Comissões

COMISSÃO ARTE E CULTURA

PRESIDENTE

Leny Silva de Carvalho – OAB/PA 4277

 

MEMBROS

Ana Claudia Pinheiro Gonsaga - OAB/PA 7868

Ana Luiza Coutinho da Silva Leal  - OAB/PA 12551

Camila Cristina Ribeiro Alves - OAB/PA 20714

Evandro Borges Martins Bisneto - OAB/PA 18122

Fernando de Jesus Gurjão Sampaio Neto - OAB/PA 11701

João Augusto Vieira Marques Junior - OAB/PA 16475

Wadih Brazão e Silva - OAB/PA 19913

 

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO DA ADVOCACIA MUNICIPAL

PRESIDENTE 

Emanuel Pinheiro Chaves - OAB/PA 11.607

 

MEMBROS

Ana Paula Barbosa de Carvalho - OAB/PA 14.717

Ana Paula Moraes da Cunha Alves - OAB/PA 12.389

Arthur Braga Sisnando da Costa - OAB/PA 21.463

Elisangela Fernandes Batista - OAB/PA 12.693

Erica Simone da Costa Rodrigues - OAB/PA 14.066

Gercione Moreira Sabba - OAB/PA 21.321

Gisele Carvalho de Almeida - OAB/PA 13.713

Gleydson Do Nascimento Guimarães - OAB/PA 14.027

José Luiz De Araújo Mindello Neto - OAB/PA18.823

Luiz Guilherme Jorge de Nazareth - OAB/PA 14.444

Tayssa Bernardo Alves - OAB/PA 20.514

Wagner Tadeu Vieira Carneiro - OAB/PA 14.262

Yuri de Souza Belleza - OAB/PA 29.812

Fabíola Santos de Mattos Dopazo - OAB/PA 22.373

 

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO DA ADVOCACIA PRO-BONO

PRESIDENTE  

João Alves Addario Neto - OAB/PA 25.693

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

PRESIDENTE

Natasha de Vasconcelos Soares - OAB/PA 16.200

 

VICE-PRESIDENTE

Gabrielle Martins Silva Maués - OAB/PA 14.537

 

SECRETÁRIA-GERAL

Kely Vilhena Dib Taxi Jacob - OAB/PA 18.949

 

Última atualização: 19.10.20

COMISSÃO DA OAB UNIVERSITÁRIA

PRESIDENTE 

Marvyn Kevin Valente Brito - OAB/PA 27.217

 

VICE-PRESIDENTES

Gustavo Monteiro Cavalcante - OAB/PA 27.984

Lorena Cruz Pantoja - OAB/PA 28.804

 

SECRETÁRIO-GERAL

Gabriel Saré Ximenes Ponte - OAB/PA 26.704

 

DIRETOR DE APOIO AO ESTAGIÁRIO

José Edileno Martins Ferreira - OAB/PA  29.935

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS

COMISSÃO DE ADVOGADOS PÚBLICOS

PRESIDENTE

Gustavo Vaz Salgado  - OAB/PA 8.843

 

VICE PRESIDENTE

Wanderlei Martins Ladislau - OAB/PA 7.542

Última alteração: 19.10.2020

COMISSÃO DE APOIO À ADVOCACIA CRIMINAL

OBJETIVO DA COMISSÃO

Promover a integração e participação dos advogados criminalistas nos destinos da Ordem, apoiando e organizando ações que preparem os advogados criminalistas, em especial aqueles em início de carreira, fazendo com que este conheça a OAB e dê importância à mesma, contribuindo para o aperfeiçoamento da profissão, estimulando a vida associativa como passo fundamental para a formação dos quadros que conduzirão a Entidade no futuro.

 

PRESIDENTE

Julianne Espirito Santo Macedo - OAB/PA 20.959

 

VICE-PRESIDENTES

Amanda Gabrielly Morais Sá (1ª Vice-Presidente) - OAB/PA 19.718

Yuri Ygor Serra Teixeira (2º Vice-Presidente) - OAB/PA 18.731

 

SECRETÁRIA-GERAL

Ana Luiza Cunha de Paiva e Silva - OAB/PA 26.267

 

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Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE APOIO AO ADVOGADO DO INTERIOR

PRESIDENTE 

Adriana Andrey Diniz Lopes – OAB/PA 7.630

 

MEMBROS

Almiralice França de Freitas - OAB/PA 27.415

Ariadne Gracielly De Oliveira Curzel - OAB/PA 21.846

Carlos Alberto Caetano - OAB/PA 14.558-A

Cristiane Cade Coelho Soares - OAB/PA 10.780-B

Fernando V. de Souza Júnior - OAB/PA 5.075

Josiane Mari Oliveira de Paula - OAB/PA 25484-A

Juscelino Veras da Silva - OAB/PA 21.962

Lidiane Braga Corrêa - OAB/PA 15.398

Luana Panciere Donadia - OAB/PA 27.902

Mayrane Brenda Silva do Nascimento -OAB/PA 27.816

Nathaly Silva Pereira - OAB/PA 15.853

Thaina Magalhães Miranda Ribeiro - OAB/PA 15.503

Wilma Gonçalves de Oliveira Ferreira - OAB/PA 21.154

Francisco da Silva Dias – colaborador

Sherley do Nascimento Ferreira - OAB/PA 29.298

 

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO DE APOIO AO ADVOGADO(A) PROFESSOR(A)

PRESIDENTE 

Maria das Graça Barbosa Penelva - OAB/PA 6.943

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE APOIO AS FAMÍLIAS DE AGENTE DE SEGURANÇA VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

Zarah Emanuelle Martinho Trindade - OAB/PA 18.107 - Presidente 

Pedro Paulo Cavalero dos Santos - OAB/PA 8.414 - Vice-Presidente

Luna Neruda Antunes Fonseca - OAB/PA 15.059 

Luiz Fernando Passinho da Silva - Colaborador

Sirney Gama da Costa - Colaborador

José Carlos de Quadros Castro - Colaborador

Josyanne Cristina Prestes Madeira - COLABORADORA 

Última atualização: 29.06.2018

COMISSÃO DE ARBITRAGEM

Objetivos da comissão

A Comissão de Arbitragem tem como competência assessorar o Presidente, sua Diretoria e o Conselho Seccional no encaminhamento das matérias pertinentes à arbitragem, além de propagar, difundir, aperfeiçoar e incentivar a adoção da arbitragem como forma de resolução de conflitos, observando sempre o seu desenvolvimento ético.

Também, é papel da Comissão o acompanhamento de projetos de lei sobre a arbitragem em tramitação no Congresso Nacional e a promoção e organização de eventos voltados à arbitragem junto às Faculdades de Direito, sempre buscando a cooperação e a promoção de intercâmbio e/ou convênios tanto com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados como com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Por fim, é atribuição da Comissão a articulação com as Comissões afins da Seccional e, quando pertinente, informando-as sobre a atividades desenvolvidas e diligências realizadas, visando à mútua colaboração. 

 

PRESIDENTE

Thiago Tuma Antunes - OAB/PA 15.887

 

VICE-PRESIDENTE

Gabriel Raimundo N. De Abreu - OAB/PA 25.738

 

SECRETÁRIA-GERAL

Nicole Ferreira Alfaia - OAB/PA 24.706

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E MORADIA

PRESIDENTE

Pedro Paulo Cavalero dos Santos - OAB/PA 8.414

 

VICE-PRESIDENTE

Jean Gleisson Brito Pereira - Colaborador

 

SECRETÁRIOS

Leonardo Braga Santos - Colaborador

Rubem Moraes Martins Junior - Colaborador

 

MEMBROS

Marcos Brazão Soares Barroso - OAB/PA 15.847

 

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO DE ASSUNTOS MINERÁRIOS

PRESIDENTE 

Lafayette Bentes da C. Nunes – OAB/PA 7.784

 

MEMBROS

Caio Rodrigues Bena Lourenço - OAB/PA 26.775

Camila Malcher Pereira Ferreira - OAB/PA 9.796

Carlos Alberto Schenato - OAB/PA 12.854

David Leão Alves - OAB/PA 22792

Helenice Carvalho Ferreira Gomes - OAB/PA 9983

Henrique Coura de Britto Pereira - OAB/PA 22.758-A

João Carlos Fonseca Batista - OAB/PA 17869

Marcelo Coutinho da Silveira - OAB/PA 13282

Mariana Lopes Passarinho Rocha - OAB/PA 23.229

Caio Brilhante Gomes - OAB/PA 30.524-B

 

 

Última atualização: 19.10.20

COMISSÃO DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS

PRESIDENTE 

Fernando Peixoto Fernandes de Oliveira –  OAB/PA 21.251

 

VICE-PRESIDENTE

Thiago Pereira de Carvalho - OAB/PA 19.303

 

SECRETÁRIAS

Hellen Melo Vieira - (1ª Secretaria) - OAB/PA 16.016

Thassia Rebecca Vinagre Sales - (2ª Secretaria) - OAB/PA 20.702

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS

ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO - PRESIDENTE - OAB/PA -   15338

BRUNO CARVALHO DA CRUZ - OAB/PA - 24116

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO - OAB/PA - 12571

DANIEL LACERDA FARIAS - OAB/PA - 9933

DIEGO RODRIGUES AREDES  - OAB/PA - 18802

ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO - OAB/PA 23.724

MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO - OAB/PA - 16371

MARCELO FAVACHO BRASIL VASCONCELOS - OAB/PA - 7162

PEDRO PAULO DA M. G. CHERMONT JÚNIOR - OAB/PA - 4441

ROBERTO XERFAN - OAB/PA - 9117

SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - OAB/PA - 13919

SIMONE LIMA DA SILVA - OAB/PA 27.036

WALTER COSTA JUNIOR - OAB/PA - 16275

Última atualização: 20.06.2018

COMISSÃO DE ATIVIDADES NOTORIAIS E REGISTRAIS

PRESIDENTE 

Roberto Apolinário de Souza Cardoso - OAB/PA 16.876

 

MEMBROS

Bernardo de Paula Lobo - OAB/PA 15.774-B

Daniel Benayon Oliveira Sabbá - OAB/PA 22831

Hiula Sara Pereira Baia - Colaboradora

Iago da Silva Penha - OAB/PA 28571

Kassiana Rene Gomes - OAB/PA 15506

Lídia Tereza Siqueira de Souza Lamarão - OAB/PA 25873

Marco Antonio Silveira e Silva - OAB/PA 29406

Paulo Vieira Hadad Melo - OAB/PA 27157

Rebeca Godói Guedes de Oliveira - OAB/PA 14161

Reginaldo Alan Abronheiro Barros - OAB/PA Colaborador

Roberto TamerXerfan Júnior - OAB/PA 9117

Wadih Brazão e Silva - OAB/PA 19913

Roberto Apolinário de Souza Cardoso - OAB/PA 16.876

 

Última atualização: 20.10.20

COMISSÃO DE BIOTECNOLOGIA E BIODIREITO

Objetivo da comissão

A Comissão Biotecnologia e Biodireito da OAB-PA tem como objetivo promover debates, com amplo diálogo com a sociedade civil, sobre a relação entre vida, suas diversas formas, e a problemática da proteção jurídica diante dos desafios éticos que a tecnologia contemporânea impõe. É preocupação desta Comissão abrir discussões filosóficas, mas também promover um observatório sobre a biodiversidade genética da Amazônia em meio ao avanço da técnica enquanto modo agir transformador e de ciência. São temas centrais desta Comissão: Bioética, Biodireito, Biopolítica, Tanatopolítica, Necropolítica, Formas-de-vida, Ciência, Tecnologia, Ecologia e Transumanismo.

 

PRESIDENTE

Ricardo Evandro Santos Martins - OAB/PA 16.295

 

VICE-PRESIDENTE

Diego Rolo Sarrazin - OAB/PA 15.996

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA

PRESIDENTE

Kleber Luiz da Silva Jorge - OAB/PA - 8673

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE COMBATE À CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTES

COMISSÃO DE COMPLIANCE, COMBATE A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

PRESIDENTE 

Amanda Maia Ramalho - OAB/PA 23.331

 

VICE-PRESIDENTE

Brenda Araújo Di Iorio Braga - OAB/PA 15.692

 

SECRETÁRIO-GERAL

Carlos Felipe Rocha Lima - OAB/PA 26.695

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

COMISSÃO DE CONGRESSOS E EVENTOS

PRESIDENTE

Claudiovany Ramiro Gonçalves Teixeira - OAB/PA 8.604

 

VICE-PRESIDENTE

Darlene Pantoja Da Silva - OAB/PA 19.751

 

MEMBROS

Berg DilonAuad Nascimento - OAB/PA 27.743

Joenia Mara Barreto Coimbra Picanco - OAB/PA 12.821

Mara Cristina do Nascimento Santiago - OAB/PA 19.940

Suzianny de Nazaré Figueiredo Barbosa - OAB/PA 26.118

ThamyresAlvino Schneider - OAB/PA 23.089-B

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS

Objetivo da Comissão

Fiscalizar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009 “Lei de Transparência”, garantindo o efetivo acesso público às contas públicas do Estado do Pará e Municípios, através de cooperações com os demais órgãos de fiscalização. Tema de suma relevância para a sociedade civil organizada que está cada vez mais próximo da área. A presente missão, têm, portanto, caráter multidisciplinar que pretendemos discutir em uma perspectiva sistêmica em todas as áreas da gestão pública.

PRESIDENTE 

Adriano Borges da Costa Neto - OAB/PA  23.406

VICE-PRESIDENTE

Caio Tulio Dantas do Carmo -  OAB/PA 24.575

 

MEMBROS

André Luiz Barra Valente - OAB/PA 26.571

SâmiaHamoy Guerreiro - OAB/PA 20.176

Victor Hugo Ramos Reis - OAB/PA 23.195

Osmar da Silva Neves - OAB/PA 28.609

Felipe de Lima Rodrigues Gomes - OAB/PA 21472

Hugo de Assis Gonçalves Vieira - OAB/PA 28105

William Gomes Penafort de Souza - OAB/PA 13.369

 

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Última atualização: 20.10.20

COMISSÃO DE DEFESA DA IGUALDADE RACIAL E DA ETNIA E DIREITO DOS QUILOMBOLAS

Objetivos da comissão

01 - Realizar e participar da promoção de eventos, debates e estudos concernentes às relações étnico-raciais; promover o esclarecimento e informação quanto a identificação das práticas discriminatórias decorrentes do preconceito e da injúria racial, e quaisquer outras correlacionados a valorização de nossas origens étnicas
como um todo;

02 – Receber relatos de discriminações raciais, tratar da proteção dos povos indígenas e quilombolas e atuar nas demais formas de intolerância étnica, promovendo seu
encaminhamento às autoridades competentes, bem como a cobrança das providências exigidas pela Lei, pelo direito e pela ética, no pleno exercício do controle social;

03 - Atuar junto às comunidades indígenas e quilombolas, valendo-se dos meios de comunicações e prerrogativas funcionais, com o objetivo de conscientizar as pessoas para as questões relativas à nossa identidade nacional, atuando de forma a preservar os valores culturais dos povo tradicionais e afrodescendentes.

PRESIDENTE

Peter Paulo Martins Valente -  OAB/PA 26.020

 

VICE-PRESIDENTE

Julio Jorge Pacheco Farias - OAB/PA 19.204

 

SECRETÁRIA-GERAL

Danuzia Silva de Souza - OAB/PA  24.672

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA

PRESIDENTE 

Mauro Silvio Vaz Salbé Júnior - OAB/PA 27.525

 

VICE-PRESIDENTES

Stael Sena Lima - OAB/PA 7.734

ClesyokymDa Silva Souto Maior - OAB/PA 27.589

Última atualização: 14.02.2020

COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS

PRESIDENTE:

Eduardo Imbiriba de Castro – OAB/PA 11.816

 

VICE-PRESIDENTES:

André Silva Tocantins – OAB/PA 15.381

João Bosco do Nascimento Júnior – OAB/PA 19.720 

Silvia Cristina Barros Barbosa França – OAB/PA 9.945 (Vice-presidente e Coordenadora de Defesa da Mulher Advogada)

Suzianny de Nazaré Figueiredo Barbosa – OAB/PA 26.118 (Vice-presidente e Coordenadora de Defesa da Mulher Advogada)

 

SECRETÁRIOS:

Mayco Michel da Silva Coelho –  OAB/PA 22.414 

Hender Claudio Souza Gifoni – OAB/PA 26.593 

 

PROCURADORES:

José Braz Mello Lima – OAB/PA 16.193 – Procurador-geral de Defesa das Prerrogativas

Marcelo Farias Mendanha –  OAB/PA 13168-A – Procurador Adjunto de Defesa das Prerrogativas

Luís André Ferreira Da Cunha –  OAB/PA 18899-B – Procurador Adjunto de Defesa das Prerrogativas

Felipe Jacob Chaves – OAB/PA 13.992 – Procurador Adjunto de Defesa das Prerrogativas

Mauro Silvio Vaz Salbe Junior – OAB/PA 27.525 – Procurador Adjunto de Defesa das Prerrogativas

Bianka Ferreira de Melo – OAB/PA 27.256 – Procuradora Adjunta de Defesa das Prerrogativas

Gabriella Casanova Ataíde dos Santos – OAB/PA 27.216 – Procuradora Adjunta de Defesa das Prerrogativas

 

COORDENAÇÃO: 

Bárbara Gilmara da Silva Feio – OAB/PA 21.035 - Coordenadora de Defesa da Mulher Advogada

 

MEMBROS

Ademildo Barbosa da Silva - OAB/PA 5.444

Adriana Afonso Nobre – OAB/PA 11.962

Adriano de Jesus Fernandes – OAB/PA 22.271

Agatha Lorrane Machado e Silva – OAB/PA 29.250

Alexandre Samarone Silva de Souza – OAB/PA 20.495

Alfredo de Jesus Souza do Couto – OAB/PA 26.644

Amanda Carolina da Silva Santos - OAB/PA 30.243

Ana Karina Pereira de Oliveira - OAB/PA 29.256

Ana Raquel Ribera Figueiredo – OAB/PA 8.742

André Luís Bastos Freire - OAB/PA 13.997

Arthur Loureiro Canto – OAB/PA 21.393

Barbara Ibrahim Santos – OAB/PA 24.789

Brandon Souza da Piedade – OAB/PA 19.845

Bruci Mauricio Rodrigues Xavier - OAB/PA 29.804

Bruno Nazareno Barbosa Sobrinho – OAB/PA 25.945

Camila Nogueira Lima – OAB/PA 19.755

Carlos Augusto Pereira Rodrigues Filho – OAB/PA 24.154

Carolina SosaCamino – OAB/PA 20.279

Cibelly Batista Cardias Miranda – OAB/PA 29.329

David Matos de Souza – OAB/PA 26.274

Diego Luiz Martins Barbosa França - OAB/PA 27010

Edna Maria Sodré D´Araújo – OAB/PA 5.246

Elane Chaves de Lacerda – OAB/PA 4.939

Elane Paiva de Almeida - OAB/PA 29.051           

Elisangela Elvira Pinho de Lima – OAB/PA 24.982

Eliseu Santos Assis – OAB/PA 28.828

Erika Cristine dos Santos Monteiro Krstevski – OAB/PA 22.989

Evandro Borges Martins Bisneto - OAB/PA 18.122                  

HebertLuis da Conceição Nunes – OAB/PA 28.835

Igor Fernandes Silva e Silva– OAB/PA 27058

Irailton de Albuquerque Cabral – OAB/PA 24.150

Jamilla Coelho Mendes - OAB/PA 30.691

Joana D’arc da Costa Miranda – OAB/PA 19.816

Jonas da Silva de Andrade – OAB/PA 27.819

Juliana Maria Zaire Fonteles de Lima - OAB/PA 16.175                       

Leandro de Azevedo Vasques – OAB/PA 29.231

Lethânia dos Santos Rodrigues – OAB/PA 27.300

Lorena Ferreira Melo – OAB/PA 24.022

LuanyWaléria Martins Canellas Magalhães – OAB/PA 29.435

Lucas Soriano de Mello Barroso – OAB/PA 24.827

Luiz Felipe Meireles Loio – OAB/PA 19.693

Kleber Miguel MatteisGadelha –OAB/PA 26.673

Marcio de Jesus Rocha Rangel – OAB/PA 20.657

Marcos Gomes Benchimol – OAB/PA 26.093

Marcones Jose Santos Da Silva – OAB/PA 11.763

Maria Salomé Vilhena dos Santos – OAB/PA 21.009

Marina da Conceição Almeida Santos – OAB/PA 15.871

Mauricio do Socorro Araújo de França - OAB/PA 10.339

Max do Socorro Melo Pinheiro – OAB/PA 21.293

Mayara Aline ArguelhesAraujo – OAB/PA 18.751         

Muller Ruano Soares da Silva - OAB/PA 29.520

Nayana Diniz Tulio – OAB/PA 22.396

Pamela Cristina de Souza Alves - OAB/PA 29.244

Paulo Augusto Oliveira de Souza - OAB/PA 25.823                   

Paulo Victor Pereira Noronha – OAB/PA 21.920

Pérola Regina Marques de Sousa - OAB/PA 23.715

Pilar Ravena de Sousa – OAB/PA 27.718

Raimundo Dickson Ferreira Neto – OAB/PA 17.286

Raimundo Mauricio Pinto Junior - OAB/PA 29.830                              

Roseane da Silva Moura - OA/PA 29.924

Rosiane de Cássia Risuenho Silva Lima – OAB/PA 26.042

Rozeli Farias de Castro – OAB/PA 23.619

Talita Reis Magalhães – OAB/PA 19.551

Ubirajara Bentes de Souza Filho - OAB/PA 7.216

Victor Rafael Ferreira Dos Santos - OAB/PA 30.189

 

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PRESIDENTE

Ricardo Washington Moraes de Melo - OAB/PA 13.856

 

VICE-PRESIDENTE

Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno - OAB/PA 14.624

 

SECRETÁRIAS

Suelen do Rocio Fábrica Lobato - (Secretária-Geral Adjunta) - OAB/PA 14.438

Patricia Regina Coelho Pinto - (Secretária Adjunta) - OAB/PA 21.783

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PRESIDENTE

Leticia Martins Bitar de Moraes - OAB/PA 7095

 

VICE-PRESIDENTES

Elza MarojaKalkmann Leal - (1ª Vice-Presidente) - OAB/PA  22.975

Maria Conceição da Silva Bastos - (2ª Vice-Presidente) - OAB/PA 7.709

 

SECRETÁRIO-GERAL

Américo Carvalho da Silva Leal - OAB/PA 25.051

 

SECRETÁRIO ADJUNTO

Albertini Ultimo da Rocha Athayde - OAB/PA 7.636

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - cdcoabpa@gmail.com

PRESIDENTE 

Bernardo de Souza Mendes - OAB/PA 14.815

 

VICE-PRESIDENTE

Carlos Eduardo Rossy Patriarcha - OAB/PA 15.930

 

SECRETÁRIOS

Igor da Silva Pinheiro - OAB/PA 19.979

Isaura Rafaella Bemerguy dos Santos - OAB/PA 29.230

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

OBJETIVO DA COMISSÃO

A CDDA – Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA é formada por membros advogados e colaboradores. A voz da sociedade no combate aos maus-tratos de animais e na defesa dos direitos previstos na legislação vigente. Luta pela aplicação de políticas públicas voltadas ao interesse da causa animal.

MEMBROS

CLÁUDIO RONALDO BARROS BORDALO – PRESIDENTE - OAB/PA -  8601
ALBENIZ LEITE DA SILVA NETO – VICE PRESIDENTE - OAB/PA - 23.348

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA - OAB/PA - 12781
ALEJANDRA MENEZES DE OLIVEIRA - OAB/PA - 24840 
ALINE COIMBRA DE ARAÚJO - OAB/PA - 27.000 
ANDRÉA MARIA DE ALMEIDA SILVA - OAB/PA 25.101
ANNA CAROLINA SILVA SANTOS - OAB/PA - 21215
AURICÉLIA MEDEIROS DAS NEVES - OAB/PA - 15486
BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS - OAB/PA - 19774
CÂNDIDA ALICE PAULO GOMES - OAB/PA - 25219
DANIELY MOREIRA PIMENTEL - OAB/PA - 18764
DÉBORA REGINA MENDES SOARES - OAB/PA - 8261
DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES - OAB/PA - 13752
ELIZETY SILVA LEITE - OAB/PA 25.518 
FABIOLA DE SOUZA FAGUNDES COSTA - OAB/PA 12.575 
FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM - OAB/PA-10175
HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO - OAB/PA - 10534 
JHESSICA BRITO BRAGA MAGALHÃES - OAB/PA 26.497 
JOÃO CARLOS FONSECA BATISTA - OAB/PA - 17869
RHAYSA CARLOTA DA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PA 22.955
KARINA DE NAZARE RAMOS PEREIRA - OAB/PA - 13749 
JOHN MACIEL BARRA - OAB/PA 26.513
LUCAS GOMES BOMBONARO  - OAB/PA - 19067 
MARCUS JOSE PAES BARRETO MARQUES LOURENÇO - OAB/PA 17.968 
PATRÍCIA GUIMARÃES DA ROCHA - OAB/PA 9.215
PAULO ROBERTO ARÉVALO BARROS FILHO - OAB/PA - 10676
PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS - OAB/PA - 22234
RAUL DA SILVA MOREIRA NETO  - OAB/PA - 11532 
REGINA COELI SILVA WASSALLY - OAB/PA 26.012
TARCILA KELLY SANCHES PEREIRA - OAB/PA - 18761 
ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA - OAB/PA 19.506 


COLABORADORES

CAROLYN CRISTHIANE DO SOCORRO SANTIAGO VOGADO
GEORGE MOREIRA DE OLIVEIRA
JULIANA DE CASTRO CORRÊA
NÚBIA HELENA AMADOR CORRÊA CORDEIRO 

 

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Última atualização: 25.09.2019

COMISSÃO DE DIREITO A EDUCAÇÃO

PRESIDENTE

Marcelo Gustavo Coelho da Costa - OAB/PA 15.069

 

MEMBROS

Nathalia Cardoso Ferreira Sousa - OAB/PA 24.380

Yasmim Salgado Santa Brígida - OAB/PA 28.756

Alyne Marcely Fernandes de Souza - OAB/PA 14.491

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

PRESIDENTE

Rodrigo Borges Macedo - OAB/PA 29.993

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

PRESIDENTE

Miguel Fernando Veiga Gualberto - OAB/PA 21.550

 

VICE-PRESIDENTE

Flávio Ricardo Azevedo - OAB/PA 12.525

 

SECRETÁRIAS

Adriana Afonso Nobre - (1ª Secretária) - OAB/PA  11.962

Naire Alves Fragoso Rei - (2ª Secretária) - OAB/PA 13.474

Débora Mariane de Assis Fernandes - (3ª Secretária) - OAB/PA 27.886

Paula Melo e Silva D'Oliveira - (4ª Secretária) - OAB/PA 25.540

 

Última atualização: 20.10.20

COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO

COMISSÃO DE DIREITO COOPERATIVO

PRESIDENTE  

Marco Aurélio de Melo Nogueira - OAB/PA 19.769

 

VICE-PRESIDENTES

Candida Alice Paulo Gomes (1ª Vice-Presidente) - OAB/PA 25.219

Lylian Leal Garcia (2ª Vice-Presidente) - OAB/PA 21.044

 

SECRETÁRIO-GERAL

Yago Felipe Serra de Oliveira - OAB/PA 26.975

 

SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

Pedro Maués Fidalgo - OAB/PA 21.617

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE DIREITO DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA

OBJETIVO DA COMISSÃO

Visa acompanhar no âmbito jurídico o desenvolvimento das pequena e medias empresas, em especial as startups.
Essa temática ganha relevância sobre tudo no estado do Pará, no qual as pequenas e medias empresas representam 52% das empresas registradas.
Nosso objetivo promover, palestras, cursos e eventos com o intuito de aproximar, a advocacia, os estudantes de direito e as pessoas da sociedade civil, que estejam engajadas com o empreendedorismo e a inovação na região norte.

 

PRESIDENTE

Diego Magno M. de Moraes - OAB/PA 18.903 

 

VICE-PRESIDENTE

Guilhermo Aita - OAB/PA 21.276

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO

PRESIDENTE

André Luiz Serrão Pinheiro - OAB/PA 11.960

 

VICE-PRESIDENTE

Paulo David Pereira Merabet - OAB/PA 12.211

 

SECRETÁRIO-GERAL

Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11.546

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL

PRESIDENTE

Lucas Prado Kizan - OAB/PA 20.696

 

VICE-PRESIDENTE

Amanda Priscila Andrade Aires - OAB/PA 22.859

 

DIRETOR TÉCNICO

Antonio Mauro Santana de Souza - OAB/PA 16.886

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO E DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA

Objetivos da Comissão
 
a) Mapear e estudar casos de violação de liberdade religiosa;
b) Lutar contra a intolerância religiosa, atuando preventivamente, com informações  sobre à temática; e repressivamente, com o auxílio das vítimas  de atos de intolerância;
c) Identificar e combater o racismo religioso;
d) E na ocorrência  de violência  contra sentimento religioso, a comissão dará suporte jurídico  para as vítimas, com o encaminhamento de informações para as autoridades competentes.
 

PRESIDENTE

Emerson Almeida Lima Junior - OAB/PA  18.608

 

VICE-PRESIDENTE

Bárbara Dantas Adriao - OAB/PA 25.483

 

SECRETÁRIA-GERAL

Tayna Silva Cavalcante - OAB/PA 29.954

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

PRESIDENTE

Claudiovany Ramiro Gonçalves Teixeira - OAB/PA 14.024

 

VICE-PRESIDENTE

Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto - OAB/PA 14.277

 

SECRETÁRIA-GERAL

Pamella Tobias Paulo - OAB/PA 17.326

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL

PRESIDENTE

Alano Luiz Queiroz Pinheiro - OAB/PA 10.826

 

SECRETÁRIO-GERAL

Andre Luiz Barra Valente - OAB/PA 26.571

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL

PRESIDENTE

Gabriel Lobato Candido Silva - OAB/PA 26.514 

 

VICE-PRESIDENTES

Erika Oliveira de Alencar Silva - (1ª Vice Presidente) - OAB/PA 8.928

Leandro Moraes do Espírito Santo - (2º Vice Presidente) - OAB/PA 17.480

Julia Ferreira Bastos Silva - (3ª Vice Presidente) - OAB/PA 18.291

 

Última atualização: 07.01.2020

COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

                                                                                               OBJETIVO DA COMISSÃO

Temos a missão de contribuir para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do Direito Imobiliário no Estado do Pará, com a promoção de estudos voltados para a capacitação de advogados e demais interessados, pautados em visão, valores, objetivos estratégicos e projetos para 2019 que possam fazer da CODIM uma comissão participativa e cumpridora dos seus objetivos.

PRESIDENTE

Lorena M. Napoleão Alvarez - OAB/PA 15.215

 

VICE-PRESIDENTE

Daniel Lacerda Farias - OAB/PA 9.933

 

SECRETÁRIA-GERAL

Giselle Bueno Scopel - Colaboradora

 

SECRETÁRIO ADJUNTO

George Moreira de Oliveira - Colaborador

 

DIRETORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS

Shayane do Socorro de A. da Paixão - OAB/PA 21.372

 

DIRETORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS ADJUNTO 

Rafael de Ataide Aires - OAB/PA 12.466

 

DIRETORA DE COMUNICAÇÃO

Patrícia Pastor da Silva Pinheiro - OAB/PA 18.656

 

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO ADJUNTO 

Fabricio Rendeiro Moreira de Farias - Colaborador

 

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Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO

PRESIDENTE 

Renã Margalho Silva - OAB/PA 17.720

 

VICE-PRESIDENTES

Tainara Bento Ferreira Da Paixão - (1ª Vice-Presidente) - OAB/PA 17.863

Ranier Willian Overal - (2º Vice-Presidente) - OAB/PA 13.942

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO

PRESIDENTE 

Renato Cesar Oliveira A. Neves - OAB/PA 17.312

 

VICE-PRESIDENTE

Lauro de Belém Sabbá Junior - OAB/PA 12.582

 

SECRETÁRIO-GERAL

Lucas Ribeiro Meireles - OAB/PA 25.199

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE DIREITO MILITAR

PRESIDENTE 

Jonas Henrique Baima Pinheiro - OAB/PA 20.936

 

VICE-PRESIDENTE

Victor Fonseca Campos - OAB/PA 23.665

 

Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO MINERÁRIO

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES - Presidente - OAB/PA - 7784

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR - OAB/PA - 9663

ADILSON FREITAS LOPES - OAB/PA - 19093-A

ARTHUR SILVEIRA  IGLESIAS CUETO - OAB/PA - 19966-B

CARLOS ABERTO SCHENATO - OAB/PA - 12854

CARLOS VIANA BRAGA - OAB/PA -  011489

CAMILA MALCHER PEREIRA FERREIRA - OAB/PA - 9796

DAVID LEÃO ALVES - OAB/PA - 22792

DAVI COSTA LIMA - OAB/PA - 12374

DENISE DE FÁTIMA ALMEIDA E CUNHA - OAB/PA - 9158

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA - OAB/PA - 21595

GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO - OAB/PA - 19377-B

GILBERTO PEREIRA SANTOS - OAB/PA - 19378-A

HUGO MOREIRA MOUTINHO - OAB/PA - 014686

JEANNY LUCE  DA SILVA FREITAS FRATESCHI - OAB/PA - 013016

JOÃO CARLOS FONSECA BATISTA - OAB/PA - 017869

JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES - OAB/PA - 17541

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO - OAB/PA - 014960

KAREM PATRÍCIA DOS SANTOS CAETANO - OAB/PA - 24186

MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA - 13282

MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS - OAB/PA - 7101

MARCIO AUGUSTO MAIA MEDEIROS - OAB/PA - 9114

MARCOS TAVARES DA SILVA - OAB/PA - 16539-B

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB/PA - 12442-A

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA - OAB/PA - 19463

RODRIGO COSTA MONTEIRO  - OAB/PA 26.135

RODRIGO MATOS ARAÚJO - OAB/PA - 16284

RAFAEL COELHO SARTÓRIO - OAB/PA - 23643

RAFAEL FERNANDES CARRERA COSTA - OAB/PA - 19476

RUBENS MOTTA DE A. MORAES JUNIOR - OAB/PA - 10213

SIMÃO PEDRO ALVES  DE ALMEIDA  JÚNIOR - OAB/PA - 18613 

THIAGO MOTTA MATTOS - OAB/PA 22.124 

VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO - OAB/PA 14.397 

VINICIUS DOMINGUES BORBA - OAB/PA - 13895-B

WERLEY MACIEL RIBEIRO - OAB/PA - 21915

YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES - OAB/PA - 21350

Última atualização: 28.02.2018

COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRESIDENTE 

Evandro Borges Martins Bisneto - OAB/PA 18.122

 

VICE-PRESIDENTE

Ana Celeste Figueiredo Leitão da Silva - OAB/PA 24.644

 

SECRETÁRIA-GERAL

Joana D'Arc da Costa Miranda - OAB/PA 19.816

 

DIRETOR DE DEMANDAS JUDICIAIS

Raphael Kurlan Azulay Moura - OAB/PA 16.452

 

DIRETORA DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS

Werliane de Fátima Nabiça Coelho - OAB/PA 14.265

 

DIRETOR DE CURSO

Alessandro Serra dos Santos Costa - OAB/PA 13.370

 

DIRETORA DE COMUNICAÇÃO

Larissa Silva Ribeiro Barros - OAB/PA 20.502

 

DIRETOR DE APOIO A DEMOCRACIA

Jefferson Carvalho Galvão - OAB/PA 16.500

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

MEMBROS

Bruno Fernando Silva Almeida - OAB/PA 29.063

Wilson dos Santos Ferreira Neto - OAB/PA 28.185

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL

PRESIDENTE  

Raimundo Dickson Ferreira Neto - OAB/PA 17.286

 

VICE-PRESIDENTE

Roberta Dantas de Sousa - OAB/PA11.013

 

SECRETÁRIOS

Flávio Josino da Costa Junior - (1º Secretário) - OAB/PA  12.793

Marcelo da Silva Santos - (2º Secretário) - OAB/PA 21.643

 

Última atualização: 22.10.20

COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO

PRESIDENTE

Camila Nogueira Lima - OAB/PA 19.755

 

VICE-PRESIDENTES

Karina Paula De Sousa Aires (1ª Vice-Presidente) - OAB/PA 15.130

Pilar Ravena De Sousa (2ª Vice-Presidente) - OAB/PA 27.718

 

SECRETÁRIO-GERAL

Marlon Aurelio Tapajós Araujo - OAB/PA 12.183

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE DIREITO SOCIAL

PRESIDENTE 

João Carlos F. Batista - OAB/PA 17.869

 

VICE-PRESIDENTES

Ana Carolina Dos Santos Ferreira - (1ª Vice-Presidente) - OAB/PA 8.395

MarlioSued Lopes Teles - (2º Vice-Presidente) - OAB/PA 28.578

 

SECRETÁRIOS

Yuri Rodrigues Campos - (1º Secretário) - OAB/PA 22.521

Kallyd Da Silva Martins - (2ª Secretária) - OAB/PA 15.246

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE DIREITO SOCIETÁRIO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

PRESIDENTE

Gustavo Freire da Fonseca - OAB/PA 12.724 

 

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

PRESIDENTE

Juliana Maria Zaire Fonteles de Lima – OAB/PA 16.175

 

VICE-PRESIDENTE

José Maria dos Santos Vieira Junior - (1º Vice-Presidente) - OAB/PA 8.762

 

SECRETÁRIOS

Samuel Medeiros Rocha - (1º Secretário) - OAB/PA 19.663

Gabrielle Souza Ó de Almeida - (2ª Secretária) - Colaboradora

André Lucas Demétrio de Almeida - (3º Secretário) - OAB/PA  27.309

 

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E POPULAÇÃO LGBTI

OBJETIVOS DA COMISSÃO

Atuar segundo os princípios Constitucionais e Éticos da Profissão de Advogadxs voltados ao enfrentamento de toda forma de preconceito e discriminação, violência, violação de direitos, bem como na promoção de reflexões, conhecimento e exercício profissional qualificado com instrumentos e técnicas que respeitem à Diversidade Sexual e promovam a Cultura de Paz em todos os espaços institucionais e meios de comunicação.

PRESIDENTE

João Jorge Neto - OAB/PA 16.451

 

VICE-PRESIDENTES

Carmem Silva Jorge - OAB/PA 2.866

Flavia Haydee Almeida Lopes - OAB/PA 26.426

 

SECRETÁRIA

Sophia Velasco Assunção - OAB/PA 27.275

 

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Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA

PRESIDENTE

Sergio Fiuza de Mello Mendes Filho – OAB/PA 13.339

 

VICE-PRESIDENTE

Davi José de Souza da Silva – OAB/PA 12.542

 

SECRETÁRIA-GERAL

Bruna Guapindaia Braga da Silveira – OAB/PA 14.813

 

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO DE ENERGIA

PRESIDENTE  

Flávio Augusto Queiroz Montalvão das Neves - OAB/PA 12.358

 

VICE-PRESIDENTE

Antonio Carlos Gesta de Melo Filho - OAB/PA 21.894

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE ESPORTES

PRESIDENTE   

Carlos Augusto Pinheiro Lobato dos Santos - OAB/PA 11.950

 

VICE-PRESIDENTES

Antonio Villar Pantoja Junior - OAB/PA 6.110

Luziana Cristina de Sousa Lima - OAB/PA 22.855

 

SECRETÁRIA

Taciana Farias Lopes - OAB/PA 23.703

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

PRESIDENTE

Emília de Fatima da Silva Farinha Pereira – OAB/PA 5.636

 

VICE-PRESIDENTE

Maria Stela Campos da Silva – OAB/PA 9.720

 

SECRETÁRIA

Maria Alida Soares Van Den Berg – OAB/PA 4.768

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO DE ESTRATÉGIAS E LIDERANÇA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

PRESIDENTE 

Lucca Darwich Mendes - OAB/PA 22.040

 

VICE-PRESIDENTE

Gustavo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira - OAB/PA 14.816

 

SECRETÁRIOS

Rodrigo Costa Lobato (1° Secretário) - OAB/PA 20.167

Sarah Carolina Rodrigues De Mesquita (2ª Secretária) - OAB/PA 28.640

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DIREITO DIFUSO

JOSÉ BRAZ MELLO LIMA - PRESIDENTE - OAB/PA - 16193

ALANIEL DE SOUSA COSTA - OAB/PA - 22492 

CAMILA SOUSA CORRÊA - OAB/PA 25.274

DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - OAB/PA - 21226 

EDIMAX GOMES GONÇALVES - OAB/PA - 18432

FÁBIO AUGUSTO MARTINS MAGNO - OAB/PA - 19229

MARCELO CUNHA HOLANDA - OAB/PA - 15.499 

NEILA MENDONÇA GARCÊS LIMA - OAB/PA 15.946 

PAULO VICTOR AZEVEDO CARVALHO - OAB/PA - 25056

PETER PAULO MARTINS VALENTE - OAB/PA - 26020

RONISE NORDESTE CORRÊA - OAB/PA 21.843

RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JÚNIOR - OAB/PA - 10213

SAULO MATHEUS TAVARES DE OLIVEIRA - OAB/PA 26.109 

SOLANGE DE NAZARÉ DE SOUZA RODRIGUES - OAB/PA - 8106

STEPHANIE MENEZES DA COSTA - OAB/PA - 19834

VITOR CABRAL VIEIRA - OAB/PA - 16350 

VICTOR ROLIM MARQUES - OAB/PA 18.415 

WILLIANA MAYARA DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PA - 21362

Última atualização: 09.10.2018

COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DIREITOS DIFUSOS

PRESIDENTE

Marcones José Santos da Silva - OAB/PA 11.763

 

MEMBROS

Brenno Morais Miranda – OAB/PA 17.445

Fabricio Quaresma de Sousa – OAB/PA 23.237

Jolbe Andres Pires Mendes– OAB/PA 23.207

José Simão Carvalho Gonçalves Junior - OAB/PA 28.868

Kassiana Rene Gomes – OAB/PA 15.506

Manoella Batalha da Silva – OAB/PA 14.772-B

Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior – OAB/PA 21.314

Mauro Silvio Vaz Salbe Junior – OAB/PA 27.525

Mellina Lopes Correa Gueiros – OAB/PA 23.601

Mylena Barbosa Andrade – OAB/PA 30.280

Paulo Victor Azevedo Carvalho – OAB/PA 25.056

Ruth Crestanello – OAB/PA 26.933

Saulo Matheus Tavares de Oliveira – OAB/PA 26.109

Valeska Dayanne Pinto Ferreira – OAB/PA 30.314

Witan Silva Barros – OAB/PA 9.841

 

Última atualização: 22.10.20

COMISSÃO DE ESTUDOS PENAIS

PRESIDENTE

Afonso H. Rebelo Furtado - OAB/PA 19.197

 

VICE-PRESIDENTE

Paulo Roberto Batista da Costa Junior - OAB/PA 19.985

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE FRANCHISING

COMISSÃO DE ÉTICA

THAYSE EVANUELE DE JESUS CORDEIRO - PRESIDENTE - OAB/PA - 4919    

 ALCÊNIO FREITAS GENTIL JUNIOR - OAB/PA 25.198 

ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO - OAB/PA -10366

ANA IALIS BARETTA - OAB/PA - 11903

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO - OAB/PA - 11805

BRUNO BRASIL DE CARVALHO - OAB/PA - 9665

CAIO SIMÕES NEVES DA COSTA - OAB/PA 26.901

CLAUDIA DA COSTA SANTOS - OAB/PA - 24950

EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA FARINHA PEREIRA - OAB/PA - 5636 

ELIENE DA SILVA FERREIRA COELHO - OAB/PA - 25.548 

EVANDRO BORGES MARTINS BISNETO - OAB/PA 18.122 

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA - OAB/PA -12914

IVONE SILVA DA COSTA LEITÃO - OAB/PA - 6769

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - OAB/PA - 14611-A

NATALIA MASCARENHAS SIMÕES - OAB/PA - 14157

SEVERINO ANTONIO ALVES - OAB/PA - 11.857

SUENA CARVALHO MOURÃO BOMFIM - OAB/PA - 10472

Última atualização: 28.08.2018

COMISSÃO DE FUTEBOL

PRESIDENTE 

Saulo César Oliveira de Oliveira - OAB/PA 15.563

 

VICE-PRESIDENTE

Daniel AntonioSimoes Gualberto - OAB/PA 21.296

 

SECRETÁRIO-GERAL

Rodolfo José Ferreira Cirino da Silva - OAB/PA 14.905-B

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE GESTÃO JURÍDICA

PRESIDENTE

Larissa A. de Souza Rodrigues (Presidente Interina) - OAB/PA 14.661

 

SECRETÁRIA-GERAL

Ana Paula de Oliveira Baena - OAB/PA 25.916

 

DIRETORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS

Bruna Fernanda Peres Trindade - OAB/PA 20.646

 

DIRETORA DE COMUNICAÇÃO

Nicolle Nunes Serruya - OAB/PA 21.842

 

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO ADJUNTO

Rafael dos Santos Rocha - OAB/PA 25.918

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PRESIDENTE 

Denis da Silva Farias - OAB/PA 11.207

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS

PRESIDENTE

Rodrigo Monteiro Barata - OAB/PA 14.377

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Objetivos da Comissão

A Comissão de Mediação e Conciliação tem como valores fundantes a ética, moral, voluntariedade, consenso e boa-fé. Seus princípios são baseados em uma sociedade justa, uma justiça cidadã e a participação de todos, respeitando a coletividade.

Nesse sentido e considerando a relevância que os Métodos Adequados de Solução de Controvérsias tomaram nos últimos anos, seja pela edição de Resolução 125 do CNJ, seja pelos diplomas legais, Lei de Mediação e o Código de Processo Civil de 2015, a Comissão de Mediação e Conciliação, atua na divulgação, promoção, estudos e aproximação dos operadores do direito, em especial os advogados, das temáticas mencionadas, buscando sempre o desenvolvimento de ações que visem a expansão de informações qualificadas para a sociedade.

Membros

Tatiane Rodrigues Vasconcelos – OAB/PA 16.871 - Presidente (Licenciada)

Lídia de Souza Lamarão – OAB/PA 25.873 - 1º Vice-Presidente

Douglas Alexander Prado – OAB/SP 306.602 - 2º Vice-Presidente (Presidente em exercício)

Cimara Vidal Liborio da Fonseca – OAB/PA 28.064 - Secretária-geral

 

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Atualizado em 22/07/2020 

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Objetivo da comissão

A Comissão de Meio Ambiente tem como finalidade servir de apoio à OAB/PA nos assuntos relacionados à defesa do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável no Estado do Pará, colaborando para garantir a proteção socioambiental de forma compatibilizada com o fomento à geração de negócios, com segurança jurídica e menor burocracia, impulsionando o avanço do Estado e seu posicionamento como referência na economia nacional, além de valorizar e resguardar as prerrogativas do advogado ambiental.

 

PRESIDENTE

LuisAntonio Gomes de Souza Monteiro de Brito - OAB/PA 19.905

 

VICE-PRESIDENTE

Renata Ribeiro de Souza Nobre - OAB/PA 20.057

 

SECRETÁRIAS

Indara Lima Martins Aguilar - (1ª Secretária) - OAB/PA 24.652

Tamires Vasconcelos Tavares - (2ª Secretária) - OAB/PA 23.283

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Última atualização: 20.10.2020

COMISSÃO DE PORTOS E HIDROVIAS

PRESIDENTE

Marcelo Leonam Corrêa de Barros - OAB/PA 20.336

 

VICE-PRESIDENTES

Aurelino Sousa dos Santos Junior - OAB/PA 2.943

Carlos Eduardo Alves Mendonça - OAB/PA 7.257-B

 

Última atualização em: 22.10.2020

COMISSÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO

PRESIDENTE 

Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins - OAB/PA 19.557

 

VICE-PRESIDENTE

Alexandre Jose Franca Carvalho - OAB/PA 18.970

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

OBJETIVOS DA COMISSÃO

Análise de todas as matérias atinentes às pessoas com deficiência, pelo recebimento, avaliação, fiscalização e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência, pesquisas e estudos científicos, colaboração com entidades não governamentais, nacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, acompanhamento de ações tomadas em âmbito nacional nas áreas da tutela da pessoa com deficiência e acompanhamento da ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiências, instalados nos municípios e no estado do Pará, bem como, Distrito Federal e União. Realização de Palestras, cursos, seminários e audiências públicas voltadas para as PCD.

 

PRESIDENTE 

Gisele de Souza Cruz da Costa - OAB/PA 8.593

 

VICE-PRESIDENTE

Evandro Luan de M. Alencar - OAB/PA 23.474

 

SECRETÁRIA

Andrenna Scafi Nobre da Silva Oliveira - (1º Secretaria) - Colaboradora

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Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA - OAB/PA 23.244 – PRESIDENTE

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL- OAB/PA 13.179

FÁBIO GALUCIO LISBOA - OAB/PA 24.595

GABRIEL CREÃO DE OLIVEIRA - OAB/PA 26.965

Última atualização: 30.01.2019

COMISSÃO DE RELAÇÕES COM O PODER JUDICIÁRIO

PRESIDENTE

Cássio Chaves Cunha - OAB/PA 12.268

 

VICE-PRESIDENTE

Thiago Collares Palmeira - OAB/PA 11.730

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE RELAÇÕES COM O PODER LEGISLATIVO

OBJETIVOS DA COMISSÃO

A Comissão tem caráter provisório e é órgão integrante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Pará, assessora a instituição, encaminha as matérias de sua competência, bem como torna a presença da Comissão de forma efetiva e necessária na casa legislativa do Estado,obedecendo e respeitando a Constituição da República Federativa do Brasil, através de acompanhamento e interação sobre os projetos de lei de interesse da OAB/PA que visem sempre o bem estar e a necessidade do cidadão.

MEMBROS

PRESIDENTE

Vera L. Santos Guedes Pereira - OAB/PA 24.536

 

VICE-PRESIDENTE

Thiago De Assis Delduque Pinto - OAB/PA 11.924

 

SECRETÁRIOS

Bianca Oliveira Souza (1ª Secretária) - OAB/PA 24.596

Rhyan Fernandes Carvalho (2° Secretário) - OAB/PA 21.605

 

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Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PRESIDENTE

Samuel Medeiros Rocha - OAB/PA 19.663

 

VICE-PRESIDENTE

Anne Vitória S. Morais do Nascimento - OAB/PA 9.036

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE RESGATE DA MEMÓRIA DA OAB/PA

COMISSÃO DE SAÚDE

PRESIDENTE

Lylian Leal Garcia - OAB/PA  21.094

 

VICE-PRESIDENTE

Marcel Silva Zeferino - OAB/PA 22.475

 

SECRETÁRIOS

Dinael Brito dos Santos (1º Secretário) - Colaborador

Ana Claudia de Moraes Neves (2º Secretário) - Colaborador

 

DIRETOR DE ENSINO

José Wagner Cavalcante Muniz - OAB/PA 25.335

 

DIRETOR DE DIREITO NA SAÚDE SUPL.

Angelo Sampaio Silva - OAB/PA 13.977

 

DIRETORA DE SAÚDE CARCERÁRIA

Candida Alice Paulo Gomes - OAB/PA  25.219

 

DIRETORA DE SAÚDE PÚBLICA

Belina Soares de Souza - OAB/PA  Colaborador

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PRESIDENTE  

Brenno Morais Miranda - OAB/PA 17.445

 

VICE-PRESIDENTE

MarceloLiendro da Silva Amaral - OAB/PA 20.474

 

SECRETÁRIA-GERAL

Thais Caroline Quinto Peixoto - OAB/PA 21.897

 

COORDENADOR DO NÚCLEO DA POLÍCIA CIVIL

Lucas Augusto Sousa Farias - OAB/PA 26.573

 

COORDENADOR DO NÚCLEO DO CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES

Manoel Gionovaldo F. Lourenço - OAB/PA 26.004

 

COORDENADOR DO NÚCLEO DA POLÍCIA FEDERAL

Marina da Conceição Almeida Santos - OAB/PA 15.871

 

COORDENADOR DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Vladimir Augusto de C. L. e A. Pereira Koenig - OAB/PA 10.842

 

COORDENADOR DO NÚCLEO DE VIOLÊNCIA NO CAMPO

Edmilson da Cruz Pereira - OAB/PA 13.954

 

MEMBROS CONSULTORES

Edson Marcos Leal Soares Ramos           

Clay Anderson Nunes Chagas       

Silvia dos Santos Almeida 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

PRESIDENTE 

João Carlos Aragão Addario Junior - OAB/PA 14253

 

VICE-PRESIDENTE

Ricardo Melo de Sousa - OAB/PA 3.952

 

SECRETÁRIO-GERAL

Victor Russo Fróes Rodrigues - OAB/PA 23863

 

Última atualização: 22.10.20

COMISSÃO DE TRABALHO FORÇADO

PRESIDENTE

Felipe Jacob Chaves - OAB/PA 13.992

 

VICE-PRESIDENTE

Larissa das Graças Freitas Sales - OAB/PA 13.645 

 

DIRETOR GERAL

Robson Heleno - OAB/PA 24.027

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE TRÂNSITO

PRESIDENTE

Ana Cristina Louchard - OAB/PA 7.316

 

VICE-PRESIDENTE

Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes - OAB/PA 12.565

 

SECRETÁRIAS

Silvana Barbosa da Silva - (1ª Secretária) - OAB/PA 26.286

Aparecida N. da Silva Ferreira - (2ª secretária) - OAB/PA 24.025

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DE TURISMO

COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E SUCUMBÊNCIAS

COMISSÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO E COMBATE AO ABUSO AOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE

PRESIDENTE

Daniella Silva de Souza - OAB/PA 21.534

 

VICE-PRESIDENTE

Mário Aragão Andrade Júnior - Colaborador

 

SECRETÁRIA-GERAL

Ana Beatryz Rocha dos Santos - OAB/PA 30.002

 

DIRETORA DE ESTUDOS DA LEGISLAÇÃO

Ana Paulina Apolinário de Souza Lima - OAB/PA 30.169

 

DIRETOR DO NÚCLEO DE EVENTOS/CURSOS

Luís Antonio Paranhos Filho - OAB/PA 29.672

 

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

Mário de Aragão Andrade Junior - OAB/PA 29.441

 

DIRETORA DO NUCLEO DE DIVULGAÇÃO/ARTIGOS

Lizandra do Socorro Maviel Santos - Colaboradora

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

PRESIDENTE  

Vivianne Saraiva Santos - OAB/PA 17.440

 

VICE-PRESIDENTE

André Beckmann de Castro Menezes - OAB/PA 10.367

 

SECRETÁRIA-GERAL

Barbara Gilmara da Silva Feio - OAB/PA 21.035

 

DIRETOR ACADÊMICO

Leonardo Amaral Pinheiro da Silva - OAB/PA 8.699

 

Ultima atualização: 22.10.2020

COMISSÃO DO TERCEIRO SETOR

MÁRCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - PRESIDENTE - OAB/PA - 13209

ALESSANDRA MARIA CARDOSO - OAB/PA - 20246

ANA RACHEL CAL DE ALENCAR- OAB/PA - 17485

MARCELO VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS- OAB/PA - 13690

MARIZE LOPES ANDRADE - OAB/PA 16.922

RAFAEL PEREIRA SARMENTO - OAB/PA 26.898 

ROUMIEÉHALAN DA SILVA SOUSA- OAB/PA - 17147

THIAGO COSTA LOPES- OAB/PA - 11540

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES- OAB/PA - 12508

YVE NATALIA DE CAMPOS MOURA- OAB/PA - 14638

Última atualização: 17.05.2018

COMISSÃO DOS ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA

PRESIDENTE

Alvimar Pio Aparecido Junior – OAB/PA 22.451

 

VICE-PRESIDENTES

Tatiane Ferreira Moraes - OAB/PA 27.215

Wilson dos Santos Ferreira Neto - OAB/PA 28.185

 

SECRETÁRIA-GERAL

Lucilene do Socorro Rodrigues de Lemos – OAB/PA 25.005 

 

TESOUREIRO

Edmar Ney Lourinho Magno - OAB/PA 27.900

 

 

SECRETÁRIO ADJUNTO

Luiz Wanderley Oliveira de Souza Jr - 28.572 

 

DIRETORA DE COMUNICAÇÃO

Larissa Silva Cavalcante - OAB/PA 29.002 

 

DIRETOR ACADÊMICO

Luan Camara Brito - OAB/PA 29.580

 

DIRETORA DE SOLIDARIEDADE

Leticia Roberta Monteiro Bacelar - OAB/PA 29.790 

 

DIRETORA DE ACOLHIMENTO

Sandy Carvalho Teixeira - OAB/PA 29.301

 

Última atualização: 19.10.2020

COMISSÃO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO

PRESIDENTE

Maria das Graças Bendelack Santos - OAB/PA 1.391

 

VICE-PRESIDENTE

Emídio Rebelo Filho - OAB/PA 4897-B

 

SECRETÁRIO-GERAL

Antonio Fernando de Oliveira Dantas Amoras - OAB/PA 6.646

 

Última atualização: 22.10.2020

 

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITO URBANÍSTICO E PLANEJAMENTO URBANO

PRESIDENTE 

Maria Claudia Bentes Albuquerque - OAB/PA 13.313

 

VICE-PRESIDENTE

Carla Maria Peixoto Pereira - OAB/PA 16.294

 

SECRETÁRIA-GERAL

Renata de Cassia Brito Figueredo - OAB/PA 30.235

 

Última atualização: 22.10.2020

COMISSÃO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA ADVOCACIA

PRESIDENTE 

Raimundo Rolim de Mendonça Junior - OAB/PA 10.709

 

VICE-PRESIDENTE

Mário Célio Costa Alves Filho - OAB/PA 16.719

 

SECRETÁRIO-GERAL

João Paulo Baeta Faria Damasceno - OAB/PA 30.382

 

Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA/COMUNIDADE

OBJETIVO DA COMISSÃO

Conscientizar sobre noções de direito, cultura e cidadania, através de palestras e debates realizados por advogados membros e profissionais colaboradores nas Escolas Públicas, Particulares e Militares; Comunidades e Ilhas. Promover Ações Sociais nas comunidades, das mais diversas atividades, e fazer a orientação jurídica em ações idealizadas por outros órgãos/instituições. Escutar as reivindicações e ser o “porta voz” aos órgãos competentes, dentro da matéria ligada à Comissão.

 

PRESIDENTE

Orlando Murilo Jatahy Feitosa - OAB/PA 26.072

 

VICE-PRESIDENTE

Valeria da Silva Feitosa - OAB/PA 23.578

 

DIRETORA DE COMUNICAÇÃO

Amanda BorsoiCantuária Santos - OAB/PA 28.262

 

DIRETORA DO NÚCLEO DE ESCOLA

Paula Susana de Carvalho Viana - OAB/PA 28.152

 

DIRETORA DO NÚCLEO COMUNIDADE

Marcelly Caroline do Nascimento da Silva - OAB/PA 29.332

 

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Última atualização: 03.11.2020

COMISSÃO ORÇAMENTO E CONTAS

André Luiz Serrão Pinheiro - Presidente - OAB/PA - 11960

Raymundo Nonato Moraes de Albuquerque Filho - OAB/PA - 6066-A

Sérgio Oliva Reis - OAB/PA 8.230

Última atualização: 19.06.2017

COMISSÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Ricardo Rabello Soriano de Mello - OAB/PA - 3952 - PRESIDENTE

Afonso Marcius Vaz Lobato  - OAB/PA - 8265

Camila de Paula Rangel Canto - OAB/PA - 21377

Camylle Cristine Comesanha de Lima  - OAB/PA - 24000

Hellen Melo Vieira - OAB/PA - 16016

João Carlos Aragão Addario Junior  - OAB/PA - 14253

Luiz Alberto Amador Solheiro Junior  - OAB/PA - 21004-B

Maria de Fátima Rangel Canto  - OAB/PA - 8250

Paulo Ivan Borges Silva  - OAB/PA - 10341

Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello Filho  - OAB/PA – 14665

Victor Russo Fróes Rodrigues – OAB/PA - 23863

Última atualização: 13.11.2017

 

 

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