Comissão temática da OAB promoveu diálogos acerca da promoção e proteção dos direitos da criança e adolescente

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Na última terça-feira (02), a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-PA em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK) promoveu, na sede da seccional paraense, o evento “Diálogos entre Redes e Fóruns de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente: perspectivas e desafios a partir da Resolução nº 181/2016 do CONANDA”. A mesa de abertura teve como tema "Os direitos das crianças e dos Adolescentes e as interlocuções com os direitos e as realidades de povos e comunidades tradicionais".

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O professor Humberto Miranda (UFRPE) e Carlos Maciel (PIA/UFPA) debateram acerca do Plano Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. A palestra que abordou dados populacionais sobre as crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais em Pernambuco teve como palestrantes a professora Jamilly Cunha, doutoranda - PPGA/UFPE, e Assis Costa Oliveira (UFPA). Para encerrar a mesa, houve a palestra sobre a Resolução nº 181/2016 do CONANDA: perspectivas e desafios ao atendimento culturalmente apropriado de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais, ministrada por Lucimara Cavalcante (AMSK) e Jane Felipe Beltrão (UFPA).

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Em seguida, a mesa "Diversidade étnico-cultural: os direitos das crianças e adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais" debateu representações de povos e comunidades tradicionais, tema debatido por Elisa Costa (AMSK), Uwira Xakriabá (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), José Ivanildo Gama Brilhante (Conselho Nacional dos Extrativistas), Renato Bonfim (CCIAO) e Esequiel Roque Espírito Santo (OAB-RO). Para encerrar os trabalhos, foram promovidos diálogos em grupo a respeito do que deve ser feito para a adequação dos serviços relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais em Pernambuco.

Fotos: Yan Fernandes

 

 

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