68323407 1724726354337904 5219556124264497152 o 1Dia 6 de agosto, Santarém sediou o “I Colégio Extraordinário de Presidentes de Subseções da OAB no Oeste do Pará e Xingu”. Vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço conduziu os trabalhos ao lado do secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbirba. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Francisco Freitas prestigiou o evento.

Na avaliação de Ubirajara Bentes Filho, o I Colégio Extraordinário de Presidentes de Subseções da OAB do Oeste do Pará e Xingu possui uma importância impar. “Não só por fortalecer a instituição em níveis estadual e regional, como também permite uma interação e integração maiores entre as subseções e tornam as discussões sobre demandas locais (subseções) da advocacia e da sociedade bem objetivas nas tratativas com a gestão seccional, que está mais próxima dos dirigentes dos Tribunais e dos órgãos estaduais e federais”, declarou.67905545 1724726794337860 651156568657625088 o

Cristina Lourenço, por sua vez, afirmou que os Colégios de Presidentes de Subseções são produtivos, pois “permitem que os dirigentes estaduais interajam com as lideranças locais e conheçam in loco as realidades e questões institucionais, no âmbito de cada subseção, fortalecendo as gestões federal, estadual e subsecionais, a advocacia do interior e cidadania e a defesa das instituições.

A diretora seccional informou que todas as questões debatidas e deliberadas a respeito de melhorias estruturais em Comarcas e Fóruns, sedes de subseções e realização de cursos de capacitação para a classe “serão tratadas em nível de diretoria seccional e levadas aos Tribunais de Justiça do Estado, Regional do Trabalho, Defensoria Pública e outros órgãos estaduais e federais onde o advogado exerça a profissão”.

67786511 1724726031004603 2751428892462940160 oEm relação às demandas pertinentes ao TJE-PA e ao TRT8, o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, comunicou que serão levadas aos presidentes das referidas Cortes de Justiça. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Francisco Freitas destacou as funções e o funcionamento da instituição, da importância do trabalho das delegacias regionais e o trabalho que deve ser desenvolvido em benefício dos advogados e de seus dependentes.

Na oportunidade, estiveram reunidos os presidentes das subseccionais de Santarém Ubirajara Bentes Filho, de Itaituba, Maria Cristina Portinho Bueno, de Monte Alegre, Elder Diniz, de Novo Progresso, Kleverson Fermino, e de Óbidos, Caroline Giordano, além dos conselheiros federais da OAB-PA Sérgio Pinheiro e José Ronaldo Campos, e Eder Coelho, ex-presidente da OAB Santarém, o conselheiro seccional Ítalo Melo de Farias, o secretário e o secretário-geral adjunto da OAB Santarém, Edy Medeiros e Patryck Delduck Feitosa, respectivamente.67812986 1724727517671121 7381375999436390400 o

Participaram ainda a vice-presidente da OAB Itaituba, Joseane Loiola, os conselheiros subsecionais Janecy Alves, Vivian Dutra Tschope, Elizabete Uchoa, Leandro Berwig, Barbara Rufino Rufino, Ieda Rodrigues, Odemar Pinto, José Luiz Franco e Tatianna Cunha, a delegada da CAA-PA em Santarém, Jakelyne Costa, além dos advogados Ana Cláudia Waughan Bentes de Souza, Gilmara Bruce, Evaldo Sena Sousa, Natalia Costa, Tâmara Figueiredo, Glorinha Freitas e Gyanny Dantas, todos dirigentes e integrantes de comissões temáticas da OAB Santarém.

Ao final do evento, os diretores seccionais e os presidentes das subseccionais aprovaram, por aclamação, a “Carta de Santarém”:

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IMG 2330Ao ministrar a palestra, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, enfatizou que "é da natureza da advocacia não temer" ao recordar a trajetória de luta desde a criação das instituições de ensino jurídico no Brasil. Diante do público presente no Teatro Margarida Schivasappa, o advogado declarou "não conhecer profissão mais imprescindível" para assegurar direitos fundamentais e constitucionais, especialmente dos cidadãos mais oprimidos.

IMG 2325Coordenadora de Comunicação da OAB Nacional e conselheira federal pela OAB-AL, Fernanda Marinela ministrou palestra acerca da advocacia e o mercado do trabalho, durante o evento promovido na noite da última sexta-feira, no Teatro Margarida Schivasappa. Antes, a advogada recebeu a Ordem do Mérito Advocatício, maior honraria concedida pela OAB-PA.

Presidente do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) e conselheiro federal pela OAB-AP, Felipe Sarmento também recebeu a condecoração. Os demais agraciados foram Graziela Leite Colares, Maria das Graças Bendelack Santos e Gabriel Napoleão Velloso Filho.

IMG 2218No evento, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu o Prêmio José Carlos Dias de Castro de Direitos Humanos. A premiação é um reconhecimento à excelência na prestação de serviços relevantes à Ordem dos Advogados do Brasil, à sua contribuição na administração da justiça, à defesa e aprimoramento do Estado Democrático de Direito e, sobretudo, à defesa e promoção dos direitos da pessoa humana na Amazônia.

Fotos: Yan Fernandes

 

c3af8660 ef54 4233 a552 518d004bca11Realizado na Praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da Ordem no Pará, na última sexta-feira (09), o grande desagravo público presencial contou com a presença de diretores, conselheiros, presidentes de subseções e integrantes de comissões temáticas, além de membros Comissão e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Felipe Santa Cruz foi desagravado pelo Conselho Seccional da OAB-PA em razão dos ataques perpetrados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em sua manifestação, o presidente Alberto Campos pontuou que a OAB-PA está solidária ao presidente Felipe Santa Cruz por toda violência e agressão sofrida por liderar a advocacia brasileira. “Receba o nosso afago, o nosso carinho. Onde vossa excelência for, poderá contar com cada colega paraense”. Ao final de seu discurso, fez um pedido. “Se mantenha firme, sereno, liderando a advocacia brasileira. Precisamos de presidente corajoso, que não teme e não deve nada a ninguém, a não ser aos seus pares”.e3396cd6 ea89 48d6 997b 83765f5e8073

Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz destacou a importância do Estatuto da OAB. “Sem o Estatuto, nós seríamos destroçados por aqueles que não entendem a sagrada função da advocacia”, observou. Diante dos advogados desagravados, Santa Cruz enfatizou que “não há poder maior do que a Constituição. Todos nós estamos absolutamente obrigados a observá-los (direitos)”.

83f288ce 50dd 411e 90bd 0ac9d680c49cAos presentes no ato, Felipe agradeceu pela deferência à vida dela. “Ela me orgulha, mas não é ela que está em jogo. O que está em jogo da parte de todos nós, sem dúvida alguma, é sair de casa todas as manhãs e reafirmar a importância da advocacia”, concluindo que “não há na história deste país um momento de autoritarismo que não tenha sido resistido em primeiro lugar pelos advogados”.

Um dos advogados desagravados, Ismael Moraes salientou que a advocacia não defende privilégios quando defende prerrogativas. “Nós defendemos o exercício profissional livre, que é o sustentáculo da própria estrutura judiciária do país, da estrutura administrativa das relações de poderes”, ponderou. João Sidney Almeida ressaltou que é necessária solidariedade entre os advogados colegas. “Ninguém sai da sua casa pra passar por isso. Não estudou cinco anos e fez pós-graduação pra ser tratado como peão na justiça", afirmou.

Ao concluir, agradeceu pela responsabilidade da Ordem de realizar o desagravo. “Eu me sinto, nesse momento, acolhido pela OAB-PA e muito mais forte para combater isso. Não só por mim, mas por outros colegas que podem passar por isso". Outro advogado desagravado no ato, Elizeu Mendes Figueira não pôde comparecer, mas enviou uma carta de agradecimento à instituição pela realização do desagravo.1fd506dc e91d 4e24 afd3 a9df8d9da927

Presidente da mais antiga e maior subseção da OAB na Amazônia, Ubirajara Bentes Filho relembrou que já vivenciou várias violações de prerrogativas. "Eu já senti várias vezes, mas eu não baixo a guarda na defesa das minhas prerrogativas. Se nós ficarmos mudos, nada vai mudar", declarou.

Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Eduardo Imbiriba destacou que a Ordem é uma instituição forte, que possui história de protagonismo em todos os principais acontecimentos da república brasileira. “Uma história de luta pelas nossas liberdades individuais e, acima de tudo, pela observância do Estado Democrático de Direito”, frisou.

IMG 20190810 WA0017É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Jorge Farias, de 67 anos, presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas, ocorrido neste sábado (10). O velório será realizado no plenário Aldebaro Klautau, sede da seccional paraense. (Entrada pelo estacionamento).
 
Totalmente engajado na defesa dos interesses do movimento negro, questões agrárias e direitos humanos, Jorge Farias era formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, bem como pós-graduado em Direito Tributário e Direito Agrário.
 
Por vários anos, Jorge Farias contribuiu com a política institucional da OAB-PA, onde exerceu ainda o cargo de secretário-geral adjunto. Desde 1985, cumpriu sua missão profissional com dedicação e responsabilidade. Ele deixa esposa e dois filhos. O sepultamento será amanhã (11) à tarde, no cemitério Max Domini, em Marituba, Região Metropolitana de Belém.
 
Neste momento de dor e imensa consternação, o presidente da OAB no Pará , Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado. É uma perda inestimável à veneranda Ordem às  vésperas da principal data no calendário da instituição: Dia do Advogado.

IMG 1968Com intermediação de membros da Comissão e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, que estão em Belém e promovem a Caravana de Prerrogativas, a seccional paraense e o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos, acordaram que será publicada a Portaria Nº 889/2019-GAB/SUSIPE/PA/2019, que altera caput do artigo 2º da Portaria Nº 882/2019.

Conforme a decisão, a partir do próximo dia 14 de agosto, os advogados agendarão entrevistas com seus respectivos clientes no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará. Para tanto, basta enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e informar o nome do cliente. O atendimento deverá ocorrer em até 48h.

IMG 1971 Caso a intervenção da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará seja concluída antes do prazo previsto de 30 dias, o atendimento voltará ao normal (mediante apresentação de carteira da Ordem). Contudo, o procedimento de agendamento prévio poderá continuar sendo utilizado pelos profissionais que preferirem.

Para o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a alteração na Nº 882/2019 representa “um avanço muito importante”. O diretor seccional defendeu que o melhor caminho sempre “é buscar o diálogo, construir pontes”. Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Eduardo Imbiriba agradeceu pela “valorosa contribuição” da Comissão e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas.

Abaixo, leia a portaria:

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