Sistema OAB-PA manifesta solidariedade e apoio à Comissão de Direitos Humanos

NotaSolidariedadeO Sistema OAB-PA vem a público manifestar-se em total solidariedade e apoio à atuação da sua Comissão de Direitos Humanos na coleta de informações da atual situação nos presídios do Pará, realizada através de inspeções carcerárias após decisão do juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, nos autos da Ação Civil Pública nº 1004528-68.2019.4.01.3900.

Reforçamos que toda e qualquer coleta de informações foi realizada dentro da devida legalidade, de forma pública, transparente e com resultado totalmente relatado às autoridades competentes, sendo inadmissível qualquer insinuação irresponsável contra os membros da Comissão de Direitos Humanos, no exercício de suas atividades. Trata-se de um trabalho de utilidade pública que reforça ao Estado a necessidade de solucionar os problemas e verificar as denúncias amplamente divulgadas a partir de todo o material das inspeções.

Por último, é preciso frisar, que a OAB-PA tomará todas as medidas necessárias para garantir a continuidade das ações da Comissão de Direitos Humanos, e a responsabilização de quem, levianamente, tentar deturpar a lisura dos trabalhos até aqui realizados. 

 

 

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