estar mais p´roxima da foz do Rio Amazonas", disse o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.

Segundo Jarbas, a Ordem está empenhada em duas causas principais: a instalação da 2ª Esquadra e do Tribunal Federal Regional no Pará. Para Vasconcelos, em obediência à diretriz da estratégia nacional de defesa e pensando o Brasil como potência, a base da esquadra, sem dúvida nenhuma, deverá se localizar no litoral paraense. "Nós já concluímos os estudos apresentando as vantagens de sediarmos essa base, atendendo às principais pontos estabelecidos no Plano Nacional de Defesa", salientou.

De acordo com as considerações feitas pelo Comando da Marinha, em documento cuja cópia foi distribuída durante a sessão, a 2ª Esquadra da Marinha Brasileira, uma base com fins de defesa do litoral norte do País, deveria ser instalada em local próximo à foz do Amazonas, permitindo assim controle e permanente prontidão operacional; projeção de poder em área de interesse estratégico e desconcentração do poder naval no Sudeste (a 1ª Esquadra está sediada no Rio de Janeiro).

A 2ª Esquadra funcionará com seis mil soldados, dois porta-aviões, caças de combate e dois submarinos nucleares, além de outros recursos, atendendo às recomendações de que seja semelhante ou maior que a base do Rio de Janeiro.

Também participaram da sessão Teódulo Vasconcelos, presidente do Movimento Pró-Base em Chaves, o Secretário de estado de Segurança, Geraldo Araújo e os vereadores Marquinho e Fernando Dourado que elogiaram bastante a iniciativa da OAB em, mais uma vez, levantar a bandeira em defesa do Pará e do povo parense.

 

A decidir

Segundo o representante da Marinha, chefe do Estado Maior do 4º Distrito Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Carlos Duarte, que participou da sessão,  até hoje a decisão sobre a localização da base não foi tomada. Porém, contrariando o que afirmou o próprio Ministro da Defesa, Naelson Jobim, ao receber o presidente da Ordem, em março deste ano, o comandante afirmou que "esta decisão será política. Não caberá à Marinha", declarou.

Duarte também tranquilizou os paraenses quanto à permanência de outras instalações em Belém, pois mesmo que a base fique no Maranhão, a Marinha não sairá de Belém e ainda ampliará serviços e equipamentos, aumentará o contingente e garantirá a instalação, já prevista, de um esquadrão de helicópteros.

 

Audiência

Na próxima terça-feira (18) o presidente da OAB-PA reúne com a bancada federal, onde apresentará um estudo complementar, que mostrará as vantagens da localização da nova base no estado.

Segundo Jarbas, em outra audiência realizada anteriromente com o ministro, o Pará teve certeza de que a escolha da sede para a 2ª Esquadra ainda nã estava definida. "O ministro deixou claro que a decisão sobre a localização não seria política e sim técnica", informou e acrescentou "esse foi o principal motivo que nos fez formar um grupo de trabalho e apresentar esses estudos".

Os estudos, concluídos no início deste mês, foram realizados por um grupo de trabalho, coordenado pela OAB, criado especialmente para acompanhar todo o processo de implantação da 2ª esquadra.

Fazem parte do GT, além do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o representando da Federação de Indústrias do Estado do Pará - FIEPA e o CAP - Conselho de Autoridade Portuária, Kleber Menezes; o professor Hito Braga de Moraes, da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará - UFPA; José de Almeida Júnior, Membro do Movimento Pró-Base, do município de Chaves, no arquipélago do Marajó; Roberto Serra Pachá, professor da UFPA e representante do CREA; o Senador Flexa Ribeiro e o Deputado Paulo Rocha.

Nesta audiência em Brasília, o presidente da Ordem irá acompanhado pelo Conselheiro Mauro Santos.

Convidado pelo Corpo Consular, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos participou hoje de um almoço de confraternização, que tratou de alguns assuntos de trabalho, que tem como um dos principais objetivos, estreitar relações e promover intercâmbio com as autoridades e instituições importantes do estado como a OAB.

Presidido pela agente consular dos EUA, Christiane Serrão, o Corpo Consular no Pará tem a tarefa de proteger o cidadão de cada país na hora de uma necessidade, inclusive na área administrativa: registrar uma criança, em caso de doença, para emissão de passaporte, etc. “Todo cidadão que entrasse em outro país deveria ter acesso ao seu consulado, para que possa ser representado legalmente”, disse Christiane para explicar a importância da parceria com a Ordem.

Para Christiane, a Ordem é uma instituição que tem uma atuação municipal, estadual e nacional. Ela é a representante legal do cidadão, através do advogado - este que tem o profundo conhecimento da lei a qual vamos recorrer. “Ninguém que venha de fora, por maior conhecimento que tenha sobre as leis brasileiras, com certeza, não tem mais domínio da nossa legislação do que os membros da OAB, nas suas variadas áreas de atuação”, explicou.

Para Jarbas, a reunião foi muito positiva. “A possibilidade de poder fazer um convênio de intercâmbio com os consulados é muito importante para nós. Por outro lado nós, da Ordem também teremos imensa satisfação em colocar nossos profissionais à disposição dos consulados.

Ao final do encontro, o presidente da Ordem, fez um convite aos cônsules para que participem de outro encontro, desta vez, promovido e realizado na sede da OAB.

CASO AGE

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará encaminho na tarde de hoje (14) ofício a deputada Simone Morgado (PMDB), indicando o Conselheiro Mauro Cesar Lisboa dos Santos, como representante da OAB, para acompanhar os trabalhos da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa - CFFO, que recebeu relatórios da Auditoria Geral do Estado - AGE-PA, que preliminarmente, detectou graves irregularidades na Administração Pública.

Mauro Santos foi nomeado através de portaria, expedida na tarde de hoje. Ele terá a missão de acompanhar os passos da Comissão e analisar todo o material sobre o assunto, colocado à disposição da Ordem, pela CFFO.

A decisão de nomear o conselheiro foi tomada após receber ofício enviado hoje pela manhã, pela Presidente da CFFO, deputada Simone Morgado, solicitando à Ordem que “acompanhe e adote as medidas legais que julgadas cabíveis”.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participará hoje em Belém (PA), às 19h, da programação da semana jurídica  promovida pelo Centro Universitário do Pará, a qual homenageia seu nome.

Fonte: Site do Conselho Federal

O Secretário Adjunto da OAB-PA, Jorge Medeiros participou ontem (13) da solenidade de posse dos novos desembargadores do estado, os magistrados Gleide Pereira de Moura e José Maria Teixeira do Rosário.

O diretor da Ordem Jorge Medeiros, que representou a instituição durante o evento fez uma breve saudação aos recém empossados. O diretor se manifestou dizendo “que o assento e voz conquistados nesta solenidade, de tamanha envergadura para o Estado, representam o reconhecimento que o Poder Judiciário do papel da nossa instituição, na luta pela consolidação da democracia e da cidadania”.

Jorge Medeiros disse ainda que a presença da Ordem, naquela cerimônia, estava cercada de esperança no desenvolvimento no trabalho dos dois magistrados.  “A Ordem está esperançosa que a conduta dos juízes de 1º grau, se repita agora como desembargadores”.

O secretário também reconheceu que eventuais falhas ou imperfeições possam ocorrer e acrescentou “mas elas não desacreditarão o Poder Judiciário, que continuará sendo a porta de esperança da população carente, dessa massa sofrida que anseia por justiça”

O diretor encerrou sua saudação com a frase: “Um dia é preciso parar de sonhar e de algum modo partir”, desejando uma nova viagem aos novos desembargadores, diante dessa nova missão.

Presidida pelo desembargador Rômulo Nunes, foi prestigiada pelo conselheiro Milton Nobre, do CNJ, e pela governadora Ana Júlia Carepa, dentre outras autoridades civis e militares.

 

 

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