Membros do Sistema OAB-PA participaram do "Ribeirinho Cidadão"

7df9a7d6 8114 485d 8f5c 3c475314070aAlém da OAB Pará, o projeto contou com a parceria do Ministério Público do Estado, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, as Prefeituras Municipais de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, e os respectivos órgãos municipais (CRAS, Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Guarda Municipal etc.), as Câmaras de Vereadores, os Cartórios de Registro Civil de Marabá, Morada Nova e Brejo do Meio, e também de Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, a Faculdade Carajás, a Faculdade Metropolitana, Polícia Civil, o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral.

414a2066 79b9 486b 9465 9b35f6e60ab4Pela OAB-PA, estiveram envolvidos a conselheira seccional e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Patricia Rocha, a vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa, Maria Conceição da Silva Bastos, a conselheira subseccional de Marabá, Claudia Maria Gomes Chini, e os advogados Genai Ferreira Moreira Souto, Fernando De Oliveira Pinto, Leticia Melo Camargo Catete, Taiza Rocha Eustáquio, Denise Will Bohry Vasconcelos, Vicente Daniel Cavalcante Vasconcelos, Italo Rafael Dias, Heliane dos Santos Paiva, Sâmara Cardoso Sá e Ismael Gaia. Dentre os acadêmicos de Direito, participaram Gabriela Vasconcellos Caetano, Mariana Brito da Costa, Aline Silva Gomes, Cibele Oliveira Dias, Wiliane da Silva de Souza, Francisco de Assis Paulo da Silva, Karla Siléria Costa Moraes, Vitória Raissa Alves dos Reis, Denilson Veras da Silva, Lucas Melo Camargo e Jonas Reis Lima.

Encerramento

A celebração de um casamento comunitário, que uniu 830 casais em Marabá, marcou o encerramento das atividades do ano de 2018 do projeto Ribeirinho Cidadão. A cerimônia ocorreu no dia 08 de dezembro, no Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha, e foi presidida pelos magistrados Márcio Bittencourt, Adriana Tristão, Luana Pinheiro e Jacob Farache.

874087f7 a40c 4606 bfda 120b32f556b7O projeto foi desenvolvido na Comarca de Marabá em duas etapas, que atenderam a 30 localidades, totalizando 815 audiências realizadas, referentes a 815 processos e 715 sentenças proferidas. A primeira etapa, de 26 de novembro a 01 de dezembro, teve suas bases de atendimento nas vilas União e Santa Fé, e a segunda etapa, ocorrida de 03 a 08 de dezembro, em Itainópolis e Sororó.

Durante a execução das duas etapas do projeto em Marabá, a equipe disponibilizou aos cidadãos de diversas comunidades da Comarca atendimento para demandas pré-processuais de retificação de registro civil, homologação de acordos, interdições, divórcio consensual, ações de guarda, reconhecimento voluntário de paternidade, 2ª vias de certidões de nascimento e orientação jurídica, palestras educativas e audiências em domicílio.

ff37ecd2 8f7f 40f1 a2e0 a4055c716a9cDesde o início das atividades em 2018, no município de Nova Ipixuna, no dia 12 de novembro, o projeto atendeu 69 localidades, e realizou 1.144 audiências, referentes a 1.144 processos, com 1.066 sentenças proferidas e 1.076 casamentos celebrados. O projeto Ribeirinho Cidadão é coordenado pelo juiz Márcio Teixeira Bittencourt, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá e conta com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenados, respectivamente, as desembargadoras Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e Dahil Paraense de Souza.

7866e393 289d 4cdb af9f 600bdc008de4O magistrado foi premiado na categoria Juiz do Prêmio Innovare 2018, no dia 06 de dezembro, em Brasília, pela iniciativa Plano de Execução Civil Ambiental, executada na 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, cuja competência é para os feitos de Direito Ambiental. A iniciativa determina que condenados por contribuir de forma direta ou indireta com a degradação da floresta amazônica executem reparação de danos ambientais mediante o reflorestamento suficiente para cobrir toda a área indevidamente degradada, que teve toda a sua madeira ilicitamente explorada. O condenado deve reparar a área, proporcionalmente em metros cúbicos das espécies que tenham sido apreendidas. A punição ainda se estende aos casos de madeira apreendida.

O projeto contou com a atuação de outros magistrados e coordenadores: Alessandra Rocha Da Silva Souza, Juíza Auxiliar da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá; Célia Gadotti, Juíza de Direito da Comarca de Dom Eliseu; Jacob Armaldo Campos Farache, Juiz de Direito de Portel/Breves; Luana Assunção Pinheiro Juíza de Direito da Comarca de Gurupá e Adriana Divina Da Costa Tristão.

Com informações da Coordenaria de Imprensa do TJE-PA

 

 

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