Diretores e conselheiros da OAB-PA apresentaram demandas da advocacia ao corregedor do TST

IMG 0023Na manhã da última quarta-feira (03), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o secretário-geral adjunto, Antônio Barra Britto, o diretor-tesoureiro, André Serrão e o conselheiro federal Jader Kahwage estiveram reunidos com o ministro corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa.

Na reunião, foram abordadas as principais demandas da advocacia trabalhista, especialmente a manutenção das Varas nas Comarcas de Breves e Óbidos, a devolução à Vara Trabalhista de Santa Izabel do Pará sua competência territorial originária e atrasos de sentença e andamento processual da 13ª e 14ª Vara do Trabalho de Belém, que destoa de todas as demais.IMG 0015

Outras demandas apresentadas dizem respeito à padronização dos procedimentos relacionados ao IDPJ - algumas Varas ainda estão instaurando de ofício, mesmo a parte possuindo advogados habilitados nos autos, centralização dos processos (atualmente, não existe órgão centralizador específico para atuar nas centralizações, conforme sugere o Conselho Superior de Justiça do Trabalho).

IMG 0001Os membros do Sistema OAB-PA pleitearam ainda o fim do Núcleo de Conciliação, uma vez que a redução de 40% na interposição de ações evidenciou que o referido núcleo serve para atrasar o processo e não mais para adiantar. Os diretores e conselheiros ainda sugeriram a padronização das execuções, pois muitos juízes continuam sem realizar a citação na forma do art. 880 e § 2º da CLT, e insistem em fazer publicação via DEJT8.

Para finalizar, os representantes da Ordem ressaltaram que a inversão de pauta nas sessões do TRT8 não obedece a ordem dos processos. As conselheiras seccionais Ana Ialis Baretta, Lorena Napoleão e Claudiovany Teixeira também participaram da reunião, assim como o presidente da Comissão de Direito Social, João Batista.

 

 

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