Comissões da OAB-PA apoiarão Caravana da Transparência

IMG 6031Presidentes de algumas comissões temáticas da Ordem no Pará confirmaram apoio da instituição à iniciativa durante reunião realizada hoje pela manhã com dirigentes da Fenafisco e Sindifisco-PA, que apresentaram a “Caravana da Transparência: Quem disse que não tem dinheiro?”. O objetivo é alertar a população a respeito do montante de recursos sonegados e pressionar o Executivo a cobrar e repassar os valores inscritos na dívida ativa do Estado.

No encontro, os participantes das instituições aproveitaram para debater acerca da necessidade de requerer maior transparência nos dados do governo, a realização da Semana de Execução e Conciliação da Dívida Ativa, a criação da Câmara de Resolução Administrativa da Dívida Ativa com base no Art. 32 da Lei de mediação 13.240/2015 e a judicialização das demandas não atendidas.

As demais ações abordadas foram a requisição do andamento do PL 53/2015 que institui a dívida ativa tributária e não tributária do Detran e o motivo de não haver lei para outras autarquias, a simplificação da comunicação para o público, convocação das ONGs, adoção de postura mais ativa, ousada e efetiva do Sindifisco na judicialização das políticas públicas, dados do CNJ e Provimento 57/2016, que é o programa de governança das execuções fiscais no Poder Judiciário e reunião com juízes da Vara de Execução Fiscal.IMG 6015

Pela OAB-PA, estiveram presentes Marcelo Barros, presidente da Comissão de Portos e Hidrovias, Américo Ribeiro, presidente da Comissão Assuntos Tributários, Márcio Moraes, presidente da Comissão do Terceiro Setor, Fábio Moura, procurador autárquico e conselheiro seccional, João Batista, presidente da Comissão de Direito Social, Lylian Garcia, presidente da Comissão de Saúde, e Thiago Almeida, procurador autárquico do Pará.

Pelo Sindifisco, compareceram Antônio Catete, presidente, Rafael Camera, vice-presidente Karla Lima, diretora de Comunicação, Márcio Cruz, consultor do Fenafisco, Marlucia Paixão, diretora da Fenafisco, e Vanubia Lima, assessora de Comunicação do Fenafisco.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 volegal

      promad2

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603

Lynnwood Duct Cleaning