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Nesta semana, diretores e integrantes do Sistema Regional de Prerrogativas retomaram a série de visitas a vários órgãos para reforçar as relações institucionais e políticas que melhorem o atendimento às advogadas e advogados que militam nas Comarcas da capital e do interior, além das unidades policiais. Desta vez, foram visitados o Tribunal de Justiça do Estado e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Pará.

No TJE-PA, a comitiva foi recebida pelo desembargador Leonardo Tavares, empossado recentemente na presidência daquela Corte. Na Delegacia Geral da Polícia Civil, reuniram com o delegado-geral adjunto Dilermano Gomes Tavares. Assim como na Receita Federal e no INSS, os representantes das instituições ressaltaram que é necessário aprimorar ainda mais o diálogo, de modo que os direitos sejam respeitados e se alcance mais celeridade.

3cdda1c5 bab9 4288 87c0 149ebaf1631fO grupo de trabalho que esteve no Tribunal de Justiça do Estado contou a liderança do conselheiro seccional e presidente da Comissão de Relações com o Poder Judiciário, Cássio Cunha. O conselheiro seccional Marcus Couto e Thiago Palmeira, vice-presidente, da Comissão de Relações com o Poder Judiciário, estiveram presentes.

Conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Isaac Magalhães Júnior liderou a comitiva que esteve na Delegacia Geral da Polícia Civil acompanhado do procurador regional adjunto de prerrogativas, Luiz Pina. Cleans Bomfim, vice-presidente, Sandro Macedo, vice-presidente, Felipe Costa, secretário; Michel Coelho, secretário, Murilo Jatahy, secretário, e Rayssa Freitas, integrante da comissão temática, participaram das reuniões.

26901a16 40de 4ce7 acf5 6693afbf8e12Ao atender o requerimento formulado pela OAB-PA, a subseção de Parauapebas promoveu reunião com representantes de entidades da sociedade civil e discutiu questões relacionadas às barragens de rejeitos. A atividade ocorreu na última terça-feira (12), no auditório da subseccional.

Por meio da subseção de Parauapebas e da Comissão de Assuntos Minerários, a OAB-PA suscitou a discussão e diligenciou em busca de documentos e evidências de cumprimento integral das obrigações do município em relação ao assunto, bem como buscou informações junto ao Governo do Estado e junto aos órgãos públicos federais com competência para o licenciamento e fiscalização dos empreendimentos minerários.

a900f60d 0ea7 4e08 b725 7a217cb35baaA Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas fará uma apresentação técnica no dia 22 de fevereiro. Na ocasião, servidores municipais repassarão informações e fornecerão documentos. A OAB-PA está totalmente vigilante em relação ao delicado tema e continuará a empreender todos os esforços para a inclusão cada vez maior da sociedade paraense neste debate.

20190212 154005Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos assinou o documento na tarde desta terça-feira (12), durante reunião com o reitor em exercício do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Sérgio Mendes. Vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço esteve presente no ato da assinatura da parceria.

Secretário e coordenador do grupo de trabalho de imigração da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Samuel Medeiros participou da reunião e estará envolvido nas atividades que serão desenvolvidas pelas duas instituições, assim como a presidente da Comissão de Relações Internacionais, Érika Alencar.

De acordo com Samuel Medeiros, o convênio prevê envio de casos atendidos pela OAB-PA para atendimento pelo NPJ e Clínica de Direitos Humanos do Cesupa. "O objetivo desta parceria é buscar a plena efetivação de direitos humanos na área migratório no Pará, especialmente em Belém. A partir de hoje, o Cesupa, através de seu NPJ e Clínica de Direitos Humanos, e a OAB-PA, através de sua Comissão de Direitos Humanos, irão promover eventos, debates e atendimentos para fomentar o respeito e compreensão dos casos migratórios, especialmente a venezuelana", explicou o advogado.

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Pelo Cesupa, acompanharam a celebração do convênio o coordenador do curso de Direito, Arthur Laércio Homci, a coordenadora adjunta do curso de Direito e coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da IES, Natália Simões Bentes, além da aluna e integrante da Clínica de Direitos Humanos, Luíza Brasil.

Fotos: Lali Mareco - Assessoria de Comunicação do Cesupa

ExameOrdemOs candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado. O prazo para interposição de recurso inicia às 12h do dia 13 de fevereiro e vai até às 12h do dia 16 de fevereiro de 2019, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 26 de fevereiro de 2019.

Confira o resultado no link a seguir: http://oab.fgv.br

Atenção: Somente após a divulgação do resultado final, os aprovados deverão solicitar os certificados pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com a seguinte documentação:

- RG
- CPF
- Titulo de eleitor
- Diploma de conclusão de curso ou declaração da Instituição de Ensino Superior
- Histórico

08ca2a30 ee9d 4640 9309 7fea9d5e039dPresidente da Ordem no Pará, Alberto Campos esteve Tucuruí para empossar a nova diretoria da subseção local e o Conselho Subseccional: Presidente Iriel de Brito Batista; vice-presidente Ezequias Mendes Maciel; secretário-geral Cleuton Cristiano Marques; secretária-geral adjunta Ghislainy Alves Almeida Xavier e diretora-tesoureira Ana Maria Monteiro Cavalcante.

Realizada na noite da última segunda-feira (11), a emocionante e bem organizada solenidade lotou o Clube C.R.J e contou com a presença do conselheiro seccional Mário Célio, além de diversas advogadas e advogados que militam naquele município e região sudeste. As próximas cerimônias de posse de subseções serão realizadas em Parauapebas, Canaã dos Carajás e Tucumã.

 

 

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