0a2bf274 a2d2 43e5 b5f7 ac44a49628d6Presidente da OAB-PA, Alberto Campos está na região oeste do Pará para empossar novos diretores de três subseccionais. Na noite da última quarta-feira (23), empossou a nova diretoria da subseção da OAB em Óbidos: Presidente Caroline Leite Giordano; Vice-presidente Antonio Edson de Oliveira Marinho Júnior; Secretária-geral Fernando Amaral Sarrazin Júnior; Secretário-geral adjunto Aucimário Ribeiro dos Santos; Diretor-tesoureiro Lidiane Braga Corrêa.

Realizada na Câmara Municipal de Oriximiná - município que pertence à jurisdição da subseccional, a cerimônia contou com a presença do presidente da subseção santarena, Ubirajara Bentes Filho, e diversos advogadas e advogados daquela região. O presidente da seccional paraense ainda visitará Monte Alegre e Santarém. Neste último, serão empossados também os novos membros do Conselho Subseccional.

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Na última semana, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, recebeu certificado como um dos homenageados do lançamento do prêmio Rosa Marga Rothe de Direitos Humanos, concedido pela Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Ouvidora-geral do SIEDS, Anna Claudia Lins Oliveira entregou o documento ao presidente seccional.

A iniciativa homenageia pessoas da sociedade civil ou ligadas ao Governo do Estado que colaboraram com o trabalho da Ouvidoria em 2018. Na ocasião, estiveram presentes: Ubirajara Bentes Filho, presidente da subseção de Santarém; Cícero Sales, ex-presidente da subseção de Xinguara, e Carlos Eduardo Teixeira, ex-presidente da subseção de Redenção.

IMG 3090 Realizada hoje pela manhã em frente à sede do Tribunal do Trabalho da 8ª Região, em Belém, a mobilização em defesa dos direitos sociais e da Justiça do trabalho contou com a participação de diversos órgãos, entidades de classe e autoridades políticas. Presidente da ordem no Pará, Alberto Campos esteve acompanhado de diretores, conselheiros e integrantes de comissões temáticas.

Em sua manifestação, o presidente da seccional paraense observou que é necessário ficar atentos, uma vez que a extinção da Justiça do Trabalho pode provocar um grande caos. “Transferir os juízes trabalhistas para a Justiça Federal e as demandas trabalhistas para a Justiça Estadual extingue qualquer direito trabalhista. O trabalhador vai ficar à míngua, aguardando por uma Justiça que efetivamente não é como a trabalhista, pois é inerte, morosa e está assoberbada de processos”.

IMG 2998 Diante dos presentes, Campos defendeu ainda que é preciso continuar mobilizados. Nós precisamos permanecer unidos contra a extinção da justiça do trabalho. “Esta mobilização está sendo realizada em diversos estados do país com a participação da OAB. Temos certeza que a Conselho Federal da OAB abraçará esta luta e estará conosco juntos contra a extinção”, comentou o presidente.

Conselheiro federal eleito pela OAB-PA, Jader Kahwage recordou que os últimos anos estão sendo de intensa luta contra a retirada de direitos sociais. Ao citar o corte orçamentário que mutilou a eficiência da Justiça do Trabalho e a reforma trabalhista, o advogado atribuiu às duas medidas a limitação do acesso dos trabalhadores ao judiciário e redução de mais de 40% nas ações trabalhistas. “A diminuição dos conflitos se deve simplesmente ao medo dos trabalhadores de entrar na Justiça do Trabalho, por conta das famigeradas custas processuais e honorários de sucumbência”.

IMG 3071 Jader alertou que a PEC 300, que está em tramitação no Congresso, pretende passar a jornada de trabalho no Brasil para 10h diárias, tornando-se a maior do mundo. “Querem estabelecer que a prescrição bienal prevista na Constituição vá para três meses após o encerramento do contrato de trabalho, o que significa praticamente a limitação absoluta dos direitos dos trabalhadores”, lamentou. “Se a extinção não vier formalmente, vão continuar tentando limitar o acesso para acabar a Justiça do Trabalho por inanição, por falta de processos”, completou.

IMG 2948 Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB-PA, João Batista afirmou que nunca na história do Brasil a Justiça do Trabalho sofreu tantos ataques como agora. “Verificamos que existe um governo empenhado em desconstituir direitos do trabalhador para que não haja limites para exploração. O Ministério do Trabalho já foi extinto, desmontado, fragmentado. A reforma trabalhista quer ser agravada, aprofundada. Então, nós não podemos convir com essa situação”, sustentou. “O patrimônio imaterial do trabalhador não é transigível. Ele foi conquistado com muita luta. Nada foi concedido, dado ao trabalhador. E agora, busca-se o fim desses direitos. Isso é muito grave”, declarou.

Fotos: Yan Fernandes

IMG 2577Além do presidente Cláudio Lamachia, representaram o Conselho Federal na sessão solene realizada na noite de sexta-feira (18), no auditório Benedito Nunes, no Centro de Eventos da Universidade Federal do Pará (Hangarzinho), Simonetti Neto, diretor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), e Marco Aurélio Choy, presidente da OAB do Amazonas.
 
No princípio do seu discurso, o presidente do Conselho Federal da OAB revelou que estava emocionado pelo "momento de união" e enfatizou que o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, desempenhou papel determinante no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB durante sua gestão à frente da instituição mais respeitada do país.
 
IMG 2235 Em seguida, o presidente Claudio Lamachia enalteceu a dedicação de diretores, conselheiros e presidentes de comissões temáticas que acreditaram nas proposições do primeiro mandato de Alberto Campos."Este notável grupo teve, sempre sombra de dúvidas, o reconhecimento dos esforços incansáveis na promoção dos interesses da classe e da sociedade".
 
Lamachia não poupou elogios à gestão e declarou que o trabalho desenvolvido no último triênio serve como inspiração."Estamos aqui novamente para celebrar os êxitos e a união da advocacia em torno da OAB-PA. Comprometida com os valores republicanos e democráticos, esta solenidade de posse registra a continuidade de um trabalho exitoso e inspirador, marcado pela reafirmação do inderrogável compromisso com a democracia".
 
IMG 2569Empossada vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço também teve seu trabalho reconhecido enquanto diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) no triênio 2016-2018 e integrante do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA). Das mãos de Claudio Lamachia e Simonetti Neto, recebeu certificado pelos serviços prestados em favor do aperfeiçoamento da advocacia brasileira. 
 
Fotos: Yan Fernandes
IMG 2628 Em emocionante solenidade realizada na noite de sexta-feira (18), no auditório Benedito Nunes, no Centro de Eventos da Universidade Federal do Pará (Hangarzinho), o advogado criminalista Alberto Campos tomou posse como presidente da OAB-PA para o triênio 2019-2021. Foram empossados ainda a vice-presidente Cristina Lourenço, o secretário-geral Eduardo Imbiriba, o secretário-geral adjunto e corregedor Antônio Barra Britto e o diretor-tesoureiro André Serrão.
 
Na sessão solene, tomaram posse também membros do Conselho Seccional e diretores da Escola Superior de Advocacia (ESA), Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e comissões temáticas. os conselheiros federais eleitos Jader Kahwage, Afonso Lobato, Bruno Coelho de Souza e Sérgio Pinheiro prestigiaram a cerimônia, assim como familiares dos novos integrantes do Sistema Pará e centenas de advogadas.
 
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Em seu pronunciamento diante dos presentes, o presidente Alberto Campos destacou a grande importância dos jovens advogados no presente e no futuro da instituição. "A jovem advocacia veio para assumir o lugar de protagonista na história e a nós incumbe mostrar os caminhos que sempre nortearam as ações da OAB desde o século passado", afirmou.
 
Ao prosseguir com sua manifestação, o presidente da seccional paraense agradeceu pelo apoio recebido das subseções ao longo do primeiro mandato. "Mais uma vez, parafraseando nosso presidente Lamachia, gratidão é dívida que não prescreve e pagaremos com muito trabalho e presença cada vez maior dos dirigentes da Seccional nas subseções", assegurou.
 
IMG 2389Para o triênio que iniciou neste mês de janeiro, Alberto Campos apontou que "nosso maior desafio é fazer essa engrenagem funcionar com todo o potencial que a advocacia e a sociedade esperam e merecem. Não à toa, nossa chapa foi eleita com uma significativa quantidade de votos, a maior da história. E essa legitimidade a nós concedida coloca sobre nossos ombros a responsabilidade que o nosso juramento impõe".
 
O Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer, e o Sub-Defensor Público Geral do Estado, Vladimir Koenig, marcaram presença na solenidade juntamente com o desembargador pelo Quinto Constitucional, Luiz Neto, que representou o Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Vicente Malheiros, presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, e a conselheira Lourdes Lima, presidente do Tribunal de Contas do Estado.
IMG 2681 Ainda estiveram presentes o deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), os secretários de Estado de Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente. Adjuntos de Cultura, além de autoridades federais no Pará: Advocacia Geral da União, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Anna Lins, ouvidora-geral do Sistema de Segurança Pública.
 
Festa
 
Após a cerimônia de posse, o presidente Alberto Campos, diretores, conselheiros seccionais e demais membros do Sistema OAB-PA recepcionaram convidados em jantar comemorativo promovido na sede da Assembleia Paraense. Todas imagens do momento de celebração do início da nova gestão estão publicadas na Fan Page Oficial da OAB Pará. Confira!
 
Fotos: Yan Fernandes

 

 

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