726c8c87 0268 4d05 a39b 3c96a0aacb1cPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a desembargadora Suzy Koury inaugurou o espaço, que fica no novo prédio que abriga a Corte, na manhã desta sexta-feira (07), último dia do seu mandato à frente da instituição. A inauguração contempla solicitação feita pela Comissão de Direitos Sociais da OAB no Pará e proporcionará mais dignidade ás mulheres advogadas e cidadãs.

O local servirá para que advogadas e jurisdicionadas mães que freqüentam a Justiça do Trabalho possam realizar os procedimentos necessários com o intuito de garantir mais conforto para seus respectivos filhos. Bastante emocionada com a inauguração no fechamento da sua gestão, a presidente do TRT8 agradeceu à Ordem pela parceria ao longo do biênio, resultando na concretização de obras e serviços em prol da advocacia sociedade.771c4df5 b077 4c35 b4af 4a3e97889a43

Responsável pela mobilização em torno do pedido da seccional paraense, a advogada Luciana Passos, integrante da Comissão de Direitos Sociais, esteve presente na emocionante cerimônia, assim como as conselheiras seccionais Claudiovanny Teixeira e Ana Ialis, além de Ana Mayra, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA, e diversas advogadas trabalhistas.

InformePJeA Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região informa que realizará manutenção na infraestrutura tecnológica neste final de semana. Por conta disso, toda a rede de dados do Tribunal estará em manutenção durante o próximo sábado (08) e domingo (09) para a troca dos equipamentos da rede principal. De acordo com a SETIN, todos os serviços estarão indisponíveis, inclusive o Portal do Tribunal e o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

d4e26137 3734 46ca 80bb 439fb5d24c7cEm alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - celebrado em 03 de dezembro, a Comissão de Proteção aos Direitos da PCD promoveu a III Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. No dia 02 de dezembro (sábado), houve momento inclusivo e comemorativo no Parque Shopping, com a participação do judoca Antônio Tenório da Silva, tetracampeão paraolímpico.

Na oportunidade, foram prestadas informações jurídicas e emitidas carteiras de identidade. Participaram da programação o Grupo Nosso Jeito, campeão brasileiro de dança inclusiva, o Projeto Dorinha, o Grupo de Dança da Fundação Pestalozzi, o Coral Cantart, da UEES Álvares de Azevedo, da ONG Autismo Amam, da Dança Calabriano e da ONG Mães Guerreiras. Dia 03 (segunda-feira), a arquiteta Aila Seguin conversou a respeito de acessibilidade.881d02cf 0f3d 4d81 b7db ba91b4bf71f1

Ainda atuaram a Coordenadoria de Educação Especial do Governo do Estado, Projeto Existir/NAC e Polícia Militar/Equinoterapia, UFRA-Acessar/CIIR/ e integrantes da equipe de esporte adaptado da Tuna Luso Brasileira, medalhista nos jogos escolares do Brasil, em São Paulo. Estiveram presentes ainda representantes da Polícia Civil (Delegacia de Crimes Discriminatórios e Racistas e Ministério Público do Estado.

Congresso

Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, Gisele Costa participou da Conferência Nacional de Educação (CONAE), evento realizado em Brasília entre os dias 21 e 23 de novembro. Convidada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fórum Estadual de Educação (FNE) do qual é integrante, a advogada paraense representou o segmento de pessoas com deficiência no Pará.

732ce8d3 f3a4 4dcd ab80 9d5b9a247968O CONAE é um espaço instituído pelo Poder Público em articulação com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. O objetivo do evento era avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para a próxima década.

4411cef7 7bd3 4b0d 9799 79cb1e532ee9Entre os dias 26 e 30 de novembro, a Comissão da Mulher advogada do OAB-PA realizou a Semana de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher. Na ação alusiva ao Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra Mulher - 25 de novembro, integrantes da comissão temática ministraram palestras em escolas públicas de Belém. No dia 26, houve palestra ministrada pelas advogadas Juliana Freitas e Lia Azevedo na Escola Ulysses Guimarães. Na tarde do dia 27, as advogadas Tarita e Ana Mayra Leite ministraram palestra na Escola Jonathas Pontes Athias, no bairro Val de Cans.

Na manhã da última quarta-feira (28), Lorraine Coelho e Juliana Freitas proferiram palestra na Escola República de Portugal. À tarde, as advogadas Lia Azevedo e Tainá estiveram na Escola Palmira Lins de Carvalho, que ficam localizadas no bairro da Marambaia. No dia 29, as advogadas Juliana Moura e Darla compareceram à Escola Palmira Lins de Carvalho, também no bairro da Marambaia. No dia 30, Palloma e Raissa ministraram palestra na Escola Nestor Nonato, no bairro da Condor.

Interior

Em novembro, a Comissão de Direitos Humanos participou da 2ª edição do projeto “Bom Samaritano”, coordenado pelo professor Ray Remedyl e a diretora Doralice Amorim. Desta vez, as ações foram realizadas no distrito de Vitória da Conquista, zona rural do município de Novo Repartimento, região sudeste do Pará.24b5f7a7 612d 4fad 863f 2e739e62a529

Integrantes da comissão temática, as advogadas Heide Castro e Lua Lee Dantas atuaram na promoção de cidadania à comunidade ao oferecerem orientações jurídicas e incentivarem medidas de conciliação, bem como encaminhar demandas ao juízo arbitral. Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Carajás, o estagiário Henrique Moreira da Silva Neto também colaborou nas atividades.

Com o objetivo de prestar serviços comunitários à população local por meio de assessoria jurídica, odontologia, doação de cestas básicas e sapatos, manicure, salão de beleza, o evento contou ainda com a participação do juiz arbitral Claudinei Rodrigues Brandão e do advogado Gaucimar Ferreira de Jesus.

cfoab123A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro.

O DEOAB foi regulamentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio do Provimento n. 182/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 31/10/2018, p. 126, com as alterações do Provimento n. 184/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 16/11/2018, p. 184. O art. 6º-B do referido provimento determina que a criação do DEOAB e a sua entrada em vigor sejam objeto de ampla divulgação, o que se faz por intermédio do presente comunicado.

Portanto, a partir de 31/12/2018, os atos, as notificações e as decisões dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, salvo quando reservados ou de administração interna, serão publicados no DEOAB, a ser disponibilizado na internet e acessado no seguinte endereço eletrônico: https://deoab.oab.org.br.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 

 

      

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603