7d5aaec8 de24 4bb6 9eaf 6f0984bcf063Em reunião realizada nesta quinta-feira (23), na OAB São Paulo, o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou apoio financeiro para projetos em diversos estados do país, dentre eles, a construção da subseção de Novo Progresso e a reforma da sede da subseção de Altamira.

Ao se pronunciar no encontro, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, ressaltou que a área de jurisdição da subseccional localizada na região sudoeste do estado registra intensa atividade da advocacia, pois fica próximo à Usina de Belo Monte, bem como o prédio atual apresenta desgaste em razão do clima local.

“Altamira possui um trabalho de atendimento à sociedade civil muito importante. Reformar a sede é não apenas uma questão de segurança, porque ela ficou mesmo muito deteriorada, mas também uma questão de preservação de patrimônio. Já em Novo Progresso, temos a dificuldade da distância. É um local com advocacia pulsante, mas fica isolado, no meio da Transamazônica, e precisamos colocar a bandeira da OAB lá, para atender à sociedade civil e aos advogados. É a mais longínqua região da seccional do Pará e necessita de apoio”, frisou Alberto Campos.cce0103f bcad 48f8 b8b4 548b66d1ade8

Além disso, foram analisados projetos para reforma e construção de seccionais e subseções em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Os pedidos também foram encaminhados pelas Caixas de Assistência dos Advogados. As solicitações são referentes ainda à compra de material de informática e de móveis e reformas urgentes em locais de atendimento aos advogados e advogadas.

cb3cecfe 6a5f 4172 926a 98e1e42505caO presidente do FIDA, Felipe Sarmento, reforçou a importância de uma prestação de serviço adequada à advocacia. “É fundamental a organização das seccionais e das Caixas de Assistência para a realização de projetos que atendam os advogados. Muitos dependem desses recursos para conseguir até mesmo trabalhar de forma digna. São milhares de advogados em todo o país que precisam que esses recursos se transformem em serviços e benefícios”, afirmou Felipe Sarmento.23ca951b 2501 455f ba31 9aadcabef8ea

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, também acompanhou a reunião do FIDA e reforçou a necessidade dos projetos do Fundo para o desenvolvimento da advocacia em todo o país. “Quando apresentarem os projetos, pensem sempre naqueles advogados que estão passando dificuldades. Esse me parece ser o aspecto fundamental da atuação do FIDA, trazer o advogado para a OAB, para ele entender o funcionamento e ser acolhido no sistema, ainda mais neste momento de crise. Caixa de Assistência também nunca foi tão importante como neste momento que vivemos”, disse Noronha.

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB Nacional

Fotos: Eugênio Novaes

7a560b21 6a78 42a9 a28a 9497ce16a037No Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes – 18 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA e de algumas subseções no interior realizaram extensa programação alusiva à campanha "Maio Laranja", que combate a violência sexual infanto-juvenil.

Na capital paraense, a comissão temática participou da ação em parceria com a Cáritas Brasileira. Houve caminhada, roda de conversas e várias atividades culturais promovidas no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), no bairro de Nazaré. Presidente da comissão de trabalho, Ricardo Melo coordenou as ações.eb754a7c 3e20 48b5 83e5 06ab8214766f

Interior

Em Altamira, sudoeste do Pará, houve palestra na Escola Municipal de Educação Infantil Ideal (EMEI), cujo tema era "Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, voltado para alunos do 6° ao 9° ano. No sábado (18), a comissão participou da manifestação de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Dia 26, ocorrerá o "Encontrinho Laranja", que será realizado no shopping Serra Dourada. O evento terá palestras voltadas ao público infantil, com fantoches, danças, coral, e diversas atividades.

95494198 3658 42f9 87cd 3871ba8b387aHouve também programação no oeste e sudeste paraense. Em Santarém, nos dias 17 e 18, ocorreu o curso de capacitação para profissionais da área de proteção a crianças e adolescentes. O objetivo era capacitar, principalmente, educadores a lidar com casos de abusos sexuais infanto-juvenil. Participaram do curso: a delegada Raissa Beleboni, da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), o psicólogo Augusto César, da Vara da Infância e Juventude, e a assistente social do Pará Paz, Mirta Adja, assim como a psicopedagoga Édna Torres e a assistente social do Maria do Pará, Diany Brelaz Castro.93c93ed0 7840 45f4 a8fb 47ffe68597c5

Em Óbidos, a presidente e integrantes da Comissão da Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-PA, participaram de manifestação no dia 16 de maio, em frente ao Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná. Dia 20, a subseção de Rondon do Pará também participou de manifestação, além da subseção de Abaetetuba. Instituído após um assassinato cometido no Espírito Santo, o ato é realizado há mais de 20 anos em todo o Brasil e tornou o dia 18 de maio emblemático.

Organizada pela Comissão de Esporte da OAB-PA e a Caixa de Assistência dos Advogados dos Pará (CAAPA), a competição homenageia a memória do pai do presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos. As partidas serão disputadas no Clube dos Advogados, que fica localizado na avenida Augusto Montenegro, bairro do Tenoné, em Belém.

Baixe aqui:

 

torneio alberto campos

b09a422f ce4e 4899 963d bf62d5466609A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, por meio da Comissão de Direitos Humanos, vem a público demonstrar indignação com as mortes ocorridas neste domingo (19), no bairro do Guamá, em Belém, e solidariza-se aos familiares e amigos das vítimas das chacinas.

A OAB-PA e a Comissão de Direitos Humanos alertam que situações como esta significam o esfacelamento do Estado do Pará e da sua capacidade de cumprir sua obrigação de manter a segurança de seres humanos em via pública. A prática de chacinas e assassinatos coletivos na periferia não é novidade para o sistema de segurança publica do estadual. É preciso que o Estado dê uma resposta à sociedade. Pessoas não podem ser mortas no meio da rua na periferia pelo simples fato de estarem, residirem, crescerem ou conviverem lá.

A OAB-PA constata que esta situação é uma prática que só se mantém porque não há resposta punitiva do Estado do Pará. Exigimos que as últimas vítimas não sejam novamente invisibilizadas pela sua condição econômica, racial ou social. É preciso dar um basta à violência que naturaliza assassinatos coletivos como este. Infelizmente, o descaso com a segurança pública, seus agentes e a sociedade civil só tem reforçado para o aumento da criminalidade, e por conseguinte, os altos índices de homicídios sem as devidas resoluções investigativas!

A luta pelos direitos humanos entende-se como garantia fundamental do ser humano, sem quaisquer distinções e, por tal motivo, estamos somando esforços para cobrar perante o Poder Público a devida resolução investigativa de tais atos, bem como auxiliando os familiares dentro das nossas competências para alcançarem a devida atenção e para alcançar medidas que sinalizem à população que tal ato não é tolerado pelo Estado.

A OAB-PA reafirma seu compromisso com a sociedade civil, mantendo-se firme na cobrança do Estado para a adoção de medidas que acabem com a banalidade destas atrocidades cometidas na Região Metropolitana de Belém e no Estado do Pará.

Exigimos soluções!

Alberto Campos
Presidente da OAB-PA

Juliana Fonteles
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA

11b3e33b 5174 4949 bdde 1c22815ea8e5É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento da advogada Olga Bayma da Costa, ocorrido neste domingo (19). A profissional militou por muitos anos na Justiça do Trabalho. Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos da advogada. O velório está sendo realizado desde 21h, no Recanto da Saudade. Sepultamento ocorrerá amanhã (20), às 10h.

 

 

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