Em parceria com a OAB-PA, Fórum DCA apresenta HQ sobre o processo de escolha para os conselhos tutelares em 2019

96850c4b 97f7 4463 82a8 03136b52b91bA divulgação faz parte do planejamento do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente organizado em parceria com a Comissão de Defesa dos da Criança e do Adolescente da OAB Pará. Objetivo é difundir o processo de escolha para os conselhos tutelares, cuja votação ocorrerá no dia 06 de outubro deste ano.

Com a iniciativa, a principal finalidade é conscientizar sociedade a respeito da importância de escolher candidatos realmente comprometidos com a infância e adolescência. “Com esta primeira edição, busca-se evidenciar o processo que está em andamento em todas as cidades brasileiras”, explicou Ricardo Melo, conselheiro seccional e presidente da comissão que cuida do tema na Ordem.

Os candidatos inscreveram-se em meados de abril, foram selecionados em provas (em alguns municípios) e definidos conforme as exigências do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): maiores de 21 anos, idoneidade moral e residência fixa, além da atuação em instituições da área. A responsabilidade deste processo é das prefeituras.

 

 

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