OAB-PA prestigia inauguração do novo Fórum Trabalhista de Belém. Sala da Advocacia terá o dobro de espaço

IMG 0052Vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage participou da cerimônia realizada no final da manhã de hoje. O espaço fica localizado na esquina da Travessa Dom. Pedro I com a Avenida Senador Lemos e​ abrigará todas as 19 Varas do Trabalho​ da capital paraense​, com lugares para comportar até duas Varas que ainda possam ser criadas.

Militante há mais de 20 anos na Justiça do Trabalho, Jader Kahwage declarou, em seu discurso, que recebia com muita satisfação a entrega da obra e parabenizou a presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, pela qualidade do serviço, que refletirá na prestação jurisdicional. "Nós compreendemos que o melhor atendimento depende de um espaço deste nível funcionando para atender à população que precisa".IMG 0065

Ainda em seu pronunciamento, o diretor seccional afirmou que "nós, advogados, esperamos que as dificuldades de acesso à Justiça provocada pela Reforma Trabalhista sejam vencidas na luta dos operadores do Direito para que este prédio realmente seja utilizado em sua grandeza, em sua totalidade, para o interesse pelo qual foi concebido".

Vale ressaltar que espaço cedido à OAB-PA para abrigar a Sala da Advocacia no novo Fórum Trabalhista de Belém é superior ao dobro do local que funciona na sede do TRT8. Além disso, há  disponibilidade de espaço para que advogadas e jurisdicionadas lactantes possam amamentar seus filhos enquanto estiverem no local.

A obra

O prédio possui 14 pavimentos​ e as Varas serão distribuídas em 11 andares, duas por andar. O subsolo e parte do andar térreo são destinados ao estacionamento, enquanto que a cobertura abrigará a Escola Judicial do TRT8, com salas de treinamento e auditório com capacidade para cerca de 110 lugares.

IMG 0003

Ao observar critérios de sustentabilidade em seu projeto, o novo Fórum Trabalhista está totalmente enquadrado na ​Resolução nº 70/2010 do CSJT, que estabelece as diretrizes sobre planejamento, execução e monitoramento de obras, que foram seguidas completamente neste projeto. Além disso, o prédio segue padrões de economia e acessibilidade, fundamentais para obras atuais.

A verba necessária para construção foi garantida pelo CSJT e ​por emendas parlamentares da bancada do Pará. Uma inovação do contrato com a empresa executora da obra foi a destinação de percentual superior a 2% do efetivo de pessoal empregado na obra para a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, aplicando, assim, o estabelecido pela Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

IMG 0014

Benefícios

A obra do Fórum teve início em janeiro de 2015, com previsão de entrega em outubro de 2016. No entanto​,​ com o corte de 90% no orçamento da Justiça do Trabalho, que ocorreu em 2016, a obra foi paralisada. Com o novo prédio entregue, o TRT8 economiza mensalmente no mínimo R$ 100.000,00 em aluguel de imóveis, pois o setor administrativo do Tribunal, localizado em imóvel alugado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, passará a ocupar as salas que antes eram das Varas.

Em questão de sustentabilidade, os benefícios são os mais diversos, dentre eles, estão o aproveitamento do vento e sol, sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva, sistema de ar condicionado ecológico VRF, lâmpadas LED - refratário de metal, o mobiliário voltado para ser funcional e atender as necessidades de magistrados, servidores e jurisdicionado.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 volegal

      promad2

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603