355508fe f7b5 4fb8 9c1f 6fe5e3f1c78fAberto no princípio da manhã desta sexta-feira (23), o evento promovido pela Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Idosa da OAB-PA em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará e a Escola Superior de Advocacia contou com a presença de diversas autoridades e advogados (as) que militam na temática, além de dezenas e cidadãos.

Ao longo de todo o dia, várias palestras foram ministradas no auditório Otávio Mendonça, sede da seccional paraense. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, o advogado Oswaldo Coelho prestigiou a programação. Aos participantes do evento, a Escola Superior de Advocacia emitirá certificado.

Presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Idosa, a advogada Letícia Bitar avlia que o Seminário atingiu o objetivo estipulado. “Conseguimos mobilizar vários seguimentos da sociedade que trabalham com idosos, psicologia, geriatria, assistência social, magistrados, advogados”, pontuou. Para ela, o principal destaque é a oportunidade de “esclarecimento acerca da mediação como a melhor forma de pacificação de conflitos, principalmente quando envolve a pessoa idosa”.ec80885c f001 4889 81b5 c5181b62bc10

De acordo com a presidente da comissão temática, o evento suscitou vários questionamentos a respeito da aplicação da mediação no dia a dia da sociedade. “Todos os dias nos deparamos com situações que nos levam a mediar, seja em casa, na rua ou no ambiente de trabalho”, observou a advogada. “Cabe a cada um de nós escolher em litigar ou encontrar uma forma de solução de conflitos”, completou.

OAB POST InformePJE JUN17A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalhos da 8° Região informa aos usuários do PJe que, até que a correção do problema de download dos documentos em PDF seja resolvido, a solução de contorno é utilizar a "CONSULTA AO ANDAMENTO PROCESSUAL", com login e senha.

Caso o usuário ainda não tenha cadastrado sua senha, é necessário logar no PJe com seu TOKEN e realizar os passos a seguir: 

Acessar o Menu Configurações > pessoa > Cadastro de senha (mínimo de 06 caracteres, alfanumérica), confirmar a senha e retornar para a tela de acesso ao PJe, acessar o link CONSULTA AO ANDAMENTO PROCESSUAL e se LOGAR.

Atualização do PJe para a versão 2.1.2

Em decorrência da instabilidade do PJe quanto ao upload de arquivos, a Comissão Regional do sistema deliberou pela emissão de certidão detalhando o problema.

Para essa correção a Comissão igualmente deliberou pela atualização imediata do PJe para a versão 2.1.2, liberada pelo CSJT, o que deverá ocorrer na próxima segunda-feira (26), a partir das 15h, com previsão de duração de cinco horas. O tempo de indisponibilidade será objeto de nova certidão, podendo ser maior ou menor do que o previsto.

784ddc60 25e4 48c3 926d 21caf1799fbaPresidente da Ordem no Pará, Alberto Campos cumpriu extensa agenda institucional em Altamira, região sudoeste. Na sede da subseção local, prestigiou o curso de INSS Digital promovido pela Comissão de Direito Previdenciário e a Escola Superior de Advocacia, ministrado pela professora Tatiana Cunha, que lotou o auditório.

Na oportunidade, conduziu cerimônia de instalação da Delegacia da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará e empossou quatro delegadas da CAA-PA em Altamira: Adelaide Lino, Manoella Batalha, Fabiana Soraia Gomes e Renata Pires, além de proceder tomada de compromisso de novas advogadas daquela região.

407a396b fec6 446a abe5 d10146a2abf0O presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, o procurador de prerrogativas, Isaac Magalhães Júnior, e a secretária-geral da subseccional de Altamira, Francineide Amaral, estiveram presentes na solenidade que representou mais um passo importante no processo de interiorização dos serviços oferecidos aos advogados e advogadas.  

0fe2d1ef 9ef8 4c94 a5f2 8f4c30757237Com a comitiva da OAB-PA, o presidente visitou o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, e procuradores do município para debater pautas pertinentes à advocacia pública e à sociedade civil. Na sequência, Alberto Campos fez ainda uma visita ao Fórum da Comarca de Altamira e conversou com diversos advogados (as) a respeito de pleitos da classe.

OAB POST NotaOficial JUN17A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará (OAB-PA), vem a público expressar profunda preocupação com os acontecimentos recentes, ocorridos no município de Barcarena, acerca do vazamento e contaminação do meio ambiente, de material poluente, oriundo da refinadora HYDRO ALUNORTE (Alumina do Norte do Brasil S.A.).

Destaca-se, desde logo, que, hoje, dia 22/02/2018, a INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, através de coletiva à imprensa e interessados, apresentou laudo técnico, denominado TRANSBORDAMENTO DE EFLUENTES: HYDRO/ALUNORTE 2018, dando conta que os efluentes, decorrentes do processamento de beneficiamento de Bauxita, atingiram e afetaram comunidades, contaminando o meio ambiente.

A Ordem, desde os dias 18 e 19 de fevereiro, corrente, começou a tomar conhecimento dos fatos, seja pela imprensa, pelas redes sociais e demais mídias digitais e, até mesmo, através de diversos pedidos de providências recebidos no decorrer dos últimos dias pela população de Barcarena e Abaetetuba e, desde logo, começou a apurar e analisar a situação.

Instadas, as Comissões de Assuntos Minerários, de Meio Ambiente e de Direitos Humanos da OAB-PA, reuniram-se no dia 21/02/2018, na sede, em Belém, para tratar acerca das denúncias envolvendo a referida indústria e os danos socioambientais que vêm acometendo os aludidos municípios e proximidades, bem como os povos tradicionais, ribeirinhos e comunidades quilombolas que ali residem.

Desde logo, observou-se que a comunidade e o meio ambiente local vêm sofrendo danos e degradações que não são recentes.

Face aos impactos ambientais que vêm culminando com diversas violações aos direitos humanos e ambientais, a OAB-PA designou uma comitiva de representantes para se reunirem, nesta próxima sexta-feira (23/02/2018), no município de Barcarena, para que se verifique “in loco” o que vem ocorrendo naquela região.

A OAB-PA, nos termos solicitados pelo seu representante junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), Ubirajara Bentes de Souza Filho, promoverá uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, ainda no mês de março vindouro, na cidade de Barcarena, para tratar do assunto.

A título de providências e encaminhamentos, a OAB-PA expedirá ofícios aos órgãos e autoridades competentes para que apresentem à Ordem todas as informações necessárias, avaliem e atuem, urgentemente, visando minimizar as graves consequências pelas quais estão passando os moradores das comunidades atingidas.

A OAB-PA tomará todas as medidas legais e judiciais para que o dano ambiental, social e de imagem ao povo paraense seja estancado, indenizado, solucionado e recuperado.

Não é mais possível ver que os grandes projetos industriais e mineradores, instalados ou a serem instalados no Pará, tragam ao povo que aqui vive doenças, mortes e degradações sociais de várias ordens, enquanto, nossos bens naturais, não renováveis, são escoados, promovendo bem estar e prosperidade para o mundo a fora, em detrimento ao homem e ao meio ambiente amazônico.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará reafirma seu compromisso com a Sociedade paraense e aduz estar atenta e vigilante para que, diante de quaisquer lesões aos Direitos Humanos, ao Meio Ambiente e aos Direitos das Comunidades Tradicionais, sejam adotadas as devidas providências cabíveis.

IMG 6465Diretores das instituições firmaram a parceria durante reunião ocorrida na tarde da última quarta-feira (21), na sede da seccional paraense. Assinaram o documento o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Oswaldo Coelho, e o presidente do Sistema Fecomércio/SEESC/SENAC Pará, Sebastião Campos.

O convênio prevê atendimento e utilização dos serviços e atividades prestadas pelo SESC no Pará aos associados e dependentes da CAA-PA, funcionários do Sistema OAB-PA e seus dependentes, afins e aposentados. No Pará, o SESC está presente em 16 municípios com aproximadamente 30 unidades.

Diretor-tesoureiro da CAA-PA, o advogado Antônio Miranda da Fonseca esteve presente na assinatura do convênio, assim como o superintendente do Sistema Fecomércio Pará, Walmyr Santos, o procurador regional de prerrogativas, Isaac Pereira Magalhães Júnior, e a funcionária da CAA-PA, Júlia Rocha.

 

 

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