repudio vermelhoA Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará manifesta total e irrestrita solidariedade ao advogado criminalista Humberto Boulhosa, alvo de agressões descabidas nas redes sociais, no último dia 14 de abril deste ano, em razão de atuar na defesa do acusado de encomendar o assassinato de uma empresária de Cametá.

Nossa instituição jamais irá tolerar a prática de violência de qualquer natureza contra uma advogada ou advogado paraense em pleno exercício da profissão. Princípio constitucional, inviolável e sagrado, o direito de defesa é um dos principais sustentáculos da Justiça, ao passo que não pode ser atacado e tampouco ofendido de maneira tão covarde.

Por outro lado, toda advogada e/ou advogado nunca deve ser associado ou confundido com o suposto crime praticado por seu cliente. É preciso compreender que existe apenas uma relação profissional, pautada em garantias constitucionais. Por isso, a OAB-PA repudia veementemente os ataques direcionados a Humberto Boulhosa.

Belém, 15 de abril de 2021

Cristina Lourenço
Presidente em exercício da OAB-PA

Eduardo Imbiriba
Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas

8e415f1a 0d94 4105 abb6 4ae970aeeba0Amanhã (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (via Secretaria Judiciária) promoverá o webinar “Partidos Políticos”, cujo objetivo é esclarecer pontos importantes acerca dos sistemas de uso diário na dinâmica partidária (SGIP, FILIA e SICO), bem como abordar questões relativas às prestações de contas anuais e eleitorais, além de informar a respeito de diversos temas, como migração de processos físicos para o Sistema de Processo Eletrônico (PJe).

O evento é gratuito, com transmissão pelo canal institucional do TRE-PA no YouTube. O início está previsto para 9h. Presidente do TRE-PA, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nacimento abrirá a programação. Advogadas, advogados, dirigentes partidários, colaboradores, contadores e demais interessados nos sistemas e ferramentas utilizadas pelas agremiações poderão realizar perguntas à equipe (ao vivo) por meio do chat do canal.

A Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) informou que alguns sistemas estão em manutenção emergencial e podem apresentar indisponibilidade ao longo desta quarta-feira (14). Confira quais são os serviços!

Emissão e registro de boletos;

Assinatura eletrônicas por login de rede, exceto Siga-doc;

Sisgemec - Sistema de Gestão de Mediadores e Conciliadores;

Correição Web;

GDR - Módulo Público;

Libra - Portal Externo;

Cobrança administrativa (usuários internos).

AvisoImportante

Eduardo Imbiriba posse MPPANa manhã da última segunda-feira (12), o secretário-geral da Ordem, Eduardo Imbiriba prestigiou a solenidade de posse do novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, o promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior, que ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Candidato mais votado pela classe no MPE-PA, com 201 votos, em eleição interna realizada no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador do Estado, César Mattar Júnior exercerá o cargo no biênio 2021-2023.

Para que as autoridades locais e de todo o Brasil, além da sociedade em geral, pudessem acompanhar a cerimônia realizada no auditório Natanael Farias Leitão, houve transmissão pelo Canal do MPE-PA no Youtube. O novo procurador-geral de justiça agradeceu pela presença do secretário-geral da Ordem. "Excelentíssimo senhor Eduardo Imbiriba de Castro, secretário-geral da OAB-PA, o meu abraço fraterno à diretoria que vossa excelência compõe, como também ao próprio presidente Alberto Campos, que ainda se encontra em tratamento para recuperar da COVID-19", declarou o promotor de justiça.

Em seu discurso, César Bechara Nader Mattar Júnior reforçou que pretende nortear as ações de sua gestão em aproximar, cada vez mais, o Ministério Público das pessoas que precisam de seus serviços. Ou seja, uma instituição na qual seus membros atuem nas ruas e junto à sociedade. O novo procurador-geral destacou, entre outros pontos, as transformações que a instituição passa, para acompanhar um país que também está mudando. Acesse aqui o discurso na íntegra.

Além do governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, o ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo Albuquerque, e o corregedor do CNMP, Rinaldo Reis Lima, fizeram pronunciamentos virtuais. Houve ainda a leitura de uma mensagem enviada pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, que parabenizou o novo procurador-geral César Mattar por conceber, entre os desafios de gestão, além do fortalecimento do combate à corrupção e à improbidade, o estímulo dos métodos de autocomposição, visando um Ministério Público mais resolutivo. eduardo imbiriba 02

Em seu discurso de encerramento do mandato à frente do Ministério Público, o procurador-geral Gilberto Valente Martins fez um breve resumo dos seus quatro anos de gestão e destacou alguns avanços importantes na área de estrutura física dos prédios no interior, capacitação dos integrantes e investimentos em tecnologia da informação. Agradeceu também a todos os membros e servidores que integraram a equipe nos dois últimos biênios. 

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPE-PA

Fotos: Marivaldo Pascoal 

eff5c3bd f210 45fc 9b04 6665ba37cbfdAtualização do Sistema PJe é adiada para os dias 17 e 18 de abril, informou a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. De acordo com o Comitê Gestor do Sistema PJe, a parada programada do Processo Judicial Eletrônico será realizada justamente para atualização da versão 2.6.3. Indisponibilidade: 8h de sábado (17) até às 23h59 de domingo (18). O sistema poderá ser restabelecido antes do horário previsto.

 

 

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