Conheça a Cartilha da Propaganda Eleitoral do TRE-PA!

cartilhatreavatarDisponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o documento visa difundir de forma didática os principais normativos relacionados às regras para as “Eleições Municipais de 2020”. Para facilitar a consulta, a Cartilha da Propaganda Eleitoral, do TRE-PA destaca temas essenciais e utiliza linguagem simples e direta. Conteúdo está atualizado com as novas datas do calendário eleitoral, que foram alteradas pela Emenda Constitucional no. 107/2020, de 2 de julho de 2020.

Abaixo, faça o download da cartilha:

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 

 

      

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603