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Os objetivos da OAB-PA foram manifestados durante reunião entre o presidente da Comissão de Advocacia Municipal, Juliann Lennon Aleixo, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Sérgio Leão. Vice-presidente da comissão temática, Emanuel Chaves esteve presente no encontro ocorrido na manhã de quinta-feira (21), assim como vários integrantes e o vice-presidente do TCM-PA, conselheiro José Carlos Araújo.

De acordo com Juliann Lennon, a aproximação entre as duas instituições é necessária. “Nós precisamos estreitar essa relação para tentar encontrar um ponto comum e aprimorar a parceria que já existe. Com isso, vamos colocar a advocacia municipalista no seu devido patamar de legalidade e respeitabilidade”, ressaltou. 

IMG 0102Para o presidente da comissão de trabalho, a aproximação fortalecerá os pleitos da Ordem, sobretudo nas ações movidas pelo Ministério Público do Estado que questionam a contratação dos escritórios de advocacia no âmbito do Pará. “Além disso, nossa finalidade é proporcionar mais qualificação e fornecer mais informações aos colegas que militam na advocacia municipalista”, declarou Lennon.

Fotos: Fúvio Maurício

91b501fb 953f 4dbd 9398 8b2fba1e112cDepois de Abaetetuba, o presidente Alberto Campos visitou o município de Bragança. Em cerimônia promovida hoje pela manhã, no Salão do Júri da Comarca, empossou a nova diretoria da subseção local: Presidente, Flávia Renata Fontel de Oliveira Pessoa; Vice-presidente, Márcio Paulo da Silva; Secretário-geral, Rowilson Sidrim Pessoa; Secretária-geral adjunta, Wanessa Kelyn Correia Lima Barreto de Abreu; Diretora-tesoureira, Márcia Roberta Fontel de Oliveira.

Advogadas e advogados que militam em Augusto Corrêa, Tracuateua e Viseu marcaram presença na solenidade. Agora à noite, o presidente da Ordem no Pará está em Capanema e empossará os novos diretores daquela subseccional. Na próxima semana, Alberto Campos visitará outras subseções para empossar mais integrantes do Sistema OAB-PA. Agenda de posses só deverá ser concluída em meados de março.

 GAB8235Presidente e demais membros do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) para o biênio 2019/2020 tomaram posse durante cerimônia realizada na última quinta-feira (21), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém. Os advogados André Tocantins e Braz Mello representam a Ordem no colegiado. Secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba participou da sessão especial, que contou ainda com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho.

Novo presidente do Conselho, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, classificou o Consep como o mais importante entre os conselhos de Segurança Pública. “O Consep é justamente o que reúne a sociedade civil com as instituições. Então, não são decisões tomadas exclusivamente pelos órgãos, e sim ouvindo a sociedade, para que juntos possamos elaborar planos e definir estratégias. Por isso, considero o mais importante. O Consep é um órgão além de consultivo; também é deliberativo”, ressaltou.

IMG 4410Criado pela Lei Estadual 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, o Consep é responsável por discutir políticas públicas, apurar situações, estudar resoluções e propor mecanismos para atuação de diversos órgãos de forma integrada, no âmbito da segurança pública. É formado por representantes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública, sociedade civil e de outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Homenagens - Durante a sessão solene, além da posse dos novos membros, sete pessoas foram condecoradas com medalhas da “Ordem do Mérito do Conselho Estadual” e placas em reconhecimento à atuação funcional, incluindo autoridades civis e militares, e personalidades que atuam no contexto da segurança pública, como o governador Helder Barbalho. A reunião também marcou os 23 anos de criação do Consep.

Fotos: Fernando Sette e Yan Fernandes
Com informações da Agência Pará

05b10106 608f 4f6f 95d3 26522289a492Nesta semana, o presidente da seccional paraense, Alberto Campos, visita a região nordeste do estado para empossar membros de diretorias de três subseções. Em Abaetetuba, tomaram posse: Presidente, Claudio Aladio de Souza Ferreira; Vice-presidente, Ana Raquel Ribeira Figueiredo; Secretário-geral, Joyse Gonçalves Tavares da Silva; Secretário-geral adjunto, Domingos do Nascimento Nonato; diretor-tesoureiro, Sérgio Costa Araújo.

3fb51202 301c 4316 9e7a 7f3f8d101218Na solenidade realizada na noite de quinta-feira (21), no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca local, ainda foram empossados conselheiros subseccionais, integrantes de comissões temáticas e da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. Conselheiro federal pela OAB-PA, Jader Kahwage prestigiou a cerimônia, assim como várias advogadas e advogados que militam nos municípios de Barcarena, Igarapé-Miri e Moju.

1a804105 e643 44f5 b608 f453a6f91a1aO presidente da Ordem no Pará fez a ponderação nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, durante o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais das gestões eleitas para o triênio 2019-2021. O representante da advocacia paraense manifestou-se quando entrou em pauta a proposição que pretende aumentar o número de advogadas e advogados inscritos necessários para se criar uma subseccional da instituição.

Atualmente, a exigência é de 15 advogados (no mínimo). Com a proposta, o número aumentaria para 250 advogados. Em sua manifestação, Alberto Campos observou que é necessário avaliar a realidade de cada seccional para que se possa tomar uma decisão. “No Pará, por exemplo, nós temos realidades diferentes das seccionais do sudeste e sul do país. Há advogados em Comarcas bem isoladas e distantes que precisam da estrutura e da presença da OAB”, argumentou.7bc4b701 6cf6 4a48 bcf7 aebc4244d73b

Para o presidente da seccional paraense, não é justo levar em consideração apenas a realidade do sul e sudeste do Brasil. “O norte é diferenciado e precisa ter algumas subseções em municípios que são distantes e de difícil acesso. Por isso, é necessária a presença da Ordem. E a presença da Ordem se dá com as subseções”, sustentou.

Colégio

Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz conduziu os trabalhos ao lado do secretário-geral José Alberto Simonetti, do secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto e do diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha.

eb2a1c8d c892 4983 9845 9fdb8ddcc152Ao abrir o encontro, Santa Cruz conclamou que o Colégio seja, acima de tudo, um recinto democrático. “Me preocupa que diversos episódios no Brasil estejam, dia após dia, matando a possibilidade do amplo direito de defesa. Como se estivéssemos numa disputa de popularidade, busca-se soluções simples e pouco elaboradas. Que esse Colégio que hoje se reúne pela primeira vez possa ser um espaço de debate franco e leal, com divergências que busquem o fortalecimento conjunto do Sistema OAB e, obviamente, da democracia”, apontou.

O presidente afirmou ainda que será um “bom e positivo desafio manter o nível de representatividade da advocacia brasileira que as gestões anteriores implementaram, sobretudo, na luta diária em defesa do respeito às prerrogativas de advogadas e advogados no exercício da profissão”.24b18163 1c4f 4fa0 8f3c ebccb5298285 

Dentre os outros tópicos abordados na reunião estavam aspectos do exercício profissional de advogadas e advogados, tabela de honorários advocatícios, ações de comunicação do Sistema OAB, entre outros. Também estiveram presentes na reunião os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, além do coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Pedro Zanette Alfonsin, e de diversos conselheiros e conselheiras federais.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB

Fotos: Eugênio Novaes - CFOAB

 

 

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