OAB-PA apoiará construção de lei estadual de combate ao tráfico de pessoas

IMG 0276A instituição garantiu que contribuirá com a iniciativa ao receber visita técnica de representantes do Conselho Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira (19), na sede da Ordem no Pará. A OAB-PA aceitou a sugestão de se assinar um termo de compromisso entre o COETRAE (Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo) e a seccional paraense para colaborar por meio de advogados que atuam em Belém e no interior (subseções).

Vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço reuniu com o secretário adjunto de Direitos Humanos do Estado do Pará, Rodrigo Roldan. Os advogados Felipe Jacob e Samuel Medeiros, presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, respectivamente, estiveram presentes. As comissões temáticas, aliás, assumiram o compromisso de capacitar dos advogados paraenses para receber as demandas da sociedade e assegurar o acompanhamento necessário.IMG 0287

Outra pauta abordada diz respeito ao tráfico migratório, cuja Comissão de Direitos Humanos já recebe denúncias, atendimento e faz encaminhamentos. Os membros de comissões também ressaltaram que a Ordem está à disposição para participar de audiências públicas, especialmente que debatam tráfico de pessoas. Coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho, Renato Menezes também participou da reunião, assim como a assistente social da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, Angela Jorge.

 

 

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