NotaPesarÉ com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Eudiracy Alves da Silva, ocorrido na última segunda-feira (14). O velório será realizado a partir de 11h30, no plenário Aldebaro Klautau, sede da seccional paraense. O corpo será cremado hoje à tarde, às 16h30, no cemitério Parque das Palmeiras, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

O advogado paraense prestou relevantes serviços à instituição. Dentre os principais cargos que exerceu, conselheiro federal pela OAB-PA no triênio 1996-1999, conselheiro seccional no triênio 2007-2009 e secretário-geral em 2008. Entre 1990 e 1993, cumpriu a missão de ser secretário municipal de Assuntos Jurídicos. Ele teve a honra ainda de presidir a Academia Paraense de Letras Jurídicas.

Neste momento de dor e consternação, a presidente em exercício da OAB no Pará, Cristina Lourenço, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos do grande profissional e inegável liderança, que dedicou sua carreira à advocacia, à Ordem e à sociedade paraense.

AvisoImportanteA suspensão ocorrerá em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica para serviços de manutenção da rede. Por meio de ofício encaminhado à OAB-PA, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, diretor em exercício da Seção Judiciária do Pará, informou ainda que está autorizada a realização de perícias e audiências de conciliação no núcleo de conciliação, bem como eventuais audiências designadas pelos magistrados, a fim de evitar prejuízo para o jurisdicionado com adiamento dos atos processuais.

 

 

 

 

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fe065bd0 640e 4f19 8fc9 69a8f55af86dAuditor do Conselho Federal nas regiões norte e nordeste, Rafael Alves permaneceu por três dias em Belém e esteve acompanhado em suas atividades pelo diretor-tesoureiro da seccional paraense, André Serrão. Em setembro deste ano, profissionais que integram o setor de contabilidade da OAB Nacional também passaram três dias na sede da Ordem no Pará e realizaram vários levantamentos.

As auditorias são efetuadas anualmente pelo Conselho Federal em todas as seccionais da autarquia no Brasil com a finalidade de verificar a situação contábil e financeira. De acordo com o diretor André Serrão, o auditor Rafael Alves fez avaliação geral da situação da OAB-PA. “A avaliação foi muito positiva. Nós estamos superavitários, conseguimos reduzir as despesas e estamos atendendo aos provimentos e normativos do Conselho Federal”, comemorou.

UrgenteProferido na quinta-feira 10 de outubro pelo desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o deferimento de pedido liminar suspende a decisão de juiz da Vara de Execução Penal, que considerou o juiz da 5ª Vara Federal incompetente para decidir acerca de questões de prerrogativas da advocacia. O magistrado federal havia concedido a obrigatoriedade do respeito ao Estatuto da OAB em todas as unidades prisionais paraenses.

A decisão liminar surte efeito diretamente na resolução n. 07/2018, do CNPCP, e nas portarias n.882, 889 e 994/ 2019, da Susipe, que violam os direitos profissionais de advogadas e advogados. Desde a decretação da intervenção federal e o início das violações aos direitos constitucionais praticadas pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), a OAB-PA não hesitou em lutar para assegurar que as prerrogativas da advocacia e os direitos humanos fossem respeitados. No dia 04 de outubro, em frente ao Fórum Criminal, em Belém, o Sistema OAB Pará realizou ato em defesas das prerrogativas da advocacia.

LEIA A DECISÃO NA ÍNTEGRA:

IMG 20191010 WA0060É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Natanael Furtado de Araújo, ocorrido na tarde desta quinta-feira (10). O velório está sendo realizado no Recanto da Saudade, que fica na Rua Diogo Moía, em Belém.
 
Neste momento de dor e consternação, a presidente em exercício da OAB no Pará, Cristina Lourenço, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos do profissional, que dedicou sua vida à advocacia.

 

 

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