IMG 3223Empossado nesta segunda-feira (25) - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, pela vice-presidente da Ordem no Pará, Cristina Lourenço, o novo presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB-PA, Felipe Jacob Chaves, considera que a extinção do Ministério do Trabalho representa uma ameaça à luta travada pela instituição por meio da comissão temática.

Na avaliação do advogado, o momento político do país preocupa. "Tivemos a extinção do Ministério do Trabalho e suas competências inclusas no Ministério da Economia, fato que diminui a força da nossa comissão". Felipe enfatiza que o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo é emblemático, "uma data nacional que é simbolizada pela morte de fiscais do Ministério do Trabalho em atuação e combate ao trabalho escravo".

O advogado lamenta o destaque negativo do Pará no ranking de trabalho escravo no Brasil. "O Pará é, infelizmente, o segundo estado com maior índice de empresas na lista suja do trabalho escravo! A Ordem dos Advogados do Brasil possui uma importância muito significativa, e a nossa comissão será muito atuante no auxílio e luta junto à Justiça do Trabalho no combate e busca pela erradicação do trabalho escravo no nosso estado".

Homenagem

Há pouco mais de 5 anos, o dia 28 de janeiro ficou marcado no Brasil como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A escolha da data é em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí, que fica no estado de Minas Gerais.

50804136 2056389657810130 3107949489139220480 nAo cumprir extensa agenda institucional na região oeste do Pará, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, inaugurou o elevador de acessibilidade e revitalização da sede da subseção da OAB em Santarém juntamente com o advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente daquela subseccional. É a primeira obra inaugurada pela atual gestão.

Vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço participou da solenidade de inauguração realizada sexta-feira (25), além do secretário-geral, Eduardo Imbiriba, o secretário-geral adjunto e corregedor, Antônio Barra Britto, o diretor-tesoureiro, André Serrão, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho.

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0b283cef 6fc3 4cad 93f6 f29d8cd73602Para encerrar os compromissos institucionais na região oeste, o presidente Alberto Campos empossou a nova diretoria da maior e mais antiga subseção da Amazônia: Santarém. Foram empossados como presidente Ubirajara Bentes de Souza Filho, vice-presidente Gabriela dos Santos Cabral, secretária-geral Juliana Matos Martins, secretária-geral adjunta Patryck Delduck Feitosa e diretor-tesoureiro Thiago Anderson Reis Ferreira.

Ainda tomaram posse os novos conselheiros subseccionais. Realizada na noite da última sexta-feira (25), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município santareno, a emocionante solenidade contou com a presença de todos os cinco diretores da seccional paraense e de vários membros do Sistema OAB no Pará, além do conselheiro federal eleito Sérgio Pinheiro.

NotaSolidariedadePor meio das Comissões de Assuntos Minerários, de Meio Ambiente e Direitos Sociais, a OAB-PA manifesta total solidariedade e apoio aos moradores e trabalhadores de Brumadinho (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde houve o rompimento da Barragem nº 1, da denominada “Mina do Feijão”, de propriedade da VALE S/A, na altura do KM 50 da MG-040.

Segundo as informações dos bombeiros, o rompimento ocorreu não só na área interna da mineradora, mas, sim, por toda a região onde está instalada, e há possibilidade de vítimas. Pelas fotografias e vídeos que chegam, através da imprensa e da internet, o meio ambiente foi impactado, fortemente, com danos de toda a ordem no local.

A atividade minerária é economicamente estratégica e fundamental para o desenvolvimento nacional, mas é, ao mesmo tempo, caracterizada por ser essencialmente conectada ao meio ambiente, tanto pela exploração de recursos naturais (minérios), como pela inevitável geração de impactos ambientais.

Por isso, as medidas preventivas inerentes ao direito ambiental devem ter aplicação ainda mais cautelosa e destacada nos empreendimentos minerários, como forma de aumentar a previsibilidade e abrandar os efeitos negativos da atividade e evitar a ocorrência de grandes eventos danosos, por meio de medidas preventivas em sentido estrito, mitigadoras ou, pelo menos, compensatórias.

Diante de uma conjuntura nacional, que exige a discussão sobre qual modelo de mineração que queremos, a OAB-PA defende maior participação popular, tanto para a eleição de prioridades na utilização dos recursos da mineração, quanto para a sua efetiva fiscalização, através de um real e competente sistema de controle social.

E, ainda, a necessidade de ser discutida a própria exploração, a autorização, por parte da União, a toda e qualquer ocorrência minerária no Pará, na Amazônia, no Brasil.

A OAB-PA não medirá esforços para garantir o Estado Democrático de Direito e que este seja observado e mantido em todas as questões que envolvem a atividade minerária no Pará.

Comissão de Assuntos Minerários
Comissão de Meio Ambiente e
Comissão de Direitos Sociais da OAB Pará

f121ad65 e0e6 4057 9b9b 5d1bae7b657eEm Monte Alegre, o presidente Alberto Campos empossou a nova diretoria da subseção local: Presidente Raimundo Elder Diniz Farias; Vice-presidente Cinthia Rodrigues Pingarilho Vieira; Secretário-geral Otacílio de Jesus Canuto; Secretária-geral adjunta Luciellen Lima Jardina; Diretor-tesoureiro Jorge Thomaz Lazameth Diniz.

Presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho prestigiou a solenidade realizada na noite da última quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores. Ex-presidente da subseccional de Monte Alegre, Marco Aurélio Castrillón Neto também marcou presença, assim como diversos advogados e advogadas do município.

 

 

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