188617Brasília – O conselheiro federal e ex-presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foi eleito na noite da última quinta-feira (31) presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estará no comando da instituição no triênio 2019-2022. A chapa "OAB Forte e Unida", encabeçada por Santa Cruz, elegeu ainda o ex-presidente da OAB-BA, Luiz Viana, para o cargo de vice-presidente, o ex-diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), José Alberto Simonetti, para o cargo de secretário-geral, o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul, Ary Raghiant Neto, para o cargo de secretário-geral adjunto e o ex-presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, como diretor tesoureiro.

188581Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos presenciou o momento histórico para a advocacia brasileira, assim como a vice-presidente Crisitina Lourenço, o secretário-geral Eduardo Imbiriba, o diretor-tesoureiro André Serrão, alguns os conselheiros seccionais e membros do Sistema OAB-PA. Conselheiros federais eleitos no dia 28 de novembro de 2018, Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David representaram a advocacia paraense na votação.

Em seu discurso de despedida da presidência do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia demonstrou otimismo na capacidade de Felipe Santa Cruz e agradeceu por todo o apoio recebido ao longo da gestão. “Quero dizer ao meu amigo irmão, Felipe Santa Cruz, que a nossa caminhada foi conjunta. Poderíamos comemorar muitas e muitas conquistas, inúmeros desafios, mas a maior de todas foi a união que tivemos nesse período de três anos. Felipe foi incansável nesse trabalho para me ajudar no Colégio de Presidentes para construir essa união. Espero que nos próximos três anos eu possa devolver um pouco o que vocês fizeram por mim. Felipe Santa Cruz será, sem dúvida, um grande presidente da OAB, porque conheço a sua trajetória e a sua história”, afirmou.

188609Ao se pronunciar, o presidente eleito destacou os desafios que a instituição terá que enfrentar. “Digo que quem assume essa cadeira não pode substituir. Há cargos que são passíveis de substituição, outros, no máximo, somos sucessores. Eu aqui assumo uma parcela do comando dessa nau, esperando que o tempo que se apresenta à frente melhore, porque isso é o que sonhamos para a sociedade brasileira. Não há país que possa progredir no conflito. O país precisa de técnica, de rotina e de respeito. Seguirei trabalhando. Essa é uma chapa de situação e o primeiro compromisso é seguir marchando, trabalhando. A sociedade precisa de uma Ordem que tenha a força de dizer que aqueles que não têm voz, terão a voz do Conselho Federal da OAB. Aqueles que estão frágeis, terão a voz das mais de oito décadas dessa instituição para lhes defender. Aqueles que acham que o processo civilizatório terá interrupção, terão a voz da Ordem dos Advogados, ainda que seja a custo alto, a custo de enfrentamos, porque coragem não nos falta”.

188431 A conselheira federal pelo Rio Grande do Sul e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha, presidiu os trabalhos do Colégio Eleitoral. “Este momento tem um significado muito especial para todos nós, para a advocacia nacional, pois há pouco, em novembro, comemoramos 88 anos de criação da nossa OAB, que está na gênese do Estado Constitucional vigente hoje, com a denominada Constituição Cidadã. Nossa entidade esteve presente na vanguarda das lutas cívicas que propiciaram a redemocratização do país, a anistia - processo por qual tive a honra de participar -, o fim da censura, o restabelecimento de eleições diretas em todos os níveis, a liberdade de plena organização partidária e, por fim, a Assembleia Nacional Constituinte. E a emoção, tão grata à minha alma, pela coincidência que neste pleito se encerra o mandato de um colega que me é muito caro, o presidente Claudio Lamachia, com o qual partilhei desde a seccional do Rio Grande do Sul trabalho, sonhos e esperanças de que um mundo justo é possível. Sua presidência foi caracterizada pela firmeza, equilíbrio, coerência, coragem nos enfrentamentos quando a cidadania clamava sua atuação”, ressaltou.

Diretoria

188577Felipe Santa Cruz é ex-presidente da OAB-RJ, onde ficou por dois mandatos seguidos. Também foi presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro. Formado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e possui Mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Luiz Viana Queiroz ocupou a presidência da seccional da Bahia por dois mandatos seguidos, antes de compor a chapa com Felipe Santa Cruz para o comando da OAB Nacional. É a primeira vez que um baiano vai participar da diretoria nacional da entidade. Luiz Viana é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, possui especialização em Direito Eleitoral, Municipal, Público e Cível e é procurador do Estado da Bahia, além de professor licenciado de Direito da Universidade Católica do Salvador.

José Alberto Simonetti ocupou o cargo de conselheiro federal pelo Amazonas. Foi ainda ouvidor-geral da OAB durante a gestão de Marcus Vinícius Furtado (2013-2015) e diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA) no triênio 2016-2019.

Ary Raghiant Neto ocupou o cargo de conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul. Durante o triênio 2016-2019, foi designado como o representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidiu também a Comissão Nacional de Legislação do CFOAB.

José Augusto Araújo de Noronha foi presidente da seccional do Paraná durante o triênio 2016-2018. Antes de chegar à diretoria do Conselho Federal da Ordem, ele também presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), foi conselheiro seccional e membro de várias comissões da seccional, como a de Defesa dos Honorários Advocatícios e de Estabelecimentos Prisionais.

Colégio

Confira os demais conselheiros federais que participaram da votação: Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Odilardo José Brito Marques (AC), Fernanda Marinela de Sousa Santos, Fernando Carlos Araújo de Paiva e Roberto Tavares Mendes Filho (AL), Alessandro de Jesus Uchôa de Brito, Felipe Sarmento Cordeiro e Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP), Aniello Miranda Aufiero, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral e Márcia Maria Cota do Álamo (AM), Carlos Alberto Medauar Reis, Daniela Lima de Andrade Borges e Luiz Viana Queiroz (BA), André Luiz de Souza Costa, Hélio das Chagas Leitão Neto e Marcelo Mota Gurgel do Amaral (CE), Francisco Queiroz Caputo Neto, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF), Jedson Marchesi Maioli, Luciana Mattar Vilela Nemer e Luiz Cláudio Silva Allemand (ES), Marcello Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra (GO), Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias e Daniel Blume Pereira de Almeida (MA), Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni e Ulisses Rabaneda dos Santos (MT), Ary Raghiant Neto, Luís Cláudio Alves Pereira e Wander Medeiros Arena da Costa (MS), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo e Luciana Diniz Nepomuceno (MG), Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB), Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha e Juliano José Breda (PR), Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva e Ronnie Preuss Duarte (PE), Andreya Lorena Santos Macêdo, Chico Couto de Noronha Pessoa e Geórgia Ferreira Martins Nunes (PI), Carlos Roberto de Siqueira Castro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky e Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ), Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Francisco Canindé Maia (RN), Cléa Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira (RS), Alex Souza de Moraes Sarkis, Andrey Cavalcante de Carvalho e Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO), Antonio Oneildo Ferreira, Bernardino Dias de Souza Cruz Neto e Emerson Luis Delgado Gomes (RR), Fábio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves (SC), Alexandre Ogusuku, Guilherme Octávio Batochio e Gustavo Henrique R. Ivahy Badaró (SP), Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro e Paulo Raimundo Lima Ralin (SE), Antônio Pimentel Neto, Denise Rosa Santana Fonseca e Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale (TO).

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB

Fotos: Eugênio Novaes

187479Brasília - Na solenidade realizada nesta na última quarta-feira (30), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, 161 Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”. Dentre as IES paraenses, foram certificadas o Centro Universitário do Pará (Cesupa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e a Universidade Federal do Oesta do Pará (UFOPA).

Confira aqui a lista completa das 161 instituições de ensino superior que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda

“Esta solenidade tem significado ímpar para a classe jurídica nacional. Coroa um próspero e incessante trabalho conjunto de diversas entidades em prol do aprimoramento do ensino do Direito no país. Por meio da outorga do Selo de Qualidade OAB Recomenda, um decisivo passo é dado em direção ao aperfeiçoamento da cultura jurídica. Chegamos com êxito e orgulho à nossa sexta edição. É, para mim, uma honra ser parte dessa construção”, declarou Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB, em seu discurso.

187428O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, que é presidente da Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB Recomenda, destacou a importância do trabalho realizado para a elaboração da certificação. “Ao longo de suas edições, o Selo OAB Recomenda alcançou o patamar de guia da educação jurídica brasileira, mostrando para a sociedade as instituições que são destaque na oferta do curso de Direito. Nesse sentido, ressalto que o Selo OAB não tem o objetivo de criar um ranking entre todas as instituições de ensino superior do país. Seu propósito é evidenciar as faculdades com elevado padrão, com base nos resultados obtidos por avaliações fidedignas com o Exame de Ordem Unificado e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes”, afirmou.

187477O secretário de Educação Superior e consultor matemático da sexta edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda, Mauro Luiz Rabelo, salientou os aspectos técnicos da certificação. “A escolha de trazer para dentro do método do selo critérios técnicos científicos oriundos da matemática e da estatística demonstra o compromisso da OAB em fazer dessa insígnia algo do maior porte possível em termos técnicos”, frisou. “A avaliação é algo que faz parte do nosso cotidiano. Esse é mais um indicador da qualidade do ensino jurídico que vem contribuir para que nossas instituições cada vez mais ofereçam a melhor qualidade de ensino possível”, acrescentou Rabelo.

187478Além do presidente da OAB-PA, Alberto Campos, representantes das instituições de ensino superior e outras autoridades também participaram da cerimônia: ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha, a conselheira federal eleita por Alagoas, Fernanda Marinela, representando o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, Alberto Simonetti, representando a OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Comissão Nacional e Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, o presidente da OAB-AC, Erick Venâncio Lima do Nascimento, o conselheiro federal eleito pela OAB-BA, Luis Viana, representando o presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul, Ary Raghiant Neto, representando o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, o conselheiro federal eleito pelo Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, representando o presidente da OAB-PR, Cassio Lisandro Telles, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, César Peres da Silva, representando o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, a conselheira seccional de Santa Catarina e vice-diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC, Isabela Pinheiro Mederios, representando o presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn, o conselheiro federal eleito por São Paulo, Alexandre Ogusuku, representando o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e o presidente da comissão de ensino jurídico da OAB-RO, Bruno Valverde, representando o presidente da OAB-RO, Elton José Assis.

Histórico

187480O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração. A primeira edição do programa foi divulgada ainda em janeiro de 2001, quando 52 cursos de Direito integraram a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos receberam o referido Selo.

187425Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos. E em sua 5ª edição, lançada em 2016, 142 cursos foram contemplados. Em 2019, na 6ª edição, são 161 cursos agraciados, o que representa um crescimento de 13% na comparação com a edição anterior. Vale ressaltar que o Selo OAB Recomenda foi idealizado com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no país. A distinção expressa reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade, sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes.

Confira aqui a íntegra do discurso feito pelo presidente da OAB durante a cerimônia de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB

Fotos: Eugênio Novaes - CFOAB

OAB 144Após cumprir agenda no oeste do Pará, o presidente Alberto Campos esteve na região nordeste para empossar a nova diretoria da subseção de Paragominas: Presidente Ângela Márcia Cassini Leite; Vice-presidente Maxiely Scaramussa Bergamin; secretária-geral Aldilene Azambuja Silva; secretário-geral adjunto Walter de Almeida Araújo e diretor-tesoureiro José Carlos Fernandes Filho.

O conselheiro seccional Raimundo Dickson participou da solenidade realizada na noite da última segunda-feira (28), no Teatro Reinaldo Castanheira, além do presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio, Miguel Gualberto, e o presidente da Comissão Direito Sindical e vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Cleans Bomfim.

170a27ad c45e 49d5 bcd1 f38e0389168aDurante a permanência em Santarém para empossar a nova diretoria da subseção local e inaugurar o elevador de acessibilidade, os novos diretores da OAB-PA conduziram a primeira reunião itinerante do triênio 2019-2021. Na sede da subseccional, o presidente Alberto Campos, a vice-presidente Cristina Lourenço, o secretário-geral Eduardo Imbiriba, o secretário-geral adjunto e corregedor Antônio Barra Britto e o diretor-tesoureiro André Serrão deliberaram a respeito de reivindicações das subseções da região oeste.

Na oportunidade, foram levantadas inicialmente as demandas de subseccionais que já estão com seus respectivos diretores empossados. À medida que as demais diretorias tomarem posse nos próximos dias, os pleitos serão devidamente recebidos. A democrática dinâmica serviu ainda para definir algumas diretrizes da seccional paraense. Finalidade é promover reuniões itinerantes por todo o interior. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho participou da atividade.

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Colégio

No dia 24 de janeiro, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, participou do Colégio de Presidentes de Comissões da OAB de Santarém e do Encontro com a Juventude da OAB Universitária. Realizado no auditório da subseção santarena, o evento abordou pautas bem atuais da advovacia paraense, especialmente o mercado de trabalho, prerrogativas, qualificação profissional, interiorização e inclusão digital.

InformePJeAutorizada pelo Comitê Gestor Regional do PJe, a paralisação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será realizada com a finalidade de atualizar o sistema para a versão 2.3.1. Programação: Início no dia 01 de fevereiro (sexta-feira), às 15h, e retorno no dia 03 de fevereiro (domingo), às 23h59.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do TRT8 disponibilizará as certidões de indisponibilidade no Portal do TRT8 na segunda-feira seguinte ao serviço, como de costume. Em caso de dúvidas, faça contato com o Grupo de Apoio ao PJe pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. pelos telefones: 4008-1731 ou 4008-1702.

 

 

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