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Na última terça-feira (02), a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-PA em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK) promoveu, na sede da seccional paraense, o evento “Diálogos entre Redes e Fóruns de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente: perspectivas e desafios a partir da Resolução nº 181/2016 do CONANDA”. A mesa de abertura teve como tema "Os direitos das crianças e dos Adolescentes e as interlocuções com os direitos e as realidades de povos e comunidades tradicionais".

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O professor Humberto Miranda (UFRPE) e Carlos Maciel (PIA/UFPA) debateram acerca do Plano Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. A palestra que abordou dados populacionais sobre as crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais em Pernambuco teve como palestrantes a professora Jamilly Cunha, doutoranda - PPGA/UFPE, e Assis Costa Oliveira (UFPA). Para encerrar a mesa, houve a palestra sobre a Resolução nº 181/2016 do CONANDA: perspectivas e desafios ao atendimento culturalmente apropriado de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais, ministrada por Lucimara Cavalcante (AMSK) e Jane Felipe Beltrão (UFPA).

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Em seguida, a mesa "Diversidade étnico-cultural: os direitos das crianças e adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais" debateu representações de povos e comunidades tradicionais, tema debatido por Elisa Costa (AMSK), Uwira Xakriabá (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), José Ivanildo Gama Brilhante (Conselho Nacional dos Extrativistas), Renato Bonfim (CCIAO) e Esequiel Roque Espírito Santo (OAB-RO). Para encerrar os trabalhos, foram promovidos diálogos em grupo a respeito do que deve ser feito para a adequação dos serviços relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais em Pernambuco.

Fotos: Yan Fernandes

2a5f2033 ab42 4dfe 9420 b4e6242c640fBrasília - O Conselho Pleno aprovou na tarde desta terça-feira (2) proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para três anos do exercício profissional, mediante alteração que ainda precisa de aprovação legislativa. 
Foi aprovada por maioria a apresentação de projeto de lei para mudar o parágrafo 2º do 63º artigo do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão como um feito histórico alcançado pelo sistema OAB.
A redação aprovada no Pleno altera o parágrafo de modo a convertê-lo no seguinte texto: “O candidato deve comprovar situação regular junto à OAB, não ocupar cargo exonerável ad nutum, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de três anos para os cargos de Diretoria e Conselho Federal”. A proposta foi relatada pelo conselheiro federal Luís Claudio Alves Pereira (MS).
“Quero agradecer ao relator Luís Claudio Alves Pereira pelo trabalho desenvolvido e quero também, em nome do Conselho Federal da OAB, da diretoria deste conselho, destacar a atuação do presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Alexandre Mantovani, pelo trabalho exemplar e acima de tudo a todos os jovens que fazem parte da comissão. Estendo o agradecimento a todos os presidentes de comissões estaduais”, disse Lamachia.
O presidente da OAB fez um paralelo entre a aprovação desta tarde e a mudança aprovada na sessão do Conselhoe32494de a4c2 4cd3 a40e 583a4a307522 Pleno realizada em setembro, quando foi confirmada a proposta que estabelece cotas mínimas de gêneros para a formação das chapas eleitorais do sistema OAB.
“Construímos no Plenário uma decisão importante, responsável e que busca a inclusão da jovem advocacia brasileira. Assim, a exemplo do que fizemos nas cotas de gênero na última sessão do Pleno, o Conselho Federal da OAB fez história. Se naquela oportunidade tivemos uma sessão histórica porque incluímos definitivamente as mulheres nos cargos de direção no Sistema OAB, repetimos isso hoje fazendo história também com a advocacia jovem do nosso país”, afirmou Lamachia.
Recomendação do Colégio de Presidentes
Em 31 de agosto, em Gramado (RS), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu de forma unânime pela recomendação de exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos Conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade.
Na ocasião a recomendação foi para que a deliberação fosse submetida ao Conselho Federal da Ordem, órgão máximo da instituição, para que após uma eventual aprovação – o que foi confirmado no dia de hoje – dependesse apenas de alteração legislativa pelo Congresso Nacional.
 
Colégio de Presidentes de Seccionais
Foto: Eugênio Novaes

NotaPesarÉ com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e a subseção da OAB em Santarém comunicam o falecimento de Maria de Lourdes da Costa Moura, mãe de Luzimara Costa Moura, conselheira seccional e juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Pará pelo Quinto Constitucional, ocorrido nesta quarta-feira, dia 03 de outubro.

Neste momento de dor, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, e o presidente da subseccional de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, em nome de todos os advogados santarenos, expressam condolências aos familiares e amigos.

IMG 9287A tradicional visita da padroeira da Amazônia à sede da Ordem no Pará ocorreu no final da tarde desta terça-feira. Recepcionada por chuva de pétalas de rosas e música, a imagem foi conduzida até o plenário Aldebaro Klautau pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, acompanhado de sua esposa, Carla Campos, e por dezenas de advogados, advogadas e colaboradores da instituição.

Secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba também participou da celebração, além do presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e vários conselheiros seccionais. Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, Dom Irineu Raman conduziu a celebração e informou que o tema do Círio deste ano é “Uma jovem chamada Maria”, o que simboliza a preocupação com a juventude.

IMG 9342Aos presentes, o bispo lembrou que o Círio é um momento de fé em que todos são convidados a um momento de oração. “É um momento de voltar nosso coração para Deus, para coisas mais elevadas, de meditar sobre a palavra de Deus”. O bispo ainda ressaltou que “o Círio é um período de fé, de fazer crescer os valores humanos, éticos. Precisamos resgatar muitos valores, para que possamos construir uma civilização melhor”.

Para finalizar a celebração, o bispo pediu que Maria abençoe a OAB no Pará e no Brasil e “que Nosso Senhora de Nazaré possa inspirar todos e todas que trabalham nesse contexto do Direito, da democracia”. No encerramento, diretores, conselheiros seccionais e colaboradores rezaram um Pai Nosso de mãos dadas.

IMG 9326Peregrinação

A visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré faz parte das comemorações e peregrinações pelo Círio de Nazaré. Tradicionalmente, as visitas antecedem as principais romarias, que ocorrem neste mês de outubro. A estimativa é que o número de órgãos e repartições visitados seja em torno de 300.

IMG 0036Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a desembargadora Suzy Koury autorizou a contratação de empresa de engenharia para executar a obra ao despachar documento recentemente. Medida contempla pleito feito pela OAB-PA no início do mês de setembro deste ano em reunião com a presença do presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e do conselheiro seccional que representa a região sul do estado, Marcelo Mendanha.

No encontro, os representantes da seccional paraense solicitaram celeridade na formulação e celebração do contrato, de modo que o TRT8 determinasse o início da obra. “Hoje, o prédio é muito precário, com condições precárias, inclusive, insalubres para os servidores e advogados, que dividem o espaço”, comentou, à época, o conselheiro seccional, ao destacar que a subseccional de Redenção já ultrapassou a marca de 300 advogados inscritos. “O atual prédio não atende essa demanda de profissionais”.

Vale ressaltar que o pleito da advocacia da região está em sintonia com as necessidades dos próprios servidores e dos magistrados. O vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, o presidente da OAB em subseção em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e o diretor-tesoureiro da subseção da OAB em Redenção, Oliriomar Augusto Pantoja, também participaram da reunião com a presidente do TRT8.

 

 

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