d4e26137 3734 46ca 80bb 439fb5d24c7cEm alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - celebrado em 03 de dezembro, a Comissão de Proteção aos Direitos da PCD promoveu a III Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. No dia 02 de dezembro (sábado), houve momento inclusivo e comemorativo no Parque Shopping, com a participação do judoca Antônio Tenório da Silva, tetracampeão paraolímpico.

Na oportunidade, foram prestadas informações jurídicas e emitidas carteiras de identidade. Participaram da programação o Grupo Nosso Jeito, campeão brasileiro de dança inclusiva, o Projeto Dorinha, o Grupo de Dança da Fundação Pestalozzi, o Coral Cantart, da UEES Álvares de Azevedo, da ONG Autismo Amam, da Dança Calabriano e da ONG Mães Guerreiras. Dia 03 (segunda-feira), a arquiteta Aila Seguin conversou a respeito de acessibilidade.881d02cf 0f3d 4d81 b7db ba91b4bf71f1

Ainda atuaram a Coordenadoria de Educação Especial do Governo do Estado, Projeto Existir/NAC e Polícia Militar/Equinoterapia, UFRA-Acessar/CIIR/ e integrantes da equipe de esporte adaptado da Tuna Luso Brasileira, medalhista nos jogos escolares do Brasil, em São Paulo. Estiveram presentes ainda representantes da Polícia Civil (Delegacia de Crimes Discriminatórios e Racistas e Ministério Público do Estado.

Congresso

Presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, Gisele Costa participou da Conferência Nacional de Educação (CONAE), evento realizado em Brasília entre os dias 21 e 23 de novembro. Convidada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fórum Estadual de Educação (FNE) do qual é integrante, a advogada paraense representou o segmento de pessoas com deficiência no Pará.

732ce8d3 f3a4 4dcd ab80 9d5b9a247968O CONAE é um espaço instituído pelo Poder Público em articulação com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. O objetivo do evento era avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para a próxima década.

4411cef7 7bd3 4b0d 9799 79cb1e532ee9Entre os dias 26 e 30 de novembro, a Comissão da Mulher advogada do OAB-PA realizou a Semana de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher. Na ação alusiva ao Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra Mulher - 25 de novembro, integrantes da comissão temática ministraram palestras em escolas públicas de Belém. No dia 26, houve palestra ministrada pelas advogadas Juliana Freitas e Lia Azevedo na Escola Ulysses Guimarães. Na tarde do dia 27, as advogadas Tarita e Ana Mayra Leite ministraram palestra na Escola Jonathas Pontes Athias, no bairro Val de Cans.

Na manhã da última quarta-feira (28), Lorraine Coelho e Juliana Freitas proferiram palestra na Escola República de Portugal. À tarde, as advogadas Lia Azevedo e Tainá estiveram na Escola Palmira Lins de Carvalho, que ficam localizadas no bairro da Marambaia. No dia 29, as advogadas Juliana Moura e Darla compareceram à Escola Palmira Lins de Carvalho, também no bairro da Marambaia. No dia 30, Palloma e Raissa ministraram palestra na Escola Nestor Nonato, no bairro da Condor.

Interior

Em novembro, a Comissão de Direitos Humanos participou da 2ª edição do projeto “Bom Samaritano”, coordenado pelo professor Ray Remedyl e a diretora Doralice Amorim. Desta vez, as ações foram realizadas no distrito de Vitória da Conquista, zona rural do município de Novo Repartimento, região sudeste do Pará.24b5f7a7 612d 4fad 863f 2e739e62a529

Integrantes da comissão temática, as advogadas Heide Castro e Lua Lee Dantas atuaram na promoção de cidadania à comunidade ao oferecerem orientações jurídicas e incentivarem medidas de conciliação, bem como encaminhar demandas ao juízo arbitral. Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Carajás, o estagiário Henrique Moreira da Silva Neto também colaborou nas atividades.

Com o objetivo de prestar serviços comunitários à população local por meio de assessoria jurídica, odontologia, doação de cestas básicas e sapatos, manicure, salão de beleza, o evento contou ainda com a participação do juiz arbitral Claudinei Rodrigues Brandão e do advogado Gaucimar Ferreira de Jesus.

cfoab123A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro.

O DEOAB foi regulamentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio do Provimento n. 182/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 31/10/2018, p. 126, com as alterações do Provimento n. 184/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 16/11/2018, p. 184. O art. 6º-B do referido provimento determina que a criação do DEOAB e a sua entrada em vigor sejam objeto de ampla divulgação, o que se faz por intermédio do presente comunicado.

Portanto, a partir de 31/12/2018, os atos, as notificações e as decisões dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, salvo quando reservados ou de administração interna, serão publicados no DEOAB, a ser disponibilizado na internet e acessado no seguinte endereço eletrônico: https://deoab.oab.org.br.

mapaparaRealizado no último dia 28, o pleito eleitoral ocorreu entre 9h e 17h, em locais de votação de mais de 30 municípios do interior (Subseções, Salas da Advocacia e de Apoio nos Fóruns das Comarcas) e Belém (Sede da OAB-PA). Ao todo, 13.008 advogados estavam aptos a votar e 8.694 participaram da eleição em todo o Pará. Urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) foram utilizadas.

Até 20h30 de quarta-feira, os votos de 67 seções foram apurados e faltaram apenas 2, que eram das subseções de Tucuruí e Itaituba. No último município, problemas com a rede de telefonia e internet inviabilizaram o repasse de dados. Em razão do não encaminhamento eletrônico das informações e documentos eleitorais necessários, a Comissão Eleitoral da OAB-PA resolveu suspender a apuração temporariamente.

A apuração dos votos só encerrou na tarde de quinta-feira (29). Foram inscritas 34 chapas, que pleiteavam cargos na diretoria seccional e em 24 subseções. Candidato reeleito pela chapa “OAB Segue em Frente”, Alberto Campos venceu com 5.451 votos 2.903 votos obtidos por Osvaldo Serrão, da chapa “Avante OAB PA”. Conheça os vencedores nas subseções!

ABAETETUBA: Claudio Aladio de Sousa Ferreira

ALTAMIRA: Manoella Batalha da Silva

ANANINDEUA: Francisco de Assis Reis Miranda Junior

BRAGANÇA: Flávia Renata Fontel de Oliveira Pessoa

BREVES: Fernando José Soares de Moraes

CAMETÁ: Venino Tourão Pantoja Junior

CANAÃ DOS CARAJÁS: Fernando Luiz Gonçalves

CAPANEMA: Mauro Sérgio de Assis Lopes

CASTANHAL: Raul Castro e Silva

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Leonardo Silva Santos

ITAITUBA: Maria Cristina Portinho Bueno

MARABÁ: Ismael Gaia Pará

MONTE ALEGRE: Raimundo Elder Diniz Farias

NOVO PROGRESSO: Kleverson Fermino

ÓBIDOS: Caroline Leite Giordano

PARAGOMINAS: Ângela Márcia Cassini Leite

PARAUAPEBAS: Maura Regina Paulino

REDENÇÃO: Marcelo Farias Mendanha

RONDON DO PARÁ: Maurício Diniz Machado

SANTA IZABEL DO PARÁ: Andrea Aparecida de Oliveira

SANTARÉM: Ubirajara Bentes de Souza Filho

TUCUMÃ: Weder Coutinho Ferreira

TUCURUÍ: Iriel de Brito Batista

XINGUARA: Evandro Marcelino Santana

Confira a Ata de proclamação dos eleitos!

justificativaAdvogadas e advogados podem enviar a justificativa até 31 de dezembro deste ano. O documento endereçado à diretoria da OAB-PA deve ser protocolado na sede da Ordem no Pará ou encaminhado para o email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Referência Normativa - Regulamento Geral da OAB:

Art. 134. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos da OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela diretoria do Conselho Seccional.

Confira o modelo de justificativa que pode ser utilizado!

 

 

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