minilogoNos dias 6 e 7 de junho, a OAB Pará sediará o III Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa. No evento, relevantes pautas serão debatidas por representantes de seccionais de todo o Brasil e haverá o lançamento da cartilha “Prevenção da Violência contra Pessoas Idosas”. A palestra magna será proferida pelo advogado paulista Bahij Amin Aur. Confira a programação!

colegionacionalidosos

arte oficialOrganizado pela Comissão de Segurança Pública da OAB-PA, Escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, o evento será realizado nos dias 05 e 06 de junho deste ano, no Teatro Margarida Schivasappa, em Belém. Dentre os assuntos que serão abordados nas mesas e palestras, destacam-se o feminicídio, violência no campo, combate à corrupção, facções criminosas e execuções de policiais.

Diversas autoridades participarão dos debates, dentre elas, o secretário de Estado de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado. As inscrições podem ser efetuadas pelo site www.esaoabpa.com.br. Vagas limitadas! Para mais informações: 4006 8667, e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou na ESA (Funcionamento: 13h às 19h). 

programacao oficial site

f719bb5e 762d 4bbb a6b4 634ac538ec24Na última segunda-feira (27), o presidente da Comissão de Direito Sustentável, Logística e Infraestrutura, Denis Farias, prestigiou sessão especial em homenagem aos 30 anos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), presidida pelo deputado Fábio Freitas, e realizada no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).

Na oportunidade, o advogado convidou o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose - que aceitou o pedido, para promover bate-papo a respeito do FNO na sede da Ordem e a criação de uma linha de financiamento para advogados investirem em seus escritórios. A programação ressaltou a importância do financiamento para desenvolver a Amazônia de forma sustentável e investir em microempreendedores individuais, microempresários, empresas de pequeno porte e em grandes empreendimentos.

c7bb16a9 fb21 4f73 9e7a 3d311edffa12Dentre os principais objetivos do FNO, pode-se destacar a geração de emprego e oportunidades para vários profissionais. “É necessário desenvolvermos o estado e a Amazônia, mas com sustentabilidade, para que as gerações futuras possam usufruir dos benefícios que estamos vivendo e o financiamento seja feito com responsabilidade”, defendeu Denis farias em seu discurso.

8d64fc55 4e01 4b17 a910 fec556b4ab73Presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose esteve presente na sessão, assim como o gerente do Banco da Amazônia, Liercio Soares, a presidente da EMATER, Cleide Martins, além do representante do SEBRAE, Marco Antonio. Ao final, o presidente da comissão de trabalho parabenizou o BASA pelos 30 anos de investimento na Amazônia. 

Fotos: Rondeny Campos

IMG 0620Nesta terça-feira (28), a Comissão de Trânsito realizou Ação Educativa de Conscientização no Trânsito em frente à sede da Ordem no Pará, concluindo a programação alusiva ao “Maio Amarelo”, campanha que visa chamar a atenção da sociedade paraense para o elevado número de mortes em acidentes no trânsito. Durante as atividades, os participantes distribuíram panfletos e conscientizaram os motoristas.

IMG 0609Aos interessados em visitar, o iTrânsito disponibilizou um Centro de Simulação Itinerante, que comporta simuladores de auto-escola que deslocam-se por cidades onde não há serviços de exame para habilitação. A ação contou com apoio de integrantes do Detran, iTrânsito, Guarda Municipal, SEMOB, Movida e Aspas Motos. Membros da comissão temática presentes: Cristina Louchard (presidente), Wellington Pereira, Michelle Feitosa, Dinamene Farias, Luna Elmescany, Ana Carolina lima, Iano Serrão, Andréa Corsini, Aparecida Ferreira, Silvana Barbosa e José Cruz.

IMG 0600Programação alusiva ao "Maio Amarelo" iniciou no dia 22 de maio, com palestras que abordaram o tema “No trânsito, o sentido é a vida!”, ministradas no plenário Aldebaro Klautau pela conselheira seccional e presidente da comissão temática, Cristina Louchard, e o vice-presidente da comissão de trabalho, Paulo Bentes. Dia 25, membros da Comissão de Trânsito prestaram serviço de orientação jurídica na Escola Fé em Deus, no distrito de Icoaraci, em Belém. Realizada em parceria com a ONG Vida Pará, a atividade também fez parte da campanha.

NotaSolidariedadeA Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissões de Diversidade Sexual e População LGBTI e da Comissão da Mulher Advogada, vem a público manifestar seu repúdio a todo e qualquer ato de violência de gênero, compreendida como sendo praticada contra toda pessoa baseada no sexo ou identidade de gênero atingindo a honra, imagem, integridade física ou seu bem-estar social e/ou psicológico e que encontra amparo no art. 5º da Lei 11.340/2006 e ainda prestar solidariedade à Bruna Lorrane em razão dos fatos e vídeos noticiados no último domingo 26/05/2019, sendo evidenciado prática de discriminação e preconceito com comentários e ataques nas redes sociais.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, a violência de gênero constitui violação dos direitos humanos e civis, e esta compreensão também é compartilhada pelo Human Rights Watch, o qual aponta estudos sobre a temática nos último anos. Apesar de existir na Lei 11340/2006 previsão de medidas de Prevenção sobre violência de gênero, raça e etnia, com a promoção de estudos e pesquisas, capacitação permanente dos servidores públicos, promoção de políticas educacionais e inclusão desta temática nos currículos escolares, é perceptível a não implementação e efetivação da Lei, o que faz com que todos os dias mulheres e seguimentos da População LGBTI sofram violência, inclusive com o resultado morte, o que traz consequências negativas tanto para as famílias quanto para a sociedade, que carece de ações eficazes dos Poderes Públicos para garantir Segurança Pública e Jurídica, bem como a promoção da cultura de paz e respeito às diferenças e diversidades.

A OAB-PA espera que sejam observados os preceitos constitucionais fundamentais de igualdade perante à lei e de não discriminação quanto aos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário, e que as autoridades realizem as investigações com o máximo rigor para apurar a autoria de tal ato, assim como as medidas sancionatórias sejam devidamente aplicadas aos responsáveis para que ninguém sofra qualquer violência e que os autores não saiam impunes.

João Jorge Neto
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e População LGBTI da OAB-PA e Membro da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB

Natasha de Vasconcelos Soares
Presidente da Comissão da Mulher Advogada

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 

 

      

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603