2662 img 8432Na manhã da última segunda-feira (10), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, esteve presente na cerimônia na qual o governado Helder Barbalho assinou o decreto que cria o programa Territórios pela Paz, realizada no Teatro Margarida Schivasappa, em Belém. A iniciativa é uma estratégia de governo que une ações de segurança pública com ações sociais integradas, na construção de uma sociedade com mais paz e justiça social.

O projeto, coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação pela Cidadania (Seac), contemplará sete territórios da Região Metropolitana de Belém, sendo cinco na capital (Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem), um em Ananindeua (Icuí) e um em Marituba (Nova União). A Cabanagem será o primeiro a receber as ações do programa.

Durante o lançamento, o governador disse que os territórios foram escolhidos de maneira técnica, concentrando áreas com as maiores taxas de violência do Pará. Os índices desses lugares, apontados pelo governador, "destoam das médias nacional e estadual". Segundo Helder, no Brasil, morrem, hoje, cerca de 30 pessoas assassinadas para cada 100 mil habitantes por ano. No Pará, são 51 para cada 100 mil pessoas. Nesses territórios, são 123 assassinatos para cada 100 mil habitantes. "Por isso, a escolha dessas áreas para iniciarmos essas intervenções. São ações distintas e interligadas para oferecermos a população um ambiente de pacificação e depois de paz", disse.2662 j1o0020

Rechaçando a tese de que "bandido bom é bandido morto", o governador destacou que seu programa de governo para a segurança no Pará envolve "o pulso firme dos agentes de segurança". Mas não só isso. "Quando nos perguntaram sobre nossa proposta para a violência no Estado, dissemos que iríamos unir o pulso forte da segurança e o pulso das ações integradoras com ofertas de serviços, com foco na transformação social, e não mais apenas olhando e enfrentando os efeitos. Mas buscando discutir, enfrentar e solucionar as causas", detalhou.

Ele conclamou gestores e servidores públicos a se empenhar na construção de uma nova sociedade para o Pará. "Construir algo que é novo exige que todos nós saiamos do organograma de nossas caixinhas de governo. Que compreendam que governar é olhar além de sua responsabilidade, é dialogar com o próximo, é oferecer a parceria para que, com esta transversalidade, possamos estar presente de maneira unificada como Estado, como governo, para quem devemos a satisfação de servir", pediu.

IMG 0055TerPaz – O projeto Territórios pela Paz já soma 116 projetos envolvendo todas as 27 secretarias e órgãos púbicos do Estado, que trabalharão de forma conjunta. As ações específicas começam a partir do dia 12, com a entrada da segurança pública nas áreas. Haverá um incremento significativo, com a força policial e um quantitativo preparado e qualificado para a proposta.

Helder informou que a Força Nacional sairá das áreas no próximo dia 28, mas entrarão 500 homens da Polícia Militar do Estado treinados e qualificados para agir e atuar nos Territórios pela Paz, com formação específica em polícia de proximidade. "Um mês após a entrada do reforço policial, inicia-se a presença e a saturação do Estado com a oferta de diversos serviços públicos nas áreas de educação, cultura, esporte, lazer, formação profissional, qualificação e oportunidade de renda", enfatizou.

Usina da Paz – O governador explicou que o Estado quer produzir paz e um novo conceito de sociedade, por isso o nome: Usina da Paz. "Nos últimos anos, escutamos muito a criminalidade tentando produzir valores degradantes, fazendo com que, cada vez mais cedo, nossas crianças e jovens, sejam vitimados e vítimas desses ambientes. Usina da Paz busca ser uma referência de serviços públicos e práticas diferenciadas, para trazer de volta a esperança para a sociedade paraense", resumiu.IMG 0012

O governador destacou que ações giram em torno de R$ 500 milhões de investimentos pelos próximos quatro anos, e que o Estado buscará a parceria da iniciativa privada para construir o projeto, mas sem que haja a dependência do ente privado para sua consolidação. "Com este volume de recursos, estamos buscando parceiros, que, nos próximos dias, deverão ser anunciados, para que possam encampar conosco este projeto, nos ajudando, efetivamente, a consolidar tudo aquilo que está concebido".

"Devemos aproveitar as oportunidades, como já foi dito na música: quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vamos fazer esta hora, vamos fazer acontecer, vamos trabalhar conjuntamente para que, efetivamente, um desejo e um direito da sociedade paraense possam ser garantidos, que é poder andar nas ruas, trafegar a qualquer hora do dia a qualquer tempo, poder ter a convicção de que seu filho saiu para estudar e que haverá de voltar, e que a sua família estará sempre sob segurança, mas acima de tudo, sob a construção da transformação social, objeto e objetivo dessas ações hoje aqui lançadas", definiu o governador.

Com informações da Agência Pará

Fotos: Marco Santos (Agência Pará) e Fúvio Maurício

e0591ce5 e4ce 482a 94cf 885650f46f3cNo último sábado (08), dez times estiveram envolvidos na primeira rodada do Torneio de Futebol "Alberto da Silva Campos", organizado pela Comissão de Esporte da OAB-PA e a Caixa de Assistência dos Advogados dos Pará (CAA-PA). A competição homenageia o pai do presidente da seccional paraense, Alberto Campos. As partidas foram disputadas no Clube dos Advogados, em Belém.

Mais de 150 atletas estão inscritos no evento esportivo, que conta com três categorias: livre, intermediário e feminino. A principal novidade no regulamento é a participação de um time formado por conselheiros e outro por funcionários da Ordem no Pará. Próxima rodada ocorrerá no dia 15 (sábado). A competição será disputada até o dia 06 de julho deste ano.

Presidente da Comissão de Esportes, Jeff Moraes explicou que o principal objetivo de realizar a competição é fomentar entretenimento. “Fundamentalmente, acompanhamos a diretriz repassada durante I Colégio de Presidentes de Comissões no triênio 2019-2021, que é priorizar o desenvolvimento do esporte, atrelado à saúde física e mental dos advogados”.

Confira os resultados da 1ª rodada!

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NotaOficiallO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

cfoabA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União que determinava que a OAB deveria prestar contas ao TCU para controle e fiscalização. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira (7).

"Defiro a liminar pleiteada para suspender a eficácia do Acórdão  2573/2018, proferido no âmbito do Processo Administrativo 015.720/2018-7, de modo a desobrigar a OAB a prestar contas e a se submeter à fiscalização do TCU até julgamento final do presente writ, ou deliberação posterior em sentido contrário. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia da presente decisão ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da República", afirma Rosa Weber na decisão.

Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a liminar foi importante para salvaguardar a independência da entidade: “A independência da OAB é fundamental para que ela continue cumprindo seu papel essencial na sociedade, em especial na defesa das minorias, dos direitos sociais e do direito de defesa. Mas a melhoria constante dos nossos controles e a transparência na gestão é também objetivo central da Ordem. Nesse sentido, estamos mantendo um diálogo constante e bem-sucedido com o TCU. Já estive pessoalmente com o ministro Bruno Dantas e estou certo que vamos aperfeiçoar em muito nossa forma de prestar contas à advocacia e à sociedade, com o máximo de transparência, mas sem ferir a independência indispensável para uma entidade como a Ordem”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB Nacional

IMG 0009No dia 07 de junho, o auditório Otávio Mendonça abrigou o II Colégio de Presidentes de Comissões da OAB-PA no triênio 2019-2021. Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos conduziu os trabalhos, que focaram principalmente no edital de inscrição para sediar encontros nacionais, comunicação institucional, elaboração de regimentos internos, acesso ao DATAGED e fluxo de eventos com a Escola Superior de Advocacia.

Secretário-geral da OAB-PA e coordenador das comissões temáticas, Eduardo Imbiriba informou que o prazo final para entrega do relatório trimestral de atividades é dia 28 de junho. Diretora-geral da ESA, Luciana Gluck Paul participou do evento, assim como os conselheiros seccionais que integram a coordenadoria de comissões: Márcio Moraes, Mário Célio Alves, Ricardo Melo e Raimundo Dickson.IMG 0024

No evento, a OAB-PA promoveu ato em defesa do Exame de Ordem, uma das primeiras seccionais a realizar a iniciativa no Brasil. Presidente da instituição, Alberto Campos discursou diante de vários presidentes de comissões temáticas, instâncias que representam os braços do Sistema OAB Pará.

IMG 0128Em seu discurso, o presidente declarou que “os ataques contra o Exame de Ordem tentam diminuir a força que temos junto à sociedade”. De acordo com o diretor, o certame “é a única forma de mantermos a nossa profissão fortalecida”. Na ocasião, Alberto Campos ainda empossou três novos membros da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

 

 

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